Capi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 44/2018 Senado Federal | 05/09/2018 | Institui a Frente Parlamentar em defesa da República Árabe Saaraui Democrática e dá outras providências. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PRS 30/2018 Senado Federal | 13/06/2018 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 25/2018 Senado Federal | 30/05/2018 | Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 24/2018 Senado Federal | 28/05/2018 | Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE: | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 61/2016 Senado Federal | 13/12/2016 | Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior e dispõe sobre a compensação dos entes prejudicados pelos seus efeitos e a nulificação do processo legislativo respectivo. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 15/01/2019 | Coautoria |
| PRS 16/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 02/09/2015 Resolução do Senado Federal nº 13 de 01/09/2015 |
Autoria principal |
| PRS 13/2015 Senado Federal | 17/03/2015 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 02/09/2015 Resolução do Senado Federal nº 12 de 01/09/2015 |
Autoria principal |
| PRS 76/2013 Senado Federal | 10/10/2013 | Altera a Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), a fim de tornar mais transparentes os procedimentos realizados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 30/2012 Senado Federal | 12/07/2012 | Determina o registro do nome do Presidente ou da Presidenta, conforme o caso, nas atas das sessões. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 5/2004 Senado Federal | 16/02/2004 | Altera o § 5º do art. 4º da Resolução nº 96, de 1989. (inclui entre as condições para solicitação de autorização de operação de crédito pela União, o cumprimento dos dispositivos pertinentes da da Lei nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.