Aline Gurgel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 376/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de uma reunião técnica do grupo e trabalho, com a realização de audiências públicas para debate acerca do orçamento relacionado a saúde, a serem realizadas, em datas a ser definidas. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 254/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um programa de atenção psicológica aos que tenham perdido familiares devido à Covid-19. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 217/2021 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Da Sra. ALINE GURGEL) Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 115/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Internet para Todos, em especial na Região Norte do País. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 100/2019 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater os incentivos concedidos no Amapá, através da Zona Franca Verde e da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir a questão das altas tarifas de energia elétrica nos estados da Região Norte, em Especial, do Amapá e as dificuldades encontradas pela população em se beneficiar da tarifa social. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com a Secretária Nacional de Política para Mulheres, para debater a situação das "Casas da Mulher Brasileira" em todos os estados, em especial no estado do Amapá. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.