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Requerimento (RRE) · 9 no total

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Requerimento (RRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RRE 10/2014 Senado Federal 20/02/2014 Em aditamento ao RRE nº91 de 2013, aprovado pelo plenário dessa Comissão e conforme o Requerimento inicial nº 102 de 2013, requeremos que os temas relativos à exploração do gás e do petróleo na plataforma continental do Amapá e da Guiana Francesa sejam incluídos aos demais assuntos que serão tratados no seminário sobre a cooperação transfronteiriça entre o Brasil e a França, a ser realizado no Município de Oiapoque, Amapá, acrescentando os seguintes convidados para tratar desse assunto: • Sr. Fabien Canavy - 1º Vice-Presidente do Conseil Général do Departamento da Guiana Francesa (assembleia deliberante); • Sr. Aluizio Silva - Representante do Instituto Internacional Amazônico de Desenvolvimento Humano IIADA, Macapá/AP. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 Coautoria
RRE 85/2013 Senado Federal 05/09/2013 Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor à posição do Brasil e de outros países de não apoiar uma intervenção militar na Síria sem o devido aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2013 Coautoria
RRE 30/2004 Senado Federal 25/11/2004 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO FEDERAL, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA A QUAL SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER CELSO AMORIM, PARA EXPOR O DESENVOLVIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE O MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA E OUTRAS ÁREAS; E ACERCA DAS ATIVIDADES DA MINUSTAH - MISSÃO DE ESTABILIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 02/12/2004 Coautoria
RRE 19/2004 Senado Federal 17/06/2004 Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 17/06/2004 Coautoria
RRE 4/2004 Senado Federal 22/01/2004 Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/02/2004 Autoria principal
RRE 35/2003 Senado Federal 23/10/2003 Nos termos do artigo 90, incisos II, III e XIII do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro: a) A realização, por esta Comissão, de diligência no Centro de Lançamento de Alcântara, Maranhão, para exame dos graves incidentes lá ocorridos, com a morte de 21 técnicos que participavam das atividades do programa espacial brasileiro; b) A realização de audiências públicas na sede do município, para exame desses incidentes; c) Convite aos Exmos. Srs. Ministros da Defesa, Embaixador José Viegas, e da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, para que acompanhem a referida diligência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2003 Autoria principal
RRE 34/2003 Senado Federal 02/10/2003 Requer, nos termos regimentais, sejam convidados como palestrantes na Audiência Pública sobre Alca, aprovada pelo Requerimento n° 27, de 2003/CRE, os Senhores João Pedro Stedile (MST), Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Osvaldo Moreira Douat (CNI), Mário Magnini (Fiesp), Antônio José Polanczyk (IBS), Fátima Melo (FASE), Professor Ignacy Sachs, Professor Paulo Sandroni, Ministro Celso Amorim, Embaixador Adhemar Bahadian, Marco Aurélio Garcia, Fábio Comparato, Dalmo Dallari, Durval de Noronha, Salete Maccaloz, Luciano Coutinho, Senador Aloísio Mercadante, Embaixador Rubens Ricupero, Hélio Jaguaribe, Hermann Wever, Horácio Lafer Piva, Delben Leite (Abimaq), Kjeld Jakobsen, Paulo Nogueira Batista Jr. e Fernando Resende, Representante da Confederação Nacional da Agricultura. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 23/10/2003 Autoria principal
RRE 33/2003 Senado Federal 02/10/2003 Solicita que seja convidada a Sra. Maria Pelar Rodriguez, Pesquisadora do Centro de Ingeniería Genética y Biotecnologia – Havana – Cuba, e o Dr. Herbert Cavalcante de Lima, pesquisador e especialista na área agroambiental, atualmente Diretor da EMBRAPA, para participarem de Audiência Pública desta Comissão destinada a analisar a situação dos alimentos transgênicos e debater aspectos relativos à pesquisa de OGMs – Organismos Geneticamente Modificados. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/10/2003 Autoria principal
RRE 7/2003 Senado Federal 12/06/2003 Nos termos do art.73 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de uma subcomissão destinada ao exame de questões relativas à Área de Livre Comércio das Américas, Alca, de caráter permanente. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2003 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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