Gutierres Torquato
Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
434proposições com a assinatura
434como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
41transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 306 | 306 |
| Projeto de Lei da Casa (PLO) | 123 | 123 |
| Projeto de Resolução (PR) | 3 | 3 |
| Projeto de Lei Complementar da Casa (PLCC) | 1 | 1 |
| Proposta de Emenda Constitucional da Casa (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 4/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/02/2026 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Delveaux Vieira Prudente. | Lei Ordinária-ALTO nº 5.070, de 16 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 377/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/09/2025 | Institui, no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo em honra a Nossa Senhora da Abadia, no município de Gurupi - TO | Lei Ordinária nº 5.015, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 313/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/08/2025 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Atletas e Desportistas de Aragominas Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.838, de 05 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 236/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/06/2025 | Reconhece os quadrilheiros juninos como protagonistas das quadrilhas juninas e da cultura popular tocantinense, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.014, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 224/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2025 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense a Cledson da Rocha Lima. | Lei Ordinária-ALTO nº 4.882, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 202/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/06/2025 | Institui a Rota do Boi no Estado do Tocantins e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.058, de 16 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 182/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/05/2025 | Institui o Dia Estadual do Fiscal Ambiental. | Lei Ordinária nº 4.968, de 01 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 151/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/05/2025 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Esportiva de Conceição Águia Real. | Lei Ordinária nº 4.770, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 144/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/04/2025 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial e Gastronômico do Estado do Tocantins, o processo tradicional da fabricação da pamonha. | Lei Ordinária nº 4.805, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 132/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/04/2025 | Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de alimentos, bebidas, presentes e itens congêneres, e estabelece penalidades em caso de descumprimento. | Lei Ordinária nº 4.832, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 131/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/04/2025 | Institui o Dia Estadual do Químico. | Lei Ordinária nº 4.967, de 01 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 130/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/04/2025 | Concede Título de Cidadão Tocantinense a Flávio Roldão de Carvalho Lelis. | Lei Ordinária nº 4.864, de 26 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 108/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Tradicional Subida do Morro da Velha, no município de Aragominas-TO. | Lei Ordinária nº 4.794, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 107/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Corrida de Prado, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional - TO. | Lei Ordinária nº 4.793, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 987/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2024 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.350, de 2024, que Institui a Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias e dá outras providências, para adequá-los aos princípios de livre iniciativa, desenvolvimento sustentável e respeito à legislação ambiental brasileira. | Lei Ordinária nº 4.791, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 986/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2024 | Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins, a Semana S do Comércio, destinada a valorizar e reconhecer o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). | Lei Ordinária nº 5.086, de 16 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 923/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/11/2024 | Cria a Campanha de Conscientização da Síndrome do Ovário Policístico (SOP). | Lei Ordinária nº 4.850, de 05 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 899/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/10/2024 | Cria a campanha “Esporte sem Assédio” no Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.679, de 26 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 875/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/10/2024 | Fica instituído o Selo Amigo do Produtor Tocantinense. | Lei Ordinária nº 4.707, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 868/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/09/2024 | Cria a campanha permanente "Setembro Azul", voltada à Valorização dos Surdos e da Língua Brasileira de Sinais. | Lei Ordinária nº 4.792, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 841/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/08/2024 | Institui o Dia Estadual da Juventude Tocantinense no Calendário Cultural do Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.643, de 17 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 825/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/06/2024 | Declara de Utilidade Pública a entidade “PAE BENEDITO DE ARUANDA”. | Lei Ordinária nº 4.591, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 765/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/05/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Atlética Amigos de Palmeirópolis – AAAP. | Lei Ordinária nº 4.687, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 755/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/05/2024 | Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua no Estado. | Lei Ordinária nº 4.605, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 727/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2024 | Institui a Semana dos Povos Indígenas no Calendário Cultural no Estado do Tocantins, e dá outras providências | Lei Ordinária nº 4.603, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 720/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2024 | Institui no Estado do Tocantins, o Dia Estadual da Mulher na Política, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.606, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 719/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2024 | Fica instituído o Programa de Incentivo à Produção Leiteira Sustentável no Estado do Tocantins, com o objetivo de promover o desenvolvimento e a sustentabilidade da cadeia produtiva de lácteos. | Lei Ordinária nº 4.919, de 16 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 633/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/02/2024 | Institui o “Dia da Agricultura Irrigada” no calendário oficial do Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.607, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 523/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/10/2023 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Wesley Silas Barbosa da Cruz. | Lei Ordinária nº 4.273, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 486/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2023 | Declara de utilidade pública estadual a ASTUTA - Associação do Transporte Universitário de Taguatinga. | Lei Ordinária nº 4.410, de 13 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 478/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/10/2023 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Nésio Fernandes de Medeiros Junior. | Lei Ordinária nº 4.239, de 01 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 463/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/10/2023 | Institui no calendário oficial do Estado, a semana da Mulher Rural. | Lei Ordinária nº 4.342, de 27 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 324/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/08/2023 | Declara de utilidade pública estadual a Associação Comunitária Instituto Educacional Passo a Passo – ACIEPP de Gurupi-TO. | Lei Ordinária nº 4.635, de 17 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 299/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2023 | “Inclui no calendário cultural e turístico do Estado do Tocantins, o CASAMENTO COMUNITARIO.” | Lei Ordinária nº 4.256, de 23 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PR 6/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A DATA DE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS. | Resolução nº 378, de 25 de junho de 2024 | Autoria única |
| PR 5/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A DATA DE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE GURUPI – UNIRG. | Resolução nº 377, de 25 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 121/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU OUTRAS PESSOAS COM CONDIÇÕES DE NEURODIVERSIDADE QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL, DISPONDO DA OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA. | Lei Ordinária nº 4.516, de 25 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 34/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2023 | Declara de utilidade pública estadual a Associação Esporte Clube Castelo (E.C.C). | Lei Ordinária nº 4.158, de 23 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 703/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2022 | Declara Utilidade Pública Estadual a Associação desportiva de bolonismo em defesa do meio ambiente e produção, associadas do desenvolvimento sustentável social e turismo do Estado do Tocantins – STBTUR. | Lei Ordinária nº 4.097, de 31 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PR 14/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | Altera os artigos 231 e 236 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997. | Resolução nº 360, de 31 de maio de 2022 | Autoria única |
| PEC 8/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | Altera o § 1º do art. 24 da Constituição do Estado do Tocantins. | Emenda à Constituição nº 44, de 20 de abril de 2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.