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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 642/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 633/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769/2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 631/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 1/2008. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 537/2018 Senado Federal | 20/11/2018 | Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2018 | Coautoria |
| RQS 535/2018 Senado Federal | 20/11/2018 | Extinção da urgência para o PLS 396/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2018 | Coautoria |
| RQS 518/2018 Senado Federal | 08/11/2018 | Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 10 a 14 de dezembro de 2018. | APROVADA desde 20/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 450/2018 Senado Federal | 05/09/2018 | Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. | PREJUDICADA desde 19/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 628/2018 Senado Federal | 08/08/2018 | Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2018. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 406/2018 Senado Federal | 09/07/2018 | Requerem, nos termos do art. 336, II, do RISF, urgência para apreciação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 8/2018, ao PLS Nº 214/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2018 | Coautoria |
| RQS 407/2018 Senado Federal | 20/06/2018 | Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 415/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 360/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Requer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS 61/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 335/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 314/2018 Senado Federal | 24/05/2018 | Requer, nos termos do art. 336, II, do RISF, urgência para apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2013. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 316/2018 Senado Federal | 23/05/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras). | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 634/2018 Senado Federal | 24/04/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 175/2018 Senado Federal | 04/04/2018 | Requer, nos termos do inciso IV e do § 7º do artigo 154 do Regimento Interno, a realização de sessão de debate temático para debater o tema "a paz no processo eleitoral", a ocorrer no dia 9 de maio de 2018, às 11 horas. | SESSÃO REALIZADA desde 09/05/2018 | Coautoria |
| RQS 128/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer, nos termos regimentais, o reexame do Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2018 | Autoria principal |
| RQS 124/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado a urgência do SCD 1/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 105/2018 Senado Federal | 14/03/2018 | (REQUERIMENTO APRESENTADO E POSTERIORMENTE INVIABILIZADO EM VIRTUDE DA RETIRADA DE ASSINATURA) Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2018 | Coautoria |
| RQS 16/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20 de setembro de 2018, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 15/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2018, para homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 13/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão especial do Senado, no dia 10 de dezembro de 2018, destinada a homenagear o Dia Internacional dos Direitos Humanos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 12/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requerem, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão especial do Senado, no dia 3 de maio de 2018, destinada a celebrar o Dia do Trabalhador. | SESSÃO REALIZADA desde 28/05/2018 | Coautoria |
| RQS 11/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal,a realização de Sessão Especial, no dia 19 de abril do corrente ano, a fim de homenagear os povos indígenas em razão do Dia do Índio. | SESSÃO REALIZADA desde 19/04/2018 | Coautoria |
| RQS 1/2018 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1090/2017 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1082/2017 Senado Federal | 13/12/2017 | Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2018, às 11 horas, com a finalidade de homenagear o fotógrafo Sebastião Salgado, primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1073/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 396/2017-Complementar. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1051/2017 Senado Federal | 06/12/2017 | Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no Plenário desta Casa, a ocorrer em 14 de maio de 2018, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio. | SESSÃO REALIZADA desde 14/05/2018 | Coautoria |
| RQS 1043/2017 Senado Federal | 05/12/2017 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em caráter definitivo do Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2014. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1034/2017 Senado Federal | 05/12/2017 | Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e §5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 19 de fevereiro de 2018, pelo transcurso do 260º aniversário da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, que ocorrerá em 4 de fevereiro de 2018. | SESSÃO REALIZADA desde 19/02/2018 | Coautoria |
| RQS 1091/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2017 | Coautoria |
