Professora Janad Valcari
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1579/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a implementação de Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1578/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instituição de medidas de prevenção e combate às doenças relacionadas à exposição solar no ambiente de trabalho no âmbito do Estado do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1562/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de programa de apoio para primeiro emprego para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1561/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de programa de incentivo ao emprego da pessoa idosa no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1560/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando disponibilização de curso de defesa pessoal voltado exclusivamente para mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1559/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de programa de capacitação empreendedora voltado para mulheres | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1558/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações sobre a realização do concurso público da Polícia Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1557/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Saúde solicitando o fortalecimento da divulgação do Transplante de Córneas no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1556/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a afixação de cartazes em estabelecimentos de saúde, os quais contenham informações sobre entrega legal de bebês para adoção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1555/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/09/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, solicitando a majoração do valor do veículo adquirido por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, surdas ou com deficiência auditiva, síndrome de Down ou autista de R$ 70.000,00 (setenta mil) para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) para fins de isenção do IPVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1483/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Programa de Combate aos Crimes de Exploração Sexual Infantil no âmbito das escolas estaduais do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1482/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a criação de Plano de Saúde Mental na Rede de Ensino do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1481/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para implantação de sub governadoria para macrorregiões no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1480/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação do programa “adote um animal” de incentivo a adoção animal no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1453/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de serviços especializados de atenção as pessoas vítimas de violência sexual, estendendo o acesso para os municípios Tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1452/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Intensificação das ações e medidas de promoção de saúde para controlar e reduzir os fatores de risco ambientais em saúde em todo o Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1451/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação do Programa Biblioteca Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1450/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um núcleo de registro civil de pessoas naturais – RCPN em cada hospital/ maternidade do Estado, para o atendimento as família de crianças recém-nascidas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1449/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando garantir o acesso à educação contextualizada para mulheres e homens do campo, em todo o Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1448/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Programa Estadual de Acolhimento e Apoio Psicossocial às Famílias de Pessoas Desaparecidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1447/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para concessão de outdoors digitais na Praça dos Girassóis com finalidade de arrecadação para manutenção da Praça e de equipamentos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1446/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de espaços sensoriais voltados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em terminais de passageiros de aeroportos e terminais rodoviários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1445/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Plano de assistência universitário Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1444/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Programa Estadual de Incentivo à Leitura nos Hospitais Públicos do estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1443/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a implementação ou a ampliação do laboratório de análise clínica dentro do Hospital Geral de Palmas (HGP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1387/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a concessão das progressões dos servidores do executivo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1386/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, solicitando o avanço para a realização da concessão do Projeto Marina Estadual, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1385/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para Parceria Público Privada (PPP) do Ceasa de Palmas, localizado no Estado de Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1384/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção de 4 Secretarias na Ala Sudeste da Praça dos Girassóis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1383/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a conclusão das obras de reforma do Laboratório Central do Tocantins (LACEN). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1382/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Ageto, solicitando que seja incluído na obra de pavimentação da Rodovia Paranã, o trecho da entrada do assentamento 7 irmãos localizado no km 22 na rodovia TO 387 sentido Paranã a São Salvador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1304/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando auxílio alimentação aos servidores contratados e efetivos do executivo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1303/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o estudo de viabilidade para construção do Centro Operacional do Novo Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Palmas, Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1302/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a solicitando a extensão nos serviços prestados pelo do Detran (Ciretran), em Palmeirópolis, Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1301/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para criação de programa de metas na Secretaria da Educação, que consistirá na criação de gratificação aos servidores que se destacarem no seu trabalho, e cumprirem plano de produtividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1282/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando que seja realizada a ampliação da oferta de ensino integral nas escolas Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1281/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a roçagem e sinalização da TO-374, rodovia que lida as cidades de Gurupi e Dueré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1280/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Universidade Estadual do Tocantins, Campus Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1279/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Segurança Pública, solicitando o policiamento ostensivo nas estações de ônibus e entornos da cidade de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1278/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a implementação de programa de combate ao bullying nas Escolas Estaduais