Professora Dorinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8931/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer a retirada de tramitação da PFC nº 143/2017, que "Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes aos processos tarifários da concessionária de serviço público de distribuição Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. (ETO)". | Tramitação Finalizada desde 03/07/2018 | Autoria única |
| REQ 3078/2015 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.204 de 2015. | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
| REQ 7387/2013 Câmara dos Deputados | 04/04/2013 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2.925 de 2013, que solicita ao Senhor Ministro da Educação sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC | Arquivada desde 09/04/2013 | Autoria única |
| REQ 7386/2013 Câmara dos Deputados | 04/04/2013 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2.924 de 2013, que solicita ao Senhor Ministro da Educação sobre a execução orçamentária do Programa de Ações Articuladas - PAR. | Arquivada desde 09/04/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.