Alfredo Gaspar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 320/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de prestar esclarecimentos sobre a composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais. | Arquivada desde 17/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 319/2025 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de prestar esclarecimentos sobre a Nota Reversal nº 228, de 03 de maio de 2005, que estabeleceu que os gastos de Itaipu Binacional no campo da responsabilidade social e ambiental sejam considerados componentes permanentes da atividade de geração de energia. | Arquivada desde 17/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Finanças e Tributação o Advogado Geral da União, o Sr. Jorge Messias. | Arquivada desde 25/03/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 94/2024 Câmara dos Deputados | 09/10/2024 | Solicita que seja convocado o Assessor Especial da Presidência da República, Celso Amorim, para esclarecer o impacto de questões ideológicas nas relações diplomáticas entre Brasil e Israel. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 93/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Solicita que seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para esclarecer o impacto de questões ideológicas nas relações diplomáticas entre Brasil e Israel. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 02/08/2024 | Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Senhor Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de posicionamento do Brasil em relação às eleições na Venezuela e possíveis fraudes na apuração dos votos. | Arquivada desde 27/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 46/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer a convocação do Sr. José Mucio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre o sucateamento das forças de defesa brasileiras. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 43/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Requer a convocação do Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos sobre as eleições presidenciais venezuelanas e a renegociação da dívida bilateral, dentre outros temas pertinentes à relação entre Brasil e Venezuela. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para esclarecer o porquê o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional omitiu, em documento dirigido ao Supremo Tribunal Federal, a existência do Pedido Ativo de Assistência Mútua em Matéria Penal – FTLJ n. 88/2016, acarretando a declaração indevida da nulidade de provas. | Arquivada desde 21/02/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.