do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1277/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a regularização de territórios quilombolas situados no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1276/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Requerimento n° 1170/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1275/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a extensão (continuação) da obra da NS-15 (Anel Viário), referente ao trecho parte sul, que compreende a Praia do Prata, Praia do Caju até o Kartódromo, na cidade de Palmas, Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1257/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implementação de um programa de reconhecimento de professores destaque no nível fundamental e médio em nossa instituição de ensino, no Estado do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1256/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Fazenda, solicitando o desenvolvimento de ações de disseminação de Cultura Fiscal, por meio da oferta de material didático de Educação Fiscal para as escolas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1255/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Educação, solicitando a concessão de bolsa auxílio aos profissionais que atuam nas etapas, programas e projetos da educação profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1254/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Educação, solicitando capacitação para os membros das associações de apoio à escola | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1253/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos das redes pública e privada de ensino infantil, fundamental e médio no Estado do Tocantins, a propagandas sobre ideologia de gênero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1252/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui a Política de Bem-estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1251/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1250/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o programa Poupança Estudantil voltado a estudantes do último ano do ensino fundamental e do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza, matriculados na rede pública de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1249/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 373 trecho que liga São Miguel a Lagoa do Romão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1248/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a parceria com a Prefeitura para recuperação das Estradas Vicinais no Município de Talismã -TO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1247/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando melhorias de segurança na TO-050 que liga Palmas a Porto Nacional – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1246/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando promoção das práticas de resolução consensual de conflitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1245/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando criação de uma Promoção do desenvolvimento do etnoturismo e o ecoturismo em Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Territórios Quilombolas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1244/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que o Estado realize parceria com os municípios para ampliação de programas para oferta de cursos técnicos e profissionalizantes nas cidades tocantinenses com baixos índices de desenvolvimento Humano (IDH). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1243/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Saúde, solicitando que seja realizada parceria com os idealizadores do Projeto Plenitude Feminina, que tem o objetivo de auxiliar mulheres que passaram por cirurgias de mastectomia ou mastopexia, oferecendo serviços de reconstrução e/ou harmonização da aréola das mamas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1173/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a viabilidade de estudos para a criação de programa voltado para capacitação dos artesãos do Estado, por meio de cursos, oficinas e seminários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1172/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando Implantar a Política de atenção a pessoa egressa do sistema prisional e seus familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1171/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um posto do Sistema Nacional de Emprego - SINE em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1170/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o sistema especial de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições estaduais de educação superior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1169/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Saúde, solicitando estudos de viabilidade para realização de parcerias com Municípios para distribuição de coleiras repelentes contra pulgas, carrapatos e mosquitos da Leishmaniose, aos animais de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1168/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Pesca e Aquicultura, solicitando a implementação da política da pesca e da aquicultura no Estado do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1167/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Saúde, solicitando que intensifique a realização de campanhas de prevenção contra a AIDS, tendo em vista o início da temporada de praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1166/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-495 no trecho que liga Lourenço Borges ao entroncamento com a TO-296, próximo ao município de Jaú do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1165/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Educação, solicitando implantação e implementação de ações educativas diferenciadas com foco nos alunos em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1164/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio, do Estado do Tocantins, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1163/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Agência de Fomento do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade para a criação do cargo de Gestor Público, ou a aceitação do título de Tecnólogo em Gestão Pública equivalente a nível superior no próximo concurso a ser realizado pela Agência de Fomento do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1162/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo técnico de viabilidade para plano de carreira destinados aos profissionais formados em Gestão Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1161/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja celebrado convênios e parcerias com os Municípios e Organizações da Sociedade Civil para viabilizar o resgate de animais domésticos em condições de maus-tratos no Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1160/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do curso de gastronomia na Universidade do Tocantins UNITINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1159/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de uma ponte para ligar a região de Estância Jaqueline à localidade do Recanto dos Buritis em Aurora do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1158/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando reparo na iluminação pública na Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que liga os municípios de Lajeado a Miracema | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1157/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 020, trecho entre Povoado Barro Alto ao Povoado Alto Bonito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1156/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 166 trecho de Arapoema ao Entroncamento com a TO-226 povoado Garimpinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1155/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO -210 trecho que interliga o povoado Tapuio a Vila Antonina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1154/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando encascalhamento na TO-010, via que dá acesso as cidades de Silvanópolis