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Proposições legislativas · 2019–2022

Camilo Capiberibe

Candidatura a Deputado Federal por AP pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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770proposições com a assinatura
224como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 299 50
Projeto de Lei (PL) 99 29
Requerimento (REQ) 90 23
Emenda à PEC (EMC) 44 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 36 29
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 17 2
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 15 12
Parecer do Relator (PRL) 13 13
Requerimento de Informação (RIC) 11 2
Emenda de Plenário (EMP) 10 3
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 9 3
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 9 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 9 2
Indicação (INC) 7 1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7 1
Requerimento de Apensação (REQ) 7 7
Projeto de Lei Complementar (PLP) 6 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 6 1
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 5 5
Requerimento (Outros) (REQ) 5 2
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 5 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 5 4
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 5 2
Redação Final (RDF) 4 4
Substitutivo (SBT) 4 4
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) 3 3
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 3 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 3 0
Requerimento de Moção (REQ) 3 1
Voto em Separado (VTS) 3 3
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 2 1
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC) 2 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 2 0
Requerimento de Desapensação (REQ) 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 2 1
Complementação de Voto (CVO) 1 1
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 1 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 1 1
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 1 1
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 1 1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 1 1
Projeto de Resolução (PRC) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 1 1
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 1 0
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 4129/2021 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências. Lei Ordinária 14904/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 6
PL 1142/2020 Câmara dos Deputados 27/03/2020 Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública Lei Ordinária 14021/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 24

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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