Soares Filho de Luzimangues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 17/2024 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 11/11/2024 | Solicitando ao Prefeito Ronivon que solicite audiência com o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos para tratar sobre o transporte público urbano entre Luzimangues e Palmas. Em caráter de urgência, urgentíssima! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 10/08/2023 | Solicitando-lhe um estudo de parceria com convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL E ACS- ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DO 5° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM PORTO NACIONAL COM CNPJ 02 835 836/001-3, situada na Rua Canaã, QD LOTE 1 SETOR NOVO HORIZONTE, EM PORTO NACIONAL-TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 30/03/2023 | Solicite estudos tecnicos e posteriormente urbano de duplicaçoa de todo perimetro urabano da TO 080 NO DISTRITO DE lUZIMANGUES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/03/2023 | Solicitando-lhe para prestar esclarecimento sobre os recursos destinados por meio de emendas parlamentares de Deputados Federais e Estaduais ao Município de Porto nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/02/2023 | Solicitando a realização de uma audiência publica em Luzimangues para tratar do transporte publico | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 16/11/2022 | , Solicitando-lhe que seja feito uma Reunião com o prefeito e a Equipe medica de luzimangues | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/04/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde em caráter de urgência urgentíssima uma Reunião entre a Secretária, pais e mães de crianças autistas e demais pessoas com deficiência no Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 580/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 29/12/2021 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura Audiência Pública para tratar sobre as obras de drenagem e pavimentação da Av. 02 no Setor Vilage Morena em Luzimangues, Avenida que dá acesso a Vila Luzimangues e que está parada a anos, em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 08/12/2021 | Solicitando ao Prefeito a doação de uma área pública para construção de uma Escola de Ensino Médio no Distrito de Luzimangues ao governo do estado do Tocantins, em caráter de urgência urgentíssima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 581/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 06/12/2021 | Solicitando ao Prefeito e ao Secretário Executivo de Palmas Fabio Vaz Secretaria do Estado da Educação de Palmas uma Audiência Pública entre o município e ao Governo do Estado, para analisar a questão da implantação da modalidade de ensino Médio do Assentamento do Córrego Prata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 578/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 29/11/2021 | Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a iluminação natalina para o Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 09/11/2021 | Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a realização de casamento comunitário em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 573/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 09/11/2021 | Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a ampliação da área de lazer ( quadra coberta) da Escola Jacinto Bispo em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 572/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 09/11/2021 | Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a ampliação da equipe médica plantonista 24 horas, durante a semana e finais de semana na Unidade Mista do Portal do Lago em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 03/11/2021 | Solicitando ao Prefeito que seja feita uma parceria com a UFT para a implantação da UMA ( Universidade da Maturidade) no Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 563/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 21/10/2021 | Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a urgência nos reparos da iluminação da Avenida 21 entre o Park Buriti e o Setor Laguna III em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 562/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 21/10/2021 | Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a urgência recuperação da iluminação da Avenida S 12 que dá acesso ao Setor Florença em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 536/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 16/09/2021 | Solicitando ao Prefeito doação de uma área para instalação de um campão para os desportistas de Luzimangues.em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 535/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 16/09/2021 | Solicitando ao Prefeito doação da área APM com 647 metros localizada no Setor Barcelona no Distrito de Luzimangues conforme mapa em anexo às margens da TO 080,para construção da sede da Associação APPL, ( ASSOCIAÇÃO PORTO LUZIMANGUES). em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 15/09/2021 | Solicitando a Secretaria De Segurança em caráter de urgência urgentíssima a instalação e sinalização com faixa de pedestres, limite de velocidades permitidas com a palavra ESCOLA na TO 455 próximo a Escola Municipal Faustino Dias na região da Matança no Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 15/09/2021 | solicita a Secretaria De Segurança em caráter de urgência urgentíssima implantação de sinalização de trânsito Horizontal e Vertical, na Avenida dos professores e ruas em torno da Escola Estadual Beira Rio e Escola Municipal Maria de Melo Sousa no Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 525/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 