Cesar Halum
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 5026/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Sugere a fusão dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 235/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Sugere a criação de um Colégio Militar na cidade de Palmas - TO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5327/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Sugere a apresentação de Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Hospitais Veterinários Públicos destinados a pessoas de baixa renda | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 4699/2013 Câmara dos Deputados | 17/05/2013 | Sugere ao ministro de Aviação Civil, o Senhor Moreira Franco que conceda a disponibilização e liberação de linhas para aviões de grande porte, para o transporte de passageiros em voos comerciais para o Município de Araguaína Estado de Tocantins. | Arquivada desde 28/01/2015 | Primeira assinatura de 8 |
| INC 4383/2013 Câmara dos Deputados | 25/04/2013 | Sugere ao Ministro dos Transportes a construção de anel rodoviário em torno da cidade de Gurupi, no Estado de Tocantins. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3525/2013 Câmara dos Deputados | 20/02/2013 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, relativo a liberação de linhas de créditos e financiamentos para as indústrias, clínicas farmacêuticas, que queiram investir na produção de medicamentos veterinários genericos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3217/2012 Câmara dos Deputados | 14/09/2012 | Sugere ao Ministro da Saúde urgência no envio de ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, para o Tocantinópolis - Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2867/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Sugere ao Poder Executivo, mudanças nas regras de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida para a cidade de Araguaína - TO | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2723/2012 Câmara dos Deputados | 20/03/2012 | Sugere ao Ministro da Justiça o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Tocantins. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2636/2012 Câmara dos Deputados | 01/03/2012 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que na renovação das concessões de geração de energia elétrica que vencerão a partir de 2015, as tarifas a serem definidas desconsiderem qualquer valor solicitado pela concessionária a título de taxa de amortização de investimentos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| INC 2510/2012 Câmara dos Deputados | 09/02/2012 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que sejam realizados estudos para a construção de um Aeroporto na cidade de Augustinópolis (TO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1961/2011 Câmara dos Deputados | 30/11/2011 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a inclusão do Estado do Tocantins no Decreto nº 7.520 de 2011 que institui o Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o período de 2011 a 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1953/2011 Câmara dos Deputados | 29/11/2011 | Sugere ao Ministro dos Transportes a duplicação das Rodovias BR-153, especificamente no trecho que liga a cidade de Talismã à cidade de Wanderlândia e BR-226, no trecho que liga a cidade de Wanderlândia à cidade de Aguiarnópolis, todas situadas no Estado de Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1454/2011 Câmara dos Deputados | 30/08/2011 | Sugere ao Ministro Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Mendes Ribeiro Filho, a implantação do Programa Farmácia Popular Veterinária do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1264/2011 Câmara dos Deputados | 16/08/2011 | Sugere ao Ministro da Fazenda a alteração da legislação tributária federal no sentido de reduzir os tributos incidentes sobre a produção e comercialização de produtos que utilizem materiais recicláveis como matéria-prima. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.