Alfredo Gaspar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 207/2024 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Requer criação de Grupo de Trabalho para “propor atualização da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências”. | Arquivada desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 47/2024 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Colóquio com o objetivo de expor as perspectivas presentes e futuras para o mundo em face do conflito Rússia-Ucrânia. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 145/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer o convite ao senhor Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), para prestar esclarecimentos sobre a posição do órgão em relação ao fim das saídas temporárias. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 11/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer, nos termos regimentais, a constituição de uma missão oficial de caráter humanitário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDN à Ucrânia com o objetivo de conferir a situação da população civil e de brasileiros presentes naquele país. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a realização de reunião reservada, no âmbito do Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (GT-Escola), para ouvir os autores de ataques com vítimas em escolas brasileiras. | Aguardando Providências Internas desde 22/08/2023 | Autoria única |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Requer, nos termos regimentais, a constituição de uma missão oficial de caráter humanitário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDN à Ucrânia com o objetivo de conferir a situação da população civil e de brasileiros presentes naquele país. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 21 |
| REQ 314/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 301/2023 CPIMST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 20 |
| REQ 61/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer a realização de diligências externas para averiguar a situação da crescente imigração de venezuelanos no município de Pacaraima (RR). | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a designação de uma comitiva de parlamentares, composta por membros desta Comissão, bem como da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, destinada a verificar “in loco” as medidas que estão sendo tomadas quanto ao combate ao tráfico internacional e à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.