Projeto de Resolução Legislativa (PRL) · 62 no total

Alessandra Campelo

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 10/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/04/2026	Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Marciele Albuquerque da Silva.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.143, de 16 de abril de 2026	Coautoria
PRL 2/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/02/2026	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Cláudia Maria Daou Paixão e Silva.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.137, de 16 de abril de 2026	Primeira assinatura de 2
PRL 54/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/08/2025	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Maria De Jesus Moreira Da Silva.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.126, de 29 de outubro de 2025	Autoria única
PRL 30/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/04/2025	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Professora Áurea Maria Ester Alves Marques.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.112, de 21 de agosto de 2025	Autoria única
PRL 29/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/04/2025	Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.096, de 20 de maio de 2025	Coautoria
PRL 28/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/04/2025	Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Jorge Henrique de Freitas Pinho, Advogado, Ex-Procurador Geral do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.099, de 30 de maio de 2025	Coautoria
PRL 23/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/04/2025	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Professora Maria do Socorro Nogueira Fontinele	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.105, de 25 de junho de 2025	Primeira assinatura de 2
PRL 57/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/11/2024	ALTERA a Resolução Legislativa n° 469, de 16 de março de 2010, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, na forma que especifica (inclusão de que ao menos 30% dos cargos da Mesa Diretora sejam ocupados por parlamentares de cada gênero)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 38/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/06/2024	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Sra. Débora Nandja Madeira.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.052, de 14 de agosto de 2024	Autoria única
PRL 32/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/05/2024	INSTITUI no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas, o Observatório da Violência contra a Mulher.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.049, de 02 de julho de 2024	Autoria única
PRL 26/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/04/2024	Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a excelentíssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.041, de 17 de maio de 2024	Coautoria
PRL 86/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/11/2023	CRIA a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento e Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.072, de 20 de dezembro de 2024	Autoria única
PRL 74/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/10/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.000, de 06 de novembro de 2023	Coautoria
PRL 73/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/10/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Umberto Ramos Rodrigues, Superintendente Regional da Polícia Federal no Amazonas (PF-AM).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 999, de 06 de novembro de 2023	Coautoria
PRL 61/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/08/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Paulo Monteiro Litaiff Filho, Secretário de Governo do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 998, de 06 de novembro de 2023	Coautoria
PRL 58/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/08/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023	Coautoria
PRL 51/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/06/2023	Institui o regulamento para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cultural – Zezinho Corrêa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.140, de 16 de abril de 2026	Coautoria
PRL 36/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/04/2023	INSTITUI a Medalha Amazonino Mendes, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PRL 34/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/04/2023	GARANTE à mãe e ao pai solo, com dependente de até 3 (anos) de idade, o direito de teletrabalho ou a redução da jornada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.059, de 17 de outubro de 2024	Primeira assinatura de 3
PRL 21/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/03/2023	Institui a Licença Remunerada do Trabalho para servidoras vítimas de violência sexual, doméstica e familiar.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.025, de 11 de abril de 2024	Autoria única
PRL 104/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/11/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 928, de 05 de dezembro de 2022	Coautoria
PRL 86/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/08/2022	- Altera a redação da Resolução nº 735, de 18 de Dezembro de 2019 (amplia o alcance da norma aos condenados pelos crimes que especifica, destacando o período da vedação).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 988, de 25 de agosto de 2023	Autoria única
PRL 85/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/08/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Desembargador Lafayette Carneiro Vieira.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 925, de 01 de novembro de 2022	Autoria única
PRL 76/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/06/2022	“Institui a Campanha de Conscientização e Enfretamento ao Assédio Sexual e Moral no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.”	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.133, de 11 de dezembro de 2025	Primeira assinatura de 5
PRL 30/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/04/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022	Coautoria
PRL 9/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/03/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Doutor Lafayette Carneiro Vieira Júnior.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 907, de 01 de julho de 2022	Coautoria
PRL 1/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/02/2021	Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que: “Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 787, de 15 de março de 2021	Coautoria
PRL 38/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/12/2020	Dispõe da criação do “Prêmio Meninas Olímpicas”, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 879, de 13 de maio de 2022	Primeira assinatura de 2
PRL 37/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/11/2020	CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao CEL. QOPM Fabiano Machado Bó, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 784, de 28 de janeiro de 2021	Coautoria
PRL 33/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/10/2020	CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020	Coautoria
