Salmon Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 200/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/06/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 194/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 03/06/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, OS SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 13 E NA TRAVESSA 14, NO BAIRRO ÁREA 6. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 24/04/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA" EM PORTO GRANDE, VISANDO O APOIO E INCENTIVO FINANCEIRO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2026 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 09/03/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO EM PORTO GRANDE/AP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| IND 538/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que adote providências urgentes junto à empresa Equatorial Energia, visando a revisão completa da rede elétrica do Ramal 141, bem como a imediata manutenção e reparo da fiação caída, que atualmente permanece energizada, gerando grave risco à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 537/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos estudos técnicos e às providências necessárias para a realização da Caminhada Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, como ação oficial do município em defesa da vida, da integridade e dos direitos das mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 536/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande que sejam adotadas as medidas necessárias para que a feira municipal seja realizada todos os dias da semana, e não somente aos sábados pela manhã | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 535/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos estudos técnicos e às providências necessárias para a construção de uma ciclovia urbana interligando os principais bairros ao Centro da cidade, incluindo iluminação pública, sinalização adequada, pintura viária e pontos de descanso ao longo de toda a extensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 534/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que determine a colocação de uma lombada de redução de velocidade na Rua Raimundo Costa Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 533/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos estudos e às providências necessárias para a implantação de um sistema de ônibus circular dentro do município de Porto Grande, atendendo bairros, centro, zona comercial, unidades de saúde, escolas, repartições públicas e principais vias urbanas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 532/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande, Senhor Elielson Moraes, a implantação do Museu Histórico de Porto Grande, destinado à preservação da memória, cultura e identidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 531/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Elielson Moraes que crie as rotas de transporte público, incluindo micro- ônibus para regiões de acesso distante, como Matapi, Cupixi e demais áreas rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 530/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Elielson Moraes a criação de uma Farmácia Municipal 24h para atender emergências noturnas e fins de semana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 529/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, Elielson Moraes, que seja realizado serviço de drenagem na Alameda 5, no bairro Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 528/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson Moraes – Prefeito Municipal de Porto Grande, que sejam adotadas as providências necessárias para ampliação do atendimento médico e contratação de mais profissionais de saúde para as unidades básicas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 527/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa de Leis, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, Elielson Moraes, que seja construído um refeitório na Escola Wilson Ferreira, localizada no bairro Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 526/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, no uso de suas atribuições regimentais e com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, que seja criada uma Base do BOPE – Batalhão de Operações Policiais Especiais – no município de Porto Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 525/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que adote as providências necessárias junto aos órgãos competentes — especialmente DNIT para instalação de lombada e semáforo na BR-210, nas proximidades da entrada do Bairro Área 6, garantindo mais segurança aos moradores, com especial atenção às crianças que utilizam diariamente a via para chegar à Escola Adão Ferreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 524/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador do MDB, amparado pelo Art. 89, III e Art. 118 do Regimento Interno, INDICA a criação do Programa Municipal de Saúde Mental, com psicólogos, assistentes sociais e psiquiatras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 523/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson Moraes – Prefeito Municipal de Porto Grande, que sejam adotadas as providências necessárias para ampliação do atendimento médico e contratação de mais profissionais de saúde para as unidades básicas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 522/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Elielson Moraes a aquisição de uma ambulância exclusiva para atender o Distrito do Cupixi e comunidades próximas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Elielson Moraes a criação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) para coleta de materiais recicláveis no município de Porto Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 520/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito de Porto Grande a criação do Programa Municipal “Adote uma Praça”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 519/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, MDB, com base no Art. 89, III, c/c Art. 118 do Regimento Interno, INDICA a criação do Programa Municipal de Órteses e Próteses, incluindo cadeiras de rodas, muletas, andadores e próteses ortopédicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 518/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande a aquisição de ambulâncias 4x4 para atendimento emergencial nas comunidades rurais e de difícil acesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 517/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande, Senhor Elielson Moraes, que sejam instalados Totens de Autoatendimento em pontos estratégicos do município, como Prefeitura, Centro da Cidade, UBSs, escolas e distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 516/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Porto Grande, Senhor Elielson Moraes, a implantação de um Aplicativo Municipal de Serviços, que reúna em uma única plataforma digital notificações oficiais, acesso à saúde, educação, agendamentos, emissão de documentos, acompanhamento de obras, boletos, denúncias e outros serviços públicos essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 515/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Elielson Moraes a criação de um Centro Municipal de Monitoramento Integrado, com instalação de câmeras de segurança 360º em pontos estratégicos da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 