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Requerimento (REQ) · 2.568 no total

Alessandra Campelo

Página 1 de 6, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3909/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 Requer INFORMAÇÕES, documentos e esclarecimentos à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/AM acerca do concurso público realizado pelo órgão, da composição do quadro de pessoal e das providências adotadas para nomeação dos candidatos aprovados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3908/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 Requer INFORMAÇÕES, documentos e esclarecimentos ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM acerca do concurso público realizado pela Autarquia, da composição de seu quadro de pessoal, das contratações atualmente existentes e das providências adotadas para nomeação dos candidatos aprovados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3848/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2026 Requer INFORMAÇÕES, documentos e esclarecimentos à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/AM acerca da Mensagem Governamental nº 71/2026 e do Projeto de Lei nº 523/2026, que trata da conversão do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal em Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal – PAFT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3784/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO PSICÓLOGO, NO DIA 28/08/2026, ÀS 10H00MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2566/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a subscrição da SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA ENGENHARIA, EM 23/06/2026 (terça-feira) NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2565/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a subscrição da SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL, NO DIA 29/06/2026 (segunda-feira) NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2556/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2026 Requer à Mesa, nos termos do art. 70, § 6º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada CESSÃO DE TEMPO no Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira), às 10h00min, à senhora Gerlândia S. Batista, representante da Federação Amazonense de Wrestling – FALLE, com o intuito de realizar a leitura do Manifesto Unificado: Por um Esporte Livre de Abuso no Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2162/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a subscrição da SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL, NO DIA 05/06/2026 (sexta-feira) NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1955/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 19/05/2026, TERÇA-FEIRA, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA SUA RELEVANTE FUNÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1810/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Mesa, nos termos do art. 70, § 6º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada CESSÃO DE TEMPO, no Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 12 de maio de 2026 (terça-feira), às 10h00min, com o intuito de homenagear os alunos Luan Serrão Fonseca e Eskenaz Yamara Urquiza, e as alunas Tabita Helena Paixão Freitas e Sarah Ryhanna Cardoso Ferreira, da Escola Municipal Alegria de Saber, da rede municipal de ensino do Município de Rio Preto da Eva/AM, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Internacional de Matemática Grande Finale, realizada entre os dias 03 e 07 de maio de 2026, na cidade de Salon‑de‑Provence, França. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1754/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO ENFERMEIRO, NO DIA 14/05/2026, ÀS 11H45MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1570/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2026 Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento no art. 116 e no art. 120, inciso X, do Regimento Interno da ALEAM, na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no Decreto Estadual nº 48.999, de 09 de fevereiro de 2024, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Amazonas (PCAM) e ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), solicitando informações sobre agentes de segurança pública estaduais investigados, processados ou responsabilizados por crimes contra a dignidade sexual, violência doméstica e familiar contra a mulher e condutas correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1330/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Chef Felipe Schaedler, em reconhecimento ao seu ingresso no Guia Michelin 2026 e à sua dedicatória pública ao estado do Amazonas, coroando anos de trabalho de valorização da culinária amazônica no Brasil e no mundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1328/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2026 Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ministro Mauro Campbell Marques, em reconhecimento à sua eleição como Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e à sua relevante trajetória jurídica e institucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1271/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, para adoção de providências destinadas à designação de espaços institucionais como Pontos Seguros para Mulheres no âmbito da Universidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 995/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2026 Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada, na forma de INDICAÇÃO, ao Senhor Vivaldo Michiles Neto, Secretário de Estado de Administração e Gestão, ao Senhor Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, e ao Senhor Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, solicitando a adoção de medidas que impeçam o uso indevido do imóvel público (antigo Distrito Integrado de Polícia – DIP) localizado na Avenida General Rodrigo Otávio Jordão Ramos, bairro Japiim, zona sul de Manaus, assim como a intensificação do serviço de segurança pública no entorno do imóvel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 937/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, com fundamento no art. 116 e no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, solicitando a implantação do ensino em tempo integral e a revitalização da Escola Estadual Mário Silva D’Almeida, localizada no município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 936/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, com fundamento no art. 116 e no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o encaminhamento de expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, solicitando a implantação do ensino em tempo integral e a revitalização da Escola Estadual Mário Silva D’Almeida, no município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 886/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, nos termos do art. 120, “b”, XI, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010 (Regimento Interno da ALE-AM), seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Alison Júnior da Silva Almeida, merendeiro indígena de 30 anos, por conquistar o primeiro lugar no reality show “Escola de Sabores”, da TV Band. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 790/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, com fundamento no art. 116 e no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o encaminhamento de expediente ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, para que, no âmbito de suas atribuições jurisdicionais e administrativas, avalie a adoção de providências que possam contribuir para a priorização da análise de pedidos de transferência para unidades prisionais da capital, em Manaus, de presos condenados ou provisórios pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e feminicídio atualmente custodiados em unidades prisionais do interior do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 789/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, com fundamento no art. 116 e no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o encaminhamento de expediente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, solicitando a adoção de providências para priorizar a transferência para unidades prisionais da capital, em Manaus, de presos condenados ou provisórios pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e feminicídio atualmente custodiados em unidades prisionais localizadas no interior do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 714/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Requer à Mesa, nos termos do art. 70, § 6º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada CESSÃO DE TEMPO no Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 04 de março de 2026 (quarta-feira), com o intuito de abrir as homenagens ao Dia Internacional da Mulher: “Lute Como uma Garota”, contando com a participação de crianças para conscientização e debate quanto á temas sensíveis como a crescente violência contra a mulher no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 678/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada, na forma de INDICAÇÃO, ao Senhor Renato Frota Magalhães, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação asfáltica (tapaburacos) na Travessa São Irineu, bairro Cidade Nova II, Núcleo 12, CEP: 69.096-130, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 654/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada, na forma de INDICAÇÃO, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Secretário Municipal de Limpeza Urbana, solicitando serviços de capinação, limpeza e coleta de resíduos sólidos na Rua Copacabana, Conjunto Habitacional Viver Melhor II, bairro Cidade de Deus, CEP: 69.098-290, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 649/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, para que sejam adotadas providências administrativas a fim de reconhecer a PROMOÇÃO POR BRAVURA do CB QPPM Francisco LIMA DE ARAÚJO e do 1º SGT PM Walter da Silva NASCIMENTO, nos termos do artigo 5º, inciso II, e artigo 9º, ambos da Lei nº 4.044/2014 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 618/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a adoção de providências para instituir o Sistema Estadual de Ouvidoria da Mulher, composto pelo Departamento de Ouvidoria da Mulher, como órgão central integrante da estrutura da Controladoria-Geral do Estado, e por Unidades Setoriais de Ouvidoria da Mulher nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, com a correspondente alteração do Decreto n°. 40.824, de 17 de junho de 2019, e demais normas pertinentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 616/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, com fundamento no art. 116 e no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, para que adote as providências necessárias à instituição, por ato do Poder Executivo, do Comitê Interinstitucional Estadual de Gestão do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, órgão de natureza deliberativa e de articulação interinstitucional destinado à coordenação das ações estratégicas de enfrentamento ao feminicídio no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 572/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta Yasmim Rodrigues Baraúna, em reconhecimento à sua destacada trajetória no jiu-jítsu, às relevantes conquistas esportivas alcançadas em âmbito nacional e internacional e ao exemplo de superação, disciplina e cidadania que representa para a juventude amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 330/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 10/03/2026, TERÇA-FEIRA, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COM A ENTREGA DO DIPLOMA MULHER CIDADÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4776/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/12/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministério Público do Estado do Amazonas – MPE/AM, pela conquista do Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4758/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/12/2025 Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando a construção de Praça de Alimentação no Conjunto Boas Novas (área entre as Ruas 12, 21 e 23, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, próximo a Avenida Governador José Lindoso (Avenida das Torres)), Bairro Cidade Nova II, Zona Norte de Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4673/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, a atribuição de REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº 1067/2025, que “Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Excelentíssima Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4669/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos para cumprimentar a todos os Extensionistas Rurais do Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), em razão do Dia Nacional do Extensionista Rural, celebrado em 6 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4588/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a subscrição da SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO ENGENHEIRO, NO DIA 09/12/2025 (terça-feira) NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, APROVADA PELO REQUERIMENTO N °026/2025 DO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4548/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO DOADOR DO SANGUE, NO DIA 28/11/2025 (sexta-feira) NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4545/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2025 Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Manaus Luz, solicitando serviço de iluminação pública, com a instalação de postes com lâmpadas, no Beco Pupunheiras, Bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), CEP: 69088-501, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4544/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2025 Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando serviço de reforma da “Escada da Preciosa”, localizada na Rua das Preciosas, Bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), CEP: 69088-350, Manaus – AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4395/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do senhor BRUNO ALVES CHAVES, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 09 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4369/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal, solicitando a rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados, o qual susta a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), preservando, assim, as diretrizes de atendimento humanizado e a proteção integral às meninas vítimas de violência sexual no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4368/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA MULHER NA ENGENHARIA, NO DIA 13/11/2025 (quarta-feira) NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4330/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2025 Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Manacapuru e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru, solicitando melhorias no sistema de esgoto que atende a Rua 4 do Conjunto Residencial Ataliba David Antônio, localizado na Estrada Manuel Urbano (AM 070), Km 82, CEP: 69403-544, Manacapuru – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4280/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Secretaria de Estado da Educação e Desporto – Seduc/AM, especialmente os profissionais que atuam no Centro de Mídias de Educação do Amazonas, em razão do agendamento das transmissões, ao vivo, para todos os municípios amazonenses, da capacitação “Operação Shamar: Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência”, nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, das 08h00min às 12h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4279/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Senhor THIAGO COELHO, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 09 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4278/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Eduardo de Souza Braga (MDB-AM), solicitando intervenção junto ao Ministério da Previdência Social e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no sentido de viabilizar Ação Itinerante de Perícia Médica e Avaliação Social pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) no Município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4277/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à Mesa, nos termos do art. 70, § 6º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada CESSÃO DE TEMPO no Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 04 de novembro de 2025 (terça-feira), a Senhora Larisse Frutuoso Cestari de Lima, presidente do Amazonas Legis Futebol Clube, com o intuito de homenagear o clube e as atletas pelo tricampeonato internacional de futebol jurídico feminino, com a conquista do campeonato Nations Cup 2025 (Croácia – 2025). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4240/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2025 Requer à Mesa, nos termos do art. 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (lombada ou quebra-molas) na Rua Atagamita (antiga Rua José do Patrocínio), Bairro Aleixo, CEP: 69050-050, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4239/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2025 Requer à Mesa, nos termos do art. 