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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro · 32 no total

Flavio Bolsonaro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 263/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2017 REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA SUBSTITUIR A CCR BARCAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 256/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2017 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DEBATER E ELABORAR PROPOSTAS DE MUDANÇAS NO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS MILITARES ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 222/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/07/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EMPRESÁRIO DR ISAQUE ALMEIDA FARIZEL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 292/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/06/2016 CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DA GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI FEDERAL 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014) NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
REQ 161/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/03/2016 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR LUIZ CARLOS TERCIOTTI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 537/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/05/2015 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AS INFORMAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 16/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2015 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES, JORNADAS E ESCALAS DE TRABALHO A QUE SÃO SUBMETIDOS OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO QUANTO A INSTALAÇÕES, MEIOS NECESSÁRIOS E SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2014 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/09/2014 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POST MORTEM) E DE MEDALHA TIRADENTES (POST MORTEM) AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/08/2013 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/04/2012 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO FILÓSOFO, ESCRITOR, JORNALISTA E CONFERENCISTA OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/03/2012 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/12/2011 REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DOS TÍTULOS DE BENEMÉRITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. NILSON BRUNO FILHO E AOS DEFENSORES PÚBLICOS DRª LUZANILBA MOREIRA DA SILVA, DR LEONARDO MELO ROSA DA CUNHA E DR LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2011 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 685/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/12/2010 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 543/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/03/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO TRANSCURSO DO BICENTENARIO DE NASCIMENTO DO BRIGADEIRO ANTONIO SAMPAIO, PATRONO DA ARMA DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/11/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOÃO JAQUES BUSNELLO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 451/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/09/2009 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE UM NOVO REGULAMENTO DISCIPLINAR PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/06/2009 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR AS EXCLUSÕES ADMINISTRATIVAS, OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A IDENTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS INOBSERVÂNCIAS A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/04/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO SEXAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ESG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2008 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O NOVO ESTATUTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
REQ 191/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE-CORONEL LÍCIO AUGUSTO RIBEIRO MACIEL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 864/2005. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2008 REQUER REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE PARA INSTAURAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O EXAME DE ORDEM DA OAB (RESOLUÇÃO Nº 290/2007). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM ÀS COMEMORAÇÕES DO BICENTANÁRIO DE OSÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/10/2007 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO JUIZ DE DIREITO MÁRCIUS DA COSTA PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/02/2007 REQUER A CESSÃO DE PLENÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/02/2007 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 834/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2006 REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 681/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/12/2005 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/08/2005 REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL CONTRA O DESARMAMENTO E PELO DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 435/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/11/2004 SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO JORNALISTA E RADIALISTA JORGE AUGUSTO BACCARIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/04/2004 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DAS UNIDADES DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM PRIORIDADE PARA OS BATALHÕES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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