PRL 31/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/09/2020	Cria o Painel Eletrônico da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 878, de 13 de maio de 2022	Primeira assinatura de 2
PRL 30/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/09/2020	Cria o Banco de Dados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas sobre violência contra mulher.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 26/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/08/2020	Estabelece a participação de no mínimo 30% (trinta por cento) e no máximo 70% (setenta por cento) de cada gênero, como palestrante ou congênere, nos eventos realizados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 24/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/07/2020	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Jório de Albuquerque Veiga Filho.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 868, de 28 de abril de 2022	Autoria única
PRL 23/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/07/2020	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Tenente Coronel QOBM. Bombeiro Militar Francisco Ferreira Máximo Filho.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 775, de 19 de novembro de 2020	Autoria única
PRL 22/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/07/2020	Concede a Medalha Ruy Araújo à Dra. Rosemary Costa Pinto.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 774, de 19 de novembro de 2020	Primeira assinatura de 2
PRL 88/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/12/2019	CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AO FEMINICÍDIO E AOS RELACIONAMENTOS ABUSIVOS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 773, de 19 de novembro de 2020	Primeira assinatura de 2
PRL 57/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/09/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À DRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 769, de 23 de outubro de 2020	Primeira assinatura de 5
PRL 47/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/07/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SENHOR ENÉAS DE JESUS GONÇALVES SOBRINHO.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 741, de 19 de dezembro de 2019	Autoria única
PRL 26/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/04/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 699, de 05 de junho de 2019	Coautoria
PRL 19/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/03/2019	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NÃO SEXISTA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 737, de 19 de dezembro de 2019	Autoria única
PRL 15/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/03/2019	INSTITUI A TRIBUNA DA MULHER NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 736, de 19 de dezembro de 2019	Autoria única
PRL 13/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/03/2019	ALTERA A RESOLUÇÃO N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E MODIFICAR O INCISO XIV E ALÍNEAS DO ART. 27.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 960, de 15 de dezembro de 2022	Coautoria
PRL 12/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/03/2019	VEDA A NOMEAÇÃO, PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 735, de 19 de dezembro de 2019	Autoria única
PRL 11/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/03/2019	CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 950, de 15 de dezembro de 2022	Primeira assinatura de 2
PRL 7/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/02/2019	DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL POR PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 734, de 19 de dezembro de 2019	Autoria única
PRL 4/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/02/2019	CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 768, de 23 de outubro de 2020	Autoria única
PRL 21/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/11/2018	MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO ALEAM. (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 688, de 27 de dezembro de 2018	Coautoria
PRL 15/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/08/2018	APROVA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 731, de 13 de dezembro de 2019	Autoria única
PRL 13/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/07/2018	CONCEDE MEDALHA RUY ARAÚJO AO ATLETA AMAZONENSE JEFFERSON CALDAS MASCARENHAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 669, de 13 de setembro de 2018	Autoria única
PRL 8/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/04/2018	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “RUY ARAÚJO” A LIDIA DE ABREU CARVALHO FROTA, JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 661, de 22 de maio de 2018	Autoria única
PRL 28/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/11/2017	CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 18/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/06/2017	INSTITUI A COMENDA JORNALISTA PHELIPPE DAOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 645, de 19 de outubro de 2017	Primeira assinatura de 2
PRL 16/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/05/2017	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DO PCDOB, MÉDICO, PESQUISADOR E PROFESSOR DR. ANTÔNIO LEVINO DA SILVA NETO.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 652, de 20 de dezembro de 2017	Autoria única
PRL 14/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/04/2017	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ROBERTO GESTA DE MELO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/02/2017	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO VELOCISTA AMAZONENSE E MEDALHISTA OLÍMPICO SANDRO RICARDO RODRIGUES VIANA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 668, de 12 de setembro de 2018	Autoria única
PRL 1/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/02/2016	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À POLÍTICA AMAZONENSE ELIZABETH AZIZE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS DESEMPENHADOS EM PROL DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 609, de 20 de abril de 2016	Autoria única
PRL 47/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/12/2015	Concede Medalha Ruy Araújo ao lutador José Aldo da Silva Oliveira Júnior	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 607, de 20 de abril de 2016	Autoria única
PRL 17/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/04/2015	Cria a medalha de mérito na defesa dos direitos humanos da mulher.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 601, de 29 de dezembro de 2015	Autoria única
PRL 16/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/04/2015	Cria a frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Petroquímica do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 600, de 29 de dezembro de 2015	Autoria única
PRL 4/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/02/2015	TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIENCIA NO QUADRO DE PESSOAL DE GABINETE PARLAMENTAR.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 627, de 24 de fevereiro de 2017	Autoria única
PRL 2/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/02/2015	INCLUI NO REGIMENTO INTERNO,MECANISMO DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 692, de 27 de dezembro de 2018	Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.