| RQS 981/2017 Senado Federal | 08/11/2017 | Requer, nos termos do art. 218, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do SR. RUY GUARANY NEVES e, nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências a sua família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2017 | Coautoria |
| RQS 967/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 627/2018 Senado Federal | 18/10/2017 | Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 190, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2018 | Coautoria |
| RQS 869/2017 Senado Federal | 09/10/2017 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão oficial em Caiena – Guiana Francesa, com ônus para a Casa, entre os dias 27 e 29 de outubro 2017. | APROVADA desde 10/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 815/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 784/2017 Senado Federal | 20/09/2017 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em memoria das vitimas de acidentes ocorridos nas rodovias federais | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 762/2017 Senado Federal | 13/09/2017 | Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.” | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2017 | Coautoria |
| RQS 744/2017 Senado Federal | 12/09/2017 | Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 632/2018 Senado Federal | 31/08/2017 | Requerimento de Urgência Plenário - PLS 356 de 2012 - Fundo dos Caminhoneiros | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 647/2017 Senado Federal | 09/08/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2017 | Coautoria |
| RQS 612/2017 Senado Federal | 08/08/2017 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 601/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 601/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer, com fundamento no disposto no § 5º do art. 154 e no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão especial destinada a homenagear a passagem dos 70 anos de fundação do Partido Socialista Brasileiro | RETIRADA PELO AUTOR desde 08/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 502/2017 Senado Federal | 05/07/2017 | Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2017 | Coautoria |
| RQS 434/2017 Senado Federal | 14/06/2017 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Jorge Bastos Moreno, bem como apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2017 | Coautoria |
| RQS 406/2017 Senado Federal | 01/06/2017 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h. | SESSÃO REALIZADA desde 12/06/2017 | Coautoria |
| RQS 371/2017 Senado Federal | 24/05/2017 | Requeremos, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de junho de 2017, segunda-feira, destinada a comemorar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, ocasião em que ocorrerá, também, a Semana Nacional de Aprendizagem. | SESSÃO REALIZADA desde 12/06/2017 | Coautoria |
| RQS 652/2017 Senado Federal | 10/05/2017 | Requer, nos termos do art. 279, inciso II, e do § 3º, inciso II, do mesmo artigo do RISF, o adiamento da discussão em Plenário e o reexame , pela CAE, do PLS 570/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/05/2017 | Coautoria |
| RQS 240/2017 Senado Federal | 10/04/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive o modelo de prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicações da internet e de outras tecnologias digitais, com autoridades e demais convidados a serem oportunamente sugeridos. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 233/2017 Senado Federal | 06/04/2017 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 24, de 2012 da PEC nº 131, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 222/2017 Senado Federal | 05/04/2017 | Requer, nos termos do que dispõe o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CENSURA ao Deputado Federal Jair Bolsonaro por ter feito declarações públicas de cunho racista. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2017 | Coautoria |
| RQS 173/2017 Senado Federal | 23/03/2017 | Requer nos termos regimentais licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 27 e 28 de março de 2017 para missão oficial em Montevidéu-Uruguai , para participar de atividades no Parlamento do Mercosul. Comunica ainda ausência do pais entre 26 e 29 de março. | APROVADA desde 23/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 161/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 | Coautoria |
| RQS 275/2017 Senado Federal | 14/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 374/2012 (que tramita com PLS 297/2013), além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência e Governança Pública. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2017 | Coautoria |
| RQS 973/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 972/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 971/2016 Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 761/2016 Senado Federal | 19/10/2016 | Requer que seja submetida ao Plenário a impugnação ao artigo 20 do PLV 29/2016, referente à Medida Provisória nº 735/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 523/2016 Senado Federal | 06/07/2016 | Requer, nos termos do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de aplauso ao Egrégio Supremo Tribunal Federal em virtude da sua decisão de, na data de 21/06/2016, ter convolado em réu em ação penal o Sr. Jair Messias Bolsonaro pelos vis atos criminosos de apologia a fato criminoso e injúria que protagonizara na Câmara dos Deputados, fatos estes que tinham por vítima a Sra. Deputada Maria do Rosário e homenageavam abertamente a infame cultura do estupro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2016 | Coautoria |