e Pindorama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1153/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Conselho de Corretores de Imóveis do Tocantins – CRECI/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1152/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-020 e TO-245, trecho que liga novo acordo a Lizarda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1151/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o aterro das cabeceiras da ponte sobre o Rio Manoel Alves, no povoado Pinajé, município de São Valério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1150/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja incluído na obra de encascalhamento da T0-490, o trecho do reduto Bacaba (Distrito do Tigre) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1149/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Esportes e Juventude, solicitando a conclusão das obras do Complexo Poliesportivo Jovem Campeão no Jardim Aureny III | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1148/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Mulher, solicitando a Implantação do centro de apoio à política da mulher no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1147/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Educação, solicitando a Capacitação de alfabetizadores regentes e em função de coordenadores pedagógicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1146/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que cria a Superintendência do Trabalho junto à estrutura do Sistema Nacional de Emprego (Sine) Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1145/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 112/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1144/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 176/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1143/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 183/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1120/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a compra de equipamentos de trabalho (notebook, tablete, livros, projetores) para professores da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1119/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras), na grade curricular da Rede de Ensino Estadual | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1118/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando que seja instituído o Programa “Merenda nas Férias”, nas unidades escolares do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1117/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação, solicitando treinamento e capacitação para educadores de alunos com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1116/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Saúde, solicitando um estudo de viabilidade para realização de parcerias com municípios para criação de Hospitais Veterinários no Estado do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1115/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a transformação do cargo de Auxiliar de enfermagem em Técnico de enfermagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1114/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a concessão de máquinas para a realização de patrulhamento e encascalhamento das regiões da Baixa Grande e Morro Limpo, na cidade de Dianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1113/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do sistema E-governo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1112/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Agricultura e Pecuária, solicitando a ampliação da CEASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1111/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a Implantação Ronda Rural no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1110/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade técnica para a construção de Colégio Estadual Agrícola na cidade de Palmas-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1109/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando ampliação do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas a todas as Escolas do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1108/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação do Centro de capacitação e empoderamento da mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1107/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Defesa Civil, solicitando aumentar o número de brigadistas disponíveis para responder a possíveis emergências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1106/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando implementação de programa para promoção da saúde dos profissionais da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1105/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, do Estado do Tocantins, solicitando a reforma e a ampliação da Garagem Central do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1104/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Amélio Cayres, solicitando um estudo de viabilidade para a criação do cargo de Gestor Público, ou a aceitação do título de Tecnólogo em Gestão Pública equivalente a nível superior no próximo concurso a ser realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1103/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para implantação do projeto usina da paz no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1102/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, solicitando a Implantação de um Posto de Atendimento da AGETO em Paranã, Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1101/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando realização de ações educativas nas escolas públicas por meio do Projeto Procon nas escolas do Estado do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1100/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de programa de desenvolvimento de ações de prevenção criminal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1099/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Divulgação institucional na praça dos Girassóis, sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1081/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando unidade móvel do PROCON, percorrendo os municípios do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1080/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Cultura, solicitando a concessão de bolsas de estudo, de pesquisa e de trabalho, a autores, compositores, artistas e técnicos residentes no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1079/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de programa de atração de investimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1078/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade para a criação do cargo próprio para os Auxiliares do Instituto Criminalista do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1077/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando pavimentação asfáltica na TO-010, trecho entre Silvanópolis e Pindorama | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1076/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | Requer, conforme Ato da Mesa nº 05 de 06 de fevereiro de 2012, a criação da Frente Parlamentar Empresarial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1075/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de programa de habitação exclusivo para profissionais da Rede Pública de Ensino e que terá nome de “Programa Casa do Professor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1039/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando ao Estado para que realize parceria com empresas juniores para que prestem serviços de consultoria a empresários e empreendedores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1037/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de espaço apropriado ao aleitamento de bebês nos órgãos públicos do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1036/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando recapeamento asfáltico na TO – 296, trecho que liga Talismã a Jaú do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1035/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando recurso para instalação de energia para Balneário Cachoeirinha, no município de Talismã, Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1034/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Segurança Pública, solicitando intensificar o policiamento com viaturas na TO-010, que liga Palmas ao município de Lajeado e a TO-445, que liga as cidades de Lajeado a Miracema do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1033/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1032/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando ampliação do uso de tecnologia nas Escolas, com a criação de laboratórios modelos de informática e de robótica para todos os níveis da rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1031/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Cidadania e Justiça, solicitando implementar e fomentar a educação ambiental com valores e ideias de preservação da natureza, com concessão de bolsas sendo de responsabilidade ambiental nas crianças e adolescentes estudantes do ensino fundamental da rede pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1030/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | Requer a expedição de moção de aplausos ao 2º Sargento Luilton, 2º Sargento Ribeiro, 2º Sargento Diego e o Cabo Santana pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de um bebê vítima de engasgo no setor Taquarí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1029/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a realização de roçagem e operação tapa buracos na rodovia TO-201, trecho que liga os municípios de Esperantina e São Miguel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1028/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de políticas sociais sobre a violência pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1027/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-130, no trecho de 66 km que liga Pindorama a Chapada de Natividade TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 992/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 153/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 991/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 154/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 990/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 170/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 989/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 171/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 988/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 152/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 987/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária da Administração do Estado, solicitando a ampliação do número de unidades do “É PRA JÁ”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 986/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada ação conjunta entre as forças policiais (Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana, além das viaturas de Força Tática e ROTAM) para combate aos homicídios recorrentes na capita | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 985/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a entrega de viaturas, armamentos e equipamentos para força policial do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 984/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do ensino de libras no curso de formação dos agentes de trânsito do DETRAN Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 983/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implantação de uma unidade do Hemocentro, na região sul de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 982/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária Estadual de Saúde, solicitando a implantação de um Hemocentro na Cidade de Dianópolis - Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 981/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Saúde, solicitando que intensifique a realização de campanhas de prevenção a Dengue, junto aos 139 Municípios Tocantinenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 980/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que seja implementada nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins a campanha “Tocantins sem fome” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 979/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que seja implementada nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins a campanha “Doe um brinquedo e ganhe um sorriso.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 978/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Requer a expedição de moção de aplausos ao Hospital Geral de Palmas pelo recebimento do prêmio “Doutor Pinotti, Hospital Amigo da Mulher” pelo trabalho desenvolvido na promoção ao acesso e qualificação dos serviços de saúde da mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 943/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a estadualização das vias Municipais que interligam Rio dos Bois a Praia Deserta, e de Taboão a Tupirama, no final as duas vias se interligam fazendo assim um T. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 942/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando encascalhamento na TO-010, via que dá acesso as cidades de Silvanópolis e Pindorama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 941/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o convênio com a Prefeitura de Palmas para reurbanização do Setor Capadócia, localizado nas margens do lago no Bairro Taquari, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 940/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de painel digital do “Impostômetro” na Praça dos Girassóis, com a divulgação a todo o momento dos valores arrecadados em impostos pelo Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 939/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-491 no trecho que liga o Distrito de Retiro (São Salvador do Tocantins) à BR-242. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 938/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 239 trecho de Pequizeiro ao Povoado Tarumã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 937/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO - 201 trecho do Povoado Pedra de Amolar a Esperantina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 936/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2023 | Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Taguatinga/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 935/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/06/2023 | Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando retorno da central de flagrantes para a cidade de Taguatinga/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 886/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer a expedição de moção de aplausos a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em homenagem ao seu 50° aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 885/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins com cópia ao Secretário da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada arborização na Agrotins, visando melhoria para as próximas edições | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 884/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de dois Poços Artesianos com reservatório e a construção de 30 banheiros populares nos Bairros São José e Anaides, localizados no município de Santa Fé do Araguaia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 883/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 419 trecho do Povoado Barra da Grota ao entroncamento com a TO 164. