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Requerimento (REQ) · 543 no total

Leo Barbosa

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 619/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a aquisição de aparelho de raio-X destinado ao Hospital Regional de Pedro Afonso/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 618/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de operação tapaburacos e implantação de sinalização vertical e horizontal no trecho da rodovia TO-460, que liga o Distrito de Vila Quixaba ao município de Sucupira/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a restauração das vias marginais de Taquaralto até a saída para Porto Nacional, no município de Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia ligando o Setor Maria Rosa, na região Sul de Palmas, ao Distrito de São João. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando o recapeamento da via marginal compreendida entre o Posto Petro e a Quadra ARSE 75, nas proximidades do Posto Petrolíder, em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando o recapeamento da TO-050 até o Posto Petrolíder da Quadra ARSE 75, em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 497/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Administração, solicitando a alteração da Lei nº 2.296, de 2010, para adequar a definição de dependente às normas contemporâneas de proteção à pessoa com deficiência, no âmbito do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a ampliação da capacidade de reservação de água e a melhoria do sistema de abastecimento no município de Barra do Ouro/TO e no Povoado Morro Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a manutenção da rodovia TO-040, no trecho que interliga a TO-255, na zona rural de Monte do Carmo, ao Assentamento São João. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de roçagem na TO-239, no trecho que liga os municípios de Itacajá e Itapiratins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de operação tapa-buracos na rodovia TO-070, no trecho que interliga o município de Brejinho de Nazaré ao município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a implantação de iluminação no pátio da Escola Estadual Maria Ribeiro de Oliveira, localizada no distrito de Buritirana, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 414/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de serviços de roçagem na rodovia TO-110, no trecho compreendido entre os municípios de Novo Alegre e Aurora do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de unidade da Hemorrede Estadual (Hemocentro) e de Banco de Leite Humano no Hospital Regional de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a perfuração de poço artesiano na Escola Estadual Meira Matos, localizada no município de Aparecida do Rio Negro – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implementação do Teste do Pezinho Ampliado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Tocantins, em conformidade com a Lei Federal nº 14.154/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a manutenção da rodovia TO164, no trecho que interliga os municípios de Pequizeiro a Colméia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de roçagem e limpeza da vegetação às margens da rodovia TO-010, no trecho localizado nas proximidades do secador da Agronorte e do Leilão, no município de Bom Jesus do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para o Comando-Geral da Polícia Militar, solicitando estudo de viabilidade para implementação e efetiva disponibilização do aplicativo estadual de combate e enfrentamento à violência contra a mulher, previsto na Lei nº 3.649, de 24 de janeiro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de operação tapa-buracos na rodovia TO-348, no trecho que interliga o município de Barrolândia ao distrito de Luzimangues. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implementação do Teste do Pezinho Ampliado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Tocantins, em conformidade com a Lei Federal nº 14.154/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-239, no trecho que liga o município de Itapiratins ao município de Itacajá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando o recapeamento asfáltico e a implantação da sinalização vertical e horizontal da Rodovia TO-130, no trecho compreendido entre os municípios de Santa Tereza do Tocantins e Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de serviços de roçagem das margens e a implantação e manutenção da sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-080, no trecho que interliga os municípios de Divinópolis do Tocantins e Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de serviços de limpeza e roçagem nas laterais da rodovia TO-457, no trecho entre os municípios de Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins, bem como a implantação e reforço da sinalização vertical e horizontal ao longo da via Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a ampliação, execução e conclusão de obras estruturais na Escola Estadual Cívico-Militar Hercília Carvalho da Silva, no Município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a manutenção da rodovia TO-255, no trecho que interliga os municípios de Lagoa da Confusão a Cristalândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a formalização de parceria entre o Governo do Estado e o Município de Filadélfia/TO para a realização de obras de recapeamento e asfaltamento das vias urbanas, em razão do aumento significativo do fluxo de veículos pesados na cidade após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a reforma do Colégio Estadual Professora Ana Francisca Maranhão de Sousa, localizado no Município de Filadélfia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando patrolamento e reparos emergenciais na rodovia TO-181, que liga o município de Araguaçu-TO ao distrito de Novo Planalto/GO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva e a realização de reforma geral na Escola Estadual Ministro Ney Braga, localizada no Povoado Vila União, zona rural do Município de Buriti do Tocantins – TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva e a reforma da rede elétrica do Colégio Estadual Irmãos Filgueiras, localizado no Município de São Bento do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a implantação de sinalização viária na rodovia TO-373, no trecho que interliga os municípios de Alvorada e Araguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de roçagem na rodovia TO-456 que liga os municípios de Novo Acordo e Lagoa do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a climatização das salas de aula do Colégio Estadual Professor Manoel Silvério Dourado, no município de Santa Tereza do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação de Força-Tarefa Interinstitucional voltada à redução do número de pessoas sem documentação civil básica no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a reforma do muro da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral, localizada no Município de Aparecida do Rio Negro – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a realização de operação tapa- buraco na Rodovia TO-431, no trecho compreendido entre os km 04 e 12, no sentido Beira do Rio, no município de Guaraí – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a viabilização da perfuração de poços artesianos nas regiões do Vieiro, Terra Dura, Mutum, Campinas e Povoado da Mansinha, todos localizados na zona rural do Município de Rio Sono – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/TO, solicitando estudos técnicos e providências normativas para instituir o diferimento do ICMS incidente sobre a ração destinada à piscicultura no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a adoção de providências para encaminhamento de Projeto de Lei que promova alteração na Lei nº 3.879/22 que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio - PCCS dos Policiais Penais do Estado do Tocantins, a fim de regulamentar expressamente a possibilidade de acumulação do cargo de Policial Penal com cargos privativos de profissionais da área da saúde, nos termos do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1733/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde e a Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, solicitando a implantação de um Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista – NATEA no município de Tocantinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1732/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia TO-387, no trecho que liga os municípios de Jaú do Tocantins a Palmeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1731/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a realização de manutenção hidráulica na Escola Estadual de Tempo Integral Professor Antônio Belarmino Filho, localizada no município de Pedro Afonso – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1730/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a aquisição de aparelhos e equipamentos urológicos destinados ao Hospital Regional de Gurupi – HRG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1657/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a realização de operação tapa-buraco na rodovia TO-280, no trecho que interliga os municípios de Dianópolis e Natividade – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1656/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, sugerindo a instituição ou fortalecimento de ações voltadas à segurança alimentar dos estudantes da rede pública estadual durante os períodos de recesso escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1616/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da ponte sobre o Rio Santa Tereza, localizada na rodovia TO-373, entre os municípios de Peixe e Alvorada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1615/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria de Estado da Educação, solicitando a climatização das unidades escolares, Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves e Colégio Estadual Dom Alano, situadas no município de Peixe-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1614/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Miranorte – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1553/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- Ageto, solicitando a sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-336, no trecho que interliga os municípios de Guaraí e Colméia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1552/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando manutenção da TO - 387, que liga os municípios de Dianópolis e Taipas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1551/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) instaladas no Estado do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1550/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para o PROCON/TO, solicitando a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas preventivas para coibir práticas abusivas durante o período da Black Friday 2025 no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1543/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Educação, solicitando a viabilização da reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual São Pedro, localizada no município de Abreulândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1542/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da ponte sobre o Rio do Sono, localizada na Rodovia TO-020, no trecho que liga os municípios de Novo Acordo a Lizarda-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1541/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Educação, solicitando a reforma do Colégio Estadual Professor José Nezio Ramos, localizado no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1529/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde e a Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, solicitando a implantação dos Núcleos de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista – NATEAS nos municípios de Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Guaraí, Araguatins e Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1440/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a realização de um mutirão de atendimentos cirúrgicos voltados a procedimentos de laqueadura, histerectomia e períneo no Hospital Regional de Gurupi – HRG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1438/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins -UNITINS, recomendando a inclusão de reserva de vagas destinadas a candidatos quilombolas nos processos seletivos da instituição, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 4.344/23. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1394/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/10/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Educação, solicitando a reforma do Centro de Ensino Médio José Alves de Assis, no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1393/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/10/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de reparos na ponte sobre o Córrego Água Boa, localizada na Rodovia TO-446, no trecho que liga os municípios de Abreulândia a Miranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1373/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Soldado da Polícia Militar, Keve Alec do Ó Coelho, pela coragem e abnegação demonstradas ao salvar a vida de uma mulher em situação de afogamento no Balneário Dourados, município de Aurora do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1372/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Educação, solicitando a viabilização da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nossa Senhora da Providência, localizada no município de Miranorte/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1371/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando manutenção da TO -296, que liga o Distrito de Cana Brava ao Povoado Jacaré, no município de Arraias-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1097/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a criação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1096/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a viabilidade de construção de um Auditório para atender às demandas da Superintendência Regional de Educação, com sede no município de Dianópolis – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1095/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-446, no trecho que liga os municípios de Miranorte e Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1094/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando operação tapa-buraco na rodovia TO-110, no trecho que interliga os municípios Novo Alegre e Combinado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1093/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Educação, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Boa Vista de Belém, localizada no município de Ponte Alta do Bom Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1026/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a aquisição e instalação de aparelho de tomografia computadorizada e aparelho de raio-x no Hospital Regional de Gurupi – HRG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1025/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-Ageto, solicitando recapeamento, na rodovia TO-416, no trecho que liga o município de Santa Fé do Araguaia ao Povoado Cocalinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1024/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando estudos técnicos e administrativos com vistas à implantação de um Centro de Hemodiálise no município de Guaraí – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 970/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da TO-374, no trecho que liga os municípios de Gurupi a Dueré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-Ageto, solicitando a sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-130, perímetro urbano de Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 939/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas integradas voltadas à segurança, saúde, acessibilidade e bem-estar dos cidadãos durante a Temporada de Praia de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 932/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-447, no trecho entre o município de Chapada de Areia ao distrito de Café da Roça, no município de Pium. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 931/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria da Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Brejão, localizada no Povoado de Morro Grande, no município de Barra do Ouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 930/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando operação tapa-buraco na rodovia TO-348, no trecho que interliga o município de Barrolândia ao Distrito de Luzimangues. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 929/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAgeto, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia TO-110, Km 4, no trecho que atravessa o Povoado R2, localizado no município de Combinado-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 833/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Raimundo Nonato Pessoa da Silva, Presidente do Sindicato Rural de Guaraí, pela realização da 34ª EXPOGUARAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 814/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-Ageto, solicitando a roçagem na rodovia TO-247, trecho que liga o município de Santa Tereza a Lagoa do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 813/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAgeto, solicitando a implantação de sinalização de trânsito e redutores de velocidade na rodovia TO010, no trecho compreendido entre o Trevo dos Chapas e o Trevo do Setor Portelinha, no município de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 750/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação - SEDUC e à Polícia Militar do Tocantins - PMTO, solicitando a construção de uma escola militar no município de Miranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 749/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-Ageto, solicitando roçagem na rodovia TO-110, trecho que liga o município de Lavandeira ao município de Aurora - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 748/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-Ageto, solicitando a sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-070, no trecho que interliga os municípios de Aliança do Tocantins e Dueré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 721/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Amaral, localizada no município de Filadélfia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 720/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do prédio do CIRETRAN no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 719/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a construção de uma nova ponte no km 27 da rodovia TO-348, no trecho que interliga os municípios de Abreulândia e Barrolândia, em substituição à atual ponte de madeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 718/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria da Saúde, solicitando a implantação de um Centro de Fisioterapia no Hospital de Referência Leoncio de Sousa Miranda, localizado no município de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria da Saúde e Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, solicitando a instalação de jardins sensoriais destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas praças públicas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 560/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da TO-030, no trecho entre o município de Pedro Afonso e o povoado Porto Real. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 559/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a iluminação da Ponte Zé Biel, na rodovia TO-130, que liga Bielândia a Barra do Ouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 558/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-245, no trecho que dá acesso ao povoado Mansinha, no município de Rio Sono. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 557/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-130, no trecho que dá acesso ao Povoado Brejo Fundo, no município de Rio Sono. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 434/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando operação tapa-buraco na TO-110, no trecho que liga Combinado a Lavandeira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-446, no trecho que liga os municípios de Miranorte e Abreulândia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 432/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAgeto, solicitando a sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-335, no trecho que liga os municípios Colinas e Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 431/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando operação tapa-buraco na TO-280, no trecho que liga Natividade a Almas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da TO-020, no trecho que interliga os municípios Novo Acordo a Lizarda-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Professora Augusta Vaz dos Santos Texeira, no município de Combinado-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando operação tapa-buraco e sinalização da TO-070, no trecho entre Aliança do Tocantins a Dueré - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-442, no trecho que liga os municípios de Caseara e Araguacema –TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a criação da Superintendência de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 215/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAgeto, solicitando a sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-010, no trecho que liga o porto seco de Palmeirante à Filadélfia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a doação de terreno para a construção do Centro Estadual de Reabilitação (CER) no município de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a implantação de um pátio no Posto Fiscal localizado no município de Filadelfia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-436, no trecho que liga Araguacema ao Senhor do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1052/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2024 Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, solicitando a transferência do Centro Estadual de Reabilitação de Palmas para um novo prédio, dotado de infraestrutura adequada para atender à crescente demanda e garantir o pleno acesso e dignidade às pessoas com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 966/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a iluminação e revitalização da Praça dos Girassóis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 965/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a recuperação asfáltica, na rodovia TO-164, perímetro urbano de Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 964/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a instalação de sinalização horizontal, na rodovia TO-348, no trecho que liga o município de Araguacema a Dois Irmãos-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 963/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de um Escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins, no município de Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 962/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a realização de reforma na Escola Estadual José Domingos Carvalho Barbosa, no município de Aragominas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 961/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Juventude, solicitando a manutenção da quadra de esportes da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 960/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a instalação de Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino nas rodovias estaduais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 929/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretaria de Educação, solicitando a realização de reforma e ampliação do Colégio Militar Nossa Senhora do Carmo, no município de Aliança-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 928/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a implantação de quebra-molas na rodovia TO110, no perímetro urbano do município de Combinado, no acesso à entrada do povoado conhecido como Campo de Avião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 927/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação de uma Unidade Local de Execução de Serviços (ULES) do RURALTINS, no município de Lavandeira-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 926/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-336, no trecho que liga o município de Colméia a Pequizeiro–TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 864/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/10/2024 Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – Ageto, solicitando a realização de roçagem nas margens da TO -110 que liga o município de Taguatinga a Novo Jardim - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 863/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/10/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a melhoria do abastecimento de água na cidade de Sandolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 862/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/10/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando patrolamento da rodovia TO-491, no trecho que liga os municípios de Peixe e São Salvador - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 861/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/10/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da ponte sobre o Rio Landi, localizada na rodovia TO – 445, no trecho que interliga os municípios de Miracema e Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 814/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Juventude, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Jardim, no município de Novo Jardim– TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 813/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, comemorado no dia 13 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 812/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-130, trecho entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Pindorama-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 811/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-010, no trecho que liga os municípios de Bom Jesus do Tocantins à Rio Sono. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 729/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando patrolamento da rodovia TO-365, no trecho que liga o distrito de Taquaruçu ao município de Monte do Carmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 728/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando a manutenção da rodovia TO-432 no trecho que liga a BR-010 ao Povoado Donzela, localizado no município de Itacajá-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 727/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-130, perímetro urbano de Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 726/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando que seja realizada obra de pavimentação asfáltica no pátio do Hospital Regional de Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 725/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a manutenção e o encascalhamento da estrada vicinal que liga o Povoado Príncipe à TO-280, entre Natividade e São Valério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 610/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio dos VOTOS DE APLAUSOS ao Senador Davi Alcolumbre pela relevante emenda ao Orçamento Federal que garantiu R$ 20 milhões de reais ao Hospital do Amor do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 609/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-164, no trecho que liga o município de Dois irmãos a Abreulândia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 608/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, sugerindo um Anteprojeto de Lei que institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis e demais agentes de segurança pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-442, no trecho que liga o município de Caseara a Araguacema - TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 560/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a implantação de uma Escola Cívico-Militar no município Bom Jesus do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 559/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Juventude do Tocantins, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes Ademar Amorim, no município de Pedro Afonso- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 558/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que encaminhe, à família, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do servidor desta Casa, Humberto Amaral Lira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 522/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o Recapeamento Asfáltico e a Sinalização da TO-348, entre o Distrito de Luzimangues a Barrolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a sinalização horizontal na TO-255 que liga o município de Ponte Alta do Tocantins ao município de Monte do Carmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 471/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a duplicação da TO – 050, do Posto Trevo, em Taquaralto, à entrada do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha (AGROTINS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de roçagem do trecho da TO-010, entre os municípios de Bom Jesus do Tocantins e Santa Maria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Secretaria de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a reforma da base comunitária de segurança da Polícia Militar, no Distrito de Buritirana, município de Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 468/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de sinalização e roçagem do trevo da TO-239, no trecho entre os municípios de Tupiratins e Presidente Kennedy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a sinalização e a instalação de redutores de velocidade nos trevos próximo ao povoado de Dorilândia, na TO-070, no município de Sandolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 454/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando roçagem e a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO- 030, no trecho que liga os municípios de Lagoa do Tocantins ao distrito de Taquaruçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 416/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a iluminação da Ponte da Amizade e Integração, na TO-080, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 415/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164, no trecho que liga o município de Abreulândia a Dois Irmãos - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 414/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-342, no trecho que liga os municípios de Miranorte a Dois Irmãos - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 375/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2024 Requer o envio de expediente, ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - no estado do Tocantins, solicitando a iluminação da rodovia federal BR-010, no trecho que interliga os Planos Diretores de Palmas a Taquaralto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal - IML, no município de Taguatinga –TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-020, no trecho que liga os municípios de Aparecida do Rio Negro a Novo Acordo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Juventude, solicitando a reforma das arquibancadas do Ginásio Raimundo Maciel Marinho, no município de Nova Rosalândia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/04/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Trajano de Almeida, no município de Caseara-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/04/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Getulio Vargas, no município de Aragominas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/04/2024 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a manutenção da TO080, no trecho que liga o município de Marianópolis ao município de Caseara – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/04/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social – SETAS e Secretaria da Mulher, solicitando estudo de viabilidade para que sejam implantadas casas de passagem para gestantes, puérperas, bebês e acompanhantes, nos munícipios do Tocantins que possuem Hospitais/Alas de Maternidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Associação Anjo Azul, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 02 de abril, pela luta para assegurar os direitos dos autistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 261/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/03/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-373, no trecho do entroncamento com a TO-280, passando pelo povoado da Lagoa do Romão, Vila São Miguel até o Rio Tocantins no município de Peixe-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/03/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a sinalização vertical e horizontal na TO-010 que liga o município de Bom Jesus do Tocantins ao município de Santa Maria do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/03/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Secretaria de Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a reativação da base comunitária de segurança do 6° BPM da Polícia Militar, no setor Taquarí, em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/03/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Juventude, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Estadual Regina Siqueira Campos na cidade de São Valério – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-080, no trecho que liga os municípios de Paraíso do Tocantins a Divinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a retomada da administração e reforma do Estádio Nilton Santos em PalmasTO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a roçagem do trevo da TO-164, no trecho entre Pium e Cristalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a instalação de sinalização horizontal, na rodovia TO-130, no trecho que liga os municípios de Ponte Alta do Tocantins a Pindorama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe voto de aplausos à equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), composta pelo 2° Sargento Nilson dos Santos Cunha, Cabo Lucas Scacabarossi, Soldado Ricardo Soares dos Santos e ao Soldado Luiz Henrique Ferreira Araújo da Polícia Militar, pelo ato de bravura e audácia em razão do confronto com suspeito envolvido no ataque a uma agência bancária no munícipio de Barrolândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando sinalização nos trevos localizados na TO-070, entre os municípios de Sandolândia e Formoso do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para pagamento de adicional de Insalubridade aos Auxiliares de Serviços Gerais que trabalham nos Hospitais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, solicitando a reforma da Rodoviária do município de Pium-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE APLAUSOS ao Soldado PM Michael Douglas Gama Batista, pelo ato de bravura, em Palmas – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, solicitando promoção por bravura do policial militar Michael Douglas Gama Batista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2033/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Amâncio de Moraes, no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2032/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-255, no trecho que liga os municípios de Nova Rosalândia-TO a Cristalândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2031/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo, comemorado no dia 09 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2030/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de um Posto do PROCON na cidade de Miracema - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2029/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando reforço no policiamento da PM no município de Miranorte -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2028/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Ginásio Estadual Irmã Beatriz e do Estádio Castanheirão, em Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1983/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria da Administração, solicitando credenciamento de unidades prestadoras de serviços na área da saúde nos municípios de Barreiras-BA e Luís Eduardo Magalhães-BA, pelo Plano de Saúde do Servidor Público do Estado do Tocantins (SERVIR). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1921/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação da TO-342, trecho entre o município de Tocantínia e Aparecida do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1920/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-080, no trecho que liga os municípios de Marianópolis a Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1919/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a instalação de lombadas na TO-080, em frente ao supermecado Bem Barato, localizado entre o Posto Policial e a Ponte, no distrito de Luzimangues. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1918/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a inclusão da Feira de Negócios da Região Sul de Palmas (FENESUP) no Calendário de Evento do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1913/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que encaminhe, à família, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do cantor de forró Darlyn Morais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1889/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, sugerindo um Anteprojeto de Lei que Institui a Criação da Creche para Idoso, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1888/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Pedro Macedo, no município de Novo Acordo - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1887/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins - ADAPEC, a reforma do prédio da unidade Adapec no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1886/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a roçagem na TO-020 entre Palmas a Aparecida do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1885/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer, em regime de urgência, a convocação de Audiência Pública com o objetivo em debater a atual situação dos Estádios Nilton Santos e Mirandão, bem como a possibilidade de retomada da administração, pelo Governo do Estado do Tocantins, do Estádio Nilton Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1846/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/10/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da rodovia TO-010 no trecho que liga o município de Pedro Afonso a Tocantínia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1845/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/10/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando coleta de sangue através da Unidade Móvel do Hemocentro, na Assembleia Legislativa do Tocantins, no dia 23 de Novembro, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1835/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Tocantins, solicitando a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no município de Miranorte-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1834/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação e manutenção da rodovia TO-457, no trecho que liga os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Monte do Carmo, passando pela Vila