514/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 15/12/2025 | SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta Casa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Acácio Favacho que envie emenda parlamentar destinada à construção de uma Rodoviária Municipal em Porto Grande | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 421/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 19/09/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a construção de uma creche no bairro Nova Esperança | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 420/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 19/09/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a criação de uma pista de atletismo emborrachada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 418/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 19/09/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a realização de um amplo serviço de iluminação pública no Bairro Manoel Cortez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 416/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 19/09/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a realização de um amplo serviço de iluminação pública na Alameda 1, Área 6 Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 408/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 19/09/2025 | INDICA à Excelentíssima Deputada Federal Aline Gurgel a destinação de um trator para a Linha A do Matapi, no município de Porto Grande, a fim de atender as necessidades dos agricultores locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 407/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 19/09/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a limpeza do lago entre o Balneário de Porto Grande e a ponte do bairro Brasil Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 19/09/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a limpeza do lago entre o Balneário de Porto Grande e a ponte do bairro Brasil Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 405/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 19/09/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a melhoria do ramal na comunidade Nova Colina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 404/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 19/09/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a implantação de iluminação pública nas ruas escuras do bairro Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 19/09/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a realização de um amplo serviço de iluminação pública no Bairro São José | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 394/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 12/09/2025 | INDICA AO SENHOR JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, DIRETOR-PRESIDENTE DO RURAP QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO/TRANSFERÊNCIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BENS EM DESUSO OU INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO REFERIDO PROGRAMA, EM ESPECIAL: 1 (UMA) EMBARCAÇÃO (VOADEIRA) COM CARRETA DE TRANSPORTE, 1 (UM) VEÍCULO DE APOIO E 1 (UM) MOTOR DE POPA 60HP, PARA USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS ÁREAS RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO. ESTA INDICAÇÃO SERÁ SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 248/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 26/05/2025 | O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciado, com urgência, o serviço de restauração da iluminação pública na Rua Soldado Miguel, localizada no bairro Nova Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 26/05/2025 | O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que providencie, distribuição de antenas de proteção para motociclistas e ciclistas, como medida preventiva contra acidentes causados por linhas com cerol ou linha chilena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 26/05/2025 | O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciada a instalação de iluminação pública no bairro Brasil Tropical, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 26/05/2025 | O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciado um espaço público exclusivo e seguro para a prática de soltar pipas, voltado especialmente aos jovens e adolescentes do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 07/03/2025 | Ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito do Município de Porto Grande. Ao qual indico que seja realizada a corrida do dia internacional da mulher, em homenagem a este dia, organizado pela coordenadoria municipal das mulheres. Que a corrida seja elaborado como proposta de chamar atenção da população de modo geral, para importância do tema, visando diminuir os índices de violência contra mulher. Alem da corrida indico que os participantes possam aproveitar uma programação especial incluindo Além da corrida, os participantes poderão aproveitar uma programação especial, incluindo, Sessão de alongamento, garantindo um preparo adequado antes da prova; Café da manhã especial para todos os participantes, Aula de zumba, trazendo energia e animação para encerrar o evento com muita alegria; Sorteios de brindes para os inscritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 07/03/2025 | Salmon dos Santos Silva Santana , Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta augusta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense, com base Art.105 , combinado com o Art.106.lX , do regimento interno, INDICAR A Secretária de políticas públicas do Estado do Amapá Adriana Ramos, que no uso de suas atribuições legais ao qual indico especial em nome das mulheres Porto Grande que seja enviada a caravana lilás para atendimento no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICA PREFEITO ELIELSON A CRIAÇÃO DE CURSINHO PREPARATÓRIO PERMENENTE ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O ENEM E CONCURSO PÚLBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO ASSENTAMENTO DA NOVA COLINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUNVENTUDE NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICA AO PREFEITO A LIMPEZA E NIVELAMENTEDA RUA ANTONIODA SILVA SANTOS, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DO MAQUINARIO AGRICOLA NA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃODE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICA AO PREFEITO A REPARAÇÃO DOS BURACOS CHEIOS DE LAMA, NIVELAMENTO E LIMPEZA DO MATO DA RUA MARIA RAMOS ATAIDE, ULTILIZANDO OS MAQUINARIOS DA PREFEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICA, UMA EMENDA FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICA AO SENHOR PREFEITO AS INTALAÇÕES DE LIXEIRAS PUBLICAS NA PRAÇA DO MANOEL CORTEZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICAR AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA RUA 13 DE SETEMBRO EM ESPECIFICO O TRECHO PROXIMO AO CONSELHO TUTELAR QUE LIGA AO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICAR AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A LIMPEZA DA RUA NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO DO AEROPORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICA AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DO AEROPORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2025 Câmara Municipal de Porto Grande (AP) | 23/01/2025 | INDICA AO SENADOR AO SENHOR DAVI ALCOLUMBREAO QUAL SOLICITA UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Grande (AP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.