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a implantação de redutor de velocidade (lombada ou quebra-molas) na Rua Anil (antiga Travessa Euclides da Cunha), Bairro Aleixo, CEP: 69060-191, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4238/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2025 Requer à Mesa, nos termos do art. 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a implantação de sinalização vertical (faixa de pedestres) e horizontal (placa PARE), no entroncamento da Rua Constelação de Touro (antiga Rua São Domingos) com a Rua Bom Sucesso, Bairro Aleixo, CEP: 69060-050, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4236/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2025 Requer à Mesa, nos termos do art. 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a implantação de sinalização vertical (faixa de pedestres) e horizontal (placa PARE), no entroncamento da Rua Atagamita (antiga Rua José do Patrocínio) com a Rua Oscarito (antiga Rua Amazonas), Bairro Aleixo, CEP: 69060-050, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4201/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa, nos termos do art. 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a implantação de sinalização vertical (faixa de pedestres) e horizontal (placa PARE), no entroncamento das ruas Atagamita (antiga Rua José do Patrocínio) e Castro Alves, Bairro Aleixo, CEP: 69060-050, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4200/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa, nos termos do art. 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a implantação de redutor de velocidade (lombada ou quebra-molas) na Rua Cametá, próximo ao imóvel nº 01, Quadra 02, do Conjunto Deborah, Bairro Dom Pedro I, CEP: 69040- 410, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4198/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Família Cordeiro Antony, em alusão ao lançamento do livro “Uma Entrevista para a Posteridade”, obra póstuma do Jornalista Aristophano Cordeiro Antony, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2025, no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, localizado na Av. Sete de Setembro, nº 1546, Bairro Centro, CEP: 69005-141, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4197/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2025 Requer à Mesa, nos termos do art. 70, § 6º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada CESSÃO DE TEMPO no Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 21 de outubro de 2025 (terça-feira), ao Senhor Itamar Oliveira, técnico de futebol, a Senhora Maria Dulcilene dos Santos Monteiro e ao Senhor José Monteiro Neto, diretores do Centro Educacional Recanto da Criança Interativo, com o intuito de homenagear os jovens atletas pela conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol 7 Society Sub -15. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4194/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de recuperação de pavimentação asfáltica (tapaburacos) na Rua Doutor Machado, Bairro Centro, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4192/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Federação Amazonense de Luta Livre Esportiva e Olímpica – FALLE e a Federação Amazonense de Luta Livre Esportiva e Submission – FASUB, pela conquista de três medalhas no Brasileiro Interclubes de Wrestling 2025, ocorrido no dia 04 de outubro de 2025, no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes – CEFAN, Rio de Janeiro – RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4155/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, por divulgar orientações, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Cevid/TJAM), sobre o combate à violência contra a mulher aos estudantes das escolas públicas dos municípios de Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves e Itapiranga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4058/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, desta Casa Legislativa, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Senhor JORGE AZIZE ABRAHIM, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 09 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4057/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida; ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando a implementação da RONDA MARIA DA PENHA no Município de Borba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3905/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, desta Casa Legislativa, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida; ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando a implementação da RONDA MARIA DA PENHA no Município de Borba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3891/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 712/2025 - QUE "Altera o art. 47 da Lei Estadual nº 7.492, de 15 de maio de 2025 (Separação das naturezas tributária e administrativa da Lei que 11DISPÕ E sobre o Regulamento de Custas Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas)." Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3313/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, como indicação, a proposta de Anteprojeto de Lei, anexo, que “DISPÕE sobre a concessão de incentivo fiscal relativo ao ICMS para projetos desportivos no Estado do Amazonas, nos termos do Convênio ICMS nº 141/2011.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3261/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA, NO DIA 29/08/2025, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 11 ANOS DO PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3073/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO PSICÓLOGO, NO DIA 19/08/2025NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3070/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 12/082025, TERÇA-FEIRA, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO, TENDO EM VISTA SUA RELEVANTE FUNÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2820/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja aprovada a CESSÃO DE TEMPO na Sessão Plenária do dia 24 de junho de 2025- terça feira, nos termos do art. 70, § 6º do Regimento Interno desta Casa Legislativa (RI-ALEAM), para que a Dra. Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Coordenadora do Centro de Reabilitação de Homens (Filhos) Autores de Violênc ia Doméstica contra as Mães, possa apresentar e discutir com esta Assembleia Legislativa o Projeto de Implantação do Centro de Reabilitação, com foco na reabilitação dos agressores e na promoção da justiça restaurativa e da reintegração familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2448/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ÀS DEPUTADAS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP), em razão das ameaças de morte, estupro, injúrias raciais e capacitistas sofridas em função de seus mandatos parlamentares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2296/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno, que seja encaminhada INDICAÇÃO a AMAZONAS ENERGIA S/A solicitando providências em relação as constantes interrupções de fornecimento de energia elétrica nas vicinais São Francisco, Nova Vida e Paraíso, localizadas no Distrito de Sucunduri, zona rural do Município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2108/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, nos termos do art. 70, § 6º, do Regimento Interno, que seja aprovada CESSÃO DE TEMPO na Reunião Ordinária do dia 28 de maio de 2025, no Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, ao Conselho Estadual de Saúde (CES-AM), a fim de abordar sobre temas comuns à saúde da mulher (câncer de mama, câncer de colo do útero, endometriose, violência obstétrica, depressão, mortalidade materna, entre outros), assim como as ações de fortalecimento da saúde da mulher no Estado do Amazonas, em alusão ao “Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1965/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), solicitando a instalação de lixeira coletiva na Rua Desembargador Filismino Soares, próximo ao imóvel nº 1.000, Bairro Colônia Oliveira Machado, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1855/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Professor Doutor Marceliano Eduardo de Oliveira, Professor Adjunto do Curso de Física do Centro de Estudos Superiores de Parintins/AM da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em reconhecimento a nomeação como membro da Scientific Research Honor Society (Sigma Xi). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1828/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), solicitando serviço de drenagem e reparos na rede de esgotos localizada na Rua Major Gabriel, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1658/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 60 ANOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS-HUGV, NO DIA 05/06/2025, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, com base no art. 116 e 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Sessão Especial, em dia e horário a ser definido pela Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia do Assistente Social. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1565/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, com base no art. 116 e 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Sessão Especial, em dia e horário a ser definido pela Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia do Líder Comunitário. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 987/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 19/05/2025, SEGUNDA-FEIRA, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA SUA RELEVANTE FUNÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 986/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO ENFERMEIRO, NO DIA 13/05/2025, ÀS 11H45MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Professor Doutor Darlisom Sousa Ferreira, Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, em reconhecimento ao Prêmio jovem Cientista, na categoria Mérito Científico, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Doutora Alzira Miranda de Oliveira, Engenheira de Pesca e Segurança do Trabalho, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas – CREA/AM, em reconhecimento a conquista da 2ª Edição do Prêmio Mulheres das Águas, na categoria Gestão Pública e Privada, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Dilma Maria Fogaça Bitencourt, Investigadora de Polícia Civil, em reconhecimento ao ato de coragem e exemplar cumprimento do dever durante tentativa de assalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COM A ENTREGA DO DIPLOMA MULHER CIDADÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 375/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO 2º ANIVERSÁRIO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4444/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Urucurituba, CLAUDENOR PONTES, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Cidadania, MAICK SOARES, pela inauguração da nova Sede da Secretaria de Juventude, Cidadania e Cultura do Município de Urucurituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4074/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, para instituição de piso salarial aos assistentes sociais e psicólogos, bem como regulamentação da carga horaria de 30 horas semanais para psicólogos que atuam no âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3423/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 19/09/2024 (quinta-feira), ás 10:00h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, com o tema “Feminicídio 0 -Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3387/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/09/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº 566/2024 que “ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 5.183, de 25 de maio de 2020, que “INSTITUI, nos estabelecimentos de ensino básico das redes pública e privada do Estado do Amazonas, o Projeto Capoeira nas Escolas, como atividade de integração sociocultural e desportiva.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2843/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2024 Requer à Mesa, na forma do art. 129 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Res. nº469/2010), que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação dos Projetos de Lei nº 266/2024 e n° 339/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2753/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2024 Requer à Mesa, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a aprovação de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, solicitando a construção de poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento e distribuição de água a fim de atender os moradores que residem nas adjacências do km 77 da Rodovia Manoel Urbano (AM 070), atrás do Residencial Ataliba David Antônio, Município de Manacapuru – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2752/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2024 Requer à Mesa, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a aprovação de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a Senhora Secretária de Educação e Desporto, Arlete Ferreira Mendonça, e a Senhora Secretária de Estado de Assistência Social, Kely Patrícia Paixão Silva, a fim de que instituam o Programa Dignidade Menstrual nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual do Município de Manacapuru – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2751/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2024 Requer à Mesa, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a aprovação de INDICAÇÃO ao Senhor Superintendente Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Amazonas, Elias de Araújo Vieira, solicitando a implantação de agências dos Correios, com banco postal e caixas eletrônicos, nos distritos rurais e bairros distantes do centro comercial do Município de Manacapuru – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2750/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a aprovação de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Senhora Secretária de Educação e Desporto, Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a implantação de uma Escola Estadual na Comunidade São Francisco (Lago do Miriti), zona rural do Município de Manacapuru – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2749/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a aprovação de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, solicitando a construção de poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento e distribuição de água na Comunidade São Miguel, KM 04 da AM-240, zona rural do Município de Presidente Figueiredo – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2735/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado indicativo através de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, na pessoa da Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, a fim de que seja criado grupo de trabalho com órgãos do governo Estadual e municipais, com o objetivo de viabilizar uma Campanha de Vacinação contra o vírus HPV nas escolas públicas do Amazonas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2671/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior e à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, solicitando o reconhecimento do crime cometido contra Julieta Hernandez como feminicídio, garantindo que a justiça seja devidamente aplicada, refletindo a gravidade do ato e enviando uma mensagem clara contra a violência de gênero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2643/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja aprovada CESSÃO DE TEMPO na Sessão Plenária do dia 11 de junho, terça-feira, nos termos do art. 70, § 6º do Regimento Interno desta Casa Legislativa (RI-ALEAM), para a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência, Denise Motta Dau, União Brasileira de Mulheres, representada pela Sra. Vanja Andréa Santos, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher-CEDIM, representado pela Sra. Dora Brasil e Sophia Hernández, a fim de que possam apresentar e discutir com esta Assembleia Legislativa as questões relacionadas à violência contra a mulher, com enfoque no caso da Senhora Julieta Hernandez. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2550/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Resolução nº 32/2024 que “INSTITUI no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas, o Observatório da Violência contra a Mulher”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2544/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF) solicitando que, por meio da Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM ENERGIA), realize a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública (plaqueta de nº 319218) localizado na Rua Preciosa (em frente ao imóvel nº 67), próximo a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Amazonas, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2543/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF) solicitando que, por meio da Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM ENERGIA), realize a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública (plaqueta de nº 319217) localizado na esquina da Rua Preciosa com Rua dos Abacateiros, próximo a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Amazonas, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2542/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF) solicitando que, por meio da Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM ENERGIA), realize a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública (plaqueta de nº 319215) localizado na esquina da Rua Preciosa com Rua das Goiabeiras, próximo a Igreja Pentecostal Deus é Amor, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2541/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando a instalação de tampa no bueiro localizado na Rua Xavante, em frente ao imóvel nº 119, próximo ao comércio ‘LP Elétrica’, bairro Monte das Oliveiras, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2540/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a empresa Águas de Manaus solicitando serviço de manutenção na tubulação de distribuição de água localizada na Rua das Pétalas, em frente à Igreja Evangélica Neotestamentária, bairro Jorge Teixeira (1ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2539/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a empresa Águas de Manaus solicitando serviço de manutenção na tubulação de distribuição de água localizada na Rua das Pétalas, em frente ao Centro Educacional Rosas de Cássia, bairro Jorge Teixeira (1ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2538/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF) solicitando que, por meio da Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM ENERGIA), realize a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados em toda a extensão do Beco Castanheiras, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2537/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a AMAZONAS ENERGIA S/A solicitando a instalação de um transformador de energia elétrica a fim de atender os moradores do Beco Pupunheira, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa) – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2536/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a empresa Águas de Manaus solicitando serviço de manutenção na tubulação de distribuição de água localizada na Rua Senador Raimundo Parente, próximo ao imóvel nº 18, bairro Cidade Nova II, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2530/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO PSICÓLOGO, NO DIA 26/08/2024, ÀS 10H00MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Senhor Presidente, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2529/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 27/09/2024, ÀS 10H00MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2528/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 07/08/2024, ÀS 13H00MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM HOMENAGEM AOS 18 ANOS DA SANÇÃO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2526/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando a desobstrução do bueiro localizado na Rua Fábio Lucena, próximo ao Drogaria Vegas, bairro Cidade Nova II, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2487/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando a reforma da ponte de madeira localizada na Rua Senador Raimundo Parente, bairro Cidade Nova II, CEP: 69096-178, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2458/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Plínio Paiva, bairro Riacho Doce, Zona Norte de Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2457/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Município de Manaus (SEMULSP), solicitando serviços de capinação e limpeza do Beco Castanheira, próximo a Escola Municipal Esmeraldo dos Santos Bessa, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2456/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a empresa Águas de Manaus, solicitando serviço de manutenção na tubulação de distribuição de água localizada na Rua Miratinga, próximo a Igreja Assembleia de Deus, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Zona Leste de Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2455/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Columinea, bairro Redenção, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2454/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua das Graviolas, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2453/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua dos Abacateiros, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2452/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a empresa Águas de Manaus, solicitando serviço de manutenção na tubulação de distribuição de água localizada na Rua Pau Brasil, próximo a Igreja Ministério Apostólico Internacional Aliança do Eterno, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Zona Leste de Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2451/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF) que, por meio da Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM ENERGIA), realize a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados em toda a extensão da Rua Andiroba, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2450/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando serviço de pavimentação asfáltica (tapa-buracos) na Rua das Mangueiras, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2449/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando serviço de pavimentação asfáltica (tapa-buracos) na Rua Miratinga, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2448/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a implantação de faixa de pedestres na Rua das Mangueiras, próximo ao imóvel nº 17 – B, bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2232/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, apresento a presente Moção de Aplauso em reconhecimento à atuação exemplar da equipe de investigação da 64ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tapauá, composta pela Delegada Titular Kelly Souto, pelo Investigador de Polícia Civil (IPC) Lukedson Costa e pela Investigadora de Polícia Civil (IPC) Thais Ricardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2229/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, apresento a presente Moção de Aplauso em reconhecimento à atuação exemplar da equipe de investigação da 64ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tapauá, composta pela Delegada Titular Kelly Souto, pelo Investigador de Polícia Civil (IPC) Lukedson Costa e pela Investigadora de Polícia Civil (IPC) Thais Ricardo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2208/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a empresa Águas de Manaus, solicitando serviço de manutenção na tubulação de distribuição de água localizada na Rua das Mangueiras (em frente à residência nº 27), bairro Jorge Teixeira (1ª Etapa), Zona Leste de Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2207/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando obras de aterro e contenção na cratera localizada na Rua das Pétalas, nº 63, bairro Jorge Teixeira (1ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2206/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), solicitando fiscalização na obra de construção de fossa séptica no Beco Belém, bairro Nova Vitória, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2205/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando a construção de canaleta na esquina da Rua Cupiúba com Rua Traíra, bairro Jorge Teixeira – 3ª Etapa, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2204/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida Itaúba, nº 63 (próximo ao Centro Educacional Rosas de Cássia), bairro Jorge Teixeira – 2ª Etapa, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2203/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Município de Manaus (SEMULSP), solicitando a instalação de lixeira coletiva na esquina da Rua das Mangueiras com a Rua Miratinga (próximo ao Comercial Amaral), bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2202/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Município de Manaus (SEMULSP), solicitando a limpeza do Igarapé do Mindu, nas imediações da Rua Traíra (próximo ao Comercial K.G), bairro Jorge Teixeira (3ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2201/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Município de Manaus (SEMULSP), solicitando a instalação de lixeira coletiva na Rua Traíra (próximo a Mercearia K.G), bairro Jorge Teixeira (3ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2200/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando a substituição, por lâmpadas LED, de todas as lâmpadas dos postes localizados na Rua Esperança 1, (próximo a Igreja Pentecostal Casa de Oração), CEP: 69095-235, bairro Cidade Nova, Manaus – AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2199/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando a desobstrução, bem como a instalação de tampa no bueiro localizado na esquina da Rua Sapo Cururu com Rua Traíra (próximo a Mercearia K.G), bairro Jorge Teixeira (3ª Etapa), Manaus – AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2198/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando serviço de pavimentação asfáltica no Beco Pupunheiras (próximo a Igreja Assembleia de Deus e Escola Municipal Esmeraldo dos Santos), bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2197/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a empresa Águas de Manaus, solicitando serviço de manutenção na tubulação de distribuição de água localizada na Rua das Pétalas (próximo a Igreja Evangélica Neotestamentária), bairro Jorge Teixeira (1ª Etapa), Zona Leste de Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2196/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando construção de uma escada de madeira na Rua Nhamundá (em frente ao Mercadinho Mamuri), nº 241, bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus – AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2195/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando a reforma, com implantação de corrimão e luminárias, da escada localizada na Rua Preciosa (próximo a Igreja Pentecostal Deus é Amor), bairro Jorge Teixeira (2ª Etapa), Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2194/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a implantação de faixa de pedestres na Avenida Tarumã (próximo ao Espaço de Beleza Selma Fialho), bairro Centro, Manaus – AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2193/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus (SEMINF), solicitando a construção de canaleta na Rua Preciosa (próximo a Igreja Pentecostal Deus é Amor), bairro Jorge Teixeira – 2ª Etapa, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2015/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 16/05/2024, QUINTA-FEIRA,NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA SUA RELEVANTE FUNÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2014/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 10/05/2024, ÀS 11H00MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO (A), HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1943/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja retirado de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 976/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1778/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Senhora Nadiele Pereira Pacheco, em alusão a nomeação no cargo de Diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1597/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, a subscrição ao Projeto de Lei nº. 436/2023 que “Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.032, de 4 de dezembro de 2019, que “VEDA, no Estado do Amazonas, a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Federal n. 11.340, de 7 de agosto de 2006.”, de autoria da Deputada Mayra Dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1596/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, a subscrição ao Projeto de Lei nº. 1073/2023 que “Dispõe sobre diretrizes para Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde, e dá outras providências.”, de autoria da Deputada Débora Menezes.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1548/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 26 de março (terça-feira) em horário a ser definido, alusiva ao 1º Aniversário da Procuradoria Especial da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1532/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal José Amílcar Machado, Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Substituto Lincoln Rossi da Silva Viguini, Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, referente a decisão que determinou a suspensão dos efeitos da medida liminar que suspendeu os efeitos da Resolução nº 44/2015 do CONSEPE/UFAM e da Portaria nº 1589/2023 da Universidade Federal do Amazonas, concernente à fixação da bonificação estadual de 20% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos candidatos que cursaram integralmente o ensino médio nas instituições de ensino situadas no Estado do Amazonas, no âmbito do SISU 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1434/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/02/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a Excelentíssima Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas – TCE/AM, Conselheira Yara Amazônia Lins, pela criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1346/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/02/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, a subscrição ao Projeto de Lei nº. 1119/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos como medida para salvaguardar a segurança e o bem-estar do público”, de autoria do Deputado Rozenha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 701/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 07 de março (quinta-feira) em horário a ser definido, alusiva ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães, solicitando serviço de pavimentação asfáltica (tapa-buracos) na Rua das Mangueiras, bairro Jorge Teixeira – 2ª Etapa, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães, solicitando serviço de drenagem na Rua das Mangueiras, bairro Jorge Teixeira – 2ª Etapa, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, solicitando a instalação de lixeira coletiva na Rua das Mangueiras, bairro Jorge Teixeira – 2ª Etapa, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a viabilidade de estudo para instalação de ‘redutor de velocidade’ (quebra-molas ou lombada) na Rua das Mangueiras, bairro Jorge Teixeira – 2ª Etapa, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5267/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº. 944/2023 que “Obriga as empresas prestadoras de transporte individual privado de mobilidade urbana a notificar à autoridade policial e ao Ministério Público toda denúncia formalizada contra motorista cadastrado em sua plataforma, pela prática de crime contra a dignidade sexual de passageiros.