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Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados · 4 no total

Professora Dorinha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRC 71/2020 Câmara dos Deputados 18/11/2020 Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha Transformado em Norma Jurídica desde 10/12/2020
Resolução Da Câmara Dos Deputados 15/2020
Autoria única
PRC 59/2020 Câmara dos Deputados 08/09/2020 Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto. Transformado em Norma Jurídica desde 10/12/2020
Resolução Da Câmara Dos Deputados 18/2020
Autoria única
PRC 55/2020 Câmara dos Deputados 02/09/2020 Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado. Transformado em Norma Jurídica desde 10/12/2020
Resolução Da Câmara Dos Deputados 17/2020
Autoria única
PRC 54/2020 Câmara dos Deputados 02/09/2020 Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela. Transformado em Norma Jurídica desde 10/12/2020
Resolução Da Câmara Dos Deputados 16/2020
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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