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Proposições legislativas · 2023–2026

Alfredo Gaspar

Candidatura a Vice-presidente por BR pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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902proposições com a assinatura
366como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 105 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 75 6
Projeto de Lei (PL) 68 34
Parecer do Relator (PRL) 66 66
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 61 1
Requerimento de Informação (RIC) 60 35
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 47 47
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 35 1
Redação Final (RDF) 32 32
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27 0
Substitutivo (SBT) 26 26
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 21 1
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 21 2
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 20 17
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 20 0
Requerimento de Moção (REQ) 17 1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 16 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 16 1
Emenda de Relator (EMR) 15 15
Indicação (INC) 14 2
Emenda na Comissão (EMC) 10 0
Requerimento (Outros) (REQ) 10 7
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 9 9
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 9 4
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 8 8
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ) 8 8
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 6 5
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 6 4
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 5 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 5 0
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 4 0
Processo Interno (PROC) 4 2
Projeto de Lei Complementar (PLP) 4 2
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 4 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 3 0
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) 3 3
Subemenda de Relator (SBR) 3 3
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 2 2
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 2 0
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) 2 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 2 2
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 2 1
Requerimento de Desapensação (REQ) 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 2
Requerimento de Quebra de Sigilo em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 2 2
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 2 2
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 2 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 2 2
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD) 2 0
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) 1 1
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) 1 0
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 1 1
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 1 1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1 0
Projeto de Resolução (PRC) 1 1
Recurso (REC) 1 0
Requerimento (REQ) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 1
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1
Voto em Separado (VTS) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 1564/2024 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Ordinária 14917/2024 Coautoria — 27ª assinatura de 64
PL 3885/2023 Câmara dos Deputados 11/08/2023 Institui o Dia Nacional do Policial Penal. Lei Ordinária 14908/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 3
PL 3758/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas. Lei Ordinária 15444/2026 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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