Requerimento (REQ) · 543 no total

Leo Barbosa

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 887/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/05/2020	Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada audiência pública, para debater a atual situação dos empresários, durante o período em que estiver em vigor o plano de contingência do Novo Coronavírus (COVID-19), no Estado do Tocantins	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 886/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/05/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de uma parceria Púbico - Privada entre o governo e a empresa Pipes, com o intuito de viabilizar a continuidade das atividades de travessia da balsa entre os municípios de Ipueiras e Brejinho de Nazaré -TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 885/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/05/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a desinfecção dos veículos utilizados pelas Polícias Civil e Militar no período de pandemia do covid-19.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 884/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/05/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudos e adoção de providencias no sentido de possibilitar a isenção ou prorrogação para o ano de 2021 o pagamento do IPVA para os veículos cujos proprietários exerçam transporte escolar no estado do Tocantins, vez que, em razão da pandemia as aulas escolares estão suspensas, consequentemente o serviço de transporte escolar também.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 883/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/05/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização da operação tapa-buracos na rodovia TO-446, trecho que interliga os munícipios de Barrolândia a Abreulândia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 882/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/05/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização da operação tapa-buracos na rodovia TO-346, trecho que interliga os munícipios de Palmas a Barrolândia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 881/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/05/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria da Saúde (SESAU), solicitando para que todos os profissionais da saúde considerados essenciais ao controle da COVID-19 tenham acompanhamento psicológico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 880/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/05/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Saúde, solicitando que seja garantido o direito a acompanhante às mulheres gestantes na hora do parto, desde que não tenha sintomas de gripe e façam o uso de equipamentos de proteção.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 694/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	23/04/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre o cronograma do concurso da PM, pois o retardamento do período de inscrições do concurso poderá prejudicar os candidatos que estão atingindo a idade máxima permitida em lei.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 693/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	23/04/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), solicitando a inclusão de álcool em gel 70% nas cestas básicas que estão sendo distribuídas às famílias tocantinenses.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 667/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	15/04/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), solicitando a inclusão de álcool em gel 70% nas cestas básicas que estão sendo distribuídas às famílias tocantinenses.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 602/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	12/03/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização da operação tapa-buracos na rodovia TO-070, trecho que interliga os municípios de Dueré a Formoso do Araguaia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 601/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	12/03/2020	Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a realização da recuperação e sinalização na rodovia TO-010 de Pedro Afonso-TO a Tocantínia TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 600/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	12/03/2020	Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da estrada vicinal, entre os municípios de Santa-fé-TO e Aragominas-TO, no trecho da TO- 222 a TO -164.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 599/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	12/03/2020	Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Presidente Tancredo Neves do Município de Barrolândia –TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 598/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	12/03/2020	Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a construção de uma nova ponte sobre o Ribeirão Gorgulho que dá acesso ao Assentamento (Associação Gorgulho), no município de Rio dos Bois –TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 597/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	12/03/2020	Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na rodovia TO-030, trecho entre os Distritos de Taquaruçu e Buritirana.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 596/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	12/03/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização de sinalização e roçagem às margens da rodovia TO-070, trecho que liga os munícipios de Aliança do Tocantins a Cristalândia-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 595/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	12/03/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a sinalização e a instalação de redutores de velocidade nos trevos próximo ao povoado de Dorilândia, na TO-070, no município de Sandolândia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 594/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	12/03/2020	Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos e roçagem às margens da rodovia TO-020, trecho que liga os munícipios de Aparecida do Rio Negro a Novo Acordo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 568/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	05/03/2020	Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na TO-080, no perímetro urbano de Luzimangues- TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 438/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	04/03/2020	Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo Ciano Aires da Silva, no município de Porto Nacional-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 437/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	04/03/2020	Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a construção de uma nova ponte de concreto sobre o Rio São José, no município de Aliança - TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 436/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	04/03/2020	Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da estrada que liga o distrito Daiara à TO-226, no km 17 entre Araguaína e Nova Olinda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 435/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	04/03/2020	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a realização de uma operação tapa-buracos e roçagem nas margens da rodovia TO-336, trecho próximo ao município de Guaraí-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 434/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	04/03/2020	Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a roçagem às margens da rodovia TO-225, trecho entre o município de Porto Nacional ao trevo próximo a cidade de Fátima-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 433/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	04/03/2020	Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, solicitando a transformação do Colégio Beira Rio, em um Colégio Militar, no Distrito de Luzimangues - Porto Nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 432/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	04/03/2020	Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, solicitando a implantação de um Colégio Militar na cidade de Presidente Kennedy-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 431/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	04/03/2020	Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Segurança Pública, solicitando o deslocamento da Banca Itinerante do Instituto de Identificação para o município Rio dos Bois-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 426/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	20/02/2020	Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando uma operação tapa-buracos na rodovia TO-010, trecho que liga o município de Pedro Afonso ao município de Santa Maria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 425/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	20/02/2020	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Vila Mata Verde, no município de Pedro Afonso/TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 424/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	20/02/2020	Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo Dr. Pedro Zanina, no município de Guaraí-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 423/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	20/02/2020	Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a iluminação na TO-020, do trevo da saída para Aparecida do Rio Negro até o trevo do Cemitério Jardim das Acácias, no município de Palmas-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 372/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	19/02/2020	Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando uma operação tapa-buracos na rodovia TO-020, trecho entre Palmas a Aparecida do Rio Negro - TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 333/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	19/02/2020	Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a permanência da Delegacia de Polícia no município de Rio dos Bois.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 322/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	13/02/2020	Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis para convocar o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) e Agência Tocantinense de Regulação (ATR), através da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, para esclarecer sobre os problemas ambientais envolvendo a empresa BRK Ambiental e a poluição do Córrego Machado, Ribeirão Taquarussu e Lago de Palmas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 321/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	13/02/2020	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Secretaria de Segurança Pública, solicitando o deslocamento da Banca Itinerante do Instituto de Identificação para o município Santa Rita do Tocantins- TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 320/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	13/02/2020	Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento, na pessoa do Excelentíssimo Governador Mauro Carlesse, pela medida que mantem a redução de 75% na alíquota do ICMS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 301/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	12/02/2020	Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis para convocar à empresa BRK Ambiental, através da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, para prestar esclarecimentos acerca do derramamento de esgoto sem tratamento adequado no Córrego Machado, que desagua no Lago de Palmas- Reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 293/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	12/02/2020	Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Taquarussu Esporte Clube, na pessoa do Senhor Rodrigues do Santos (Goiano), em comemoração ao aniversário de 29 anos de fundação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 89/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	06/02/2020	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, com cópia para Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Castro Alves, em Santa Fé do Araguaia-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 88/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	06/02/2020	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Projeto de Assentamento – PA São Sebastião, localizado no município de Santa Fé do Araguaia – TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 87/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	06/02/2020	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao senhor Governador do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a iluminação na Ponte Fernando Henrique Cardoso, na TO-080, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.