Flavio Bolsonaro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 4311/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2018 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE EXÉRCITO WALTER SOUZA BRAGA NETTO, INTERVENTOR NA SEGURANÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GESTÕES NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE MAIS UM COLÉGIO MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4310/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/06/2018 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE EXÉRCITO WALTER SOUZA BRAGA NETTO, INTERVENTOR NA SEGURANÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GESTÕES NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE MAIS UM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3333/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2017 | SOLICITA À CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NA LEI Nº 13.142, DE 06 DE JULHO DE 2015, POR OCASIÃO DO REGISTRO DAS COMUNICAÇÕES DE OCORRÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3332/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2017 | SOLICITA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GESTÕES JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NO SENTIDO DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INCLUSÃO, NAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS (TPU), DO ASSUNTO ESPECÍFICO "LEI Nº 13.142, DE 06 DE JULHO DE 2015". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2579/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/07/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, PAULO MELO, NO SENTIDO DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO, NAQUELA SECRETARIA, DE UMA COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS VOLTADA AO ATENDIMENTO DE SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1275/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA ETAPA DE ALIMENTAÇÃO APLICÁVEL À PMERJ E AO CBMERJ E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO APLICÁVEL AOS POLICIAIS CIVIS E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1275/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA ETAPA DE ALIMENTAÇÃO APLICÁVEL À PMERJ E AO CBMERJ E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO APLICÁVEL AOS POLICIAIS CIVIS E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1274/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ESTABELECIMENTO DE SISTEMA DE METAS, E CORRESPONDENTES MECANISMOS DE ESTÍMULO A SEU ATINGIMENTO, PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - NOS MOLDES DAQUELES APLICADOS À POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1274/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ESTABELECIMENTO DE SISTEMA DE METAS, E CORRESPONDENTES MECANISMOS DE ESTÍMULO A SEU ATINGIMENTO, PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - NOS MOLDES DAQUELES APLICADOS À POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1273/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PAGO AOS MILITARES ESTADUAIS, POLICIAIS CIVIS E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1273/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/08/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PAGO AOS MILITARES ESTADUAIS, POLICIAIS CIVIS E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1024/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, ABRANGENDO O DEGASE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1024/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, ABRANGENDO O DEGASE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3441/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/06/2014 | SOLICITA AO EXMOº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFAS DE PEDÁGIO PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NAS VIAS E RODOVIAS ESTADUAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3341/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2014 | SOLICITO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, QUE AUMENTE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE (BPCHQ), DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) PARA R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2882/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/02/2014 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL FILHO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONCESSÃO, AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, DE VALE TRANSPORTE COMPATÍVEL COM AS DESPESAS COMPROVADAS DE TRANSPONTE REFERENTES AOS DESLOCAMENTOS DA RESIDÊNCIA AOS LOCAIS DE TRABALHO E VICE-VERSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2881/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/02/2014 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL FILHO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE ACESSO NO JARDIM CATARINA NAS PROXIMIDADES DA SUBSTAÇÃO DA AMPLA, EM SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2714/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2013 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DA PERMANÊNCIA VOLUNTÁRIA, ATÉ A IDADE DE 60 (SESSENTA) ANOS, NO SERVIÇO ATIVO DAS CORPORAÇÕES MILITARES ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2713/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/10/2013 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SERGIO CABRAL NO SENTIDO DA ATUALIZAÇÃO DAS “DIÁRIAS DE ASILADO” REMANESCENTES PAGAS A SERVIDORES INATIVOS DAS CORPORAÇÕES MILITARES ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2473/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/09/2013 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL, A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 43.462, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2250/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/07/2013 | SOLICITA AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DA INCLUSÃO DE TEMA TRANSVERSAL, TRATANDO DO EMPREENDEDORISMO, NO CURRÍCULO MÍNIMO DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1981/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/04/2013 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL QUE SEJAM PREVISTAS CONDIÇÕES DE RESGATE E ABRIGO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PERTENCENTES A VÍTIMAS DE DESASTRES ATENDIDOS PELOS ÓRGÃOS DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1963/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/03/2013 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL ESTABELECIDO MEDIANTE O ART. 8º DO DECRETO Nº 42.406, DE 13 DE ABRIL DE 2010, PARA 750,00 REAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1927/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2013 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR, SITUADA FORA DO COMPLEXO DE GERICINÓ, ESPECIALMENTE DESTINADA À CUSTÓDIA DE MILITARES ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1926/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2013 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SITUADO FORA DO COMPLEXO DE GERICINÓ, ESPECIALMENTE DESTINADO À CUSTÓDIA DE EX SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1699/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/07/2012 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS MÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO EM GRANDES EVENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APARELHADAS PARA COIBIR AS ATIVIDADES DOS "FLANELINHAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 387/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/05/2011 | SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 32.515, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, A FIM DE PERMITIR A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO LIGANDO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO MUNICÍPIO DE MAGÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/05/2011 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DA PROMOÇÃO DE PRIMEIROS-SARGENTOS E SUBTENENTES BOMBEIROS MILITARES GUARDA-VIDAS (BM Q10), TENDO EM VISTA A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES EXISTENTES NO FLUXO DE CARREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5215/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2010 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA NO DECRETO Nº 42.732, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, A BOMBEIROS E SERVIDORES DO DEGASE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2742/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/08/2008 | SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CASO DE VARIAÇÕES ATÍPICAS DO CONSUMO DE ÁGUA MEDIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2723/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2008 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE PROPOR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS – UPA, DESTINADA, EXCLUSIVAMENTE, AO ATENDIMENTO DE POLICIAIS MILITARES E DEPENDENTES, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2722/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/08/2008 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) E PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA; PSICOMOTORA; VISUAL; AUDITIVA; MENTAL, SEVERA OU PROFUNDA; E AUTISTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2551/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2008 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DO ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE O CBMERJ E FAETEC OBJETIVANDO A FORMAÇÃO E PÓS-FORMAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2146/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/11/2007 | SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CBMERJ, CEL BM PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE DISTINTIVO OU BREVÊ INDICATIVO DE QUE O USUÁRIO POSSUA FORMAÇÃO SUPERIOR EM ÁREA DE INTERESSE DA INSTITUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2145/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/11/2007 | SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA PMERJ, CEL PM UBIRATAN ÂNGELO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE DISTINTIVO OU BREVÊ INDICATIVO DE QUE O USUÁRIO SEJA BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1814/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/08/2007 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO BAIRRO DA PENHA, QUE VENHA A ATENDER AOS BAIRROS DA PENHA, OLARIA, RAMOS, IRAJÁ, VICENTE DE CARVALHO, VAZ LOBO, MADUREIRA, VISTA ALEGRE E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1662/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/08/2007 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO O PORTE DE ARMA AOS OFICIAIS DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 764/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2007 | SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. JOSÉ MARIANO BELTRAME, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA POLICIAL MILITAR DA REGIÃO SERRANA NO ESPAÇO EXISTENTE NO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1274/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2004 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1273/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PRÓPRIA PARA O GRUPAMENTO TÁTICO MOTOCICLISTA - GTM - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1272/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2004 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 556/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/2003 | SOLICITA À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO CACUIA - ILHA DO GOVERNADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.