| RQS 516/2016 Senado Federal | 05/07/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16/09/2016, a fim de comemorar "O Jubileu de Diamante da Federação Nacional dos Economistas- FENECON". | PREJUDICADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS 485/2016 Senado Federal | 28/06/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/8/2016, a fim de comemorar os “70 Anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres”. | SESSÃO REALIZADA desde 22/08/2016 | Coautoria |
| RQS 450/2016 Senado Federal | 15/06/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 395/2016 Senado Federal | 01/06/2016 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), Excelentíssimo Sr. Abdelaziz Douteflika, proclamada pelo movimento de independência em 1976. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 314/2016 Senado Federal | 27/04/2016 | Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 264/2016 Senado Federal | 06/04/2016 | Requer, nos termos dos arts. 154, inciso III, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a homenagear o “Dia Nacional do Historiador”, celebrado anualmente no dia 19 de agosto, dia do nascimento de Joaquim Nabuco, conforme a Lei nº 12.668, de 2012. | RETIRADA PELO AUTOR desde 11/08/2016 | Coautoria |
| RQS 227/2016 Senado Federal | 29/03/2016 | Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 205/2016 Senado Federal | 17/03/2016 | Requer a retirada do Requerimento nº 191 de 2016, que solicita que o PLS 200, de 2015, também seja apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além do constante do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 203/2016 Senado Federal | 16/03/2016 | Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 191/2016 Senado Federal | 15/03/2016 | Requer, nos termos do art. 255, II “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 200/2015, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 56/2016 Senado Federal | 17/02/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05/12/2016, em homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar. | APROVADA desde 05/04/2016 | Coautoria |
| RQS 23/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Requer, nos termos do art. 70, combinado com o inciso IV, do art. 71, ambos da Constituição Federal, bem como art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União e o Município de Mazagão, do Estado do Amapá no período de 2010 a 2015, com objetivo de verificar a aplicação de verbas disponibilizadas ao Município, nos termos que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 1398/2015 Senado Federal | 08/12/2015 | Requerem, nos termos do art. 255, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 178/2012, seja ouvida, também, a Comissão de Transparência e Governança Pública. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1394/2015 Senado Federal | 03/12/2015 | Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 1314/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. | APROVADA desde 24/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1288/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1257/2015 Senado Federal | 04/11/2015 | Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Presidente do Banco Central, informações acerca da política monetária e seus efeitos sobre a economia brasileira, nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/01/2016 | Autoria principal |
| RQS 1213/2015 Senado Federal | 27/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1204/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País. | APROVADA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1147/2015 Senado Federal | 06/10/2015 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Manoel José Alves Pereira, ex-Prefeito de Laranjal do Jari-AP, e nos termos do art. 221, I, requer a apresentação de condolências a sua família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1137/2015 Senado Federal | 05/10/2015 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1103/2015 Senado Federal | 28/09/2015 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o senado Federal, em Madrid na Espanha, no período de 13/11/2015 a 14/11/2015, a fim de participar da 40ª Conferência Internacional de Solidaridad y Apoyo con el Pueblo Saharaui - EUCOCO. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 10/11/2015 a 16/11/2015. | APROVADA desde 29/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1031/2015 Senado Federal | 08/09/2015 | Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1022/2015 Senado Federal | 03/09/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1020/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336, do RISF, urgência para o PDS nº 43, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2015 | Coautoria |
| RQS 982/2015 Senado Federal | 27/08/2015 | Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 935, de 2015, que criou a Comissão Especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional, que a referida comissão seja composta por 17 membros suplentes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 877/2015 Senado Federal | 04/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 14 de setembro de 2015, com a finalidade de celebrar os 72 anos da criação do Território Federal do Amapá. | SESSÃO REALIZADA desde 14/09/2015 | Coautoria |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 616/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/12/2016 | Coautoria |
| RQS 574/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer destaque para votação em separado do § 4º do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, constante do art. 2º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Coautoria |
