Flavio Bolsonaro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 52/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2017 | REVOGA O DECRETO Nº 45.551, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 44/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/05/2017 | SUSTA OS EFEITOS DO OITAVO E DÉCIMO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 43/96, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO RIO DE JANEIRO E A CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PDL 26/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | REVOGA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE PRAZO PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE NOVAS REGRAS DISCIPLINARES À ALERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 15/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | REVOGA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RDPM E ESTABELECE PRAZO PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE NOVAS REGRAS DISCIPLINARES À ALERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE EXTINGUE O ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PDL 5/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2016 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 45.628, DE 12 DE ABRIL DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| PDL 11/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/09/2008 | REVOGA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RDPM, RESTAURADO PELO DECRETO Nº 32.667, DE 23 DE JANEIRO DE 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 1/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/04/2007 | AUTORIZA REFERENDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE COTAS RACIAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.