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Candidatura a Senador por AP pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 203 | 4 |
| Requerimento (RQS) | 192 | 68 |
| Requerimento (RDH) | 62 | 55 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLS) | 18 | 15 |
| Recurso (R.S) | 14 | 0 |
| Projeto de Resolução (PRS) | 10 | 6 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDS) | 9 | 1 |
| Requerimento (RMA) | 9 | 8 |
| Requerimento (RRE) | 9 | 5 |
| Requerimento (RTG) | 8 | 8 |
| Requerimento (RCE) | 7 | 6 |
| Requerimento (RDR) | 4 | 4 |
| Projeto de Lei Complementar (PLS) | 3 | 2 |
| Requerimento (RCT) | 3 | 3 |
| Requerimento (RQI) | 3 | 2 |
| Petição (PET) | 2 | 2 |
| Requerimento (RAS) | 2 | 2 |
| Requerimento (RMC) | 2 | 2 |
| Indicação (art. 211 do RISF) (INS) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 6/2018 Senado Federal | 07/03/2018 | Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. | Emenda Constitucional nº 131 de 03/10/2023 | Coautoria |
| PEC 84/2015 Senado Federal | 30/06/2015 | Acrescenta o § 6º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a criação, por lei, de encargo financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, decorrente da prestação de serviços públicos, sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros, nos termos que especifica. | Emenda Constitucional nº 128 de 22/12/2022 | Coautoria |
| PRS 16/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos. | Resolução do Senado Federal nº 13 de 01/09/2015 | Autoria principal |
| PRS 13/2015 Senado Federal | 17/03/2015 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública. | Resolução do Senado Federal nº 12 de 01/09/2015 | Autoria principal |
| PEC 39/2013 Senado Federal | 21/08/2013 | Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). | Emenda Constitucional nº 84 de 02/12/2014 | Coautoria |
| PLS 130/2003 Senado Federal | 14/04/2003 | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Lei Complementar nº 131 de 27/05/2009 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.