Socorro Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 70/2026 Câmara Municipal de Santana (AP) | 27/08/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ACESSO À CANNABIS MEDICINAL E AOS MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 62/2026 Câmara Municipal de Santana (AP) | 17/06/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DO NOME DA RUA 04 PARA RUA DIONILA FERREIRA DE PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 86/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 12/11/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DE SANTANA-AP – PROGRAMA SANTANA RURAL SUSTENTÁVEL “COMUNIDADES DO CAMPO, RIOS E FLORESTAS” (PROGRAMA SANRURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 67/2025 Câmara Municipal de Santana (AP) | 15/09/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB PIAÇACÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JANÚBIA DUTRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-EM nº 1.624, de 22 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PLO 85/2023 Câmara Municipal de Santana (AP) | 21/11/2023 | QUE HOMENAGEIE COM O NOME NAZILA COUTINHO SILVA DA CONCEIÇÃO COMO PRAÇA MUNICIPAL DE SANTANA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-EM nº 1.516, de 09 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PLO 59/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 14/09/2021 | QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA ONG CARLOS DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-EM nº 1.388, de 19 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 50/2021 Câmara Municipal de Santana (AP) | 12/08/2021 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 26/2020 Câmara Municipal de Santana (AP) | 14/07/2020 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA COM CÂNCER DE SANTANA- ASSOCIAÇÃO DE AMOR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2020 Câmara Municipal de Santana (AP) | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MUNÍCIPES DE SANTANA MORTOS PELA COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 24/2020 Câmara Municipal de Santana (AP) | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA (CASA BRASIL) PARA BIBLIOTECA PÚBLICA CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 5/2020 Câmara Municipal de Santana (AP) | 18/02/2020 | Revoga a Lei Municipal nº 1.237, de 27 de fevereiro de 2019, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 31/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 10/06/2019 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTANA-AP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 23/2019 Câmara Municipal de Santana (AP) | 02/05/2019 | QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "MISSÃO EMPLA - ESPECIALIZAÇÃO EM MISSÃO PARA LEVAR APOIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 37/2018 Câmara Municipal de Santana (AP) | 09/04/2018 | Dispõe sobre a mudança de denominação da Creche Escola Igarapé da Fortaleza para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santana (AP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.