Aline Gurgel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 168/2020 Câmara dos Deputados | 03/03/2020 | Solicita ao Ministério Do Desenvolvimento Regional no âmbito das suas competências e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre procedimentos referentes às embarcações de turismo e diversão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 167/2020 Câmara dos Deputados | 03/03/2020 | "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre os procedimentos e medidas adotadas pela Marinha do Brasil, no tocante às embarcações de turismo e diversões". | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 1291/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | "Solicita à Excelentíssima Senhor Ministro de Estado da Educação, informações sobre a situação das creches no Estado do Amapá". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1134/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | "Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informações sobre a regularização fundiária no Estado do Amapá." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 390/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a aplicação do Programa Nacional de Imunizações no Amapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 200/2019 Câmara dos Deputados | 06/03/2019 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre as altas tarifas praticadas no estado do Amapá e demais estado da Região Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 109/2019 Câmara dos Deputados | 15/02/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a situação das barragens atualmente instaladas estado do Amapá, em especial a barragem da Usina Hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão, no município de Ferreira Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 108/2019 Câmara dos Deputados | 15/02/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a situação da estrutura portuária; as operações nas minas do estado do Amapá, e sobre os compromissos firmados pelas empresas Anglo American e Zamin Ferrous. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.