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Requerimento de Apensação (REQ) · 7 no total

Camilo Capiberibe

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Apensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 323/2022 Câmara dos Deputados 16/03/2022 Requer seja apensado o PL nº 3230/2021 "Dispõe sobre a concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades federais, segundo critérios definidos por seus colegiados" Tramitação Finalizada desde 29/03/2022 Autoria única
REQ 62/2021 Câmara dos Deputados 04/02/2021 Requer seja apensado o PL nº 5490/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com materia correlata. Tramitação Finalizada desde 05/05/2021 Autoria única
REQ 2938/2020 Câmara dos Deputados 11/12/2020 Requer seja apensado o PL nº 5420/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com matéria correlata. Tramitação Finalizada desde 05/05/2021 Autoria única
REQ 2861/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer seja apensado o PL nº 4232/2020, que “ Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação a distância, para a garantia de condições satisfatórias de aprendizagem dos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, ao PL nº 3477/2020 que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública”. Tramitação Finalizada desde 05/05/2021 Autoria única
REQ 2288/2020 Câmara dos Deputados 31/08/2020 Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1154/2020 com PL 1328/2020 Tramitação Finalizada desde 01/10/2020 Autoria única
REQ 2238/2020 Câmara dos Deputados 25/08/2020 Requer seja apensado o PL nº 4232/2020, que " Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação a distância, para a garantia de condições satisfatórias de aprendizagem dos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica"., ao PL nº 2182/2020, que "Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para compra de aparelhos e estruturas tecnológicas para instituições de ensino da rede pública". Tramitação Finalizada desde 10/06/2021 Autoria única
REQ 1037/2020 Câmara dos Deputados 12/05/2020 Requer a apensação do Projeto de Lei nº 975/2020 ao Projeto de Lei nº 2.159/2020. Tramitação Finalizada desde 24/08/2020 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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