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Requerimento (REQ) · 306 no total

Gutierres Torquato

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 699/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (DETRAN TO), solicitando a realização de análise estrutural emergencial das pontes localizadas na Rodovia TO-010, no trecho compreendido entre os municípios de Pedro Afonso e Tocantínia, em virtude do desvio de tráfego pesado decorrente da interdição da ponte sobre o Rio Tocantins na BR-235. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 689/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2026 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a intervenção junto à concessionária Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A., para que cesse imediatamente a cobrança de ICMS sobre a energia elétrica injetada e compensada (micro e minigeração de energia solar fotovoltaica) para consumo próprio no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 675/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental, solicitando o reforço da fiscalização e combate à captura ilegal de botos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 674/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando a elaboração e publicação de regulamentação estadual da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com vistas à simplificação, modernização e desburocratização dos procedimentos de licenciamento ambiental no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 673/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a estadualização da estrada vicinal que se inicia na Rodovia TO-070, no Município de Dueré, passando pelo Projeto Fazenda Xavante até a Balsa do Rio Formoso, seguindo pela Reta do Araguaia, com término na Rodovia TO-181, no município de Formoso do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 644/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, solicitando providências para adequação da fossa séptica da Unidade Penal de Formoso do Araguaia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 626/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Turismo, solicitando a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da segurança nas atividades de aventura desenvolvidas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma Casa de Apoio destinada ao acolhimento de pacientes oncológicos e seus acompanhantes no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 622/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Seagro e à Adapec, solicitando medidas para a imediata adequação dos protocolos de exportação de bovinos e carne bovina ao novo status sanitário reconhecido pela China. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 594/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2026 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO, solicitando a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN, no município de Jaú do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 554/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), solicitando agilidade e a adoção de medidas imediatas para a pavimentação do trecho da TO-010, compreendido entre os municípios de Tocantínia e Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 553/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ e à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SEAGRO, solicitando a realização de estudos técnicos acerca da tributação incidente sobre drones agrícolas e equipamentos de agricultura de precisão no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 552/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), solicitando acompanhamento institucional, junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), das ações relacionadas à recuperação do fluxo hídrico entre os rios Araguaia e Javaés. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 551/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando a adoção de medidas imediatas para o cumprimento dos pagamentos devidos aos prestadores de serviços de transporte escolar da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 546/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria do Turismo e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO, solicitando a adoção de medidas preventivas de segurança aquática nos atrativos turísticos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 545/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando o acompanhamento e a adoção de protocolos preventivos diante dos recentes alertas sanitários internacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 544/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, para intensificação das ações de enfrentamento à sífilis, em razão do crescimento contínuo dos casos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 480/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a criação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 479/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a realização das indenizações aos proprietários das áreas atingidas pela implantação e pavimentação da alça viária da TO-365, no trecho que liga o entroncamento Pé de Galinha ao Distrito Industrial de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 428/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, para que adote providências quanto à ampliação, fortalecimento e continuidade da imunização preventiva contra a bronquiolite. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS à jovem atleta indígena Shinorrara Javaé, por sua destacada trajetória esportiva e pelas conquistas no futebol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 426/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, a retirada dos Projetos de Lei nº 99 de 2026 e nº 314 de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis a adoção de providências visando à criação da plataforma digital educativa “Plenarinho Tocantins”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, voltada à formação cidadã de crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH e à Secretaria da Educação – SEDUC, para que seja promovida a atualização da Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 1.374, de 08 de abril de 2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando veiculação de campanha educativa sobre os deveres legais dos tutores de animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 419/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia Secretaria de Segurança Pública, para que adote providências quanto à regularização do fornecimento de protetores plásticos para documentos de identidade nos postos de atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 418/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a adoção a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rodovia TO-040, no trecho correspondente ao perímetro urbano de Novo Jardim - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, para que adote providências quanto à insuficiência de tornozeleiras eletrônicas no âmbito do sistema de monitoramento eletrônico do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde - SES, solicitando a renovação do contrato com a empresa que realiza exames de Cintilografia Óssea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a adoção de providências quanto à implementação da Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital), com fortalecimento e integração dos Conselhos Tutelares, no âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins – SEFAZ/TO, solicitando estudo sobre a viabilidade de concessão de crédito presumido de ICMS, ou a redução da base de cálculo do ICMS incidente sobre as aquisições de mercadorias de vestuário por comerciantes varejistas no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins para que interceda junto ao Ministério das Comunicações, a fim de solicitar a ampliação das metas de expansão da cobertura de telefonia móvel e de internet banda larga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o serviço de recuperação do trecho da TO-010, que liga o Município de Pedro Afonso ao Município de Tocantínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 256/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando a instalação de torre de sinal de telefonia móvel no Distrito de Vila São Miguel, Povoados Lagoa do Romão, Novo Unido, Tucuns, Entroncamento do Jaú, e Assentamentos São José, e Bananal, todos localizados no Município de Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando a INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO DE VILA SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO, solicitando a CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INICIANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SES/TO, para que sejam adotadas medidas preventivas e de preparo institucional diante do aumento de casos de Mpox no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a adoção de medidas voltadas à simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 88/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutor de velocidade, bem como sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano do município de Marianópolis, na rodovia TO-080, próximo ao trevo com a TO-374. