Aline Gurgel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SBT 3 Câmara dos Deputados | 15/08/2022 | Altera a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para prever o direito da criança ou adolescente de pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de pesquisa ou de notícias que possam causar-lhe constrangimentos ou danos psicológicos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/08/2022 | Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para priorizar solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações de palafitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/08/2022 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de fixar prazo para a concessão de Aposentadoria por Invalidez, de Aposentadoria por Idade, de Aposentadoria por Tempo de Serviço, de Aposentadoria Especial, de Auxílio Doença, de Salário-Família, de Salário-Maternidade e de Pensão por Morte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Altera as Leis nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, “Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências”; nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”; e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais”, para elevar a margem consignável para desconto em folha de pagamento, remuneração ou benefício ou pensão referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 2020 Institui empréstimo compulsório sobre saldos financeiros dos fundos públicos federais para aplicações em programas de saúde, assistência social e de manutenção e geração de emprego e renda em decorrência da pandemia de COVID-19. Autores: Deputados RENILDO CALHEIROS, JANDIRA FEGHALI E PERPÉTUA ALMEIDA, ALICE PORTUGAL, PROFESSORA MARCIVÂNIA, DANIEL ALMEIDA E MÁRCIO JERRY Relatora: Deputada ALINE GURGEL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | PROJETO DE LEI Nº 2.017, DE 2020 Apensados: PL nº 1.370/2021, PL nº 2.806/2021, PL nº 3.864/2021 e PL nº 834/2022 Altera as Leis nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, “Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências”; nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”; e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais”, para elevar a margem consignável para desconto em folha de pagamento, remuneração ou benefício ou pensão referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil. Autor: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO Relatora: Deputada ALINE GURGEL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA PROJETO DE LEI Nº 4.174, DE 2020 Apensados: PL nº 4.424/2020, PL nº 5.340/2020, PL nº 5.378/2020, PL nº 5.407/2020, PL nº 5.418/2020, PL nº 5.462/2020, PL nº 5.480/2020, PL nº 5.524/2020, PL nº 5.532/2020, PL nº 5.577/2020, PL nº 5.600/2020, PL nº 5.630/2020, PL nº 1.006/2021, PL nº 1.007/2021, PL nº 1.008/2021, PL nº 1.014/2021, PL nº 1.030/2021, PL nº 1.052/2021, PL nº 1.073/2021, PL nº 1.092/2021, PL nº 1.103/2021, PL nº 1.120/2021, PL nº 1.125/2021, PL nº 1.131/2021, PL nº 1.152/2021, PL nº 1.154/2021, PL nº 1.155/2021, PL nº 1.159/2021, PL nº 1.160/2021, PL nº 1.166/2021, PL nº 1.180/2021, PL nº 1.181/2021, PL nº 1.182/2021, PL nº 1.185/2021, PL nº 1.186/2021, PL nº 1.189/2021, PL nº 1.190/2021, PL nº 1.191/2021, PL nº 1.192/2021, PL nº 1.193/2021, PL nº 1.194/2021, PL nº 1.195/2021, PL nº 1.196/2021, PL nº 1.203/2021, PL nº 1.209/2021, PL nº 1.213/2021, PL nº 1.218/2021, PL nº 1.228/2021, PL nº 1.234/2021, PL nº 1.289/2021, PL nº 1.309/2021, PL nº 1.312/2021, PL nº 1.317/2021, PL nº 1.328/2021, PL nº 1.345/2021, PL nº 1.371/2021, PL nº 1.373/2021, PL nº 1.375/2021, PL nº 1.377/2021, PL nº 1.398/2021, PL nº 1.438/2021, PL nº 1.441/2021, PL nº 1.490/2021, PL nº 1.491/2021, PL nº 1.493/2021, PL nº 1.505/2021, PL nº 1.506/2021, PL nº 1.510/2021, PL nº 1.546/2021, PL nº 1.549/2021, PL nº 1.656/2021, PL nº 1.669/2021, PL nº 1.684/2021, PL nº 1.759/2021, PL nº 1.766/2021, PL nº 1.792/2021, PL nº 1.802/2021, PL nº 1.828/2021, PL nº 1.832/2021, PL nº 1.834/2021, PL nº 1.859/2021, PL nº 1.866/2021, PL nº 1.872/2021, PL nº 1.909/2021, PL nº 1.937/2021, PL nº 1.954/2021, PL nº 1.978/2021, PL nº 1.979/2021, PL nº 1.998/2021, PL nº 2.007/2021, PL nº 2.027/2021, PL nº 203/2021, PL nº 2.044/2021, PL nº 2.055/2021, PL nº 2.095/2021, PL nº 2.098/2021, PL nº 2.120/2021, PL nº 2.177/2021, PL nº 2.178/2021, PL nº 230/2021, PL nº 2.311/2021, PL nº 2.375/2021, PL nº 2.506/2021, PL nº 2.659/2021, PL nº 275/2021, PL nº 310/2021, PL nº 3.243/2021, PL nº 328/2021, PL nº 368/2021, PL nº 370/2021, PL nº 431/2021, PL