Soares Filho de Luzimangues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 300/2024 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 12/12/2024 | Solicitando ao Prefeito a implantação das seguintes Secretarias: Secretaria de Pesca e Agricultura, Secretaria da Mulher e o desmebramento da Secretaria de Habitação da Secretaria de Assistencia Social: no ornograma Administrativo de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2024 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 26/03/2024 | solicita que tome providencias quanta a falta da vaga nas escola rede Publica de ensino no Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2024 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 12/03/2024 | Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a urbanização da entrada do Distrito Luzimangues, bem como os devidos serviços drenagem; na TO 080, por meio da AGETO, a qual deve ser comunicada a situação, em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2024 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 12/03/2024 | Solicitando ao Prefeito, Através da Secretaria Municipal de Saúde faça um estudo de viabilidade para a implantação de um Posto de Saúde no Assentamento Capivara em Luzimangues, em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2024 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 05/03/2024 | solicitando a doação ou concessão de uma área destina a Associação da colina de Pescadores de Luzimangues CNPJ nº 48.279.503.000174, localiza em endereço provisório chácara 47 lote 47 casa 02. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2024 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 04/03/2024 | solicitando a compra de um veículo nono para o conselho tutelar de Luzimangues | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 592/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/09/2023 | solicitando seja feito serviço de patrolamento vicinal do PA SÃO JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 591/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/09/2023 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM ECONUCLUO NO DISTRITO DE LUZIMANGUES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 583/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 12/09/2023 | Solicitando-lhe que seja construída uma Ponte de Concreto sob Córrego Capivara no PA Capivara em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 577/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 24/08/2023 | Solicitando-lhe que seja feito com urgência a abertura e o encascalhamento das ruas das chácaras 35 e 36 no Setor nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 576/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 24/08/2023 | solicitando-lhe que seja feito com urgência o asfaltamento dos Setores Canto Grande, Vila Coi e das ruas próximas ao Lar Batista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 575/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 24/08/2023 | Solicitando-lhe QUE SEJA ELABORADO UM PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A FOME E A DESIGUALDADE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 573/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 23/08/2023 | solicitando-lhes a que seja feita com urgência a reforma da quadra de esporte da Escola Ercina Monteiro no Assentamento Córrego Prata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 572/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 23/08/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI E MOTO TAXI NO DISTRITO DE LUZIMANGUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 511/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 06/06/2023 | Solicitando-lhe a instalação de 2(dois) containers no Setor Móia, em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 510/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 06/06/2023 | Solicitando-lhe a contratação de técnicos em agrimensura, cartografia e geografia no Município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 425/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 22/05/2023 | ,Solicitando-lhe que a emenda parlamentar no valor de 400.000 (quatrocentos mil reais) destina ao município de porto Nacional, que seja destinado para o recapeamento asfáltico de ruas no Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 405/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 09/05/2023 | solicitando sessão itinerante na comunidade Moia e Assentamento Capivara | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 362/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 18/04/2023 | Construção do PORTAL DE Identificação de entrada do Distrito de Nova Pinheirópolis, bem como a implantação de placas de identificação nos Assentamentos Rurais De Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 30/03/2023 | Solicitando que faça parceria com a FIX Urbanismo, empresa executora da praça do Laguna 3 Para ceder imóvel construído dentro da praça para se tornar um ponto de apoio da GM (Guarda Municipal) da PM (Polícia Militar) em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 190/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 30/03/2023 | solicitando-lhe que faça a reforma o quanto antes e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 189/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 30/03/2023 | Solicitando-lhe que implante a patrulha Rural na 1ª companhia Independente da Policia Militar de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 23/03/2023 | Solicitando-lhe a implantação de um bolsão para estacionamento na marginal da Avenida 2 Quadra 2 avenida que margeia a TO 080 no Setor Jardim do Porto próxi-mo ao posto Norte em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 09/03/2023 | solicitando-lhe que seja analisado a possibilidade de convênio com a província carmelitana Santo Elias, entidade filantrópica com sede no Distrito de Luzimangues, e que se atua na promoção da dignidade da pessoa humana, realizando diversas ações na área social e educacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 27/02/2023 | solicitando-lhe estudo de viabilidade para construção de um RESTAURANTE COMUNITÁRIO, nos setores de referência como: Novo Planalto, Vila Operária, Imperial e Alto da Colina. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 106/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 27/02/2023 | solicita o aumento do numero de membros da messa: Diretora da Camara Municipal de Porto nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 23/02/2023 | Pugas Solicitando-lhe da Secretaria de Segurança Publica do estado a possibili-dade da implantação de DEAM-Delegacia Especializada de atendimento a Mulher do Distrito de Luziamangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 23/02/2023 | Solicitando-lhe que seja analisado a possibilidade de implantar uma Lei Municipal nos moldes da Federal N. 1.888/2008 assegurado o direito dessa famílias de baixa renda, inseridas em programas sociais do Governo federal ou que tenham, renda de ate 3 salários de Porto Nacional, Estado do Tocantins, ã assistência técnica publica e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social á moradia previsto no art.6 da constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 584/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 13/12/2022 | solicitando-lhe um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida B no setor Portal do Lago, próximo a potência Motos, em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 580/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 12/12/2022 | solicitando-lhe estudos técnicos de viabilidade para redução do valor do IPTU, no nosso Município de Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 579/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 12/12/2022 | , solicitando-lhe que elabore palestras sobre DST/HIV E Hepatites Virais, como forma de ensinar e conscientizar os conscientizar os alunos das Nossas Escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 561/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 16/11/2022 | Solicitando-lhe a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Maria Jose Ferreira de França, situada no Setor Jardim Europa, em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 531/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/11/2022 | Solicitando a Implantação da iluminação publica no bairro Nova Esperança (Chácara 36) e Chacar29. Onde a Energisa ja fez as colocações dos portes e a