| RQS 570/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer destaque para votação em separado do § 2º do art. 9º da Lei nº 7.998/1990, constante do art. 1º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Coautoria |
| RQS 568/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer destaque para votação em separado da expressão "contratado por prazo indeterminado", constante do caput do art. 4º-A da Lei nº 7.998/1990, constante do art. 1º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2015 | Coautoria |
| RQS 550/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores. | APROVADA desde 02/06/2015 | Coautoria |
| RQS 449/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 444/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 407/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais). | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 376/2015 Senado Federal | 16/04/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca da construção de represas na Amazônia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 357/2015 Senado Federal | 14/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do jornalista e escritor uruguaio Eduardo Hughes Galeano e, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno, a apresentação de condolências à família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Coautoria |
| RQS 341/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do art. 332, RISF, o desarquivamento do PLS nº 289, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 337/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2015 | Coautoria |
| RQS 336/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada, em caráter definitivo, das Emendas nºs 97, 98, 99, 101, 106, 108, 110, 111, 112 e 116, apresentadas ao PLC 2/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 333/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 115 ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 332/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 109 ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 331/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer votação em separado da Emenda nº 103 ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 330/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 105 ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 329/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer destaque para votação em separado da Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei da Câmara Nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 328/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 100, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 326/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 104, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 318/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 114 ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 305/2015 Senado Federal | 07/04/2015 | Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta do PLC 2/2015 com o PLS 29/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 282/2015 Senado Federal | 07/04/2015 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento do filho do Governador Geraldo Alckmin, Thomaz Alckmin, ocorrido no dia 2 de abril de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Coautoria |
| RQS 281/2015 Senado Federal | 07/04/2015 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de setembro próximo, a fim de homenagear as vítimas do 42º aniversário do golpe militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 269/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 | Coautoria |
| RQS 265/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 251/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2015 | Coautoria |
| RQS 173/2015 Senado Federal | 19/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2015 | Coautoria |
| RQS 169/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 167/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 166/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 157/2015 Senado Federal | 17/03/2015 | Requerem, nos termos do artigo nº 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 30 de março de 2015, segunda feira, às 11 h, destinada a comemorar o Dia da Água. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 154/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 122/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 119/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 182/2005, PLS 117/2006, PEC 48/2007, PEC 80/2007, PLS 144/2007, PLS 1/2008, PLS 4/2008, PLS 9/2008, PLS 28/2008, PLS 170/2008, PLS 191/2008, PLS 209/2008, PLS 212/2008, PLS 257/2008, PLS 319/2008, PLS 320/2008, PLS 321/2008, PLS 455/2008, PLS 489/2008, PLS 9/2009, PLS 286/2009, PLS 287/2009, PLS 463/2009, PLS 518/2009, PLS 525/2009, PLS 532/2009, PLS 2/2010 e PLS 46/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2015 | Coautoria |
| RQS 115/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar o assassinato de jovens no Brasil. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 08/06/2016 | Coautoria |
| RQS 112/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 96/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, que seja submetida à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nºs 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nºs 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 94/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 | Coautoria |
| RQS 88/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 84/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre possível fechamento da Regional de Geração e Transmissão da Eletrobrás/Eletronorte no Estado do Amapá. | REJEITADA desde 30/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 78/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 70/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2015 | Coautoria |
| RQS 53/2015 Senado Federal | 23/02/2015 | Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de maio de 2015, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, que é oficialmente lembrado no dia 19 de maio, nos termos da Lei nº 10.448, de 2002. | SESSÃO REALIZADA desde 18/05/2015 | Coautoria |
| RQS 52/2015 Senado Federal | 19/02/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a Instrução Normativa TCU nº 74, de 11 de fevereiro de 2015. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 51/2015 Senado Federal | 19/02/2015 | Requer, com base no disposto no caput do art. 50 da Constituição Federal, seja convocado o Ministro Luiz Adams, Advogado Geral da União, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito da edição da Instrução Normativa - TCU nº 74, de 11 de fevereiro de 2015, referente à organização do processo de celebração de acordo de leniência pela administração pública federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 19/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 50/2015 Senado Federal | 19/02/2015 | Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 27 de abril de 2015, segunda-feira, às 11h, destinada a comemorar a data de inauguração do Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek e homenagear "in memoriam" o médico e cientista Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede Sarah de Hospitais. | APROVADA desde 08/04/2015 | Coautoria |
| RQS 41/2015 Senado Federal | 11/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68 e 70, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 465 e 470, de 2007, todas de autoria do Senador Alvaro Dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 26/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 24/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 957/2014 Senado Federal | 01/12/2014 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 09/02/2015, a fim de celebrar os 69 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), celebrado em 10 de janeiro. | SESSÃO REALIZADA desde 23/02/2015 | Coautoria |
| RQS 918/2014 Senado Federal | 17/11/2014 | Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 780/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2014 | Coautoria |
| RQS 468/2014 Senado Federal | 05/05/2014 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos para desempenho de atividade parlamentar, com ônus para a Casa, no dia 06 de maio de 2014, para acompanhar a diligência no Estado do Rio de Janeiro, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Presidente da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça; ressaltando que trata-se de investigações a respeito da morte do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no dia 24 de abril de 2014. | APROVADA desde 06/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 440/2014 Senado Federal | 28/04/2014 | Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os brasileiros exilados no Chile nos anos de 1973 á 1974, bem como os que ainda estão impedidos de entrarem nesse país. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/09/2014 | Autoria principal |
| RQS 439/2014 Senado Federal | 28/04/2014 | Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores com a relação de agentes diplomáticos e consulares, adidos ou quaisquer outros funcionários que foram enviados pelo Ministério das Relações Exteriores ao Chile nos meses anteriores e subsequentes ao golpe de Estado de 11 de setembro de 1973. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/09/2014 | Autoria principal |
| RQS 438/2014 Senado Federal | 28/04/2014 | Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa e remessa de documento contendo a relação de militares e de quaisquer funcionários da hierarquia dos então existentes ministérios militares, incluindo o Estado Maior das Forças Armadas, que foram enviados ao Chile nos meses anteriores e subsequentes ao golpe de Estado de 11 de setembro de 1973. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/09/2014 | Autoria principal |
| RQS 302/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 97/2014 Senado Federal | 18/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 56/2014 Senado Federal | 10/02/2014 | Requerem, nos termos do art. 154, III e no § 5º do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em 31 de março de 2014, para lembrar os 50 anos do golpe civil e militar de 1964. | SESSÃO REALIZADA desde 31/03/2014 | Autoria principal |
| RQS 1346/2013 Senado Federal | 19/11/2013 | Requer, em aditamento do RQS nº 546, de 2013, nos termos do art. 40 do RISF, seja considerado como prazo do desempenho da autorização da missão oficial à Alemanha, da qual participou com ônus para a Casa, inclusive dia 05 de junho, tendo em vista o translado ao referido País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1304/2013 Senado Federal | 07/11/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial na Polônia, com ônus para a Casa, no período de 17 a 22 de novembro de 2013, para participar da COP 19, 192ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) - em Varsóvia, Polônia. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 16 a 25 de novembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1255/2013 Senado Federal | 25/10/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1198/2013 Senado Federal | 09/10/2013 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, acerca de fatos acontecidos no Brasil de 1946 a 1988. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/12/2013 | Coautoria |
| RQS 905/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 811/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV | COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 | Coautoria |
| RQS 546/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial na Alemanha, com ônus para a Casa, no período de 6 a 8 de junho de 2013, para participar do 1º GLOBE Natural Capital Summit, Berlin - Alemanha. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 5 a 9 de junho de 2013. | APROVADA desde 29/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 405/2013 Senado Federal | 08/05/2013 | Requer,em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 e, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que em 8 de julho de 2013 seja homenageado o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 363/2013 Senado Federal | 24/04/2013 | Requerem, com base no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do jornalista Antônio Correa Neto, e nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências a sua família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2013 | Coautoria |
| RQS 349/2013 Senado Federal | 18/04/2013 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada , em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado n° 98, de 2013, de autoria do Senador João Capiberibe. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 255/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 152/2013 Senado Federal | 13/03/2013 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 123/2013 Senado Federal | 06/03/2013 | Requerem, nos termos dos arts. 199 e 154, inciso III e § 5°, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de setembro de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear as vítimas da violência e do arbítrio no 40º Aniversário do Golpe Militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973. | HOMENAGEM REALIZADA desde 09/09/2013 | Coautoria |
| RQS 1096/2012 Senado Federal | 12/12/2012 | Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 824/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2012 | Coautoria |
| RQS 738/2012 Senado Federal | 08/08/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela. | SESSÃO REALIZADA desde 08/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 565/2012 Senado Federal | 14/06/2012 | Requer, nos termos do art. do art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 22 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. | APROVADA desde 14/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 163/2012 Senado Federal | 20/03/2012 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2012 | Coautoria |
| RQS 1513/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 73-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Coautoria |
| RQS 1487/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para votação em separado da Emenda no 74-PLEN ao PLC no 30, de 2011, nos termos da Emenda no 3-CMA (Substitutivo). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Coautoria |
| RQS 1088/2005 Senado Federal | 04/10/2005 | Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene do Senado Federal, no dia 25 de outubro de 2005, destinada a homenagear o jornalista Vladimir Herzog, por ocasião do trigésimo aniversário de seu assassinato, que ocorreu em 25 de outubro de 1975. | ARQUIVADA desde 24/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 891/2005 Senado Federal | 17/08/2005 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro a respeito do incidente no complexo comercial Shoprite, localizada na capital moçambicana Maputo, que deu origem a acusações de racismo da embaixadora brasileira na República de Moçambique. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 766/2005 Senado Federal | 12/07/2005 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações relativas ao desempenho das obras da BR-156 - fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, mediante a importância para a população da região Norte e Nordeste do País com aumento significativo de turismo e do comércio com os franceses. | CONHECIDA desde 31/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 477/2005 Senado Federal | 05/05/2005 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre providências adotadas com relação às denúncias sobre deficiências no Hospital de Especialidades de Macapá, no Hospital de Emergência de Macapá e o resultado de auditorias procedidas no sistema de saúde do Estado do Amapá, em particular na auditoria que procedeu a Equipe Multidisciplinar, no período de 13 de fevereiro a 19 de março de 2005. | ARQUIVADA desde 17/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 476/2005 Senado Federal | 05/05/2005 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, Humberto Costa sobre providências tomadas pelo Ministério com relação às denúncias relativas à má gestão de medicamentos pelo Governo do Estado do Amapá. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 475/2005 Senado Federal | 05/05/2005 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, Humberto Costa sobre providências tomadas pelo Ministério com relação às sucessivas crises de dengue que atingiram o Estado do Amapá desde o segundo semestre de 2003. | ARQUIVADA desde 17/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 787/2004 Senado Federal | 17/06/2004 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre aplicações do BASA na Amazônia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 564/2004 Senado Federal | 11/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura à ação das tropas de ocupação do Governo dos Estados Unidos da América no Iraque, pelas práticas de humilhação, violência e tortura contra prisioneiros iraquianos, conforme material fartamente exibido pela mídia mundial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 389/2004 Senado Federal | 01/04/2004 | Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 19 de abril de 2004, destinada a comemorar o Dia do Índio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 323/2004 Senado Federal | 17/03/2004 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Fazenda informações sobre os financiamentos do Banco do Brasil a empreendimentos envolvendo a agropecuária nos Estados da região amazônica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 928/2003 Senado Federal | 09/10/2003 | Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada por 18 (dezoito) Senadores, sendo 11 (onze) titulares e 7 (sete) suplentes, para no prazo de 60 (sessenta) dias, com suporte de recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüênta mil reais), para o custeio do referido trabalho, com a finalidade de apurar as responsabilidades relativas ao contrabando de sementes transgênicas de soja, bem como o seu plantio ilegal, realizado em todo território brasileiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 800/2003 Senado Federal | 11/09/2003 | Requerem, nos termos do artigo 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Externa, composta por um representante de cada partido com assento nesta casa, com o objetivo de examinar as condições em que estão detidos os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, José Rainha Júnior, e Felinto Procópio dos Santos, presentemente recolhidos ao presídio de Presidente Bernardes - São Paulo/SP, e Diolinda Alves de Sousa, no presídio feminino de Piquerubi/SP . | COMISSÃO CONCLUIDA desde 20/01/2004 | Autoria principal |
| RQS 714/2003 Senado Federal | 19/08/2003 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os repasses de recursos que o SUS tem feito ao sistema de saúde do Amapá nos últimos sete meses e qual a contrapartida feita, nesse período, pelo Governo daquele Estado para manutenção do sistema público de saúde local. | CONHECIDA desde 28/10/2003 | Autoria principal |
| RQS 484/2003 Senado Federal | 25/06/2003 | Requerem, nos termos dos artigos 155 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma sessão especial, no dia 11 de setembro de 2003, em homenagem a Salvador Allende, Presidente da República do Chile, morto naquela data, no exercício do cargo. | APROVADA desde 25/06/2003 | Autoria principal |
| RQS 356/2003 Senado Federal | 16/05/2003 | Requer nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações que possam justificar a imposição dos limites de compras e demais exigências contidas na Portaria nº 21, relativa à Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, no Estado do Amapá. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 21/07/2003 | Autoria principal |
| RQS 228/2003 Senado Federal | 16/04/2003 | Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, a dedicação da Hora do Expediente, no dia 22 de abril de 2003, a homenagem ao Dia do Índio. | APROVADA desde 16/04/2003 | Autoria principal |
| RQS 133/2003 Senado Federal | 19/03/2003 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Saúde informações sobre a contribuição do governo brasileiro para a organização do sistema de saúde do Timor Leste. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/05/2003 | Autoria principal |
| RQS 84/2003 Senado Federal | 12/03/2003 | Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais em flagrante violação de tradicional princípio de Direito Internacional ou a caracterização de indicação geográfica falsa, especificamente nos casos do registro do cupuaçu, do açaí e da cachaça que despertaram grande atenção na mídia e no público brasileiro com inegáveis efeitos econômicos sobre o Brasil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/06/2003 | Autoria principal |
| RQS 83/2003 Senado Federal | 12/03/2003 | Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais em flagrante violação de tradicional princípio de Direito Internacional ou a caracterização de indicação geográfica falsa, especificamente nos casos do registro do cupuaçu, do açaí e da cachaça que despertaram grande atenção na mídia e no público brasileiro com inegáveis efeitos econômicos sobre o Brasil. | CONHECIDA desde 29/05/2003 | Autoria principal |
| RQS 82/2003 Senado Federal | 12/03/2003 | Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais em flagrante violação de tradicional princípio de Direito Internacional ou a caracterização de indicação geográfica falsa, especificamente nos casos do registro do cupuaçu, do açaí e da cachaça que despertaram grande atenção na mídia e no público brasileiro com inegáveis efeitos econômicos sobre o Brasil. | CONHECIDA desde 04/06/2003 | Autoria principal |
| RQS 81/2003 Senado Federal | 12/03/2003 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre as ações que vem sendo empreendidas no sentido de proteger recursos naturais e produtos brasileiros contra a biopirataria ou biogrilagem por empresas internacionais em flagrante violação de tradicional princípio de Direito Internacional ou a caracterização de indicação geográfica falsa, especificamente nos casos do registro do cupuaçu, do açaí e da cachaça que despertaram grande atenção na mídia e no público brasileiro com inegáveis efeitos econômicos sobre o Brasil. | CONHECIDA desde 26/05/2003 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.