nº 464/2021, PL nº 555/2021, PL nº 559/2021, PL nº 584/2021, PL nº 590/2021, PL nº 679/2021, PL nº 70/2021, PL nº 711/2021, PL nº 800/2021, PL nº 903/2021 e PL nº 915/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA PROJETO DE LEI Nº 3.695, DE 2020 Dispõe sobre a redução de cinquenta por cento nas alíquotas das contribuições previdenciárias que especifica durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, em decorrência da emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). Autor: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO Relatora: Deputada ALINE GURGEL I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 3.695, de 2020, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, pretende reduzir em 50% as alíquotas das contribuições previdenciárias devidas pelo segurado empregado, inclusive o doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado facultativo, empresa e empregadores domésticos, durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, em decorrência da emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). Ressalta o autor que as medidas de isolamento necessárias para a contenção da pandemia do coronavírus têm se prolongado por período muito superior à expectativa inicial. Assim, entende que não podemos fechar os olhos para a grave situação financeira enfrentada por grande parte do setor produtivo, nem ao elevado índice de desemprego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA PROJETO DE LEI Nº 4.174, DE 2020 Apensados: PL nº 4.424/2020, PL nº 5.340/2020, PL nº 5.378/2020, PL nº 5.407/2020, PL nº 5.418/2020, PL nº 5.462/2020, PL nº 5.480/2020, PL nº 5.524/2020, PL nº 5.532/2020, PL nº 5.577/2020, PL nº 5.600/2020, PL nº 5.630/2020, PL nº 1.006/2021, PL nº 1.007/2021, PL nº 1.008/2021, PL nº 1.014/2021, PL nº 1.030/2021, PL nº 1.052/2021, PL nº 1.073/2021, PL nº 1.092/2021, PL nº 1.103/2021, PL nº 1.120/2021, PL nº 1.125/2021, PL nº 1.131/2021, PL nº 1.152/2021, PL nº 1.154/2021, PL nº 1.155/2021, PL nº 1.159/2021, PL nº 1.160/2021, PL nº 1.166/2021, PL nº 1.180/2021, PL nº 1.181/2021, PL nº 1.182/2021, PL nº 1.185/2021, PL nº 1.186/2021, PL nº 1.189/2021, PL nº 1.190/2021, PL nº 1.191/2021, PL nº 1.192/2021, PL nº 1.193/2021, PL nº 1.194/2021, PL nº 1.195/2021, PL nº 1.196/2021, PL nº 1.203/2021, PL nº 1.209/2021, PL nº 1.213/2021, PL nº 1.218/2021, PL nº 1.228/2021, PL nº 1.234/2021, PL nº 1.289/2021, PL nº 1.309/2021, PL nº 1.312/2021, PL nº 1.317/2021, PL nº 1.328/2021, PL nº 1.345/2021, PL nº 1.371/2021, PL nº 1.373/2021, PL nº 1.375/2021, PL nº 1.377/2021, PL nº 1.398/2021, PL nº 1.438/2021, PL nº 1.441/2021, PL nº 1.490/2021, PL nº 1.491/2021, PL nº 1.493/2021, PL nº 1.505/2021, PL nº 1.506/2021, PL nº 1.510/2021, PL nº 1.546/2021, PL nº 1.549/2021, PL nº 1.656/2021, PL nº 1.669/2021, PL nº 1.684/2021, PL nº 1.759/2021, PL nº 1.766/2021, PL nº 1.792/2021, PL nº 1.802/2021, PL nº 1.828/2021, PL nº 1.832/2021, PL nº 1.834/2021, PL nº 1.859/2021, PL nº 1.866/2021, PL nº 1.872/2021, PL nº 1.909/2021, PL nº 1.937/2021, PL nº 1.954/2021, PL nº 1.978/2021, PL nº 1.979/2021, PL nº 1.998/2021, PL nº 2.007/2021, PL nº 2.027/2021, PL nº 203/2021, PL nº 2.044/2021, PL nº 2.055/2021, PL nº 2.095/2021, PL nº 2.098/2021, PL nº 2.120/2021, PL nº 2.177/2021, PL nº 2.178/2021, PL nº 230/2021, PL nº 2.311/2021, PL nº 2.375/2021, PL nº 2.506/2021, PL nº 2.659/2021, PL nº 275/2021, PL nº 310/2021, PL nº 3.243/2021, PL nº 328/2021, PL nº 368/2021, PL nº 370/2021, PL nº 431/2021, PL nº 464/2021, PL nº 555/2021, PL nº 559/2021, PL nº 584/2021, PL nº 590/2021, PL nº 679/2021, PL nº 70/2021, PL nº 711/2021, PL nº 800/2021, PL nº 903/2021 e PL nº 915/2021 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para fixar diretrizes que orientem a vacinação e cobertura contra o covid-19. Autor: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO Relatora: Deputada ALINE GURGEL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Altera a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para prever o direito da criança ou adolescente de pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de pesquisa ou de notícias que possam causar-lhe constrangimentos ou danos psicológicos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Altera a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, para prever o direito da criança ou adolescente de pleitear a exclusão de informações pessoais de sites de pesquisa ou de notícias que possam causar-lhe constrangimentos ou danos psicológicos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.