Eduardo Mantoan
Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
402proposições com a assinatura
402como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
52transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 268 | 268 |
| Projeto de Lei da Casa (PLO) | 118 | 118 |
| Projeto de Resolução (PR) | 11 | 11 |
| Proposta de Emenda Constitucional da Casa (PEC) | 3 | 3 |
| Projeto de Lei Complementar da Casa (PLCC) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 429/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio Machado Fernandes. | Lei Ordinária nº 4.885, de 26 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 394/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Márcio Luiz da Costa. | Lei Ordinária-ALTO nº 4.886, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 380/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Conselheiro Sr. Aldison Wiseman Barros de Lyra. | Lei Ordinária nº 4.887, de 26 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PR 9/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2025 | Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências. | Resolução nº 386, de 17 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 338/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/08/2025 | Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro, ao Senhor Manoel Pires dos Santos. | Lei Ordinária-ALTO nº 4.888, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 333/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/08/2025 | Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro o Senhor José Wagner Praxedes. | Lei Ordinária nº 4.889, de 26 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 161/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/05/2025 | Altera a Lei nº 3.443, de 11 de abril de 2019, que estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou com doenças grave. | Lei Ordinária nº 4.844, de 05 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 104/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/04/2025 | Altera a Lei nº 3.771, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada “Terceira Digital”, no Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 5.097, de 27 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 86/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/03/2025 | Altera a Lei nº 4.326, de 27 de dezembro de 2023, que estabelece direitos às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde no Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 5.010, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 79/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/03/2025 | Denomina “Museu Histórico do Tocantins Palacinho Walfredo Antunes”, o primeiro prédio que sediou o Poder Executivo em Palmas, capital do Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.964, de 01 de abril de 2026 | Autoria única |
| PR 2/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/03/2025 | Dispõe sobre a criação e concessão do diploma “Mulher Destaque na Política Deputada Dolores Nunes”. | Resolução-ALTO nº 387, de 01 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 64/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Fábio José de Melo Silva. | Lei Ordinária nº 4.783, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 35/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/02/2025 | Altera a Lei nº 3.100, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual do Incentivo ao Aleitamento Materno. | Lei Ordinária nº 4.814, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 26/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/02/2025 | Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências; revoga a Lei Estadual nº 2.075, de 6 de julho de 2009. | Lei Ordinária nº 4.953, de 06 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 24/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/02/2025 | Institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado do Tocantins, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.002, de 17 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 979/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/12/2024 | Altera a Lei nº 4.538 de 31 de outubro de 2024, na forma que especifica. | Lei Ordinária nº 4.661, de 22 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 966/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/11/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Bem Estar Social de Pequizeiro, no município de Pequizeiro – TO. | Lei Ordinária nº 4.768, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 964/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/11/2024 | Institui a campanha permanente de conscientização sobre as Ataxias Cerebelares Hereditárias no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.849, de 05 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 933/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/11/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Palacinho, no município de Palmas – TO. | Lei Ordinária nº 4.767, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 920/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/10/2024 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins a Semana dos Cuidados Paliativos, a ser comemorada, anualmente, no segundo sábado do mês de outubro, data em que é celebrado o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos. | Lei Ordinária nº 4.706, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 867/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/09/2024 | Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser comemorada na terceira semana de maio, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências. | Lei Ordinária-ALTO nº 5.011, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 855/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/09/2024 | Institui o Observatório da Educação do Campo no Estado do Tocantins e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.806, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 837/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/08/2024 | Altera a Lei nº 3.457, de 17 de abril de 2019, que dispõe sobre incluir na obrigatoriedade de publicação na internet da lista de espera dos pacientes, os exames complementares e as consultas especializadas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.734, de 27 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 827/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/06/2024 | Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.705, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 826/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/06/2024 | Institui a Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.807, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 791/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/06/2024 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luciano Coelho de Oliveira. | Lei Ordinária nº 4.571, de 22 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 785/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/06/2024 | Proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e predefinidas para essa finalidade, no Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.680, de 26 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 721/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2024 | Altera o nome da Escola Estadual Rio Sono, para Escola Estadual Professora Aldeny de Castro Alexandre, no município de Rio Sono, Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.538, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 621/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar, no ato da matrícula escolar, formulário para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher, nas unidades de ensino da rede pública e privada no Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.560, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 619/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2024 | Institui o mês de Conscientização, Valorização e Defesa das Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente no mês de outubro. | Lei Ordinária nº 4.592, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 618/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2024 | Permite à pessoa com Transtorno do Espectro Autista o ingresso e permanência em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio. | Lei Ordinária nº 4.675, de 26 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 617/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2024 | Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.608, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 600/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/12/2023 | Concede Título de Cidadã Tocantinense a Senhora Katia Regina de Abreu Gomes. | Lei Ordinária nº 4.609, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 589/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/12/2023 | Altera a Lei nº 3.648, de 24 de janeiro de 2020, que garante a reserva de vagas no âmbito do Estado do Tocantins em creches para os filhos das mulheres vítimas de violência doméstica, e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 4.541, de 11 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 587/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/12/2023 | Institui o Dia do Fonoaudiólogo no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.557, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 545/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/11/2023 | Concede Título de “Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao Senhor José do Lago Folha Filho. | Lei Ordinária nº 4.277, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 544/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/11/2023 | Concede Título de Cidadã Tocantinense a Senhora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber | Lei Ordinária nº 4.276, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 498/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/10/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Assistência Social do Tocantins – ACATO, no município de Paraiso do Tocantins – TO. | Lei Ordinária nº 4.720, de 27 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 462/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/10/2023 | Dispõe sobre a instituição de sanção administrativa por despesas decorrentes de acionamento de serviços públicos de emergência ao agente que pratica violência contra à mulher, em ambiente doméstico ou familiar. | Lei Ordinária nº 4.682, de 26 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 432/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/09/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual a AVB – Associação Vitória dos Bichos, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.248, de 17 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 429/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/09/2023 | Dispõe sobre a realização de provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior em instituições de ensino estaduais, aos candidatos impossibilitados de comparecer ao certame, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa. | Lei Ordinária nº 4.370, de 08 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 417/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2023 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio Trabulsi Sobrinho. | Lei Ordinária nº 4.263, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PEC 5/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | Altera a Constituição do Estado do Tocantins e adota outras providências. | Emenda à Constituição nº 51, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 398/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/09/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Nação Rap – I.N.R, no município de Palmas – TO. | Lei Ordinária nº 4.769, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 366/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/08/2023 | Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da TO-280, que inicia no trevo da BR-242, próximo ao município de Peixe e termina no entroncamento da TO-040, em Almas. | Lei Ordinária nº 4.477, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 364/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/08/2023 | Estabelece as diretrizes gerais da Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural na Agricultura Familiar do Estado do Tocantins e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.610, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 334/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/08/2023 | Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.458, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PR 14/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Medalha Valdez Aires Vasconcelos e dá outras providências. | Resolução nº 379, de 25 de junho de 2024 | Autoria única |
| PEC 3/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2023 | Altera o artigo 67 da Constituição do Estado do Tocantins, para fins de incluir os artigos 67-C e 67-D, a qual dispõem acerca das regiões metropolitanas, dos aglomerados urbanos e das microrregiões. | Emenda à Constituição-ALTO nº 57, de 17 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PR 11/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Institui a “Comenda Gran-Cruz Governador SIQUEIRA CAMPOS" e dispõe sobre as condições para sua outorga. | Resolução nº 373, de 13 de março de 2024 | Autoria única |
| PEC 1/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2023 | Altera a Constituição do Estado do Tocantins e estabelece outras providências. | Emenda à Constituição nº 50, de 09 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 17/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/02/2023 | Dispõe sobre a alteração do nome da Rodovia TO-335, trecho que faz ligação o Município de Colinas do Tocantins a Ferrovia Norte Sul, Plataforma Multimodal de Palmeirante para Rodovia Monsenhor Rui Cavalcante Barboza. | Lei Ordinária nº 4.169, de 14 de junho de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.