Voto em Separado (VTS) · 7 no total

Cesar Halum

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 2 Câmara dos Deputados	01/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/07/2015	Altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/12/2014	Susta a Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 11
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/10/2013	Acrescenta art. 286-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para fins de disciplinar os efeitos da cessão de crédito para o devedor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	17/04/2013	Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação da Tarifa de Energia Elétrica e outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/11/2012	Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	10/04/2012	Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa e Proteção do Consumidor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.