Alfredo Gaspar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário na cidade de Maceió, no estado de Alagoas, com o objetivo de discutir os impactos da PEC 18/2025 no contexto da região Nordeste. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 137/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas que ocorrerão no âmbito da Comissão Epseical sobre Inteligência Artificial – PL 2338/2023: 1. Laryssa Mayara Alves de Almeida; e 2. Luana Ramos Sampaio. | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | requer a realização de Audiência Pública para instruir as discussões do PL 6.120/2023, que "Estabelece diretrizes e procedimentos para a avaliação da insanidade mental do acusado, visando aprimorar e tornar mais rigorosa a instauração do incidente de insanidade mental no processo penal". | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 135/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer a inclusão do seguinte convidado em audiência pública na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/2023): Sr. Leandro Alvarenga Miranda, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Bureaus de Informação – ANBI. | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2025 | Autoria única |
| REQ 321/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos e os prejuízos bilionários da União com a atual concessão. | Arquivada desde 16/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 318/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de prestar esclarecimentos sobre a composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais. | Arquivada desde 28/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 92/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Solicita que seja convidado o Ministro de Estado da Defesa, José Múcio, para esclarecer o impacto de questões ideológicas nas relações diplomáticas entre Brasil e Israel. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 49/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a presença de organizações criminosas transnacionais que ameaçam transformar o Brasil num Narcoestado. | Arquivada desde 27/03/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 44/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir a plena soberania brasileira na Amazônia, com a participação do ex-Presidente da Câmara dos Deputados e ex-Ministro de Estado, Senhor Aldo Rebelo. Audiência pública realizada em 02/07/2024. | Arquivada desde 02/07/2024 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Solicita seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado Relações Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira para apresentação do planejamento da pasta para 2024, bem como assuntos diversos. Reunião de comparecimento realizada em 19/06/2024. | Arquivada desde 15/07/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 08/12/2023 | Requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL com os seguintes convidados: Professor Pedro Luiz Côrtes, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - USP; Professor André Cezar Zingano, do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Professor Abel Galindo Marques, professor voluntário da Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas; e Representante da empresa FLODIM do Brasil. | Aguardando Deliberação desde 08/12/2023 | Autoria única |
| REQ 166/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer que sejam convidados, para que contribuam com as investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito, o senhor Zeca Doherty, Diretor-executivo da ANBIMA e a senhora Flávia Perlingeiro, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. | Aguardando Providências Internas desde 13/09/2023 | Autoria única |
| REQ 107/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer que sejam convidados, para prestar esclarecimentos, representantes das empresas e instituições financeiras que tem (ou tiveram) relacionamento empresarial com a Binance: Davi H., Diretor Executivo da Bankly; Israel Salmen, Diretor Executivo responsável da Méliuz; Amarildo Caka, Diretor Executivo responsável da Capitual; Marcos Magalhães, Diretor Executivo responsável do Banco BS2; Alan Mafissoni, Diretor Executivo responsável da Latam Gateway. | Aguardando Providências Internas desde 18/09/2023 | Autoria única |
| REQ 313/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer que seja convidada a prefeita de Juiz de Fora – MG, Maria Margarida Martins Salomão (PT-MG), para prestar esclarecimentos sobre a compra de arroz orgânico, pela prefeitura, de cooperativa ligada ao MST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Rosivan Machado da Silva, Juíza de Direito na Comarca de Neópolis, estado de Sergipe, acerca de possíveis fraudes na demarcação de terras para fins de criação de comunidades quilombolas no estado de Sergipe. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para avaliar e debater as denúncias apresentadas em reportagem veiculada pelo site de notícias UOL, acerca da imigração de venezuelanos em Pacaraima - Roraima. | Arquivada desde 14/09/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para avaliar e debater as denúncias apresentadas em reportagem veiculada pelo site de notícias Metrópoles, acerca da islamização e emigração de crianças e adolescentes indígenas da Amazônia para a Turquia. | Arquivada desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de audiências públicas para debater a respeito do colapso do solo em bairros de Maceió-AL. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 38/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento das atividades de organizações criminosas faccionadas no enfrentamento ao Estado brasileiro e as medidas adotadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN para a interrupção da cadeia de comando dos líderes faccionados com suas respectivas organizações. | Arquivada desde 14/06/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as ameaças à soberania nacional perpetradas pelo crime organizado e a importância do papel da inteligência do Exército brasileiro no combate a essas atividades. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.