instalação dos padrões nas residências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 519/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 27/10/2022 | Solicitando-lhe a instalação de um redutor de velocidade na avenida 03 do residencial Riviera do Lago ll, próximo ao mercadinho serve bem, avenida que da acesso a Feira Coberta e a Escola Pingo de gente em Luzimangues em caráter de urgência urgentíssima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 518/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 27/10/2022 | Solicitando-lhe a doação da área Institucional 1 que fica no Setor Seles, para a implantação do Instituto Reviver a instalação de em Luzimangues em caráter de urgência urgentíssima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 487/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 04/10/2022 | Solicitando-lhe a implantação de uma Casa de Apoio em Porto Nacional para os pacientes de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 463/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 25/08/2022 | Solicitando-lhe a doação de uma sala no complexo de segurança de Luzimangues para Conselho e Segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 445/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 24/08/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Infraestrutura a recuperação da estrada do Assentamento Família Feliz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 434/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 22/08/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a revitalização do piso bem como a implantação da identidade visual da feira coberta de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 414/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 10/08/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Assentamento Almescla. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 09/08/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura em caráter de urgência a substituição das lâmpadas de LED, de todos os portes da Avenida 21 entre o Park dos Buritis e o Setor Laguna III, em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 371/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 28/06/2022 | Solicitando ao Prefeito a aquisição de uma Ambulância tipo UTI Móvel, para o Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 21/06/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação asfáltica da Avenida 3 entre o Setor Barcelona e Riviera do Lago em Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 21/06/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Saúde contratação de mais um profissional de fisioterapia no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 339/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 09/06/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da ENERGISA a implantação de portes para a implantação de Iluminação Pública na Vila Móia, na Rua Ivo Nunes, em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 297/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/05/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Segurança Pública a capacitação de uma equipe de Brigadistas em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 296/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/05/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Agricultura por meio do Governo do Estado a implantação de Posto de atendimento da ADAPEC em Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 295/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/05/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de um mutirão de limpeza com roçagem no Setor Canto Grande e o patrolamento das ruas Setor que após o inverno, ficaram esburacadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 290/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 18/05/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma passarela ou estudo para abertura de rua sobre o Córrego Cipó, ligando o Setor Jardim Sofia ao Setor Jardim Europa, o mesmo se faz necessário uma ligação de via entre o Setor Seles e Jardim Europa, caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 289/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 18/05/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação asfáltica da Avenida 6 entre o Residencial Seles e o Setor de Chácara da Vila Luzimangues em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 255/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 02/05/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura o recapeamento da Rua Porteira, no Bairro Portal do Lago. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/04/2022 | Solicitando ao Prefeito a construção de um redutor de velocidade na Avenida A do Laguna III no Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 225/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 05/04/2022 | Solicitando ao Prefeito inclusão da programação evangélica no calendário da temporada de praia do município de Porto Nacional- TO, a partir de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 04/04/2022 | Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima o pedido de revitalização do sistema elétrico da Escola Ercina Monteiro no Assentamento Córrego Prata e a reforma da quadra esportiva da referida unidade de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 04/04/2022 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura em caráter de urgência urgentíssima a finalização das obras de construção de 20 novos pontos de ônibus no Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 15/02/2022 | Solicitando a Prefeitura em Parceria a APAE para atender crianças e alunos especiais no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/02/2022 | Solicitando ao Senhor Fabricio Machado a implantação de um local regularizado para descarte de pneus usados provenientes das borracharias de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/02/2022 | Solicitando a Secretaria de Saúde equipamentos básicos de atendimento na saúde para as famílias do Assentamento Pau D'arco, em caráter de urgência urgentíssima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 02/02/2022 | Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura recuperação da malha asfáltica da Avenida 19, frente a quadra 17, loteamento Campos Belo em Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 01/02/2022 | Solicitando ao Prefeito solicita em caráter de urgência, urgentíssima a necessidade de viabilizar a construção de calçada destinada a passagem de pedestres no canteiro central do Anel Viário, localizado no trecho entre do Jardim Querido e a rotatória da fertilizantes no bairro Jardim América. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 21/12/2021 | Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima, um carro fumacê para borrifar as Ruas do Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 21/12/2021 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a urgência de pintar com cal os meios fios e varrição da ruas e avenidas do Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 343/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 08/12/2021 | Solicitando ao Prefeito -Serviços de infraestrutura no Setor Village Morena 2 no Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 06/12/2021 | Solicitando ao Prefeito e ao Secretário da Juventude a implantação de cursos profissionalizantes para atender os jovens do Assentamento do Córrego do Prata os mesmos estão sendo oferecidos através de uma parceria entre a Prefeitura de Porto Nacional e o SESI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 05/11/2021 | Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima um estudo de viabilidade basica para a construção de uma Unidade Basica de Saude no Setor Genebra no Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 265/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 18/10/2021 | Solicitando ao Prefeito que seja aprovado a necessidade da recuperação da Ponte do Assentamento São Francisco em Luzimangues. Em caráter de urgência urgentíssima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/10/2021 | Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça na Vila Luzimangues Distrito de Porto Nacional, em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 506/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/08/2021 | Solicitando a Secretaria de Saúde que seja realizada uma Campanha de castração de animais no Distrito de Luzimangues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.