Cesar Halum
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/12/2018 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação do PL 3646/2008 e da Emenda 1/2011 da CDC, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, do PL 1017/2015, do PL 2059/2015, do PL 2405/2015, do PL 970/2015, e do PL 4796/2016, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.550/2016 e pela rejeição do PL 4598/2016, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2015 | Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, que "estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências", e cria a Lei da "portabilidade da conta de energia elétrica". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2014 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 26/11/2013 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 14/11/2013 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição deste, do PL 5469/2013, apensado, e pela aprovação do PL 5674/2013, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição deste, do PL 4688/2012, do PL 5792/2013 e do PL 5879/2013, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/09/2013 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela rejeição deste, do PL 5469/2013, e do PL 5674/2013, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/08/2013 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação das emendas do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/05/2013 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2012 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela rejeição deste, do Substitutivo da CMADS, do PL 4928/2009, do PL 5885/2009, e do PL 7127/2010, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/09/2012 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2011, da CDC, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PPS-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PPS-TO), pela aprovação deste e da Emenda 1/2011, da CDC, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PPS-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.