Capi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PET 5/2004 Senado Federal | 13/04/2004 | Requer, à Corregedoria Parlamentar, as providências necessárias no sentido de investigar a distribuição de material apócrifo nas dependências do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2005 | Autoria principal |
| PET 3/2004 Senado Federal | 27/01/2004 | Solicita à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal, nos termos da Resolução nº 40/95, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação, prevista na Constituição Federal, em desfavor do Jornal A GAZETA, de Macapá/AP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2004 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.