Balsa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1833/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando o recapeamento asfáltico na rodovia TO-020, no trecho que cruza o perímetro urbano, no município de Novo Acordo-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1832/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a sinalização vertical e horizontal na TO-226, que liga o município de Campos Lindos ao município de Goiatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1831/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a manutenção e o encascalhamento da rodovia TO-446, no trecho que liga os municípios de Miranorte-TO e Abreulândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1754/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Bom Tempo, distrito da Agrovila Bom Tempo, no município de Pedro Afonso - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1753/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a roçagem no KM 23, da TO-080, que liga Palmas a Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1752/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a reforma da Ponte sobre o córrego Tucuns, na rodovia TO-491, trecho que interliga o município de Peixe ao município de São Salvador do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1751/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação e manutenção da rodovia TO-456, no trecho que interliga os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Lagoa do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1750/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos alunos do IFTO premiados nos Jogos Estudantis dos Institutos Federais (JIF Norte), que foi realizada em Manaus - AM, entre os dias 21 e 27 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1644/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de um Hemonúcleo no município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1643/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de um Hemonúcleo no município de Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1642/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Estádio Leôncio de Souza Miranda, popularmente conhecido como Mirandão, no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1641/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Estádio Nilton Santos em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1640/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa, no município de Gurupi-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1639/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja instituído o Passe Livre no Transporte Coletivo Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e seus acompanhantes legais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1612/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Complexo Esportivo Setor Vila Nova no município de Gurupi – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1611/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, solicitando a infraestrutura completa da Quadra 607 Sul, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1510/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/08/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a instalação de sonorizadores e redutores de velocidade no trevo da rodovia TO - 458, que liga a TO-050 ao município de Ipueiras/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1509/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/08/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, sugerindo um Anteprojeto de Lei que institui a Educação Física Inclusiva na Rede Estadual de Educação, para estudantes com deficiência intelectual e múltipla. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1508/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/08/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, solicitando a manutenção da ponte sobre o Rio Piranhas localizada na TO – 342 entre Araguacema e Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1507/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/08/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva e reforma geral do Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1421/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual São Tomás de Aquino, no município de Tupiratins TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1420/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da Escola Especial Clóvis de Assis - APAE no município de Dois Irmãos - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1402/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de sistema eletrônico de controle de frequência para médicos lotados nos Hospitais Regionais do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1401/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Prefeitura Municipal de Palmas, viabilizando uma parceria Governo e Município para a duplicação da Avenida Teotônio Segurado, entre o centro e a região sul de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1400/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da quadra de esporte da Escola Estadual CEM Félix Camoa no município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1297/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da Ponte Zé Biel sobre o Rio Tocantins, na Rodovia TO-425, no município de Barra do Ouro/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1296/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a roçagem e sinalização horizontal e vertical para a rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1295/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, solicitando o recapeamento asfáltico e sinalização da rodovia TO-255, no trecho que liga os municípios de Cristalândia/TO e Lagoa da Confusão/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1294/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Secretária Estadual da Saúde, solicitando a implantação de um Centro Estadual de Reabilitação – CER, no município de Porto Nacional/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1293/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, solicitando a implantação de um Centro Estadual de Reabilitação – CER, no município de Paraíso- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1292/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual Professor Vicente José Vieira no município de Barro do Ouro/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1291/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o reajuste salarial para os servidores assistentes - ATS e chefes de divisão de polo regional da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1290/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a apreciação para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, podendo acontecer no dia 21 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1124/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/06/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia a Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a roçagem da rodovia TO-458, que liga a TO-050 ao município de Ipueiras/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1085/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, solicitando a Instalação de uma unidade do CIRETRAN no município de Filadélfia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1084/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, solicitando a Instalação de uma unidade do CIRETRAN no município de Peixe – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 957/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a instalação da Placa de identificação do município de São Valério-TO, próximo ao trevo da TO-280. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 956/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual de Turismo e Cultura, solicitando que seja destinado recursos e apoio aos municípios tocantinenses com intuito de fomentar o turismo e a economia na Temporada de Praia 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 955/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria de Educação, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, no município de Barrolândia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 923/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer, a criação de uma Comissão Especial, a ser composta por 5 (cinco) membros, com duração de 120 (cento e vinte) dias, em consonância com os arts. 47, 51, 52 e 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, com o objetivo de reformar/modificar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vizando a desburocratização do andamento das Matérias Legislativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 922/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a implantação de Sonorizadores e um Redutor de Velocidade nas proximidades da empresa Granol, na rodovia TO-050, trecho que liga Porto Nacional a Palmas-TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 921/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Secretaria de Segurança Pública, solicitando a destinação de viatura para Polícia Militar que atua no município de Aparecida do Rio NegroTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 860/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando a implantação dos cursos de graduação em Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 859/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, solicitando a implantação de um Centro Estadual de Reabilitação – CER, no município de Araguatins- TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 858/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, sugerindo um Anteprojeto de Lei que Institui a Campanha Verão no Trânsito a ser realizada nas praias do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 857/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-442, que liga os municípios de Caseara a Araguacema- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 856/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-126, trecho que liga o município de Maurilândia do Tocantins a Tocantinopolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 855/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Secretaria de Saúde, solicitando-lhes a realização de benfeitorias no espaço físico e procedimentos ofertados no setor de oncologia do Hospital Geral de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 854/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, solicitando o desarquivamento do PL 556/2021 que trata sobre a adoção do sistema de inclusão escolar “ABA” – Análise do Comportamento Aplicada – para crianças com transtorno do espectro autista nas escolas da Rede Pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 648/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja regulamentado o Sistema de Ensino da Policia Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 647/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a extensão asfaltica da Rodovia TO- 482, do município de São Valério até a rodovia BR-010, passando pelo povoado de Serranópolis distrito de São Valério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 601/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a revitalização da passarela Modesto e Rosária Sales entre os municípios de Bom Jesus do Tocantins e Pedro Afonso- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Secretaria de Saúde, para que seja promovida campanha de orientação para os servidores das maternidades do Tocantins sobre as alterações da Lei que facilita o acesso à Laqueadura e Vasectomia, e que seja afixado nas maternidades, nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas, placas informando sobre as mudanças das regras que devem ser obedecidas para realizar os procedimentos de esterelização no âmbito do planejamento familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 599/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o desarquivamento do PL 222/2019 que trata de Criar o programa Disque-ronda Escolar no ambito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 523/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na rodovia TO-050, trecho que interliga o Povoado Príncipe/Conceição do Tocantins a Arraias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 522/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Secretária Estadual da Saúde, solicitando a implantação de um Centro Estadual de Reabilitação – CER, no município de Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Tocantins com cópia para Secretária Estadual da Saúde, solicitando a implantação de um Centro Estadual de Reabilitação – CER, no município de Guaraí-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja instituido um Fundo Estadual de Emergência, com recursos destinados a auxiliar a população em situações de catástrofes naturais e desastres ambientais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 519/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica e a roçagem do trevo da TO-050, no trecho entre Conceição do Tocantins a Arraias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 518/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação e manutenção da rodovia TO-030, no trecho que liga os municípios de Novo Acordo/TO a São Felix/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 443/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a apreciação para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, podendo acontecer no dia 13 de Abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao atleta Paralímpico campeão de arremesso de peso, Renan Fernandes Costa e seu Técnico, Rogerio Borges dos Santos, residentes no município de Dianopólis – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 305/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-010, no trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Lajeado, passando por Tocantínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 304/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a limpeza e a roçagem às margens da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a aquisição de três Aparelhos Urológicos para o Hospital Regional de Gurupi, sendo eles: Cistoscopia, Cateter duplo J com fio guia e Ureterorrenoscópio Semirrígido. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização vertical, pintura de faixas de sinalização horizontal e a implantação de quebra-molas na rodovia TO-040, nas imediações do km 26, que dá acesso ao Perímetro Irrigado do Manuel Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a realização de uma operação tapaburacos na TO-280, do trecho que interliga o trevo da BR-242 às cidades de São Valério-TO e Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado e ao Superintendente do Procon Tocantins, solicitando a fiscalização educativa e cumprimento da Lei nº 3.264/17 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do transtorno do espectro do autista nas placas ou avisos de atendimento prioritário e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na TO-348, no trecho que interliga, Araguacema-TO ao Distrito do Senhor do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de uma UTI móvel para o município de Pedro Afonso-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer, em regime de urgência, o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, a ser emitida pela Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, conforme Lei Federal nº 13.977 de 8 de janeiro de 2020, denominada de “Lei Romeo Mion”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 296/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE PESAR à prefeita Maria Aparecida do município de Itacajá, pelo falecimento de seu pai Sr. Antônio José da Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado, sugerindo que seja instituído um programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet nas comunidades rurais, quilombolas e indígenas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1334/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2022 Requer o envio de Moção de Aplausos ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO) pela organização do Dia D de Enfrentamento à Hanseníase, extensivo ao Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE) do Ministério Público do Estado (MPE-TO), à Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e ao Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), pelo apoio na ação de combate à doença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1332/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2022 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando asfalto na TO-491, entre os municípios de Peixe a São Salvador do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1331/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual São Pedro, no município de Abreulândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1330/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-010 no trecho que interliga os municípios de Palmeirante a Bielândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1329/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a realização de cirurgias eletivas de Histerectomia (retirada de útero) nos hospitais regionais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1328/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Capivara, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1267/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/10/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a reforma da Feira Coberta Gilberto Gonçalves, no município de Caseara-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1266/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/10/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Escola Estadual Alfredo Nasser no município de Bom Jesus do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 889/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a sinalização horizontal e vertical na TO-342, entre os municípios de Miranorte a Dois irmãos – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 884/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, através da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, (ADAPEC), a reforma do prédio da unidade Adapec no município de Barrolândia- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 883/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-348, no trecho que liga os municípios de Barrolândia a Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 882/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-348, no trecho que liga Abreulândia ao Trevo do Jason, no município de Araguacema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 840/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Rezende de Almeida, no município de Itapiratins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 839/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a criação de um Programa Estadual de Incentivo a Educação Pública, concedendo isenções fiscais para empresas que desejam adotar uma escola pública do Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 838/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, solicitando reforma do Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar, no município Itaporã/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 837/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-428, trecho que interliga os municípios de Santa Maria do Tocantins á Recursolândia –TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 836/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando operação tapa-buracos na TO-336, entre os municípios de Colméia a Goianorte – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 835/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-020, no trecho que interliga os municípios Novo Acordo a Lizarda-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 834/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil para o município Bom Jesus do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 756/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a instalação de lombadas na TO-222 nas entradas do município de Santa Fé do Araguaia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 733/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-126, no trecho que liga os municípios de Itaguatins a Maurilândia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 732/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a reparação da ponte de madeira sobre o Ribeirão Providência, no trecho que liga a rodovia TO-348 à BR-153, na divisa entre os municípios de Miracema e Barrolândia, que dá acesso a Serra da Lopa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 731/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando operação tapa-buracos na TO-130, no trecho que liga Bielândia a Barra do Ouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 730/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do ginásio de esporte Ademar Amorim, no município de Pedro Afonso- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 729/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral, no município de Santa Maria-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 728/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual Raimundo Alencar Leão, no município de Guaraí -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 727/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Pedro Afonso-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 726/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado, DETRAN/TO, solicitando a implantação de um Posto do Detran para o município de Novo Acordo-TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 725/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da TO-336 no trecho que liga os municípios de Guaraí a Colmeia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 724/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-374, que liga os municípios de Pium, Lagoa da Confusão, Cristalândia e Marianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 709/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na rodovia TO-280, trecho que interliga o município de Almas ao município de Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Escola Estadual Imaculada Conceição, localizada no Povoado Mansinha, no município de Rio Sono. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a roçagem às margens da TO-030, trecho entre Taquaralto a Taquaruçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alfredo Nascer do município de Bom Jesus do Tocantins – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2022 Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos e roçagem da TO-342, trecho que interliga o município de Dois Irmãos ao município de Miranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando operação tapa-buracos na TO-040 no trecho que liga o município de Dianópolis ao município de Porto Alegre do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da TO-130 no trecho que liga os municípios de Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de uma regional da AGETO, em Miranorte, com a finalidade de melhor atender as demandas de infraestrutura das estradas da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização de tráfego de ciclistas na rodovia que liga Miranorte a Dois Irmãos, na TO-342, do trevo da BR153 até a região de Dois Riachos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, para enviar a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de autoria do executivo, que propõe a alteração do art. 71, inciso VI, da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Código Tributário do Estado Tocantins, elevando o valor do veículo de R$ 70.000,00 (setenta mil) para R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil) para fins de isenção do IPVA, adquirido por pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou profunda, ou autista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando que seja destinado equipamentos de informática para o Colégio Estadual São Pedro, no município de Abreulândia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2343/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a compra de computadores e notebooks para a Secretaria Estadual de Saúde e para os Hospitais Públicos Regionais, com intuito de informatizar e melhorar os serviços de atendimento à saúde para população tocantinense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2342/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a conclusão da obra de construção da Ponte sobre o Rio Sono, localizada na TO-245. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2341/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Casa do Estudante, localizada no município de Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2278/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/12/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, no município de Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2157/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na rodovia TO-030, trecho entre Taquaralto ao Distrito de Taquaruçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2156/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-010 no trecho que liga o município de Palmeirante ao município de Barra do Ouro – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2155/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o Recapeamento Asfáltico e a Sinalização da TO-348, entre o Distrito de Luzimangues a Barrolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2119/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/11/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO-335, no trecho entre os municípios de Palmeirante a Colinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2118/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/11/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de redutor de velocidade em frente a Escola municipal de tempo integral Suely Pereira de Almeida Reche, na TO-030, km 22,5 no Distrito de Taquaruçu Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2117/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/11/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical, redutores de velocidade e operação tapa buraco na TO-455, no cruzamento que dá acesso à VLI, em Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2116/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/11/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Irineu Albano Hendges, no município de Guaraí- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2115/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/11/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando uma operação tapa-buracos na rodovia TO-020, trecho entre Palmas a Aparecida do Rio Negro - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2114/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/11/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de mecanismos