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 882/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO - 418 trecho de Xambioá ao entroncamento com a BR 153 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 881/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre programa de formação dos servidores públicos em todos os diferentes órgãos públicos do Estado nos tratos das pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 880/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para a implementação de cozinhas comunitárias no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 879/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui a Campanha “Check-up Feminino” para orientação e prevenção de doenças no Estado do Tocantins e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 877/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 116/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 876/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 151/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 875/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 150/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 874/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 149/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 873/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 137/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 869/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Secretário da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de rede de internet gratuita para todos os participantes da Agrotins para as próximas edições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 868/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o pagamento do Piso de enfermagem dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 867/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 437 trecho de Esperança Bendita ao entroncamento com a TO – 431. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 866/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 485 trecho que liga Caraibinha ao entroncamento TO-110 que dá acesso à Ponte Alta do Bom Jesus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 865/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 245 trecho de Miracema do Tocantins até a BR-153 que dá acesso a Barrolândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 864/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 431 trecho de Itapiratins ao Povoado Gurita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 863/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO – 162 trecho que liga Goianorte a Dois irmãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 862/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a instituição do Programa “TO Conectado”, que visa regulamentar a internet 5G no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 861/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui O Banco de Remédios Doados No Estado do Tocantins e adota outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 846/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 95/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 845/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 108/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 844/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 123/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 843/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 115/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 842/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 99/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 827/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 365 trecho que liga Ipueiras a BR-153, próximo à cidade de Gurupi | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 826/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO – 438, trecho que liga a Associação Araguaia a Araguacema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 825/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO–477, do entroncamento da TO-040, do município de Almas ao entroncamento da BR-010, próximo ao município de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 824/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 431 trecho que liga o Povoado Beira Rio a Tupiratins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 823/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 458 trecho que liga Morro de São João a BR-010, próximo ao município de Santa Rosa do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 822/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 113/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 821/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 102/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 820/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 96/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 819/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 103/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 818/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 98/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 784/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando que seja instalado base da Polícia Militar no Setor Janaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 783/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando policiamento mais ostensivo no Setor Janaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 782/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a conclusão da obra da NS-15 (Anel Viário) na cidade de Palmas, Tocantins, referente a Iluminação Pública e Jardinagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 781/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/05/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Flávio Ferreira Assis, Superintendente Regional do DNIT do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de passarela na BR-010, trecho em frente ao supermercado Quarteto em Taquaralto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 780/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que seja realizado compartilhamento de Câmeras entre forças de segurança estadual e municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 779/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/05/2023 | Requer a expedição de moção de aplausos ao 2° SGT QPPM Geison Pinheiro de Sousa Oliveira pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de um uma mulher que tentou suicídio em uma ponte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 760/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da malha da TO-251 ao entroncamento da TO-374. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 759/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-431 no trecho que interliga os municípios de Fortaleza do Tabocão até o entroncamento com a TO-342 que dá acesso a Dois Irmãos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 758/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO -347, trecho que liga o Povoado Irmã Adelaide ao entroncamento com a Ponte dos Imigrantes Nordestinos, próximo ao município de Lajeado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 757/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-245, trecho entre Lizarda ao Entroncamento com a TO-030. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 756/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-434 no trecho que interliga os municípios de Colmeia a Goianorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 486 trecho que liga Santa Rosa do Tocantins ao Município de Natividade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 754/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 132/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 753/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 124/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 752/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 122/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 745/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 129/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 744/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 107/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 743/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 106/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 742/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 104/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 741/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 354 trecho que liga Café da Roça ao entroncamento da TO-477 até a Chapada de Areia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 740/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Parcerias e Investimentos, a solicitação da implantação do Parque Tecnológico do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 