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutor de velocidade, por meio de lombadas eletrônicas, na rodovia TO-080, no perímetro urbano do município de Marianópolis sentido a Caseara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a estadualização da estrada vicinal que liga os municípios de Aliança do Tocantins a Ipueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE, pioneiro do Estado do Tocantins e primeiro Secretário de Segurança Pública, pelo transcurso de seu centenário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS por ato de bravura, ao 3º Sargento da Polícia Militar do Tocantins, Mauro Barbosa Severo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1710/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação da ponte sobre o Córrego Alagadiço, que liga o povoado Romão à Balsa do município de Peixe-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1688/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a elaboração e implementação do Plano Estadual de Acolhimento Linguístico e Integração Escolar para estudantes migrantes nas escolas públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1687/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de Programa Estadual de Clínicas Móveis Veterinárias Itinerantes, destinado à promoção da saúde animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1686/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a criação de Grupo de Trabalho Intersetorial para acompanhar a implementação da Central de Intermediação de Libras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1678/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS À PROFESSORA ANDREIA COÊLHO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), pelo reconhecimento nacional alcançado no II Prêmio Professor Ângelo Machado – Biólogos Educadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1677/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a regulamentação e efetiva implementação da Política Estadual de Saúde Mental nas Escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1676/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a regulamentação da Lei Estadual nº 4.466/2024, que dispõe sobre a criação da Central de Intérprete de Libras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1651/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, a adoção de procedimentos específicos de prioridade para pessoas neurodivergentes nos programas habitacionais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1650/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando melhorias e reformas na Escola Estadual de Alvorada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1601/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o início das obras de reforma do CEM Castro Alves, do Colégio Estadual Dom Alano e do Colégio Estadual Criança Esperança, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1600/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando que a IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA (COM-VIDA) SEJAM FORMALMENTE PREVISTAS NOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPP) DAS ESCOLAS PÚBLICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1556/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO e à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, solicitando a MANUTENÇÃO E A PERFURAÇÃO DE REPRESA NO ASSENTAMENTO BANANAL, NO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1555/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando o PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PARANÃ DO TOCANTINS À DIVISA DE GOIÁS, SENTIDO CAVALCANTE, PASSANDO PELO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1554/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1525/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ENCONTRA-SE O GALPÃO DA CASETINS À ASSOCIAÇÃO GURUPIENSE AMIGOS DO BASQUETE (AGAB), Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1524/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a PAVIMENTAÇÃO DA TO-422, QUE LIGA CASEARA A ARAGUACEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1523/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de redutor de velocidade na TO-070, próximo ao trevo do município de Formoso do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1522/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-010 À TO-262, PASSANDO PELO POVOADO CANGAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1466/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar, solicitando o REFORÇO DO POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1454/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a regulamentação para o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais para plantio, assegurando a não oneração do produtor rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1453/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO MÉDIO NOTURNO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1452/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DAS PLACAS DE AVISO INDICANDO OS LOCAIS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1400/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEUROPSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1399/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS) NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1398/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO e à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, solicitando a MANUTENÇÃO E A PERFURAÇÃO DE REPRESAS NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1390/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/10/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a aquisição e instalação de um aparelho de raio-x para o Hospital Regional de Dianópolis (HRD). