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Proposições legislativas · 2025–2026

Salmon Santana

Candidatura a Deputado Estadual por AP pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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101proposições com a assinatura
100como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
INDICAÇÃO (IND) 59 58
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO (PLL) 37 37
MOÇÃO (MOC) 2 2
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) 2 2
EMENDA IMPOSITIVA (EMI) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLL 69/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) 14/07/2025 Dispõe sobre a denominação da comunidade conhecida como 112, no município de Porto Grande, e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 612, de 07 de janeiro de 2026 Autoria única
PLL 65/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) 14/07/2025 Dispõe sobre a denominação do bairro conhecido como Área 6 Rural, no município de Porto Grande, e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 611, de 07 de janeiro de 2026 Autoria única
PLL 64/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) 14/07/2025 Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Grande e dá outras providências LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 604, de 25 de agosto de 2025 Autoria única
PLL 2/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) 23/01/2025 INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E PREVÊ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR ANO, COMPOSTO APENAS POR JOVENS COM A FINALIDADE DE DAR VOZ ATIVA A FINALIDADE A JUNVENTUDE PORTOGRANDENSE. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 601, de 13 de agosto de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Grande (AP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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