Soares Filho de Luzimangues
Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 69 | 69 |
| Indicação (IND) | 68 | 68 |
| Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo (PLOPL) | 16 | 15 |
| Moção de Aplausos (MA) | 12 | 12 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 2 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PLELO) | 2 | 1 |
| Moção de Condolências (MC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLOPL 10/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 22/05/2023 | Reconhece a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HIP HOP E A COMUNIDADE (H2C) - do município de Porto Nacional como Utilidade Pública e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.601, de 19 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLOPL 27/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 09/08/2022 | Dispõe sobre a Denominação de Praça Publica localizada no Distrito de Luzimangues – Porto Nacional, e da outras providências. (PRAÇA SABINA RODRIGUES LIMA) | Lei Ordinária nº 2.550, de 25 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLOPL 25/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 28/06/2022 | Reconhece a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CULTURAL EDUCACIONAL ESPORTIVA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LUZIMANGUES - ACEDS, do município de Porto Nacional-TO, como de Utilidade Pública e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.551, de 25 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLOPL 24/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 28/06/2022 | Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO PA TERRA PROMETIDA, do município de Porto Nacional-TO, como de Utilidade Pública e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.564, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLOPL 19/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/06/2022 | Altera a Lei n° 2.440/2019 estabelecendo a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.543, de 04 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLOPL 17/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 18/05/2022 | Reconhece a LOJA MAÇÔNICA DA LUZ, do município de Porto Nacional-TO, como de Utilidade Pública e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.553, de 25 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLOPL 7/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/02/2022 | Dispõe sobre a criação do Movimento Luzimangues Cidade Por um Dia e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.536, de 08 de abril de 2022 | Primeira assinatura de 4 |
| PLOPL 3/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/02/2022 | Denominação a logradouro público a praça do Distrito de Luzimangues de " PRAÇA FRANCINILDO MORAIS COSTA" (SASSÁ) - e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.525, de 22 de fevereiro de 2022 | Coautoria |
| PLOPL 39/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 21/12/2021 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Luzimangues. (Avenida Nilson Martins Pereira - Nilsão) | Lei Ordinária nº 2.521, de 29 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLOPL 32/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/10/2021 | Reconhece a ASSOCIAÇÃO PRAIA PORTO LUZIMANGUES – APPL, do Distrito de Luzimangues como Utilidade Pública e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.509, de 08 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLOPL 25/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/08/2021 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Luzimangues. (Praça José Rui Meirelles - no Setor Primavera) | Lei Ordinária nº 2.495, de 27 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLOPL 18/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 24/06/2021 | Institui o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.493, de 27 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PDL 5/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 21/06/2021 | Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional-TO a Drª JANICE PAINKOW ROSA CAVALCANTE. | Decreto Legislativo nº 5, de 22 de junho de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.