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1293/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA TO-255, NO TRECHO QUE LIGA PORTO NACIONAL A FÁTIMA, ENTRE PINHEIROPOLIS E A ESCOLA BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1292/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE INTERNET NO DISTRITO DE VILA SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1291/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a CONTINUIDADE DAS OBRAS DA PONTE SOBRE O RIO DAS ALMAS, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE JAÚ E SÃO SALVADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1290/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA RODOVIA TO-491 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEIXE A SÃO SALVADOR DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1214/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, em reconhecimento à conquista do bicampeonato da Copa Sul – Taça Gutierres Torquato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1213/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando que seja realizado ESTUDO ECONÔMICO DE VIABILIDADE PARA A ADOÇÃO DA ISENÇÃO DO ICMS SOBRE A ENERGIA SOLAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1212/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE PESAR aos familiares e amigos do casal Mateus Mendes e Juliana Pacheco, bem como de sua filha, pelo falecimento ocorrido recentemente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1143/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE PESAR à família e amigos do Sr. Isaías Félix da Silva, conhecido como Back, diretor do Sescap – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1142/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à equipe Falcon Rocket do IFTO Campus Formoso do Araguaia, bem como aos professores orientadores Joel Araújo Machado e Idomeneu Gomes de Sousa Filho, pela conquista do primeiro lugar na Mostra Brasileira de Foguetes (OBAFOG), realizada em Barra do Piraí, Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1141/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS a todos os profissionais de nutrição, em homenagem ao Dia do Nutricionista no Brasil, celebrado em 31 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1073/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer, após anuência do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR, solicitando estudos e providências para inclusão do município de Jaú do Tocantins na rota de transporte interestadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1072/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Limoeiro, na TO-495, município de Jaú do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1071/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a retomada da pavimentação da TO-296, no trecho que se inicia no entroncamento com a TO-498 e segue até o município de São Salvador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1070/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando o patrolamento e compactação do solo do trecho da TO-495, que passa pelo povoado Boa Ventura e vai até a divisa com Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1069/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário de Estado da Educação (SEDUC/TO), Fábio Pereira Vaz, pela execução da Etapa Estadual da maior Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1005/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando à Gerência Regional das operadoras de telefonia móvel CLARO e TIM a ampliação do sinal de telefonia celular e de internet para atender os Povoados Boa Ventura, P.A. Volta do Rio e regiões adjacentes, no município de Jaú do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1004/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando o recapeamento asfáltico da TO-296, no trecho que se inicia no entroncamento com a TO-498 e segue até a BR-153, no município de Talismã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1003/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Militar que atua no município de Pium, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1002/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a retomada da Feira de Sementes Tradicionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 988/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/08/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o retorno da Feira Literária Internacional do Tocantins – FLIT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 987/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da Frente Parlamentar das Juventudes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 986/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/08/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SES/TO, para que sejam mantidas e reforçadas as ações de vigilância, prevenção e imunização diante do atual aumento de casos de sarampo no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 945/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO ARTISTA E HUMORISTA PAULO VIEIRA PELA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA NACIONAL E POR LEVAR O NOME DO TOCANTINS A TODO O BRASIL POR MEIO DO HUMOR E DA ARTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 944/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde (SES-TO), solicitando a disponibilização de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Regional de Gurupi (HRG). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 943/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde do Estado – SES, solicitando a capacitação de profissionais da rede pública de saúde para o diagnóstico e tratamento precoce das Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 942/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde do Estado – SES, solicitando a ampliação da oferta de exames especializados voltados ao diagnóstico e acompanhamento das Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs), com cobertura em todas as regiões de saúde do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 938/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/06/2025 Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho localizado no município de Jaú do Tocantins, que liga a TO-296 à TO-495, passando pelo povoado Boa Ventura, até a divisa com o Estado de Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 909/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a celebração de parceria com a prefeitura de Palmas a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que dá acesso ao Morro do Limpão e ao Vale da Cachoeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 908/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Requer, com urgência, o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que institui a Indenização por Sujeição ao Trabalho de Fiscalização Ambiental – ISTFA, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 874/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde do Estado – SES, solicitando a ampliação da assistência farmacêutica aos pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 873/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando providências em relação ao alto fluxo de trânsito na via urbana da TO-080, na região de Luzimangues, município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 872/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS E AO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – PALMAS/TO, pela realização da Stive’s Race com Libras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 806/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de Votos de Pesar à família e amigos do Sr. Salomão Rosa dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 805/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Maria da Conceição Souza Oliveira, pioneira da APAE de Palmas, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 804/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agencia Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano nos assentamentos Gameleira, Vila Real e nos demais assentamentos do município de Formoso do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 803/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a retomada e conclusão da instalação do sistema de reconhecimento facial para registro de frequência dos estudantes da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 744/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TO–387, NO KM 387, TRECHO DA DIVISA DE JAÚ DO TOCANTINS A PALMEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 725/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando APOIO INSTITUCIONAL, E A MOBILIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS NA VI CONFERÊNCIA INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE (CNIJMA), NO ESTADO DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS ASSENTAMENTOS VILA REAL, GAMELEIRA E TRÊS PODERES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 676/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO PRÓXIMO À PONTE DO RIO PALMA, NA TO-050, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 675/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS À LIGA FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE GURUPI, pelo relevante trabalho filantrópico e assistência humanizada prestada a pacientes oncológicos e seus familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 655/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando SERVIÇO DE ROÇAGEM NO TRECHO DA TO-181 QUE DÁ ACESSO AO PA LAGOA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 654/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SES/TO, solicitando A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA O MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO DO AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DO VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) NO ESTADO DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 653/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA TO-374, ENTRE LAGOA DA CONFUSÃO E DUERÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 648/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 647/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 642/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO TOCANTINENSE SOBRE O DIREITO DA TARIFA SOCIAL DE ESGOTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PERFURATRIZ PARA A ABERTURA DE POÇOS EM ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM EM HOMENAGEM AO TRABALHO DOS FARMACEUTICOS PELO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE MANILHAS NO TRECHO QUE VAI DO POVOADO BOAVENTURA, ATÉ A TO-296, NO MUNICÍPIO DE JAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO) E A ROÇAGEM DAS MARGENS DA TO-230, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PAU D'ARCO E ARAPOEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 556/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando O ASFALTAMENTO DA TO-483, NO TRECHO QUE LIGA SUCUPIRA A FIGUEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 555/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 554/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO-230 AO PORTO DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 553/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins juntamente ao Corpo de Bombeiros Militar, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 552/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando A MANUTENÇÃO DA TO-130, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVO ACORDO E RIO SONO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 551/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO DA TO-070 QUE DÁ ACESSO À CONAB, EM FORMOSO DO ARAGUAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando a OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO A ESTUDANTES NEURODIVERGENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 497/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o RECAPEAMENTO DA TO – 498 e TO - 387. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando APOIO PARA A REFORMA DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DA UBS LUIZ FRANCISCO DE MIRANDA, EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 468/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NO TRECHO DA TO-387 E TO-141, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 467/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a SINALIZAÇÃO DA TO-374, NO TRECHO QUE LIGA LAGOA DA CONFUSÃO A MARIANÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a SINALIZAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA TO-374, NO TRECHO ENTRE GURUPI E DUERÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a SINALIZAÇÃO DA TO-070, NO TRECHO ENTRE DUERÉ E ALIANÇA DO TOCANTINS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 443/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TO-070, NO TRECHO ENTRE DUERÉ E FORMOSO DO ARAGUAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TO-070, NO TRECHO ENTRE SANDOLÂNDIA E FORMOSO DO ARAGUAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TO-181, NO TRECHO QUE LIGA O TREVO DO PORTO DO PIAUÍ À COOBRAPE, PASSANDO PELA VILA LAGOA DA ONÇA, EM FORMOSO DO ARAGUAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a EXPANSÃO DO PLANO SERVIR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que cria o Observatório de Prevenção e Ação contra Desastres Biológicos no Estado do Tocantins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando A ESTADUALIZAÇÃO DO KM 18, ENTRE O TREVO DA TERRAPLANAGEM DA BR 010 AO POVOADO BREJO FUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada sessão solene no dia 27 de Março de 2025, em homenagem a Criação da Universidade de Gurupi – UNIRG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que institui o Fundo Estadual de Saneamento e Redução Tarifária (FESRT) para subsidiar a tarifa de esgoto e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que seja realizada SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA TO-427, NO TRECHO LIGA PAU D'ARCO AO POVOADO GARIMPINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando A MANUTENÇÃO TO-181, DO TREVO DA COBRAPE AO ASSENTAMENTO LOROTY, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FORMOSO DO ARAGUAIA E LAGO DA CONFUSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que institui, no âmbito do Estado do Tocantins, a Tarifa Social de Água e Esgoto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando A MANUTENÇÃO DO TRECHO DA TO-010, ENTRE RIO SONO E A BIFURCAÇÃO COM A TO-130. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1037/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que Institui o Programa Estadual de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1036/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS, pela exitosa edição do Desafio Stive’s Race 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1035/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando REVISÃO SALARIAL DOS DIRETORES ESCOLARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1034/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando A ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO PARA PROMOVER A RECLASSIFICAÇÃO DO HOSPITAL DE ALVORADA, DE PORTE I PARA PORTE II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 923/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando A APLICAÇÃO IMEDIATA DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDEB, SOB A FORMA DE BONIFICAÇÃO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 917/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/11/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação, solicitando NOVA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA SEDUC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 916/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/11/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando RECUPERAÇÃO DA TO-165, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 898/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Moradia Assistida para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a retirada do Projeto de Lei n° 897 de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando RECUPERAÇÃO DA TO-166, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA À ARAPOEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 827/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, que institui o Fundo de Amparo aos Municípios, destinado a apoiar financeiramente a capacitação, o treinamento e a manutenção das Brigadas de Incêndio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 826/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, pelas atividades imprescindíveis desempenhadas por esses profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 785/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/10/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS AOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE TOCANTINS, pelos esforços no combate às queimadas e pela bem-sucedida realização da 12° Competição Bombeiro de Aço, realizada em Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 784/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/10/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (ADAPEC), por conquistar o 1º lugar no ranking nacional em cobertura vacinal contra a Brucelose. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 783/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/10/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO TUCUNS, NA RODOVIA TO-491, TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PEIXE AO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 782/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/10/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO COLETIVO JOVEM DE MEIO AMBIENTE pela relevante participação na Oficina Nacional preparatória para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 736/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A EDUCAÇÃO ESCOLAR NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 731/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA TO-373 AO TRECHO DO ENTRONCAMENTO COM A TO-280. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 730/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a DOAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 714/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, NO HOSPITAL REGIONAL DE DIANÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 704/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE MIRANORTE-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 703/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a inclusão da Aldeia Boa Esperança na Meta Estadual de Universalização do Saneamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 674/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/08/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a retirada do Projeto de Lei n° 757/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 649/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/08/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS ROTATÓRIAS QUE LIGAM AS RODOVIAS DA TO-070. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 604/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando TERRAPLANAGEM E ASFALTOS NA TO 416, SAINDO DA ESTRADA DO COCALIM, ATÉ P.A. REUNIDAS, P.A. BAVIERA E P.A. VITÓRIA RÉGIA, NO MUNICÍPIO DE ARAGOMINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 603/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DOS CRISTAIS, EM ARAPOEMA/TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 602/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos Influenciadores Digitais de Gurupi, pelo significativo impacto positivo na economia e imagem da cidade, e pelo trabalho criativo e inovador desses profissionais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 563/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES BRENO RAMALHO, FELIPE GAMA, RAFAEL SOUSA E THALLYSON BARAÚNA, pela significativa apreensão de drogas no estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 562/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, sugestão de REGULARIZAÇÃO DO CARGO EXAMINADOR DE TRÂNSITO E GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS À MÉDICA JAKELINE LACERDA NERI, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO TOCANTINS, pela significativa contribuição como voluntária na Força Nacional do SUS, no Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 505/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando ROÇAGEM E LIMPEZA NAS MARGENS DA TO 373, QUE LIGA O MUNICIPIO DE ALVORADA A PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 480/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS À DUPLA HENRIQUE E JULIANO pela significativa realização do 3º Leilão Fazenda Terra Prometida HEJ & Paranã, em Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando TAPA BURACOS NA RODOVIA TO 373 QUE LIGA O MUNICIPIO DE ALVORADA A PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando MELHORIAS E CASCALHAMENTO NA TO 416 QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, MURICILÂNDIA E ARAGOMINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE PESAR aos familiares do SR. DANIEL KOXINI KARAJÁ, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 431/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG), de Palmas e Gurupi, pela arrecadação de alimentos ao Estado do Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a construção de um quebra-molas em frente ao Leilão e ao Aterro Sanitário, na TO 374, Rodovia Juarez Rodrigues Moreira, que liga Dueré a Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/04/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o PATROLAMENTO NA TO-485, QUE CONECTA OS MUNICÍPIOS DE TAGUATINGA A TAIPAS, E A CONSTRUÇÃO DE UMA MANILHA DE BUEIRO NA ÁREA DO CÓRREGO CAPIVARA, LOCALIZADO AO LONGO DA MESMA ESTRADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/04/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que SEJA ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS A PROPOSTA DE NOVA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/04/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) E SINALIZAÇÃO NA TO 373, NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE LAGOA DO ROMÃO, MUNICÍPIO DE PEIXE – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PALACINHO, pela significativa gestão do Museu Histórico do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSO a senhora MARIANA ALTOÉ COPPO, pelos serviços prestados a Saúde do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRA FAIXA, NO TRECHO ENTRE O KM 361 ATÉ O POVOADO DE AMARALINA, NA TO-040. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer, em regime de urgência, ao GOVERNADOR e AO SECRETARIO DA EDUCAÇÃO – SEDUC, a reforma da Escola Estadual Gercina Borges Teixeira, na cidade de Formoso do Araguaia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente a AGETO solicitando o REPARO NA TO 482, NO TREXO QUE PASSA PELO SÃO VALERIO AO POVOADO APINAJÉ PASSANDO PELO POVOADO SÃO PEDRO, EXTESÃO DE 51 KM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/02/2024 Requer, em regime de urgência, a convocação de Audiência Pública com o objetivo em debater discutir questões relacionadas à regularização ambiental no Estado do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, juntamente com a AGETO, solicitando A MANUTENÇÃO DO TRECHO DA TO-110, QUE PASSA PELO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ENCONTRA-SE O GALPÃO DA CASETINS À PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E GARAGEM PARA MAQUINÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ATOS GOMES DE ARAÚJO, pelos serviços prestados ao esporte do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2013/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer MOÇÃO DE APLAUSOS a Equipe Policial do 11º Batalhão do Comando Regional de Polícia Militar de DianópolisTO, composta pelo 2º SGT PM PEDRO APARECIDO DOS SANTOS e o SD PM GILMAR ARAÚJO TORRES, pelo salvamento de uma criança vítima de engasgamento, em Novo Jardim – TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2012/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando o PATROLAMENTO DA TO-255, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATEIROS AO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, PASSANDO PELA COMUNIDADE DO RIO NOVO A SERRA DA MURIÇOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1998/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/11/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com Secretaria de Educação - SEDUC, à IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO CMTO XV - COLEGIO MILITAR AGOSTINHO DE ALMEIDA EM TAGUATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1997/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/11/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, à CRIAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS VOLTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1963/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins DETRAN-TO, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO (CIRETRAN) NO MUNICÍPIO DE DUERÉ-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1931/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BENEDITO PEREIRA BANDEIRA EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1914/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares Senhor JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1905/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a SINALIZAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA TO-070, QUE PASSA PELA AVENIDA PERIMETRAL NO SETOR PLANALTO EM FORMOSO DO ARAGUAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1874/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer Moção de Aplausos ao Sargento PM Edmilson Pinto Ferreira e o soldado João Henrique Menezes Cavalcante da rádio patrulha pela bravura no salvamento de um cidadão com tentativa de suicídio, no município de Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1873/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, juntamente a UNITINS, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNITINS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1867/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA NA TO296, QUE LIGA O MUNICIPIO DE JAU DO TOCANTINS AO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1859/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS, solicitando a CRIAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITARIO NO MUNICÍPIO DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1840/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/10/2023 CONSTRUÇÃO DO TREVO NA RODOVIA TO-070 COM QUE DA ACESSO A RODOVIA BR-153, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALIANÇA DO TOCANTINS E DUERÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1828/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer envio de expediente, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins através da Escola do Legislativo a REALIZAÇÃO DE CURSINHO PREPARATORIO PARA O CONCURSO PUBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM DIANOPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1818/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando o PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA TO 373, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO COM A TO – 280, PASSANDO PELO POVOADO DA LAGOA DO ROMÃO, VILA SÃO MIGUEL ATÉ O RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1748/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, juntamente com a Frente Parlamentar do Agronegócio a CRIAÇÃO DA CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA INVASÃO ZERO PARA COMBATER AS INVASOES NAS PROPIEDADES RURAIS DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1745/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/10/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com a AGETO em parceria com a Secretaria de Esportes e Juventude do Tocantins, à CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL, COM INTUITO DE AMENIZAR A SOBRECARGA DO ESTADIO RESENDAO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1725/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 REABERTURA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR NOS VEICULOS DO ESTADO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1724/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente ao NATURATINS solicitando a CRIAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA - FOZ DO RIO SANTA TERESA PROVENDO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E PESSOAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE MANEJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1698/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Gerente da operadora de telefonia da CLARO no Tocantins, solicitando a POTENCIALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA COBERTURA DO SINAL DE TELEFONIA MOVEL NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE JAÚ DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1621/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente aos Superitendentes das Agências Bancárias, solicitando a REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM TODOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS QUE DISPÕE DE CRÉDITO RURAL AOS PRODUTORES RURAIS PARA DISCUTIR SOBRE AS TAXAS DE JUROS E APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1620/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA TO 373, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO COM A TO – 280, PASSANDO PELO POVOADO DA LAGOA DO ROMÃO, VILA SÃO MIGUEL ATÉ O RIO TOCANTINS NO MUNICIPIO DE PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1596/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA TO-134 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1595/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com a Secretaria de Saúde, o SERVIÇO ESPECIALIZADO DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER OS PORTADORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE TAGUATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1594/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com a Secretaria de Esportes e Juventude do Estado do Tocantins, à REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES AGUINALDO FERREIRA DE REZENDE, EM CRISTALÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1528/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/09/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com a Secretaria de Saúde, à REALIZAÇÃO DE NOVAS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À AUTOMUTILAÇÃO, DEPRESSÃO E O SUICÍDIO NO ESTADO DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1470/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DO TRECHO DA TO-181 ENTRE ARAGUAÇU E NOVO PLANALTO-GO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1469/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS, solicitando a CELERIDADE NA CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DOS IDOSOS QUE PERMITE DE FORMA GRATUITA PASSAGENS EM ÔNIBUS INTERESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1409/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins - DETRAN, à REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCACAO PARA O TRÂNSITO, VOLTADAS ESPECIFICAMENTE AOS CONDUTORES NAS RODOVIAS VISANDO DIMINUIR NÚMERO DE ACIDENTES NO ESTADO DO TOCANTINS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1408/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer envio de expediente em REGIME DE URGENCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a ao Senhor Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS PARA COMBATER AS QUEIMADAS NO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1330/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES DE TRANSITO NO ESTADO DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1329/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando à CELERIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1328/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando, A REFORMA GERAL NA COZINHA DO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1327/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1225/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins juntamente com o AEM- Agência de Metrologia, Avaliação e Tecnologia, visando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a apreciação a REABERTURA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO (VISTORIA) E EMISSÃO DE LAUDOS DE CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV) PELO AEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1224/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA TO-070 QUE LIGA O MUNICIPIO DE DUERÉ AO MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1223/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA RODOVIA TO-374 QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE LAGOA DA CONFUSÃO À DUERÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1220/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a ABERTURA DE ESTRADA PARA ACESSO AS PROPRIEDADES LOCALIZADAS NA MARGENS ESQUERDA DO RIO FORMOSO NO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1213/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, juntamente à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO NO