Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2011–2018

Cesar Halum

Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

493proposições com a assinatura
303como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 187 27
Parecer do Relator (PRL) 46 46
Projeto de Lei (PL) 45 40
Requerimento (REQ) 41 29
Requerimento de Apensação (REQ) 26 26
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 19 19
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 18 16
Indicação (INC) 15 15
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 13 13
Substitutivo (SBT) 11 11
Requerimento de Informação (RIC) 7 7
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 7 1
Voto em Separado (VTS) 7 6
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário (REQ) 6 6
Emenda de Relator (EMR) 5 5
Requerimento de Redistribuição (REQ) 5 5
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 5 5
Projeto de Lei Complementar (PLP) 4 4
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 3 2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 3 2
Complementação de Voto (CVO) 2 2
Emenda ao Substitutivo (ESB) 2 2
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) 2 2
Requerimento de Prejudicialidade (REQ) 2 2
Parecer Vencedor (PRV) 1 1
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) 1 1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1 1
Relatório Final (RLF) 1 1
Relatório do Relator (CMO) (RRL) 1 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 1 0
Requerimento de Desapensação (REQ) 1 1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 1 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 1
Requerimento de Voto de pesar (REQ) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente