Aline Gurgel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2343/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer inclusao Ordem do Dia do PLP 185 2024 | Aguardando Encaminhamento desde 24/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2103/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | “Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do n.° 687, de 2022, que “Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.” | Aguardando Encaminhamento desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2091/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | “Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.° 1.827, de 2019, que “Dispõe sobre o piso Salarial do Assistente Social.” | Aguardando Encaminhamento desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2090/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | “Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.° 2.635, de 2020, que “Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.” | Aguardando Encaminhamento desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2087/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | “Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4297, de 2024, Ementa Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, “que define os crimes de tortura, Aumenta para 4 (quatro) a 10 (dez) anos a pena de reclusão por crime de tortura.” | Aguardando Encaminhamento desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2086/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | “Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 5.518, de 2020, que “Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.” | Aguardando Encaminhamento desde 14/04/2026 | Autoria única |
| REQ 3784/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/17, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. | Aguardando Encaminhamento desde 11/09/2025 | Autoria única |
| REQ 3421/2025 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Requer a inclusão do PLC 18 de 2021 que “Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)”. | Aguardando Encaminhamento desde 21/08/2025 | Autoria única |
| REQ 3403/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requer a inclusão do PDL 307/2020 que “Susta os efeitos do art. 11-A do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que “regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014”. | Aguardando Encaminhamento desde 20/08/2025 | Autoria única |
| REQ 3402/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | Requer a inclusão do PDL 309/2021 que “dispõe sobre sustar a Portaria nº 84, de 01 de Julho de 2021, do Ministério da Infraestrutura, que Dispõe sobre as atividades de segurança e vigilância nos portos organizados e a organização da guarda portuária”. | Aguardando Encaminhamento desde 20/08/2025 | Autoria única |
| REQ 3148/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei n.º 2628, de 2022, oriundo do Senado Federal, na Ordem do Dia de Plenário, que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”. | Aguardando Encaminhamento desde 11/08/2025 | Autoria única |
| REQ 3067/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | “Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 59 de 2007” | Aguardando Encaminhamento desde 05/08/2025 | Autoria única |
| REQ 1363/2022 Câmara dos Deputados | 31/08/2022 | Requer inclusão de Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados, de minha autoria, que Denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados | Tramitação Finalizada desde 14/11/2022 | Autoria única |
| REQ 251/2022 Câmara dos Deputados | 10/03/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564, de 2020, que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2372/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-DifenilTricloroetano - DDT, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2022 | Autoria única |
| REQ 1864/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2497 de 2019 que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais. | Tramitação Finalizada desde 28/03/2022 | Autoria única |
| REQ 1081/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 | Autoria única |
| REQ 1010/2021 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 | Autoria única |
| REQ 728/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 59 de 2007” | Tramitação Finalizada desde 09/02/2022 | Autoria única |
| REQ 280/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2007, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 279/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 341,2021. | Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 | Autoria única |
| REQ 278/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1250,2020. | Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 | Autoria única |
| REQ 277/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2765, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2022 | Autoria única |
| REQ 276/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3114, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 | Autoria única |
| REQ 275/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3137, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 24/03/2022 | Autoria única |
| REQ 274/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3872, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 25/03/2022 | Autoria única |
| REQ 273/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4261, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 25/03/2022 | Autoria única |
| REQ 2194/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei PL 3246/2020 que Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro emergencial a motoristas e demais profissionais que exerçam atividade de transporte escolar, em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Codiv-19). | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Autoria única |
| REQ 2176/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei, nº. 459, de 2015, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2022 | Autoria única |
| REQ 1653/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215, de 2020, que Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1485/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215, de 2019, que Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). | Tramitação Finalizada desde 16/03/2022 | Autoria única |
| REQ 1484/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2789, de 2020, que Dispõe sobre a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas no mercado interno de rações utilizadas na criação aquática e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 21/03/2022 | Autoria única |
| REQ 1312/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6418, de 2019, que Dispõe isenção da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas das rações utilizadas na criação aquática” | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Autoria única |
| REQ 2604/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 372/2017, que "Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital". | Tramitação Finalizada desde 03/03/2020 | Autoria única |
| REQ 2385/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 22/2011. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.