739/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando regularização do loteamento Marmelada no Taquaruçu Grande, onde está localizado o Colégio de Tempo Integral Professor Fidêncio Bogo, que atende cerca de 500 alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 738/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO – 342 entre os municípios de Tocantínia a Aparecida do Rio Negro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 737/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 130 trecho do Povoado Cana Brava ao entroncamento com a TO 222 que dá acesso ao monumento natural das árvores fossilizadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 684/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 432 trecho de Itapiratins a Colinas do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 683/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 424 trecho de Babaçulandia até o entroncamento com a TO 222 que dá acesso a Filadélfia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 682/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado a implantação de Quadra coberta de esportes na Escola Estadual Virgílio Ferreira de França, na cidade de Rio da Conceição | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 681/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de Anel Viário na cidade de Aparecida do Rio Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 680/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que seja implementada brinquedoteca nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 657/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Costa Mota Oliveira, solicitando que seja realizado mutirão através da central de custódia para restituição de bens apreendidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 656/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária de lotes e glebas pertencentes ou que então pertenciam ao governo do Estado no âmbito do Município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 655/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado a construção de um memorial das vítimas de COVID-19 no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 654/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-010 no trecho que interliga o município de Palmeirante ao Distrito de Bielândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 653/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-180 no trecho que interliga os municípios de Colmeia a Fortaleza do Tabocão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 652/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação Fábio Pereira Vaz, a solicitação de entrega de computadores para o Colégio Estadual Joaquim de Sena e Silva no Município de Combinado do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 651/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando estudo de viabilidade técnica para implementação do projeto bebê a bordo no Hospital Dona Regina de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 650/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando estudo de viabilidade técnica para: Criação de Quadro Próprio dos Engenheiros e Arquitetos; Implementação de gratificação e Indenização justificada em razão dos custos para realização dos serviços | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 609/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 354 trecho que liga Café da Roça a Pium. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 608/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 452, trecho da Lagoa do Tocantins ao entroncamento com a TO-030 que dá acesso a Novo Acordo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 607/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando recuperação e manutenção da TO – 438, trecho que liga o Associação Araguaia ao Município de Araguacema, no entroncamento com a TO-239 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 606/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-387 do entroncamento da TO-050 a BR-010 que dá acesso a Conceição do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 605/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 130, trecho entre o Povoado Mansinha ao entroncamento da BR-10, próximo ao município de Rio Sono | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 604/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-130, trecho de Novo Acordo ao entroncamento com a BR-010, próximo ao município de Rio Sono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 603/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO – 245, trecho que liga Rio Sono a Tocantínia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 602/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que seja estabelecido convênio junto a Prefeitura de Porto Nacional para construção de Campo de Futebol, no loteamento Laguna, distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 596/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição e distribuição gratuita aos pacientes com diabetes, sensores do tipo “sistema flash”, para monitoramento contínuo da glicose. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 595/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis a implantação de coleta seletiva de lixo na Assembleia Legislativa do Tocantins, e envio do material coletado às Associações de catadores de Materiais Recicláveis de Palmas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-126 que liga o município de Maurilândia a Ribeirão Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando estudos que viabilizem a implantação de um Hospital Estadual de Emergência e Trauma no Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 592/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Cultura e Turismo, solicitando incentivo aos artistas músicos Tocantinenses para gravação de áudio e divulgação nas plataformas digitais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de convocação de mais 500 vagas de efetivo do último concurso da Política Militar do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) e Secretaria do Turismo, solicitando a implantação de placas de sinalização vertical nos trechos de turismo na região do JALAPÃO com informações de localidade e pontos turísticos próximos em quatro idiomas sendo Português, Inglês, Espanhol e Francês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica na Rodovia TO-296 que interliga os municípios de São Salvador do Tocantins à Jaú do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que seja realizado um estudo para convênio com a Prefeitura Municipal de Martinópolis para a reabertura necessária do Colégio Municipal Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Martinópolis, localizado no Município de Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 587/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a reserva de 30% das casas populares para servidores públicos que ganham até dois salários mínimos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 541/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a retomada da implantação do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína (CASE Araguaína). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 540/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a criação do projeto “Tocantins sem Fronteiras” nas Unidades de Educação Pública do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 539/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-430 que liga o município de Bernardo Sayao a Juarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 538/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que seja implementada campanha de doação de livros na Assembleia Legislativa do Tocantins, e que a sala de estudos seja equipada com a instalação de mesas e cadeiras para estudo e computadores com acesso à internet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 537/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação asfáltica da TO-423 que liga o município de Araguaína a Babaçulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 536/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-425, trecho que liga o município de Barra do Ouro a Goiatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 535/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, obras e infraestrutura, solicitando a requalificação asfáltica na TO-110 no perímetro urbano de Taguatinga, Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 534/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Requer a expedição de moção de aplausos ao 1° SGT QPPM Pascoal Henrique Carneiro e CB QPPM Romayson Santana Brauna Oliveira pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de um pai de família que tentou suicídio na ponte Fernando Henrique Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 468/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de corpo militar nas Escolas Estaduais do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 467/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Recuperação da Estrada do Coco Salviano, antes do entroncamento de Babaçulândia, no KM-14 da TO-222. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 466/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Operação tapa buracos na TO-010, no trecho que interliga os municípios de Araguatins TO e Buriti do Tocantins - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a ação de recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ao Ribeirão Macaco, no município de Darcinópolis-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o término da obra do Centro de Parto Normal anexo ao Hospital Dona Regina, em Palmas/TO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 455/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que seja estabelecido convênio junto a Prefeitura de Porto Nacional para construção de Campo de Futebol, no loteamento Laguna, distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando convênio com Prefeitura Municipal para a recuperação da estrada vicinal que liga a TO-010 ao Assentamento Turrão e ao Assentamento Barra da Arraia, município de Babaçulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 453/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de retorno do serviço de Reabilitação em prótese ocular que era ofertado no Hospital Geral de Palmas (HGP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 452/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando melhorias na Casa de Gestantes, Bebês e Puérperas (CGBP) de Palmas –TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de detectores de metais nas escolas Estaduais do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 450/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de infraestrutura como asfalto e drenagem na rodovia TO-040 que liga Almas a Pindorama, com intuito oferecer conforto aos moradores que usufruem da rodovia bem como no impulsionamento do Turismo na região de Serra Geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 449/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de instauração de fiscalização no território quilombola Povoado Prata - área quilombola do Jalapão, devido ao alto nível de destruição na fauna e flora local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 448/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de asfalto na Rodovia TO-030 que interliga as cidades Novo Acordo a São Felix do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 447/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a recuperação da TO-226, no trecho que liga o Município de Goiatins a Campos Lindos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 446/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de infraestrutura completa como asfalto e drenagem na Rodovia TO-425, que liga o município de Barra do Ouro a Campos Lindos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 433/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o convênio com o Governo Federal para auxiliar na implantação do hospital universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT), previsto para sediar em Palmas, Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 432/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a solicitação de doação de Cestas Básica aos desabrigados e desalojados que estão sofrendo com as enchentes na cidade de Araguanã – TO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 431/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a doação de Kits para bebês com roupas, cobertor, lençóis para berço, fraldas descartáveis, banheira e itens de higiene, aos desabrigados que foram afetados pelas enchentes na cidade de Araguanã-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando, solicitando a realização de sinalização e roçagem às margens da rodovia TO-010, trecho que interliga os municípios de Pedro Afonso e Santa Maria do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 429/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/03/2023 | Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de retorno do serviço de Reabilitação em prótese ocular que era ofertado no Hospital Geral de Palmas (HGP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando-lhe a conclusão das obras de construção do Hospital Geral de Gurupi-HGG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 427/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de Restaurante Universitário nos campus da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 426/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando pavimentação asfáltica na rodovia TO-226 que interliga os municípios de Nova Olinda à Palmeirante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 425/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação do Ruraltins no município de Oliveira de Fátima-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 424/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação do Ruraltins no município de Rio dos Bois - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 401/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que providencia a criação da plataforma estadual de voluntariados e doações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 400/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a doação de kits escolares par alunos da rede estadual de educação em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 399/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que implante kits de primeiros socorros nos carros oficiais do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 398/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de Programa de Combate ao AVC, Infarto e Diabetes no Estado, em parceria com Prefeituras do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 397/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando que seja realizado um estudo para a criação da plataforma “Tocantins de verdade”, para debates e diálogos sobre projetos e programas do Estado de forma permanente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 396/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação do Programa de erradicação do analfabetismo de jovens e adultos do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/03/2023 | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a retirada do Requerimento nº 151 de 2023 do protocolo nº 213. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 319/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de estudo de viabilidade para implantação do Programa “Mais Leite Tocantins”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para que providencie um estudo de viabilidade para implantação do projeto “Mulheres empreendedoras” em municípios pelo Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação do Programa “Mãe Tocantinense”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, um estudo de viabilidade para implantação de campanha de prevenção a gravidez na adolescência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando um estudo de viabilidade para criação do Programa “Empresa Tocantinense amiga da saúde da mulher” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Requer, conforme Ato da Mesa nº 05 de 06 de fevereiro de 2012, a criação da Frente Parlamentar Evangélica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o estudo para implantação do curso de MEDICINA na UNITINS no Campus Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Deputado Amélio Cayres, a contratação de intérprete de libras para a recepção do Plenário e para a TV Assembleia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o asfalto da rodovia que liga Pindorama a Chapada de Natividade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Requer a expedição de moção de aplausos ao senhor Tenente Coronel QOPM, Dernivaldo da Costa Tirello, pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de duas crianças, cuja as mesmas estavam se afogando nas águas turvas e correntes do Rio Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a apreciação para realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Músico, preferencialmente na semana do dia 22 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 261/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a apreciação para realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro, como reconhecimento ao trabalho em beneficio ao bem estar da humanidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 235/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/03/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-010 que interliga o trecho dos municípios de Tocantínia à Pedro Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a terraplanagem e o asfalto na Rodovia que liga Dueré ao assentamento LOROTY (CAPÃO DE CÔCO), com cerca de 83 Km de extensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando para implantar iluminação pública na Avenida NS-15, em Palmas-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2023 | Requer, EM CARATER DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a solicitação de reforma completa na Feira Coberta do Jardim Taquari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/03/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Governador do Estaco do Tocantins, Wanderlei Barbosa, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilidade de maca para pessoas obesas nos Hospitais Públicos do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 161/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/03/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a sinalização com iluminação nos pilares abaixo da ponte Fernando Henrique Cardoso para garantir a segurança no tráfego de embarcações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/03/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o patrulhamento policial militar na Região Sul de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/03/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-010, entre os municípios de Tocantínia a Lajeado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 158/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/03/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a viabilidade para a conclusão completa da obra do conjunto habitacional, localizado na Quadra ARSO 92 na cidade de Palmas, Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação da implantação da “Agência Desenvolve Tocantins” na finalidade de fomento da atividade econômica e tecnológica, com foco na inovação, com ênfase em parcerias público-privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, solicitando o retorno das obras do Colégio Estadual localizado em Palmas, na Quadra 1102 Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/03/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudos de viabilidade para implantação do Projeto “Semeando as cidades” com objetivo de fomentar a economia solidária na produção de alimentos nas cidades do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/03/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de Quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Adelaide Francisco Soares, no município de Jaú do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/03/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Rodovias de acesso à cidade de Dianópolis (TO-476 e TO-040), desde à entrada ao Aeroporto da cidade ao trevo de Maria dos Reis, próximo ao Setor Santa Luiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/03/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação da sinalização da Rodovia Juarez Moreira, que liga Dueré a Gurupi | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/03/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Deputado Amélio Cayres solicitando a Criação da Comissão de Representação Evangélica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/02/2023 | Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de infraestrutura completa na Quadra 607 Sul, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/02/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação da conclusão das obras do Centro Olímpico do Quartel do Comando Geral (QCG) de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/02/2023 | Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de implantação de projeto de Feira Livre na Praça dos Girassóis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/02/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a implantação do Distrito Industrial: Tocantins II, na Quadra 612 Norte em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/02/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) e a Secretaria de Turismo solicitando a implantação de “Passeio Público do Palacinho” na Quadra ASR NE 15, no antigo Palacinho, em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/02/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria das cidades, habitação e desenvolvimento urbano, solicitando a viabilidade para reforma dos banheiros da Rodoviária do Município de Paranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/02/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, obras e infraestrutura, solicitando a requalificação asfáltica na Marginal Leste da Rodovia BR-010 no perímetro de Taquaralto, em Palmas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/02/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-387, que interliga os municípios de Taipas à Dianópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/02/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Tocantins, solicitando a pavimentação da BR-010 do trevo que liga a TO-387 no trecho de apenas 7 km que interliga o povoado do Príncipe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/02/2023 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura, solicitando o recapeamento asfáltico na Rodovia TO-164 entre os trechos de Goianorte ao Distrito Goiany dos Campos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de reforma do equipamento público onde funcionava o Colégio Estadual CAIC para implantação de Escola Militar da Região Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2023 | Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de implantação de projeto de aulas de Caiaque nos Lagos do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2023 | Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de alteração de funcionamento da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, localizado em Palmas, na Quadra 604 Sul, em atendimento 24 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2023 | Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de implantação de cursos profissionalizantes na área de alimentos à população em vulnerabilidade, utilizando as cozinhas das Escolas Estaduais do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2023 | Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de doações de lotes públicos estaduais às indústrias Tocantinenses que gerarem mais de 200 empregos diretos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2023 | Requer, em caráter de URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a solicitação de reativação do Projeto Cheque-Moradia, previsto na Lei no 1.532, de 22 de dezembro de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Educação e a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a implantação de um Novo Projeto do Pioneiros Mirins, com foco em estudos e acompanhamento para o ENEM e cursos técnicos em área de inovação, tecnologia e robótica para crianças e adolescentes do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, solicitando o retorno da Feira do Livro, na Praça dos Girassóis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Palmas (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.