que incentivem e reforcem a necessidade de fazer denúncias contra crimes de abuso e violência sexual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1982/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/10/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-446, trecho que interliga os municípios de Miranorte a Abreulândia- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1981/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/10/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-040, no trecho que interliga os municípios de Almas a Pindorama-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1980/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/10/2021 Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o Recapeamento Asfáltico da TO-348, no trevo que liga Luzimangues a Barrolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1979/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/10/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização de tráfego de ciclistas na rodovia que liga Miranorte a Dois Irmãos (TO 342) do trevo da BR 153 até a região de Dois Riachos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1946/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão para pavimentação asfáltica do trecho da TO-239, entre Itacajá e Itapiratins, no Programa Tocando em Frente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1941/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão da pavimentação asfáltica do trecho da TO-010, entre Lajeado a Tocantínia, no Programa Tocando em Frente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1940/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a construção de uma Escola Estadual no Setor Santa Bárbara em Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1939/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando o envio de itens de higiene para prevenção à Covid-19 nas Escolas Estaduais devido o retorno das atividades escolares presenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1934/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Tocantins, solicitando a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1933/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Fazenda, solicitando a implantação de uma Agência de Atendimento da Secretaria da Fazenda Estadual no município de Bom Jesus do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1865/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/09/2021 Requer o envio de Moção de Aplausos a estudante Maria Eduarda Ferreira França, pela aprovação no vestibular de medicina da Unitins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1817/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 solicitando bombas de água para poços artesianos que abastecem os Assentamentos de Santa Tereza, Santo Onofre e Progresso, no município de Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1816/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do ginásio de esporte Ademar Amorim, no município de Pedro Afonso- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1815/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração de um poço artesiano nos Assentamentos Castelo e Distrito Extrema, no município de Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1814/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando que sejam instalados cestos de lixo na Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1739/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/08/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO-425, na extensão que liga os municípios de Barra do Ouro e Morro Grande -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1738/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/08/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração de um novo poço artesiano no distrito de Dorilândia, município de Sandolândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1737/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/08/2021 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma do Colégio Estadual São Pedro, no município de Abreulândia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1693/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/08/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Secretaria da Educação Juventude e Esportes, solicitando a perfuração de um poço artesiano na Escola Estadual São Pedro, no município de Abreulândia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1692/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/08/2021 Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da rodovia TO-446, no trecho que liga os municípios de Barrolândia a Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1691/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/08/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a desinfecção das Escolas Estaduais devido o retorno das atividades escolares presenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1641/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/08/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO), solicitando a implantação de sonorizadores e radares eletrônicos próximo à entrada da Praia do Funil, na rodovia TO-445, entre os municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1640/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/08/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário de Saúde, solicitando o abastecimento de remédios oncológicos para tratamento contra o câncer que são realizados no Hospital Geral de Palmas (HGP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1639/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/08/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, através da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, (ADAPEC), a reforma do prédio da unidade Adapec no município de Barrolândia- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1638/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/08/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando a inclusão de trabalhos no presídio de Cariri para fins de remição de pena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1599/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/08/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de redutor de velocidade, em frente ao cemitério de Taquaruçu, onde dá acesso à entrada da Cachoeira do Vale do Vai Quem Quer, na TO-030, no distrito de Taquaruçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1591/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/08/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a instalação de sonorizadores na TO-416, entre Santa Fé do Araguaia e Formoso do Araguaia-TO, com a finalidade de alertar aos motoristas da necessidade de reduzir a velocidade na via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1590/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/08/2021 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a construção de uma Escola Estadual no Setor Santa Bárbara em Palmas-TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1579/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/08/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de sonorizadores próximo às cachoeiras situadas na TO-030, entre Taquaralto e Taquaruçu, com a finalidade de alertar aos motoristas da necessidade de reduzir a velocidade na via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1578/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/08/2021 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando o aumento da quantidade de candidatos classificados do Concurso da Polícia Militar do Tocantins (QPPM) para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1539/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/07/2021 Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, sugerindo um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública estadual e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1538/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/07/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando instalação da sinalização vertical e horizontal na Rua das Rosas e na Avenida Palmas, paralelas a TO-050, próximo à faixa de pedestre localizada próximo ao Posto Modelo, no setor Santa Barbara, em Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1537/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/07/2021 Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria da Fazenda e Planejamento - SEFAZ, solicitando que seja instituído medidas de auxílio aos empresários tocantinenses que foram atingidos pela pandemia da Covid-19 e crie o Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado do Tocantins (Refis). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1536/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/07/2021 Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente do Detran, solicitando a mudança do Ciretran de Pedro Afonso para outro prédio, tendo em vista que o local atual não possui condições adequadas para o funcionamento e põe em risco a saúde e segurança dos servidores e usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1535/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/07/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins com copia à Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a parceria entre o Governo do Estado e o município de Barra do Ouro para a compra de 20 computadores que serão utilizados na implantação de um laboratório de informática para a oferta de cursos técnicos profissionalizantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1534/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/07/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO-010, no trecho que liga o município de Santa Maria do Tocantins ao município de Itacajá -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1533/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/07/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-365, no trecho que liga o distrito de Taquaruçu ao município de Monte do Carmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1532/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/07/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas e sonorizadores na Rua das Rosas e na Avenida Palmas, paralelas a TO-050, no setor Taquaralto em Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1531/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/07/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Lagoa do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1530/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/07/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica, roçagem e sinalização da TO-010, no trecho que liga o município de Palmeirante ao município de Barra do Ouro – TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1348/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Tocantínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1347/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Santa Tereza do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1346/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Santa Fé do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1345/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Sandolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1344/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1343/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Pium. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1342/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, solicitando a instalação de uma fábrica de farinha móvel para a comunidade Vila da Mata Verde, no Município de Pedro Afonso – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1341/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Itapiratins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1340/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Itacajá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1339/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Campos Lindos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1338/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Bom Jesus do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1337/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Barra do Ouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1336/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Aparecida do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1335/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Aliança do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1334/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a designação de efetivos da polícia civil para a delegacia do município de Rio dos Bois- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1333/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, sugerindo a criação de um projeto social de combate à desigualdade e pobreza menstrual, com a finalidade de fornecer absorventes pelo SUS, nas cestas básicas e nas Escolas Públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1279/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e ranhuras na TO-455, na região da Matança, no município de Porto Nacional, com a finalidade de alertar os motoristas sobre a proximidade da Escola Rural Faustino Dias dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1278/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-010, no trecho que liga os municípios de Bom Jesus do Tocantins a Santa Maria do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1277/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-428, no trecho que liga os municípios de Santa Maria do Tocantins a Recursolândia . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1276/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Secretário de Saúde, solicitando o abastecimento de fórmulas alimentares especiais na assistência farmacêutica do Tocantins, destinada para crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1213/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de um estacionamento na Orla 14, na praia da Graciosa, ao lado da Ponte Fernando Henrique Cardoso, localizada na TO-080, município de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1212/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a reparação da ponte de madeira sobre o Ribeirão Providência, no trecho que liga a rodovia TO-348 à BR-153, na divisa entre os municípios de Miracema e Barrolândia, que dá acesso a Serra da Lopa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1211/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Secretário de Saúde, solicitando a ampliação da frota de ambulâncias que faz o transporte inter-hospitalar da Rede Estadual de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1209/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer o envio de Moção de pesar aos familiares de vossa senhoria, Coronel Janílson Veras Barbosa, Prefeito do município de Tupiratins- TO, falecido no dia 25 de maio de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1172/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-415, no trecho que liga os municípios de Palmeiras do Tocantins a Nazaré do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1171/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a manutenção da TO-010, no trecho que liga o município de Tocantínia a Pedro Afonso–TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1170/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164, no trecho que liga o município de Dois Irmãos ao município de Divinópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1169/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a roçagem da TO-445, trecho que interliga os municípios de Miracema e Lajeado-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1168/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a roçagem da TO-010, trecho que interliga os municípios de Lajeado a Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1105/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma na estrutura elétrica e hidráulica da Escola Estadual Duque de Caxias, no distrito de Taquaruçu, em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1104/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Escola Estadual Dona Alzira Freire de Queiroz, no município de Ponte Alta do Bom Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1103/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a destinação de materiais esportivos à Escola Estadual Ana Amorim, no município de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1102/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Escola Estadual Ana Amorim, no município de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1091/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/05/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-446, no trecho que interliga o município de Miranorte ao município de Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1090/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/05/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164, no trecho que liga o município de Abreulândia a Dois Irmãos - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1089/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/05/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins (SEAGRO), solicitando a conclusão da obra de construção do matadouro/frigorífico da região de Novo Acordo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 978/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a reparação da ponte sobre o Rio Balsas Mineiro, conhecida como ponte dos porcos, na TO-476, que liga Ponte Alta do Tocantins a Rio da Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 977/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a restauração da Ponte do Bom Estar, na TO-262, localizada no portal do Jalapão, nas proximidades dos pontos turísticos do Cânion Encantado, Cachoeira da Fumaça e Cachoeira do Rio Soninho, no município de Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 976/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a reparação da ponte sobre o Rio Balsas, localizada na TO-262, nas proximidades da Vila Balsas, no trecho entre Ponte Alta do Tocantins e Monte do Carmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 771/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-010, no trecho que interliga os municípios Lajeado a Tocantínia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 770/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador com cópia para Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma elétrica da Escola Estadual Anaides Brito Miranda, em Santa Fé do Araguaia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 769/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, com cópia para Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Castro Alves, em Santa Fé do Araguaia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 768/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Castro Alves, no Município de Santa Fé do Araguaia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 747/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, à Secretaria de Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando reforço policial nas unidades de vacinação de todo o estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 746/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização de tráfego de ciclistas nas rodovias que ligam a capital Palmas a municípios vizinhos, sendo elas: TO-030 (Taquaruçu), TO-010 (Lajeado), TO-020 (Aparecida do Rio Negro), TO-080 (Paraíso do Tocantins) e TO-050 (Porto Nacional). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 712/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a instalação de Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino nas rodovias estaduais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 711/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164, no trecho que interliga o município de Abreulândia ao município de Araguacema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 710/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a roçagem às margens da Ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 673/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a capacitação técnica de profissionais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social para oferecer um tratamento público especializado aos pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 672/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reabertura da Barreira Zoofitossanitária, localizada na TO-050, no município de Arraias-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 671/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando campanha de incentivo a doação de sangue no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 670/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a compra da peça Detector de Imagem K7 para a máquina que realiza o exame de radiografia no Instituto de Medicina Legal (IML) de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 626/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Almeida da Silva, conhecido como “Toim da Serralheria”, Vereador de Miranorte, falecido no dia 03 de abril de 2021, por complicações causadas pela Covid -19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 616/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/04/2021 Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs), essencialmente máscaras de proteção facial do tipo N95 ou PFF2, para os hospitais da rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-296, trecho que interliga os municípios de Combinado e Arraias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 577/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO-335, entre os municípios de Palmeirante a Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 573/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - no estado do Tocantins, solicitando a realização de roçagem às margens da rodovia federal BR-010, trecho que interliga os Planos Diretores de Palmas a Taquaralto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 572/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando que sejam implantados restaurantes populares nas maiores cidades do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 571/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Secretário de Saúde, solicitando a inclusão dos pacientes oncológicos, da rede pública e privada de saúde, como público prioritário na fase de vacinação contra Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 527/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o recapeamento da rodovia TO-416, trecho que interliga o município de Santa Fé ao Povoado de Cocalinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 526/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO-342, trecho entre Tocantínia a Aparecida do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 525/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-010, trecho que interliga os munícipios de Wanderlândia-TO a Ananás - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 524/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2021 Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da rodovia TO-365, no entroncamento que liga a BR-153 ao Povoado Trevo da Praia e acesso à balsa no município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando uma operação tapa-buracos na rodovia TO-020, trecho entre Palmas a Aparecida do Rio Negro - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 462/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-020, trecho que liga os munícipios de Lizarda- TO a Novo Acordo - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO-446, trecho que interliga Abreulândia a Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO-010, trecho que interliga Pedro Afonso a Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 459/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2021 Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico da TO-050, trecho que interliga o município de Silvanópolis a Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Paula dos Santos, Secretária de Administração de Jaú do Tocantins, falecida no dia 16 de Fevereiro de 2021, por complicações causadas pela Covid -19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 296/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação, sinalização e roçagem da TO-164, entre os municípios de Colmeia e Itaporã do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Secretário de Saúde, solicitando que seja realizada a vacinação da população contra a covid-19, pela modalidade “drive thru” em diversos pontos das cidades, a fim de evitar aglomeração. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a execução da pavimentação asfáltica da TO-387, que interliga os municípios de Taipa do Tocantins, Conceição do Tocantins e Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Escola Estadual Cristo Rei, no município de Pedro Afonso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Colégio Estadual São Pedro, no município Abreulândia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização de sinalização e roçagem às margens da rodovia TO-050, no anel viário de Porto Nacional -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 84/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, representando todos os órgãos envolvidos na “Operação Resgate”, maior força tarefa já realizada no Brasil com a finalidade de efetuar o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, que apenas em 2021 resgatou cerca de 110 trabalhadores, sendo 12 no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 83/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a instalações de ar condicionados das salas de aula do Colegio Estadual Rio Sono, no município de Rio Sono – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação, sinalização e roçagem da TO-164, entre os municípios de Colmeia e Itaporã do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a realização de sinalização e roçagem às margens da rodovia TO-010, trecho que interliga os municípios de Pedro Afonso-TO e Santa Maria-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretária de Segurança Pública, solicitando que o Instituto de Identificação do Estado do Tocantins, na sede de Palmas, seja mais célere nos agendamentos e emissões dos RG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de uma regional da AGETO, na região do Jalapão, com a finalidade de melhor atender as demandas de infraestrutura das estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1776/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/12/2020 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a construção de novas salas de aula, na Escola Estadual Presidente Costa e Silva, situada no município de Barrolândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1775/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/12/2020 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação da Delegacia de Polícia no município de Abreulândia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1771/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/12/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, bem como ampliação do acostamento da TO-020, no trecho que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1750/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Escola Estadual Comendador Pádua Fleury, município de Pedro Afonso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1749/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização de sinalização e roçagem às margens da rodovia TO-431, trecho que liga os munícipios de Guaraí do Tocantins a Itacajá-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1748/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Voto de Aplausos aos Agentes Penais, em nome do Diretor Thiago Oliveira Sabino de Lima, em razão de evitarem fuga em massa na Casa de Prisão Provisória de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1747/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a revitalização da TO-030, trecho que liga Taquaralto ao município de Santa Tereza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1746/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da TO-491, trecho que interliga o município de São Salvador ao município de Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1745/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do Ginásio Milton Barros, no bairro JK, localizado no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1594/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização de tráfego de ciclistas nas rodovias que ligam a capital Palmas a municípios vizinhos, sendo elas: TO-030 (Taquaruçu), TO-010 (Lajeado), TO-020 (Aparecida do Rio Negro), TO-080 (Paraíso do Tocantins) e TO-050 (Porto Nacional). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1593/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a instalação de Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino nas rodovias estaduais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1592/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a revitalização da TO-342, trecho que interliga o município de Dois Irmãos ao município de Miranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1591/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Escola Estadual Salmon do Amaral Brito, no município de Lagoa do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1590/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a operação tapa-buracos na rodovia TO-030, entre Taquaralto a Taquaruçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1589/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a revitalização da TO-348, trecho que interliga o município de Dois Irmãos ao município de Araguacema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1545/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a realização da compra do equipamento “Arco Cirúrgico” para os hospitais dos municípios de Porto Nacional, Araguaína, Guaraí e Paraíso do Tocantins, devido à alta demanda dos atendimentos no Hospital Geral de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1544/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a realização de mutirões de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral de Palmas - HGP, tendo em vista o grande número de pacientes na fila de espera desta especialidade e contribuindo também para evitar a possível exposição dos mesmos ao Coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1543/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2020 solicitando a sinalização vertical e horizontal na Q. 212 Norte rodovia TO-050, no Município de Palmas – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1522/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/10/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a sinalização vertical e horizontal, a iluminação e a instalação de lombadas na rodovia TO-226, no trecho entre o município de Campos Lindos a Praia do Bacurí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1498/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/10/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica, na TO452, do trecho entre Lagoa do Tocantins a São Félix. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1460/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a reconstrução da ponte do Grotãozinho, localizada na TO 164, entre os Municípios de Dois Irmãos – TO e Goianorte – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1459/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2020 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO 164, entre os municípios de Dois Irmãos -TO e Goianorte -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1440/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2020 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins – SEDUC, solicitando a conclusão da reforma do Almoxarifado da SEDUC, localizado na capital Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1439/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando a compra de máscaras de oxigênio infantis e oxímetros pediátricos para as viaturas da corporação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1397/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO 020, e trecho TO 245 que liga o Município de Novo Acordo -TO a Lizarda-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1351/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a limpeza semanal da Ponte da Amizade e da Integração, na TO-080, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues, em Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1350/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretario Estadual de saúde, instituir a indenização extraordinária do combate ao Covid-19 aos profissionais da psicologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1349/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a viabilidade para oferecer aos tocantinenses mais serviços digitais através do Portal do Governo do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1348/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação dos trechos próximos as entradas das cachoeiras na rodovia TO-030, entre Taquaralto a Taquaruçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1347/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando com máxima urgência a contratação de empresa de segurança e vigilância para atuarem nas unidades hospitalares do Tocantins, à exemplo da Maternidade de Porto Nacional e do Hospital Geral de Palmas (HGP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1297/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/09/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a ampliação do acostamento e sinalização da TO-010 no trecho que liga Palmas ao município de Lajeado - TO afim de aumentar o cuidado com os ciclistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1239/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente do PROCON, solicitando a suspensão da cobrança do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1238/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando uma operação tapa-buracos na rodovia TO-010, trecho que interliga o município de Pedro Afonso ao município de Santa Maria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1237/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente do PROCON, solicitando que realize ações recomendando e instruindo os supermercados a instalarem dispensadores de álcool no interior dos estabelecimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1236/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a viabilização de uma parceria com o município de Sandolândia para realizar uma operação tapa-buracos nas estradas vicinais na região do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1235/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia TO-432 no trecho que liga a BR-010 ao Povoado Donzela, localizado no município de Itacajá-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1234/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da Rodovia TO-239, trecho que interliga os municípios de Itapiratins a Itacajá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1212/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/07/2020 Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Borges, pioneiro no distrito de Taquaruçu, falecido no último dia 05 de Julho de 2020, por complicações causadas pela Covid -19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1123/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Comando Geral da Polícia Militar/TO- CGPM, solicitando o aumento do efetivo policial para o Município de Ponte Alta do Bom Jesus -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1119/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando o credenciamento de profissionais habilitados ao tratamento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo Plansaúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1117/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas - BPMRED, solicitando que o posto policial da TO-050, entre Porto Nacional e Palmas, seja reativado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1116/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras-Ageto, solicitando a revitalização da TO-010, trecho que liga Pedro Afonso à empresa Bunge no km 20. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1114/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2020 Requer o envio do expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, (ADAPEC), solicitando a reforma do prédio da Unidade da ADAPEC, no município de Barrolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1084/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2020 Requer Moção de Pesar pelo falecimento do médico Dr. José Amauri de Sousa Macedo, ocorrido no dia 14 de junho de 2020, por complicações causadas pela Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1083/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2020 Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Augusto Aponte Rivero, médico e servidor público, falecido no último dia 14 de Junho de 2020, por complicações causadas pela Covid -19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação e roçagem da rodovia TO –050 entre os trechos de Porto Nacional e Silvanóplis -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1081/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando a desinfecção dos maiores centros religiosos localizados nas cidades onde possuem número elevado de casos confirmados da doença Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1080/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2020 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, sugerindo um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a isenção das tarifas no transporte intermunicipal coletivo de passageiros, para os servidores públicos da área de saúde no Estado do Tocantins, na forma que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1079/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a liberação do recurso proveniente do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza- FECOEP-TO, referente ao ano de 2020, a ser destinado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social-SETAS para o repasse aos fundos municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1047/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/06/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Departamento de trânsito do Tocantins – DETRAN solicitando a realização de aulas técnico-teóricas na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. O Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1010/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, solicitando a realização de testes de diagnósticos do coronavírus, aos professores e funcionários de instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1008/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação e roçagem da rodovia TO 342, entre os municípios de Dois Irmãos TO e Miranorte -TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1007/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de regulação - ATR, solicitando a vedação do aumento das tarifas de ônibus semiurbanos e intermunicipal enquanto perdurar a crise do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1006/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO-239, trecho que interliga os municípios de Itapiratins a Itacajá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da TO-010, trecho que interliga os municípios de Santa Maria à Itacajá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 982/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando um novo chamamento público para cadastramento de profissionais de Biomedicina, em razão de não terem sido incluídos no edital nº 3/2020/SES/GASEC, publicado no dia 20 de maio de 2020, no Diário Oficial do Estado nº 5605, tendo a finalidade de criar um banco de dados de profissionais da saúde para prestação de serviços no combate ao Coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia legislativa, solicitando a desinfecção semanal do prédio da Assembleia Legislativa, no período de pandemia do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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