Aline Gurgel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2456/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Sugere, ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, a adoção de providências com vistas a incrementar a participação da fonte fotovoltaica na matriz elétrica do Estado do Amapá. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2455/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Sugere, ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, adoção de providências visando capacitação e liberação de recursos financeiros destinados ao ¨Programa Cuidoteca”, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/01/2026 | Autoria única |
| INC 2220/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Sugere, ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, adoção de providências visando capacitação e liberação de recursos financeiros destinados ao programa “Família Acolhedora”, no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/02/2026 | Autoria única |
| INC 2065/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer envio de Indicação ao Sr. Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, solicitando providências com o objetivo da aplicação da Lei n.º 15.153/2025, que “Altera a Lei n.º 9.503. de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda, estabelecer regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico e exigir exame toxicológico nos casos de que especifica”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 06/08/2025 | Autoria única |
| INC 2064/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer o envio de Indicação à Sra Ministra de Estado das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, solicitando a inclusão e aplicação da Lei n.º 15.153/2025, que “Altera a Lei n.º 9.503. de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda, estabelecer regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico e exigir exame toxicológico nos casos de que especifica”. | Aguardando Resposta desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 1228/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Sugere a inclusão de Macapá e demais municípios do Estado do Amapá nas ações realizadas no âmbito do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1003/2021 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Sugere providências para conclusão de obra de arte especial situada na BR-156-AP, especificamente a ponte que fará a ligação terrestre entre os Municípios de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, e Almeirim, no Estado do Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 662/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Sugere ao Ministro da Cidadania que promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde, para garantir a realização de ações de capacitação acerca do Marco Legal da Primeira Infância e sobre o atendimento a famílias de crianças na primeira infância para os profissionais dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 470/2021 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Sugere ao Ministro da Cidadania que promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde, para garantir a realização de ações de capacitação acerca do Marco Legal da Primeira Infância e sobre o atendimento a famílias de crianças na primeira infância para os profissionais dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 469/2021 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde que promova as devidas articulações com o Ministério da Cidadania, para garantir a realização de ações de capacitação acerca do Marco Legal da Primeira Infância e sobre o atendimento a famílias de crianças na primeira infância para os profissionais dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 419/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Sugere providências para fortalecer os incentivos para que os entes subnacionais instituam, nos seus territórios, secretarias e conselhos específicos para políticas para as mulheres. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1782/2019 Câmara dos Deputados | 18/12/2019 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia (MPOG) que seja realizada, em 2020, por parte do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas para priorizar avaliação dos programas voltados à Primeira Infância. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| INC 1236/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | "Sugere ao Ministro de Estado da Economia Indicação à Presidência da Caixa Econômica Federal - CEF/SA, relativa à inclusão do Município de Mazagão no Programa Minha Casa Minha Vida". | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 218 |
| INC 893/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Sugere à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, ações relativas à atenção básica de saúde indígena no Estado do Amapá. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 369/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia, mudanças no fornecimento de energia elétrica para o Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana, Estado do Amapá. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 367/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a reabertura da Agência dos Correios no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana, Estado do Amapá. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.