13/09/2021 | Solicitando ao Prefeito que solicite a Secretaria de Infraestrutura a urgência implantação de lâmpadas de Led da iluminação da Avenida 21 entre o Park Buriti e o Setor Laguna III em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 524/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 13/09/2021 | Solicitando ao Prefeito uma audiência com o representante do presidente da Energisa Alankardek F. Moreira, Poder executivo e a Câmara de vereadores a extensão de rede rebaixamento de rede de energisa e principalmente falta de iluminação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 502/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 24/08/2021 | Solicitando a Secretaria de Saúde que promova Campanha de prevenção de gravidez a adolescentes no Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 512/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/08/2021 | Solicitando ao Prefeito doação de uma área para implantação da feira livre do Setor Águas Lindas em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 508/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/08/2021 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Ação Social Programa de Assistência a mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social com kit gestante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/08/2021 | Solicitando ao Prefeito a construção de 2 paradas de ônibus na Avenida 17 em Luzimangues Setor Jardim do Porto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 505/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/08/2021 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura construção do meio fio, jardinagem e arborização da Avenida 4 entre os setores Vilage Morena 1 e 2, bem como a conclusão do meio fio do Vilage Morena 1 em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 18/08/2021 | Solicitando ao Prefeito firmar uma parceria com a UFT Concluintes do curso de medicina para atender a comunidade do Distrito de Luzimangues | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 504/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 18/08/2021 | Solicitando ao Prefeito construção de uma escola na região da Cabeceira Redonda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 500/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 18/08/2021 | Solicitando ao Prefeito que seja aprovado a necessidade de rebaixa a rede de energia elétrica localizada no Assentamento Córrego do Prata na Quadra 01, LT 01 frente ao galpão da INVESTCO em Luzimangues | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/08/2021 | Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a construção de uma Escola no Assentamento Terra Prometida, em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 501/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/08/2021 | Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a construção de um redutor de velocidade na Av. S10 entre o Park dos Buritis e o Setor Hoamat em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 482/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/08/2021 | Solicitando ao Prefeito Audiência Pública dia 19/08/21, as 19:30hs, na sessão itinerante com a presença do MP e Defensoria Pública para tratar de assunto BRK. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 511/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 11/08/2021 | Solicitando ao Prefeito a construção do segundo bloco administrativo no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 02/08/2021 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a construção do Portal de entrada no Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 449/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 23/06/2021 | Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Alcides Serpa titulação das terras dos trabalhadores Rurais que fazem parte do programa de reforma agrária do Governo Federal através do INCRA, e que ainda não receberam os títulos de suas propriedades. Requer ainda o termo de parceria entre a Prefeitura de Porto Nacional-TO e o INCRA, caso já tenha sido consolidado, em caráter de urgência urgentíssima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 411/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 23/06/2021 | Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura regularização Fundiária das chácaras 35 e 36 no reassentamento Luzimangues, as mesmas estão sob a Matricula nº R- 1-16.401, Área 39.171.34 M², Perímetro ( M) 983-36, em caráter de urgência urgentíssima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 447/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 22/06/2021 | Solicitando ao Prefeito que seja aprovado a necessidade de vacinar contra a COVID-19 todos os funcionários de todos os Postos de gasolina que atuam no município, como: frentistas, gerentes; operadores de caixa; zeladores; borracheiros e todos os funcionários das lanchonetes, bem como conselheiros tutelares, em caráter de urgência urgentíssima . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 439/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 21/06/2021 | Solicitando ao Prefeito o reinício das aulas presenciais da rede pública de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 438/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 21/06/2021 | Moção de Aplausos aos Pastores as Assembleias de Deus pelos 110 anos no Brasil . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 385/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/06/2021 | Solicitando ao Prefeito que seja feito dentro os termos técnicos e legais uma analise a possibilidade do município licitar empresa especializada na manutenção de serviços de iluminação pública para sede de Porto Nacional ou exclusivamente para atender o Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/06/2021 | solicita que seja feito a patrolagem da estrada que liga a região Vale dos Mangues. (em caráter de urgência, urgentíssima). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 383/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/06/2021 | Solicitando realização de sessão itinerante desta casa de leis no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 382/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/06/2021 | Plotagem nos carros alugados ou de propriedade do município com a logomarca do município, em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/05/2021 | Solicitando ao Prefeito criação de um museu cultural no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/05/2021 | Solicitando ao Prefeito construção de uma área de lazer com praça, academia ao ar livre e pista para cooper no Parque dos Buritis, em Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 322/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/05/2021 | Convida Marcílio Parente para uma reunião na Câmara de Vereadores para tratar de assuntos referentes as ações desenvolvidas nestes 5 meses como também os próximos projetos para o futuro, em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 317/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 06/05/2021 | solicita que seja implantado uma extensão do CAPS no Distrito de Luzimangues. (em caráter de urgência urgentíssima) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 04/05/2021 | Convocando o responsável ou encarregado da empresa Tocantins Limpeza Pública, Locações e Serviços, o Senhor Célio Ribeiro de Oliveira a comparecer na Câmara para prestar esclarecimentos sobre o cronograma dos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos gerados na cidade de Porto Nacional e Distritos de Pinheirópolis e Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 03/05/2021 | Solicita do Poder Executivo atráves da Secretaria do Meio Ambiente a realização de tudo de estudo de viabilidade para a criação de um PARQUE AMBIENTAL no que compreende a extensão de área onde fica localizado o LAGO AZUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 03/05/2021 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização da pavimentação asfáltica no Setor Canto Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 22/04/2021 | Sugere que a administração municipal proceda em parceria com as imobiliárias de loteamentos a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, numero de quadras, placas de limites de velocidade, placas de PARE e sinalização horizontal e vertical dos setores do Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/04/2021 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura abertura da estrada e construção de uma ponte sobre o córrego capivara no loteamento "Porteira", glebas 41/43/44, conhecido como loteamento capivara no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/04/2021 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura base de apoio para atender a guarda municipal, defesa civil e guardas de trânsito, em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 18/03/2021 | Solicitando ao Prefeito disponibilidade de contato de numero de telefone para tirar dúvidas sobre os decretos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/03/2021 | Solicita ao Prefeito prorrogação do prazo para pagamentos de IPTU, em virtude da pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 04/03/2021 | Solicita a Secretaria de Saúde contratação de novos agentes de saúde para o Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 02/03/2021 | Solicita ao Prefeito Iluminação Pública na Agrovila no PA Capivara, Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 02/03/2021 | Solicita a Secretaria de Infraestrutura construção da Ponte sobre o Córrego Porteira na zona rural de Luzimangues. Em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 02/03/2021 | Solicita a Secretaria de Infraestrutura iluminação e Jardinagem na rotatória da cabeceira KM 16, na TO 348 sentido Barrolândia e da rotatória do trevo que dá acesso a Barrolândia e Paraíso em frente o Posto Figueredo em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 25/02/2021 | Solicita ao Prefeito instalação da nomenclatura de identificação no prédio da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 25/02/2021 | Solicita ao Poder Executivo Curso de formação para Guardas Metropolitanos, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 25/02/2021 | Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Saúde reforma e ampliação da UBS de Serranópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 24/02/2021 | Solicita ao prefeito os serviços públicos a operação tapa buracos nas ruas mais críticas do Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 05/02/2021 | solicita ao Prefeito uma reunião com Vossa Excelência, Vice- prefeito, vereadores e empresários para tratar de assunto IPTU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 03/02/2021 | Solicita ao Prefeito e ao Governo do Estado que seja implantado uma extensão do Órgão do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 27/01/2021 | solicita ao Prefeito junto aos órgãos responsáveis um projeto de iluminação pública no que compreende parte do perímetro urbano do Luzimangues e uma reunião com Vossa Excelência, vereadores e sua equipe para tratar de assunto e que a mesma venha ocorrer Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 27/01/2021 | Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Produção e Agência de Desenvolvimento e Economia - ADEPORTO manutenção das estradas de acesso ao setores de Chácaras das Comunidades Família Feliz e Grata dágua no KM 45 da TO 455. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.