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Proposições legislativas · 2018–2026

Socorro Nogueira

Candidatura a Deputado Estadual por AP pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.868proposições com a assinatura
1.864como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
6transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 1.664 1.663
INDICAÇÃO (INDIC) 151 151
Justificativa de Falta (JUSFA) 17 17
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 14 13
MOÇÃO (MOC) 11 11
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA (PEMI) 4 4
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (PELO) 3 1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 2 2
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) 2 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PELO 3/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) 08/10/2025 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, “A” E O ART. 20, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 3, de 09 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 15
PLO 67/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) 15/09/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB PIAÇACÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JANÚBIA DUTRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-EM nº 1.624, de 22 de abril de 2026 Autoria única
PDL 8/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) 23/11/2023 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE, DEFENSOR PÚBLICO ROBERTO COUTINHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo-SECLEG nº 8, de 15 de fevereiro de 2024 Autoria única
PLO 85/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) 21/11/2023 QUE HOMENAGEIE COM O NOME NAZILA COUTINHO SILVA DA CONCEIÇÃO COMO PRAÇA MUNICIPAL DE SANTANA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO. Lei Ordinária-EM nº 1.516, de 09 de maio de 2024 Autoria única
PELO 1/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) 09/12/2021 REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE ACRESCENTOU O INCISO IX, AO ARTIGO 65, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 1, de 22 de dezembro de 2021 Coautoria
PLO 59/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) 14/09/2021 QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA ONG CARLOS DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Lei Ordinária-EM nº 1.388, de 19 de novembro de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santana (AP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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