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5084/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares que perderam seus entes queridos no acidente de avião ocorrido no dia 29 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5083/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares que perderam seus entes queridos no acidente de avião ocorrido no dia 29 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5082/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares que perderam seus entes queridos no acidente de avião ocorrido no dia 29 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5081/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares que perderam seus entes queridos no acidente de avião ocorrido no dia 29 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5059/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, a subscrição ao Projeto de Lei nº. 325/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal”, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4929/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa nº. 469, de 16 de março de 2010, encaminhamento de MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações proferidas pelo Desembargador Presidente da 4ª Turma deste TRT-8ª Região (PA/AP), Georgenor de Sousa Franco Filho, na sessão do dia 10 de outubro, no contexto do julgamento de um processo patrocinado por uma advogada puérpera Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4810/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Cidadania do Município de Urucurituba, Maick Soares, em alusão a realização do 25ª Festival Folclórico de Urucurituba, ocorrido nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4777/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/10/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Nélia Caminha Jorge, para realização de termo de cooperação para implementar o monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas ou outro meio que possibilite a vigilância contínua de acusados de violência doméstica sob medida protetiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4737/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/10/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Senhor Secretário de Estado de Produção Rural, Daniel Pinto Borges, para aquisição de tratores aos produtores rurais das Comunidades do Tracajá e Céu Azul do Município do Careiro – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4724/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas, Dr. Anoar Abdul Samad, para aquisição de “ambulanchas” a fim de assistir os moradores das Comunidades do Tracajá, Maria Marlene, José Francisco Maia, São José e adjacências no Município do Careiro – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4723/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitando a conclusão das obras de pavimentação (construção de Rip-Rap) e dragagem do igarapé localizado na Rua Yarapé, bairro Monte das Oliveiras, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4722/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Cidadania do Município de Urucurituba, Maick Soares, em alusão a realização do 25ª Festival Folclórico de Urucurituba, ocorrido nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4528/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 17/2023 - QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.423 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4449/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Congresso Nacional de ANTEPROJETO DE LEI para a apresentação e aprovação, em caráter de urgência, a fim de majorar as penas dos crimes contra a liberdade sexual (arts. 213, 215 e 216-A) e dos crimes sexuais contra vulnerável (arts. 217-A, 218, 218-A, 218-B), previstos nos Capítulos I e II do Título VI do Decreto Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4447/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Excelentíssima Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Maria Pires Weber e ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa para a implementação da obrigação do uso de monitoramento eletrônico por agressor de mulher sob restrição de afastamento da vítima ou do lar, em razão de medida protetiva, nos termos do art. 22 da lei 11.340/2006, a fim de monitorar 24h e com acionamento automático da polícia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4437/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja retirado de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 384/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4436/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Tenente Coronel PM Otacicleide, por ser a primeira mulher à frente do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3889/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/08/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Senhor Carlos Henrique Lima, solicitando serviços de pavimentação e recuperação da estrada Vicinal do Pereua, AM-010, Km 01, Zona Rural do Município de Itacoatiara – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3888/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/08/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Senhor Carlos Henrique Lima, solicitando serviços de pavimentação e asfaltamento do ramal de acesso a Comunidade Nova Aliança, AM-240, Km 04, Zona Rural do Município de Presidente Figueiredo/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3885/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Mansur, solicitando a instalação de Delegacias Especializadas em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) nos seguintes municípios: Alvarães, Anori, Barreirinha, Beruri, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Novo Airão, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Silves e Uarini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3884/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a AMAZONAS ENERGIA S/A e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, solicitando serviço de iluminação pública na Comunidade Nova Aliança, localizada no KM 04 da AM 240, Zona Rural do Município de Presidente Figueiredo – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3450/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Senhor Carlos Henrique Lima, para promover o serviço de perfuração de poço artesiano no Ramal do Ceará, localizado na Estrada do Tupé, Zona Rural do Município de Fonte Boa – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3449/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Secretária de Educação e Desporto, Senhora Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, no sentido de viabilizar a retomada das atividades esportivas, culturais e sociais, outrora promovidas pelos moradores do bairro Nossa Senhora das Graças, no espaço do Ginásio Poliesportivo Nossa Senhora das Graças, situado a Rua Libertador, s/n, bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-090, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3384/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/07/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 09/08/2023, ÀS 11H00MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM HOMENAGEM AOS 17 ANOS DA SANÇÃO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3367/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/07/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 29/09/2023, ÀS 13H00MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 9 ANOS PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3286/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/07/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 31/10/2023, ÀS 14H00MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM HOMENAGEM AO DIA DO CERIMONIALISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3224/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Senhor Carlos Henrique Lima, para promover o serviço de perfuração de poço artesiano na Comunidade Costa da Ilha, localizada na margem esquerda do Rio Solimões, Zona Rural do Município de Fonte Boa – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3141/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25/08/2023, ÀS 10H00MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PSICÓLOGO, TENDO EM VISTA SUA RELEVANTE FUNÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3106/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Belarmino Lins de Albuquerque, em alusão à nomeação no cargo de Superintendente Adjunto de Operações da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3032/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 10/2023, de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM, que “ALTERA a redação do art. 156-A, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 (As Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3028/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, SR. CARLOS HENRIQUE LIMA, para promover o serviço de perfuração de poço artesiano na Comunidade São Sebastião, localizada no KM 143 da BR 174, Zona Rural do Município de Presidente Figueiredo – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3027/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas, DR. ANOAR ABDUL SAMAD, para viabilizar a construção de um Posto de Saúde na Comunidade São Sebastião, localizada no KM 143 da BR 174, Zona Rural do Município de Presidente Figueiredo – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3026/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, e à Secretária de Educação e Desporto, SRA. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, para viabilizar a construção de uma Escola Estadual na Comunidade São Sebastião, localizada no KM 143 da BR 174, Zona Rural do Município de Presidente Figueiredo – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3017/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À DEPUTADA FEDERAL TABATA AMARAL (PSB-SP), em razão da violência política de gênero sofrida, seguida de ausência de amparo judicial, com a condenação em honorários sucumbenciais, resultando na impunidade de seu agressor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3005/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao pedido de cassação de mandato contra as deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talita Petrone (PSOL/RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Érika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2978/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO DE MANAUS, DAVID ALMEIDA, de ANTEPROJETO DE LEI, anexo, que "DISPÕE sobre o PASSE LIVRE GESTANTE no sistema de transporte público municipal”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2963/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, com base nos art. 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 220 ANOS DA IMIGRAÇÃO JUDAICA NA AMAZÔNIA, no Plenário Ruy Araújo desta Casa Legislativa, em data e horário a definir. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2556/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que regularize a Lei nº. 5.709, de 1.º de dezembro de 2021, que “GARANTE aluguel social à mulher vítima de violência doméstica”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2555/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 426/2023 que “DISPÕE sobre a limitação do número de crias por matriz, na criação de canídeos e felídeos no Estado do Amazonas e dá outras providências”, de minha autoria por motivo de mérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2427/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO à Sra. Rosângela da Silva (Janja Lula da Silva), Primeira-Dama do Brasil, referente ao caso de violação de direitos de cidadã brasileira Sra. Edienny Edward Martin, residente nos Estados Unidos da América. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2426/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Sr. Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, referente ao caso de violação de direitos de cidadã brasileira Sra. Edienny Edward Martin, residente nos Estados Unidos da América. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2425/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO à Sra. Cida Gonçalves, Ministra das Mulheres do Brasil, referente ao caso de violação de direitos de cidadã brasileira Sra. Edienny Edward Martin, residente nos Estados Unidos da América. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2424/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, referente ao caso de violação de direitos de cidadã brasileira Sra. Edienny Edward Martin, residente nos Estados Unidos da América. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2423/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Consulado-Geral do Brasil em Atlanta, referente ao caso de violação de direitos de cidadã brasileira Sra. Edienny Edward Martin, residente nos Estados Unidos da América. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2422/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO à Sra. Elizabeth Frawley Bagley, Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, referente ao caso de violação de direitos de cidadã brasileira Sra. Edienny Edward Martin, residente nos Estados Unidos da América. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2404/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Casa Migrante Jacamim pelos seus 30 anos de existência e de serviço de acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1873/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus, Renato Frota Magalhães, para recuperação da ponte de acesso a escola do Jacarezinho na Rua Diego de Souza, bairro Parque Dez de Novembro, CEP 69054-641. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1770/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas, João Rufino Júnior, para fiscalizar o transporte intermunicipal realizado pela empresa Aruanã Transportes no trajeto intermunicipal de Novo Remanso para Manaus e de Manaus para Novo Remanso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1691/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 11/05/2023, ÀS 11H45MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO (A), HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1690/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, para que envie ao município de Borba o quantitativo de 20 (vinte) policiais militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1689/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 16/05/2023, ÀS 11H45MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA SUA RELEVANTE FUNÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1524/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o Projeto de Lei que “CRIA o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1523/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Excelentíssimo Desembargador Alcemir Pessoa Figliuolo em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1296/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2023 Requer à Mesa, a subscrição ao Projeto de Lei nº 335/2021, que “ALTERA dispositivos da Lei Promulgada 241, de 2015, que Consolida a Legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como indicativo de deficiência não visível externamente.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1264/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, para que envie para o município de Envira o quantitativo de 04 (quatro) policiais militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1216/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº. 374/2022 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e de lazer a dotarem em suas dependências, o ‘Protocolo Não se Cale, Mana’, de prevenção, e auxílio às mulheres e meninas em situação de violência”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhamento de MOÇÃO DE APELO ao Superior Tribunal de Justiça, para que seja homologado o pedido de transferência da execução da pena da sentença da corte italiana que condenou Robson de Souza, Robinho, pelo crime de estupro coletivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1142/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR ao Vereador por Manaus, Joelson Sales Silva (Patriota), extensivo aos demais familiares, em razão do falecimento de sua filha Judy Cristine Cardoso Silva, ocorrido nesta terça-feira (11/04). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1075/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a fim de realizar concurso público ou processo seletivo para os quadros da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/AM, visando à seleção dos cargos de psicólogos e assistentes sociais para atuação nas escolas da rede pública de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 992/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/03/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, para que realize licitação para a ligação do estado do Amazonas nas linhas de abastecimento das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau localizadas no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 726/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique dos Reis Lima, para que realize recapeamento asfáltico no estacionamento do Centro de Detenção Provisória- CDPM I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 693/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja aprovada CESSÃO DE TEMPO na Sessão Plenária do dia 21 de março, terça-feira, nos termos do art. 70, § 6º do Regimento Interno desta Casa Legislativa (RI-ALEAM), para Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT- HVD), representada pelo Dr. Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, a fim de expor sobre as necessidades de arrecadação de subsídios para o fomento de grupos de pesquisas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 557/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que seja instituída a licença remunerada para servidoras estaduais que sejam vítimas de violência sexual, doméstica e familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 413/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2023 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa nº. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de INDICAÇÃO ao Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, excelentíssimo Prefeito do Município de Manaus/AM, a fim de que institua o Programa Dignidade Menstrual nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em nome do Excelentíssimo Superintendente Luciano Moreira de Sousa Filho, a fim de requerer providências imediatas para a reposição do cabo de aço de fixação do Porto do município de Borba, no interior do Amazonas. Senhoras Deputadas Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 303/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhamento de MOÇÃO DE APELO AO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL – COB, na pessoa do seu Presidente PAULO WANDERLEY TEIXEIRA, para que reconsidere a decisão de retirada do futsal da programação dos Jogos da Juventude. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhamento de INDICATIVO à Excelentíssima Senhora MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS, Secretária de Estado de Educação e Desporto do Estado do Amazonas (SEDUC-AM), para que, independentemente da decisão do COB, mantenha o futsal nos Jogos Escolares do Amazonas (JEA´s). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Resolução Legislativa nº. 10/2023 que “Altera, na forma que especifica, a redação da Resolução nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº. 95/2023 que “ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº. 94/2023 que “ESTABELECE alterações na tabela de subsídios dos Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/02/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Excelentíssima Secretaria de Educação e Desporto, Senhora Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, para construção de uma escola no município de São Gabriel da Cachoeira para atender aos alunos da rede estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Rilary Castro, da Escola Estadual Tereza da Silva Leal do município de Itapiranga, pela nota máxima em redação do Exame Nacional do Ensino Médio-Enem 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 140/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 08 de março (quarta-feira) ás 13:00h, em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 100/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o Projeto de Lei que Institui o Programa Cartão Mulher Amazonense e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, o desarquivamento dos Projetos de Lei: 217/2022, 268/2022, 281/2022, 313/2022, 374/2022, 375/2022, 384/2022 e dos Projetos de Resolução Legislativa: 76/2022 e 86/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3815/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado, Wilson Lima, ao Delegado Geral, Ricardo Aparecido Leite e ao Secretário de Segurança General Carlos Alberto Mansur, de disponibilidade de policiais femininas para suporte aos atendimentos nas Delegacias às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3807/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/12/2022 Requer REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução Legislativa n 13/2019 que “Altera a Resolução nº 469, de 19 de março de 2010, Regime Interno, para criar a Procuradoria Especial da Mulher”, na forma do art. 130, XI c/c art.120 XII, “a”, do regimento Interno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3603/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº IO4/2O22 QUE "CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DEPUTADO ESTADUAL SERAFIM FERNANDES CORRÊA". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 3490/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Brendow Christian de Souza Moura, paratleta amazonense, pela conquista do primeiro lugar no “Meeting Paralímpico Loterias Caixa de Atletismo, Halterofilismo e Natação”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3372/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à amazonense Malu Dacio membra do coletivo Mulheres na Política pela 3ª colocação do prêmio Ricardo Boechat 2022 e, também, pela menção honrosa de Melhor Edição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3314/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/09/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, seja aprovada MOÇÃO DE PESAR a Sra. Nilcione Azevedo, primeira dama de Manicoré, pelo falecimento de sua mãe Sra. Doralice Colares de Azevedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3266/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que realize, em parceria com a prefeitura de Manaus a extensão do subsídio da passagem de ônibus concedido ao transporte público coletivo convencional para o modal executivo e alternativo. Caso a Lei Eleitoral não permita a imediata alteração do supracitado convênio, solicito que seja realizada imediatamente após eleição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3234/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que realize, em caráter de urgência, a imediata prorrogação da isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA ao transporte público alternativo e executivo contida no Decreto Estadual nº. 38.663/2018. Caso a Lei Eleitoral não permita a imediata alteração do supracitado decreto, solicito que seja realizada imediatamente após eleição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3156/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2022 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, SESSÃO ESPECIAL, em comemoração pelos 50 anos da Rede Amazônica, data e hora a serem definidas em conjunto à direção da emissora Rede Amazônica pelos seus 50 anos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3155/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2022 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Rede Amazônica pelos seus 50 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3112/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2022 Requerimento à Mesa Diretora, nos termos do art. 65, §6º do Regimento Interno, de mudança excepcional de dia de reunião plenária, a saber, reunião do dia 08 de setembro de 2022 transferida para o dia 12 de setembro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3039/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM e a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, pela realização da 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3038/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, pela realização do ciclo de palestras “Violência Contra a Mulher e o Ecofeminismo na Amazônia”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3037/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, seja aprovada MOÇÃO DE PESAR ao Excelentíssimo Senhor Anderson José de Souza, prefeito de Rio Preto da Eva, pelo falecimento de sua mãe Sra. Maria Nascimento de Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2969/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, seja encaminhado Indicativo à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, para promover revitalização do Ramal Parque de Minas, Município de Iranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2968/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, seja encaminhado Indicativo à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, para promover revitalização do Ramal do Incra, Município de Iranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2957/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/08/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, seja encaminhado Indicativo à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, para promover asfaltamento na Estrada do AZ 2, Vicinal AZ 4, Lote 281, PA Sampaio, Zona Rural de Autazes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2686/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, a serem definidos dia e horário, em homenagem ao ANIVERSÁRIO DE 8 ANOS DA RONDA MARIA DA PENHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2679/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / SEBRAE, pela iniciativa “Caravana pra Elas”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2658/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e aos DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO E DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO, respectivamente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça do TJ-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2546/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, o envio ao meu gabinete dos projetos de lei de minha autoria identificados pelos números 633/2019, 264/2020, 85/2021, 117/2021, 555/2019, 19/2021 para reanálise. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2545/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, para que estabeleça piso salarial aos assistentes sociais e psicólogos, bem como a carga horária de 30 horas para os psicólogos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2544/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para realização de concurso público para a Secretaria Estadual de Assistência Social – SEAS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2543/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Excelentíssima Senhora Secretaria de Estado de Educação, Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, a fim de realizar concurso público ou processo seletivo para os quadros da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/AM visando à seleção dos cargos de psicólogos e assistentes sociais para atuação nas escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2542/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a fim de realizar concurso público ou processo seletivo para os quadros da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/AM visando à seleção dos cargos de psicólogos e assistentes sociais para atuação nas escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2513/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/06/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, seja encaminhado o Indicativo à Fundação de Alto Rendimento - FARR, com cópia ao Prefeito Municipal de Manacapuru, Sr Betanael da Silva D’angelo, para promover estudos criteriosos para transformar o Estádio Gilberto Mestrinho em Vila Olímpica, no Município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2512/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/06/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Alex Del Giglio, Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, extensivo aos servidores do órgão, em razão da conquista do Estado do Amazonas da 1ª posição em gestão de qualidade e informação fiscal e do 3º lugar no ranking geral, com conceito “A”, do Tesouro Nacional. Senhor Presidente, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2460/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, nos termos do art. 120, “b”, XI, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010 (Regimento Interno da ALE-AM), seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretor-Presidente do Ipem-AM Sr. Márcio André Oliveira Brito, pelo apoio da ajuda humanitária na Operação Enchente aos Municípios do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2155/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/06/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Mauro Campbell Marques, pelo lançamento de seu livro “RECURSO ESPECIAL” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2055/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2022 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Governador do Estado do Amazonas, Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, para a criação do Programa Estadual de Assistência ao Transporte Intermunicipal Semi-Urbano entre Iranduba e Manaus, por meio do custeio das gratuidades destinadas aos idosos acima de 65 anos, deficientes e estudantes daquela municipalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2007/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, seja aprovada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Petazani Campos de Carvalho – Petá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1953/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, e RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) Dr. Anoar Abdul Samad, por seu aniversário, comemorado em 24 de maio. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1750/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, seja encaminhado Indicativo à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, para promover recuperação asfáltica no Ramal do Italiano, Município de Manaquiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1748/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2022 ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Soberano Plenário, nos termos do art. 120, “b”, XI, da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010 (Regimento Interno da ALE-AM), seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à jornalista Malu Dacio, pelo documentário “Depois da Princesa”, que relata a trajetória política da prime ira Senadora do Brasil após Princesa Isabel, Eunice Michiles. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1736/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, seja encaminhado Indicativo à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, para promover recuperação asfáltica no Ramal do Andiroba, Município de Manaquiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1735/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, seja encaminhado Indicativo ao Subcomando de Ações de Proteção e Defesa Civil, para intensificar a devida assistência e ajuda humanitária a população do Município Manaquiri, ora em situação de alerta para a enchente anual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1708/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, seja encaminhado Indicativo à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, para promover pavimentação no Ramal Cláudio Mesquita, km 8 da rodovia BR 174. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1634/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para que viabilize uma balsa de tamanho grande para servir de porto provisório da cidade de Borba, dando o suporte necessário no período dos Festejos de Santo Antônio, no período de maio a fim de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1624/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado Indicativo ao Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania- SEJUSC, para que seja promovida uma ação social com a finalidade de emissão de Carteira de Identidade no Município de São Gabriel da Cachoeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1592/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que realize o trabalho de revitalização de vias do Bairro do Aleixo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1415/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado, para que institua o “AUXÍLIO AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1414/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado, para que realize, em conjunto com a Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Campanha “NÃO É NÃO, NO BUSÃO E NA EMBARCAÇÃO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1361/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas – COIJ pela Campanha Restitua Amor Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 945/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2021 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Plenário, na forma regimental, expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, à Associação Amazonense de Municípios - AAM e à Bancada Federal do Amazonas, em forma de indicativo, solicitando a imediata vacinação de grávidas, lactantes e puérperas pertencentes aos grupos prioritários, principalmente com fatores de risco (comorbidades), haja vista a Nota Técnica n°. 01/2021- DAPES/SAPS/MS, do Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 937/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para a MENSAGEM GOVERNAMENTAL n. 16/2021, que – “SUBMETE À APROVAÇÃO NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM”. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 867/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA ÀTRAMITAÇÃO do Projeto de Lei que “Estabelece a comercialização de produtos da agricultura familiar como atividade essencial no período de calamidade pública no Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS, para promover a demarcação de faixa de pedestres na Rua São Francisco, Comunidade Colônia Terra Nova, localizada no bairro Jesus Me Deu, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 797/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para promover a manutenção da Estrada da Comunidade Santa Maria, localidade do Pupunha II, zona Rural do Município de Beruri Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 796/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para promover a Pavimentação Da Estrada de Assentamento, localizada no PA Caviana, zona rural do Município de Beruri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 795/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para promover o retorno dos Cursos Superiores Semipresenciais no Munícipio de Beruri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 794/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 8º REGIÃO, para promover Descontos e Parcelamento da Anuidade de 2021 e para quem estiver inadimplente com o Conselho Regional nos anos anteriores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 762/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Centro Educacional de Tempo Integral – CETI, Marcantônio Villaça II (CMPM 2), pelo êxito obtido pelos alunos na Olimpíada Nacional de Ciências 2020 (ONC 2020). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 761/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para promover serviços de infraestrutura na Avenida Américo Antony (antiga Penetração III), localizada no bairro Japiim II, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 760/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de infraestrutura nas Ruas dos Pássaros e Comendador José Cruz, Viver Melhor, localizado no Bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 759/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover o serviço de recapeamento na Rua Camilo Castelo Branco (antiga rua B- 22), localizada no Bairro Japiim II, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 758/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito -MANAUSTRANS, para que seja feita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 160, núcleo 07, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 690/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Rodrigo de Sá Barbosa, para a retomada dos serviços relacionados ao processo de formação de condutores no estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 689/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Rodrigo de Sá Barbosa, para a concessão da isenção ou redução dos custos de emissão de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e de Curso de Formação para Mototaxistas no interior do Estado, bem como, a doação de coletes e capacetes de proteção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 681/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para promover o serviço de limpeza na Praça do bairro do Parque Dez, localizada na Rua 24, Bairro Parque Dez, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 680/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para reformar uma Ponte localizada na Avenida São Jorge, bairro São Jorge, zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 679/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de recapeamento na Rua Daniel Sevalho, localizada no Bairro Raiz, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 678/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de infraestrutura no Residencial Ozias Monteiro I, localizado no Bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para promover o serviço de limpeza nas Ruas 02 e 03, localizada no Conjunto Renato Souza Pinto, Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 676/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para promover o serviço de limpeza na Praça do Bairro do Parque Dez, localizada na Rua 24, Parque Dez, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 602/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, seja aprovada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Enéas Gonçalves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 601/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, seja aprovada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, seja aprovada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Excelentíssima Vice-Prefeita da cidade de Careiro da Várzea, Maria da Conceição da Costa e Costa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, para que seja retomado o PROGRAMA MERENDA EM CASA no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5341/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover o serviço de tapa buraco na Rua Nova, bairro Japiim I, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5340/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buraco na Avenida Curaçao, bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5339/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para promover mutirão de limpeza nas Ruas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 localizada no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5338/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para promover o serviço de limpeza na Rua Abunã, Comunidade São Sebastião, bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5337/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos nas Ruas Sateré Mawé, Arthur de Souza, Uruguai, localizadas no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5336/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de recapeamento nas Ruas 02, 08 e 09, localizadas no Bairro Renato Souza Pinto, Cidade Nova I, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5335/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos nas Ruas A10 e A13, localizadas no bairro Japiim II, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5334/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos na Rua Marques de Tamandaré, localizada no bairro Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5333/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos nas Ruas D8, C7 e C22, localizadas no bairro Japiim II, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5332/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos na Rua Nove, localizadas no bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5331/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos na Rua H, Quadra 24, localizada no Bairro Armando Mendes, Zona Leste do Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5330/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública nos postes do Ramal do Acará, Comunidade Paraíso Verde, localizada no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5329/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública dos postes localizados na Rua Nova Olinda, bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5328/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, solicitar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública do poste localizado na Rua Gualter Batista, bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5327/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, pelo prêmio de ideia inovadora do projeto nacional “Laboratório de Inovação em Enfermagem”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5326/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS, para promover a pintura de cor amarela no quebra mola na Avenida Mirra, localizada no bairro Jorge Teixeira I, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5325/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO à MANAUSTRANS - Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, para promover a demarcação de faixa de pedestres nas Ruas para promover a demarcação de faixa de pedestres nas Ruas Severiano Nunes e Orion (antiga Rua 10), Bairro Aleixo, zona Centro Sul do Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5324/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS, para promover a demarcação de faixa de pedestres na Rua Nhamundá, localizada no bairro da Praça 14, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5323/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS, para promover a demarcação de faixa de pedestres na Rua Jonathas Pedrosa, localizada no bairro da Praça 14, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5322/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS, para promover a demarcação de faixa de pedestres na Avenida Mirra, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5295/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos na Rua La Coruna, localizada no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5294/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública dos postes da Rua Esperança localizada no Bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5293/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos na Rua Abunã, Comunidade São Sebastião, bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5292/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que promova o serviço de Tapa Buraco na Rua Dona Mimi, Beco Generosa, bairro Morro da Liberdade, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5291/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos na Rua 189, núcleo 16, bairro Cidade Nova III, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5290/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos na Rua 193, núcleo 16, bairro Cidade Nova III, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5289/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos na Rua Cincinato, localizada no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5288/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para promover o serviço de limpeza na para promover o serviço de limpeza na Rua Osvaldo Monteiro, Riacho Doce, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5287/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para promover o serviço de limpeza na Rua 26 de Agosto, Riacho Doce, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5286/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para promover o serviço de limpeza na Rua Quinze de Novembro, Riacho Doce, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5285/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para promover o serviço publico de capinação na Avenida Japurá, localizada no bairro Praça 14, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5284/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos na Rua Aveiro, localizada no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5283/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para a reforma de 02 escadas, nas Ruas I e J, Comunidade da Sharp, bairro Armando Mendes, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5282/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de recapeamento na Rua Quinze de Novembro, localizada no Bairro Cidade Nova, Riacho Doce, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5281/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de recapeamento na Rua 26 de agosto, Riacho Doce, localizada no Bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5280/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública dos postes localizados na Rua Coronel Pedro de Souza, bairro Morro da Liberdade, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5279/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, solicitar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública do poste localizado na Rua Gualter Batista, bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5278/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública dos postes localizados na Rua Adelino Neto, bairro Crespo, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5277/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Amazonas Energia para promover o serviço de manutenção na rede elétrica, localizado na Rua das Castanheiras, bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5276/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública dos postes localizados na Rua da Paz, bairro Crespo, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5275/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Amazonas Energia para promover o serviço de manutenção na rede elétrica, localizado na Rua das Castanheiras, bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5274/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada INDICAÇÃO à Manaus Luz, para que promova o serviço de instalação de lâmpadas de LED na rede iluminação pública na Rua Miratinga, localizada no bairro Jorge Texeira, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5273/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos - SEMPPE, para que promova a troca de lâmpada no poste da Rua da Nane, localizada no Bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5272/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada INDICAÇÃO à Amazonas Energia, para que promova a troca de poste na Rua das Goiabeiras, localizada no Bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5271/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada INDICAÇÃO à Amazonas Energia, para que promova a troca de poste na Rua das Castanheiras, localizada no Bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5270/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada INDICAÇÃO à Amazonas Energia, para que promova a troca de lâmpada no poste da Rua da Nane, localizada no Bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5269/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para construir uma Ponte de madeira na Avenida Professor Nilton Lins, Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5268/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Amazonas Energia, para promover a substituição de poste de iluminação, localizado no Beco da Nane, bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5267/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Amazonas Energia, para promover reparo da Rede de Média Tensão para os Cabos Multiplexados, localizado no Beco Padre Silva, bairro Aleixo, zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5266/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para promover os serviços de drenagem na Avenida Borba, localizada no bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5265/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos no Núcleo 23, localizado no bairro Cidade Nova II, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5264/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos nas Ruas São Pedro e Santa Inês, localizadas no Bairro Zumbi, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5263/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos nas Ruas C13, C15, C17 e Dona Lurdes, Conjunto Ajuricaba, bairro Alvorada, zona Centro- Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5262/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos nas Ruas Ivaiporã e Bijogó, localizadas no bairro Cidade Nova, zona Norte do Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5261/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para promover os serviços de limpeza nas Ruas Sateré Mawé e Arthur de Souza, localizadas no Bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5260/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para promover o serviço de limpeza na Rua Carvalho Pães de Andrade, localizada no Bairro São Francisco, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5259/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada INDICAÇÃO à SEMMAS - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para que promova urgente o serviço de poda de árvores ao longo da Avenida 01 do Conjunto Viver Melhor IV até a Rua dos Seringueiros, Bairro Terra Nova no Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5258/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviço de tapa buraco na Rua Igarapé do 40, Bairro Distrito Industrial, zona Leste, do Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5257/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para promover o serviço de limpeza na Rua Rodrigo de Lima, localizada no Bairro Japiim I, zona Sul do Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5256/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de ampliação do Ramal do Km 36, localizado no Lago do Paurú, Comunidade Agrícola São José, Município de Autazes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5255/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de infraestrutura (asfalto) no Ramal do Paurú, Comunidade da Nova Esperança, zona Rural do Município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5254/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de ampliação do Ramal do Km 36, localizado no Lago do Paurú, Comunidade Agrícola São José, Município de Autazes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5253/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, para promover a retomada da recuperação e pavimentação da BR-345, que liga a Comunidade Bela Vista à Comunidade do Arapapá, localizada na Zona rural de Manacapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5252/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública dos postes dos Becos Horizonte e Tiradentes, bairro Japim I, Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5251/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Amazonas Energia para promover o serviço de troca de manutenção no poste de energia elétrica, localizado na Rua Preciosa, Bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5250/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS, para que promova a colocação de 01 redutor de velocidade (Lombada) na Rua Gabriel Gonçalves, localizada no bairro Aleixo, Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5249/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Amazonas Energia para promover, o serviço de colocação de rede elétrica de baixa tensão, no Km 25, AM 010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5199/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para que promova os serviços de limpeza urbana na Rua Sessenta e Nove, Comunidade Jesus Me Deu no Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5198/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para promover o serviço de limpeza no Igarapé de São Vicente, localizado na Rua Frei José dos Inocentes, Bairro Centro, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5197/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para promover o serviço de limpeza no Igarapé das Castanheiras, localizado entre a Rua das Castanheiras e Rua das Graviolas, Bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5196/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para que promova os serviços de limpeza urbana na Rua Sessenta e Nove, Comunidade Jesus Me Deu no Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5195/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para que promova os serviços de limpeza urbana na rua Belo Horizonte entre os Bairros Aleixo e Adrianópolis no Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5194/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à SEMINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que promova urgente o serviço de tapa buraco nas Ruas 01,03,04,05,06,07, Rua Pires do Rio até a Rua do Clube do Assincra e Osasco, Conjunto Huscar Angelin, Bairro Aleixo no Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5193/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de recapeamento na Rua Frei José dos Inocentes, localizada no Centro, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5192/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de recapeamento na Rua Miratinga, localizada no Bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5191/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de recapeamento no Beco Uatumã, Comunidade São Sebastião, localizada no Bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5190/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de recapeamento nas Ruas A-15, B-18, C-5, C-7 e C-22, localizadas no Bairro Japiim II, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5189/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada INDICAÇÃO à SEMINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que promova urgente a conclusão do serviço de calçamento na Av. Santa Marta, em frente à Escola Zilda Arns, Bairro Jesus Me Deu no Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5188/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, para promover Reforma no Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Caetano Mendonça, localizada no Distrito do Mocambo, zona Rural do Município de Parintins/Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5187/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de recapeamento na Rua Rio de Janeiro, localizada no conjunto Campos Elíseos, bairro Planalto, zona Oeste de Manaus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5186/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, para promover Reforma na Escola Estadual Caetano Mendonça, localizada no Distrito do Mocambo, zona Rural do Município de Parintins/Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5185/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para construção de 02 (duas) Escadas, Comunidade da SHARP, bairro Amazonino Mendes, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5171/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, para que realize os serviços de limpeza no campo anexo da Escola Dom Luiz, localizado na Rua Canarinho, Parque das Garças, bairro Novo Aleixo, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5170/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública dos postes das Ruas da Paz, Adalberto Pinto Borges, Jane Suely, Adelino Paes Neto, Nossa Senhora das Graças e Travessa Mariruas, bairro Crespo, zona Sul, do Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5169/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover reforma nas calçadas da Rua Adalberto Vale, localizada no bairro da Betânia, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5168/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para construir uma Ponte na na Rua dos Abeiros, bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5167/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para promover a instalação de uma caneleta na Rua Tucano (antiga rua 103), localizada no Núcleo 04, Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5166/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública dos postes no Beco Tiradentes, Bairro Japim I, Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5165/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública dos postes das Ruas C7 e C9, localizadas no bairro Japim II, Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5164/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública dos postes no Beco Horizonte, Bairro Japim I, Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5163/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública dos postes da Rua C14, localizada no bairro Japim II, Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5162/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para promover o serviço de limpeza no Rip-Rap, localizado na Rua São Pedro, bairro Crespo, zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5161/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, para promover o serviço de pavimentação do Ramal Santo Antônio KM 59, Rodovia Manuel Urbano, localizado na Zona Rural do Município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5047/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, para promover o serviço de asfaltamento do Ramal da Cabeça do Purupuru, localizado na Zona Rural do Município de Careiro Castanho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5046/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover o recapeamento da Rua Dos Abacateiros, Bairro Jorge Teixeira, Segunda Etapa, localizada na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5008/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buraco na Rua Zulma de Azevedo, no Bairro da União, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4905/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2020 Requer à Mesa Diretora, com base no artigo 120, XI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Excelentíssimo Sr. Francisco Hélio Bezerra Bessa, ex-prefeito de Tefé, em virtude de seu falecimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 4893/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a fim de que reconsidere o Decreto nº 42.917 de 26 de outubro de 2020, possibilitando a reabertura dos restaurantes na modalidade flutuante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4892/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a fim de que reconsidere o Decreto nº 42.917 de 26 de outubro de 2020, possibilitando a reabertura dos restaurantes na modalidade flutuante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4891/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 459/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4768/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Associação Cultural Boi - Bumbá Caprichoso pelos seus 107 anos de fundação, celebrado em 20 de outubro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4763/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover o serviço de recapeamento da Rua Esperança, Conjunto Riacho Doce III, Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4759/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover o recapeamento da Rua 22 de Julho, Riacho Doce 3, localizado na Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4733/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Luís Cláudio Cabral Chaves, pela nomeação para integrar o Fórum Nacional da Infância e da Juventude – Foninj. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4732/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de tapa buracos na Rua Das Andirobas, Bairro Jorge Teixeira, Segunda Etapa, localizada na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4731/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover o recapeamento da Rua Das Apanaubas, Bairro Jorge Teixeira, Segunda Etapa, localizada na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4730/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 Requer ao Excelentíssimo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Cleinaldo de Almeida Costa, a abertura imediata dos restaurantes universitários no interior do Amazonas, bem como, dos laboratórios de informática, bibliotecas e áreas comuns. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4672/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, para que promova o serviço de perfuração de poço artesiano na Comunidade São José I- Paraná do Sucuriju Rio Urubu, Zona Rural de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4621/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS 70 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4596/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e à Bancada de Deputados e Senadores do Amazonas no Congresso Nacional, em favor da derrubada imediata do Decreto nº 10.502/2020, de 30.09.2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, por representar uma afronta às normas constitucionais e legais, bem como um retrocesso às conquistas que pautam a inclusão. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 4595/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e à Bancada de Deputados e Senadores do Amazonas no Congresso Nacional, em favor da derrubada imediata do Decreto nº 10.502/2020, de 30.09.2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, por representar uma afronta às normas constitucionais e legais, bem como um retrocesso às conquistas que pautam a inclusão Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 4531/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Delegado Juan Valério, pelos 21 anos de existência do Grupo Força Especial de Resgate e Assalto - FERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4415/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas- SEDUC/AM, na pessoa do Sr. Luis Fabian Pereira Barbosa - Secretário de Estado de Educação e Desporto do Amazonas, pelo excelente resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4282/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, INDICATIVO visando à concessão de isenção de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para a compra de arma de fogo e munição por profissionais de Segurança Pública e Membros do Ministério Público e Judiciário, ativos e inativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4281/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- SUSAM, solicitando a aquisição de uma ambulância para a Comunidade Céu Azul, BR 319 km 137 M/D, Zona Rural do Município de Carreiro Castanho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4280/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Liga de Handebol do Amazonas – LIHAM, na pessoa do Sr. Auricélio Andrade – Presidente da Liga de Handebol do Amazonas, pela retomada das competições oficiais da modalidade de acordo com os protocolos de segurança contra a proliferação da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4268/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de abertura de 12 (doze) ruas e pavimentação na Comunidade Céu Azul, BR 319 km 137 M/D, Zona Rural do Município de Carreiro Castanho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4176/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2020 REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do art.º 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação para a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 13/2019, de autoria do Deputado AUGUSTO FERRAZ - ALTERA o disposto no art. 31 da Constituição do Estado do Amazonas, de 05 de novembro de 1989 (Leis Delegadas). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4175/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2020 REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do art.º 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação para PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N. 14/2019, oriundo da Mensagem Governamental n. 127/2019 - ALTERA a alínea 'on" do inciso I do art. 72 e os incisos VI e VIII do art. 113 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências (Competência do Tribunal de Justiça para decidir sobre perda do posto e da patente da PM e CBAM) Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 4156/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Manaus Luz,para promover a troca de uma lâmpada na rede de iluminação pública do poste localizado na Rua Das Tulipas, bairro Jorge Teixeira I, zona Leste de Manaus, CEP:69088-450. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4155/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para promover o serviço de limpeza na travessa da rua das Preciosas CEP: 69088-350 com a rua Ébano Oriental CEP: 69088357, localizada no Bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4154/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para promover o serviço de limpeza na tubulação e na caixa da rede de esgoto localizadas na travessa da rua das Preciosas CEP: 69088-350 com a rua Ébano Oriental CEP: 69088357, localizada no Bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4112/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2020 Requer à Mesa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para emissão de Carteira de Identificação Militar da Polícia Militar, com a consignação da autorização do porte de arma de fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4099/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 209/2020 de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3978/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO á bancada federal, para que não que não aprove o fim da isenção de contribuição para os livros e outros produtos que beneficiam diretamente a população, propostos no P.L n.o 388712020, de autoria do Poder Executivo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3977/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos problemas de Telefonia Móvel que o Município de Envira vem enfrentando. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3976/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para promover o recapeamento da Rua Dezesseis, localizada no Bairro Riacho Doce, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3975/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para promover o serviço de Limpeza no Igarapé das Castanheiras, localizado próximo da Rua das Mangueiras, Bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3912/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar SOLICITAÇÃO à Águas de Manaus, para promover um termo de parceria de cooperação técnica com o Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, para ampliação da tarifa social da conta de água na Cidade de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3786/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da matriarca da Família Nascimento, Leondina Nascimento de Lima, carinhosamente chamada por Quezinha, ocorrido no último domingo (09), na Capital do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3785/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, para emissão de Carteira de Identidade, ao menos 01 (uma) vez por semana, no 31° Anexo, no Distrito do Cacau Pirera/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3746/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei n..264/2020, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3728/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada INDICAÇÃO à Manaus Luiz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública do poste localizado na Rua Das Mangueiras, bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3714/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada indicação à Manaus Luz, para promover a troca das lâmpadas na rede de iluminação pública dos postes localizados na Rua Das Mangueiras, bairro Jorge Teixeira Il, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3695/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, para implantação de um Programa de apoio às parturientes de baixa renda, com a doação de Cesta Básica/cartão no valor equivalente e Kit de enxoval para o bebê. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3681/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Senhor Diretor Presidente da Empresa Amazonas Energia, solicitando soluções em caráter de urgência referente as constantes Interrupções e Falta de Energia Elétrica na localidade da Fazendinha, localizada na Comunidade Santa Luíza, zona Rural do Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3642/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, em comemoração aos 40 anos da Associação de Deficientes Físicos do Amazonas - ADEFA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3641/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DB PARABENIZAÇÃO a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, Rebeca de Mendonça Lima, por ter sido escolhida como coordenadora estadual da Abraminj. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3593/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Luis Fabian Pereira Barbosa, Secretário de Educação do Estado do Amazonas, para que no ato da assinatura do novo Contrato de Plano de Saúde para os Servidores da Educação, seja garantido atendimento no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3533/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, para promover os serviços de iluminação na Ponte Jornalista Phelippe Daou. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3476/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/07/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS, para promover a demarcação de faixa de pedestres na Rua 16 de Agosto, localizada no bairro Riacho Doce, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3475/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/07/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS, para promover a demarcação de faixa de pedestres na Rua 16 de Agosto, localizada no bairro Riacho Doce, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3474/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/07/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover serviços de infraestrutura na Rua Barreirinha, localizada no bairro da União, zona Centro-Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3345/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover os serviços de recapeamento na Rua Rio Piratucu, localizada no Bairro São José, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3344/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para promover serviços de infraestrutura na Rua Tebas, antiga Seattle, localizada no bairro Campo Dourado, zona Leste de Manau. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3317/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para promover o serviço publico de capinação do Residencial Ozias Monteiro I, localizado no Bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3316/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Águas de Manaus, para promover a recuperação da tubulação na Rua das Palmeiras,localizada no bairro da União, zona Centro-Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3315/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 Requer à Mesa, na foma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Águas de Manaus, para promover manutenção na estação de tratamento do Residencial Ozias Monteiro I, localizado no Bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3197/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, Lídia de Abreu Carvalho Frota, pela iniciativa do Projeto "Integra TJAM". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3126/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para promover mutirão de Limpeza, na Comunidade Santa Marta, localizada no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3125/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para promover os serviços de infraestrutura da Rua Araguaia, Comunidade Raio de Sol, localizada no Bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2954/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/06/2020 Requer, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Procurador de Contas JOÃO BARROSO DE SOUZA, em razão da posse como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para o biênio 202012022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2809/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 Requer na forma regimental, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei n 20912020 que, "Estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que auxiliam no combate ao COVID-19, no atendimento à população do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2612/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para promover a contratação de profissionais da saúde na Casinha de Saúde no 47, localizada na Rua Jacarandá, Comunidade Santa Marta, bairro Colônia Terra Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2611/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para promover a contratação de profissionais da saúde na Casinha de Saúde n" 47 , localizada na Rua Jacarandâ, Comunidade Santa Marta, bairro Colônia Terra Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2610/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que promova reforma na parada de ônibus, localizada na Avenida Perimetral, Lago Azul, bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2549/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitação de redução do prazo de 120 dias para 60 dias para a Comissão Especial de Estudos que visa a revisão da legislação e da política estadual do setor de energia e gás, prevista no Decreto n". 42.248, de 04 de maio de 2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2495/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeremos ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM, a realização de testagem rápida e ampla para Covid-19, de maneira universal, em gestantes em qualquer idade gestacional, puérperas até duas semanas pós-parto e mulheres em pós-aborto ou perda fetal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2494/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS solicitando os dados referentes às gestantes, puérperas, mulheres em abortamento e recém-nascidos que foram confirmados com COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2409/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, aprovação de Moção de Apoio e Desagravo ao Ministério Público do Estado do Amazonas, na pessoa da Procuradora-Geral de Justiça, Dra Leda Mara Albuquerque, em razão da representação feita ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por suposta inércia e excesso de prazo de denúncias feitas pelos Deputados Dermilson Chagas e Wilker Barreto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2277/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2020 Requer, na forma regimental, que seja submetido à deliberação do Plenário, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o Requerimento n" 2250/2020, de minha autoria, protocolado no dia 05/05/2020, que requer o retorno das sessões ordinárias presenciais, na forma que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2275/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Tribunal de Justiça do Amazonas-TJAM, por ter atingido em mais de 100% a Meta Nacional 8 do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2019, que trata sobre o julgamento de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídios. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2253/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES REALIZADAS NA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM NOME DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JAIR MESSIAS BOLSONARO, ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, NELSON LUIZ SPERLE TEICH E EDUARDO PMUELLO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 2252/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, EM NOME DA EXCELENTÍSSIMA SUPERINTENDENTE ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS PORTO DE TONANTINS E FONTE BOA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2250/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que as sessões ordinárias estabelecidas nos artigos 65, II e 66, caput do Regimento Interno da ALEAM voltem a ser realizadas na forma presencial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2245/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, à Policia Militar do Amazonas - PM, ao Departamento de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança e ao Corpo de Bombeiros pelo sucesso da operação em preservar vidas e evitar fugas durante a rebelião ocorrida na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2145/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUERIMENTO COLETIVO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALE-AM) PROPONDO A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO VIRTUAL PLENÁRIA DA ALEAM APENAS NO DIA DE QUARTA-FEIRA DE CADA SEMANA EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 2129/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, de norma que proponha a suspensão por 90 (noventa) dias do débito em folha da primeira parcela de empréstimo consignado, oriundo de novo contrato e de contratos de refinanciamento, tomado por servidor público estadual, ativo e inativo e pensionistas, com o encaminhamento de veto ao projeto de lei no 149/2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 2128/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO a Prefeitura Municipal de Manaus, para que envide esforços no sentido de maior fiscalização nas feiras no que tange a aplicação do protocolo de distanciamento social, higienização para usuários e feirantes, uso de equipamentos de proteção e a criação de sistema de Delivery, como medida de combate ao contagio do vírus Covid-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 2082/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO Ao PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO, para que autorize as empresas sobre as quais realizou a Requisição Administrativa de toda produção de respiradores pulmonares, a realizar negócios com o Estado do Amazonas, com entrega prioritária desses bens e que seja feito o envio de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) às unidades de saúde do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2011/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM, para que sejam realizados testes rápidos em massa, na forma de Drive Thru, com prioridade em pessoas que estejam apresentando os sintomas clássicos da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1984/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio das Secretarias de Ação Social (SEAS) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), de compra da produção de máscaras de tecido, confeccionadas por costureiras - pessoa física, cooperativas, microempreendedor individual (MEI) e empresas de pequeno porte, a serem distribuídas para o uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica, como medida de combate ao contagio do vírus covid-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1930/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada aos Órgãos de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas (PROCON-AM, PROCONS Municipais e Comissões de Defesa do Consumidor das Câmaras Municipais) solicitação de fiscalização dos aumentos excessivos e repentinos dos preços de produtos farmacêuticos e itens da cesta básica, com o objetivo de resguardar o consumidor e enfrentar o impacto econômico causado pelo coronavírus no estado do Amazonas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1850/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado INDICATIVO ao Congresso Nacional de utilização integral do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para fins de apoio às ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19), bem como de análise da possibilidade de adiamento das eleições municipais de outubro. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1818/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJ-AM) PARA O BlÊNlO 2021-2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1813/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja solicitada às Forças Armadas do Brasil, Marinha, Exército e Aeronáutica, a disponibilização de profissionais de saúde e do Navio Hospitalar para apoio ao Governo do Estado do Amazonas no combate e mitigação da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1812/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 Requer, na forma regimental, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei n' 16212020 que "Altera a Lei Estadual no 5 .143, de 26 de março de 2020 que "Proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1695/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos jornalistas do Estado do Amazonas, por meio do Sindicato do Jornalistas, na pessoa do seu presidente, o sr. Wilson Carlos Braga Reis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1693/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SUSAM, para que realize testes rápidos para diagnóstico da Covid-19, aos profissionais que estão trabalhando nas áreas essenciais de atendimento ao público, profissionais da saúde e em especial aos profissionais de segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1629/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 13912020, oriundo da Mensagem Governamental n. 4112020 - DISPÕE sobre a aquisição emergencial de insumos produzidos pelos produtores cadastrados no Edital n." 00312019, da Agência de Desenvolvimento Sustentável, a serem doados para as Instituições cadastradas nos bancos de dados da SEJUSC, SEAS e FPS, para atender a parcela da população suscetível aos riscos ocasionados pela falta de segurança alimentar, bem como garantir alimentação no período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como do remanejamento temporário de parte dos recursos destinados ao Programa de Regionalização da Merenda Escolar para distribuição de kits de alimentos, com os itens que compõem o programa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1558/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 13912020, oriundo da Mensagem Governamental n. 4112020 - DISPÕE sobre a aquisição emergencial de insumos produzidos pelos produtores cadastrados no Edital n." 00312019, da Agência de Desenvolvimento Sustentável, a serem doados para as Instituições cadastradas nos bancos de dados da SEJUSC, SEAS e FPS, para atender a parcela da população suscetível aos riscos ocasionados pela falta de segurança alimentar, bem como garantir alimentação no período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como do remanejamento temporário de parte dos recursos destinados ao Programa de Regionalização da Merenda Escolar para distribuição de kits de alimentos, com os itens que compõem o programa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1459/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Pública - SSP, Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas e às Delegacias Especializadas contra Crimes da Mulher (DECCM), sugerindo que durante o período de isolamento social em virtude da Covid-19, mantenham todos os seus serviços ativos, bem como o aparato em relação a proteção da mulher e intensifique as campanhas de combate à violência contra a mulher, visto que conforme a Organização das Nações Unidas há possibilidade de aumento nos casos de violência contra a mulher durante o período de calamidade pública. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 1355/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 16/2020, de minha autoria - QUE "ACRESCENTA O ART.40-A E §7" AO ART.65 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N,469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS''. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1177/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Escola Estadual Professor José Bernardino Lindoso pela vitoria no 7º Concurso Nacional sobre Violência Contra a Mulher´. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1175/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para promover os serviços de infraestrutura na Rua 02 de Agosto, Bairro da União, zona Centro - Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1176/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja aprovada CESSÃO de TEMPO na sessão plenária, nos termos do Artigo 70, § 6º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as Alunas e Professora da Escola Estadual José Bernadino Líndoso, para que recebam homenagem nesta Casa pela premiação no 7º Concurso Nacional sobre Violência contra a Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1001/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para promover os serviços de infraestrutura na Rua Barreirinha, Bairro da União, zona Centro - Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1000/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS, para promover a demarcação de faixa de pedestres na Travessa Cupiúba, localizado localizado no Bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 999/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para instalação de lixeira, localizado na Rua Zuma de Azevedo, Bairro da União, zona Centro-Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 817/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Ordem dos Advogados do Amazonas pela idealização do Aplicativo SOS EIas, com o objetivo de defender e apoiar as mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 811/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada a manifestação deste Deputado, que seja encaminhada "MOÇÃO E PARABENIZAÇAO" em comemoração aos 39 anos do Município de Rio Preto da Eva, a ser comemorado no dia 31 de março de 2020. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente à Prefeitura e Câmara Municipal de Rio Preto da Eva para conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 741/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para promover os serviços de recapeamento na Rua Hidra, localizada no Bairro santo Agostinho, zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 740/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para promover os serviços de recapeamento na Rua Bia Fortes, localizada no Bairro Cidade de Deus, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 739/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para promover os serviços de recapeamento na Rua Monte Carmelos, localizada no Bairro Cidade de Deus, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 738/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos - SEMPPE, para que promova a troca de lâmpadas nos postes da Rua dos Abieiros próximo à Avenida Itaúba, localizada no bairro Jorge Teixeira II, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 737/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, para promover os serviços de asfaltamento na Rua Laodiceia, localizada no Município de Boa Vista do Ramos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 735/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N. 01/2020, de autoria do Deputado CABO MACIEL - ALTERA, na forma que especifica, o art. 114 da Constituição do Estado do Amazonas, e dá outras providências (Polícia Penal). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS, para promover a demarcação de faixa de pedestres na Avenida Itaúba, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 651/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para promover o serviço publico de capinação na Rua 06,localizada no bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 650/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF , para promover os serviços de recapeamento na Rua Plínio Salgado, Conjunto Villa Nova, localizada no Bairro Cidade Nova Y , zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 649/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Amazonas Energia, para promover a substituição de cabo de energia elétrica na Rua Lírio das Índias, próximo a Escola Municipal Professora Mirian Sotero da Silva, localizada no bairro Parque das Garças, Novo Aleixo zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 642/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SENHOR RENÉ LEVY AGUIAR, DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, SOLICITANDO RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO FATURAMENTO DA COMPANHIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 541/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, a serem definidos dia e o horário, a homenagem aos 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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