TOCANTINS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1212/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, juntamente a Secretaria da Educação, solicitando a PERMANENCIA DO NOME DA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DR. WALDIR LINS NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1211/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a ESTADUALIZAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA TO-141, QUE PASSA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMEIROPOLIS E DA ACESSO AO MUNICIPIO DE MINAÇU –GO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1070/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE 07 KM DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ALDEIA PANTANAL LOCALIZADA A 17 KM DO MUNICIPIO DE TOCANTINIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1041/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a operação TAPA BURACOS NA RODOVIA TO-373 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALVORADA AO MUNICIPIO DE PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1040/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ATENDER A COMUNIDADE DAS ALDEIA SUPRAWAHÃ, ALDEIA MARACUJÁ, ALDEIA BOM TEMPO, ALDEIA MATA VERDE, ALDEIA COQUEIRO, ALDEIA MACAÚBA, ALDEIA SERRINHA II, ALDEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1008/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a operação TAPA BURACOS NA TO-280, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE SÃO VALERIO DA NATIVIDADE ATÉ O ENTROCAMENTO DA BR-242 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1007/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, juntamente a Secretaria da Educação, solicitando a INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS NO COLEGIO ESTADUAL ELESBÃO LIMA NO MUNICIPIO DE DUERÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1006/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria de Cidadania e Justiça, a CRIAÇÃO DE UMA FABRICA DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA A READUCAÇÃO DOS DETENTOS DA UNIDADE PENAL DE SEGURANÇA MÁXIMA DE CARIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1005/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COME ASSADO NA TO-247, A 15 KM DE MATEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1004/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através do Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, a CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR EM FORMOSO DO ARAGUAIA- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em REGIME DE URGÊNCIA a apreciação para a realização de SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA EMBRAPA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 968/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SONORIZADORES NA RODOVIA 040, NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE NOVO JARDIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 967/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins juntamente a Secretaria de Saúde, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 946/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FLAGRANTES NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 945/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins juntamente ao Corpo de Bombeiros Militar, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 944/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude (SEJU), solicitando a REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO GILBERTO RESENDE ROCHA, O RESENDÃO NO MUNICIPIO DE GURUPI -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 918/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Polícia Militar do Tocantins, solicitando, UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA O ASSENTAMENTO LOROTY/CAPÃO DE COCO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 917/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente a empresa ECOVIAS ARAGUAIA, solicitando a AGILIDADE NO SERVIÇO DE PEDAGIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALIANÇA DO TOCANTINS A GURUPI E DE GURUPI A ALVORADA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 916/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, juntamente ao Detran – TO e a Secretaria da Fazenda, solicitando a realização de estudos e adoção de providencias no sentido de possibilitar A ISENÇÃO DE IPVA PARA OS PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 904/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, EM REGIME DE URGÊNCIA, requer após anuência do Plenário que seja remetido, o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, WANDERLEI BARBOSA, e a AGETO - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, solicitando a ROÇAGEM DO ACOSTAMENTO DA (RODOVIA LAGOA DA ONÇA - COOBRAPE), NO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 903/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, EM REGIME DE URGÊNCIA, requer após anuência do Plenário que seja remetido, o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, WANDERLEI BARBOSA, e a AGETO - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, solicitando a operação TAPA BURACOS NA RODOVIA TO-070 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA AO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 795/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RODOVIA JUAREZ MOREIRA – TO-374, ENTRE OS MUNICIPIOS DE GURUPI E DUERÉ, NA ALTURA DO KM 20, PROXIMO AO BAR DO BOLSONARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 794/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE PAUTAS ELETRONICAS PARA DISCUTIR A VARIAÇÃO DE VALORES DOS PRODUTOS DO AGRONEGOCIO, COM O PRAZO DE CALCULO DE 30 DIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 793/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-164 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA AO MUNICIPIO PIUM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 792/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-354 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIUM AO MUNICIPIO DE PUGMIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 791/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-020 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CENTENARIO AO TREVO DA TO-245 SENTIDO AO MUNICIPIO DE LIZARDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 698/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2023 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 697/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA TO-070 QUE LIGA O MUNICIPIO DE DUERÉ AO MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CORREGO TUCUM NA TO-491 QUE LIGA O MUNICIPIO DE PEIXE AO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 685/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO ASSENTAMENTO POÇO AZUL NO MUNICÍPIO DE FATIMA-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 622/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA RODOVIA TO-374 QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE LAGOA DA CONFUSÃO À DUERÉ, DANDO ENFASE AO TRECHO DA PONTE SOBRE O CORREGO DOS PORCOS, PROXIMO À FAZENDA BRAHMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 621/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA DA TO-427 NO MUNCIPIO DE PAU D’ARCO, QUE LIGA A TO-226 QUE DA ACESSO AO MUNICPIO DE ARAGUAINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 620/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a RECUPERAÇÃO DA TO-230 QUE LIGA O MUNICIPIO DE PAU D’ARCO AO MUNICIPIO DE ARAPOEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 619/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SONORIZADORES NA TO-010 NO TREVO DE CHAPADA DA NATIVIDADE NO KM-229 SENTIDO PALMAS – BRASILIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 618/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, visando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a apreciação A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 617/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer envio de expediente, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a apreciação para a REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES POR TODO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 577/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Segurança Pública, visando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a apreciação a Criação de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 576/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a Manutenção da rodovia TO-481 que liga o município de Dueré ao Assentamento Loroty. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 575/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a Manutenção da Rodovia TO-280 que liga os municípios de São Valério da Natividade à Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 514/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em REGIME DE URGÊNCIA a apreciação para realização de sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no dia 27 de abril de 2023, com o objetivo de homenagear os Povos Indígenas do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 375/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando estudo para construção de ondulações transversais, e, sinalizações no Município de Chapada da Natividade-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto ao Presidente da RURALTINS, solicitando estudo prévio para instalação de Unidade da RURALTINS no Município de Lagoa da Confusão-TO, para atendimento aos interesses da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 373/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Gerente da operadora de telefonia móvel da CLARO no Tocantins, juntamente com a ANATEL, solicitando a Ampliação do sinal de Telefonia Celular e de Internet, para atender o Assentamento Loroty/Capão do Coco no município de Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, para a adoção de providências a fim de que seja implementado e intensificado o patrulhamento ostensivo, visando à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em áreas de conflito fundiário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando estudo para implantação da equoterapia no âmbito do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando intensificação nas políticas públicas em defesa à mulher e combate à violência doméstica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando estudo prévio para instalação do Campus de Graduação no Município de Lagoa da Confusão-TO, para atendimento aos interesses da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Espectro Autista do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando estudo para construção de cinco ondulações transversais, e, sinalizações no Município de Ponte Alta do Bom Jesus-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando estudo para reativação do Subdestacamento da Polícia Militar na região do Trevo da Praia, em Gurupi-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em REGIME DE URGÊNCIA a apreciação para realização de sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no dia 23 de março de 2023, com o objetivo de homenagear os 33 (Trinta e três) anos da criação da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em REGIME DE URGÊNCIA a apreciação para realização de sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins no dia 23 de março de 2023, com o objetivo de homenagear os 38 (Trinta e oito) anos da criação da Universidade de Gurupi – UNIRG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do expediente a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando a disponibilização repetidoras de sinal de TV aberta, nos municípios de Lagoa da Confusão, Talismã e Araguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para a inclusão das operações de saídas interestaduais realizadas com gado bovino, na alíquota de 4% nos moldes do art. 27, IV da Lei nº 1.287/2001. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1211/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando implantação de base Decentralizada do SAMU 192, com uma Unidade de Suporte Básico – UBS, no munícipio Formoso do Araguaia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1210/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de pontes sobre o Ribeirão Custódio e sobre o Córrego Engenho, ambos na zona rural do município de Paranã - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1184/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando implantação de base da Polícia Militar nos munícipio Dueré - TO e Centenário - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1183/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Casa Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja implantada a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1088/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/07/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a operação tapa buracos na BR-242 dos quilômetros 235 até 280, destaque para cabeceiras das pontes do Córrego Pistola e Córrego Santa Cruz, no trecho Peixe- Paranã no estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1087/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/07/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando medidas para coibir gado e animais soltos pela pista na BR-242 dos quilômetros 190 até 280, nos trechos entre os municípios de Peixe - TO, e Paranã - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1086/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/07/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que o governo apresente propositura de reajuste dos valores dos plantões extraordinários dos fisioterapeutas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1049/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a estadualização de estrada no trecho que liga o “Pé de Galinha” ao Parque Agro Industrial, no perímetro urbano do município de Gurupi – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 989/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2022 Requer ao excelentíssimo Senhor Presidente o envio de Moção de Aplausos aos SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pelos relevantes trabalhos prestados a esta casa de leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 988/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao TENENTE- CORONEL MARCEL SALES CAMPELO, da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pela designação para compor a Missão de Paz da ONU no Sudão do Sul (UNMISS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 627/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a realização de reforma e manutenção dos prédios públicos do Estado no município de Gurupi - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 626/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a implantação de uma unidade de pronto-atendimento do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (SERVIR), no município de Gurupi/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 625/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para que sejam recuperadas, com o devido recapeamento, as Rodovias Estaduais: TO-374, no trecho que liga os Municípios de Dueré/TO a Lagoa da Confusão/TO; TO-070, no trecho que liga Dueré/TO a Formoso do AraguaiaTO; TO-070, no treco que liga Formoso do Araguaia/TO a Sandolândia; TO-373, no trecho que liga Araguaçu/TO a Alvorada/TO; e TO-374, no trecho que liga Gurupi/TO a Dueré/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 624/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão dos aposentados e pensionistas garantindo a concessão e a implementação financeira das progressões e eventual passivo a ser pago pelo tesouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins para que sejam adotadas as providências necessárias visando a criação e implementação de um polo Universitário da UNITINS no município de Araguaçu/TO, visando atender a população do município e da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos ao reitor da Paróquia Santuário Nossa Senhora da Abadia, Padre Adriano José Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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