Aline Gurgel
Candidatura a Deputado Federal por AP pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 24/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Denomina Ala “Arnaldo Faria de Sá, o HALL da Taquigrafia”, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados. | Resolução Da Câmara Dos Deputados 12/2024 | Autoria única |
| PL 2994/2021 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal. | Lei Ordinária 14616/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| PEC 10/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. | Emenda Constitucional 121/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 174 |
| PL 5096/2020 Câmara dos Deputados | 05/11/2020 | Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer). | Lei Ordinária 14245/2021 | Coautoria — 24ª assinatura de 26 |
| PL 4262/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional. | Lei Ordinária 15131/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 1304/2020 Câmara dos Deputados | 31/03/2020 | Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União e a Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979. que dispõe sobre a Faixa de Fronteira , altera o Decreto-lei n° 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira | Lei Ordinária 14004/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| PRC 5/2020 Câmara dos Deputados | 18/02/2020 | Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância. NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância. | Resolução Da Câmara Dos Deputados 25/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| PRC 79/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Denomina "Ala Celina Guimarães Viana - Patrona do Voto Feminino no Brasil" espaço da Câmara dos Deputados | Resolução Da Câmara Dos Deputados 9/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.