Cristiano Dangelo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 562/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2026 | Dispõe sobre a criação de linha de crédito para financiamento de energia solar a pessoas de baixa renda e MEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 520/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2026 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas, a Semana Estadual da Robótica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 433/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2026 | Institui o tema transversal “A Importância do Pequeno Agricultor” nas escolas da rede pública estadual de nível médio, como parte integrante do currículo escolar, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 432/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2026 | Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências..” (Programa Estadual Agro Inclusivo) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 425/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Institui a Política Estadual de Proteção, Desenvolvimento, Incentivo e Valorização da Mulher Ribeirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 424/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 8.100, de 07 de janeiro de 2026, que: “INSTITUI diretrizes para implementação da Política Estadual de Educação Ambiental no âmbito dos sistemas de ensino e em ações comunitárias no Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 423/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 6.771, de 10 de janeiro de 2024, que: “RECONHECE a robótica como esporte de competição e assegura aos estudantes do ensino fundamental o acesso a conteúdo educacional de robótica, a forma específica.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 392/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2026 | Declara como de Utilidade Pública O Instituto Povos Ribeirinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 367/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2026 | Dispõe sobre a simplificação do cadastro sanitário e agroindustrial de pequenos produtores de leite e derivados perante a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 333/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | Institui o laço azul com laranja como símbolo de conscientização sobre a dislexia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 265/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2026 | Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 262/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2026 | ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”(Kit Escolar Adaptado) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 216/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Declara como de Utilidade Pública O Instituto de Qualificação Profissional Aquaviário do Munícipio de Manaus e do Estado do Amazonas – IQUAPROAM. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.355, de 02 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PL 186/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | Institui diretrizes para a implementação do Programa Escola de Férias, destinado à oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para crianças e adolescentes durante os períodos de férias e recesso escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 158/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2026 | Institui diretrizes e ações para o fortalecimento da cadeia produtiva da juta e da malva no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 157/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2026 | Institui o Programa Estadual de Formação de Jovens Gestores Rurais, destinado à capacitação de jovens da agricultura familiar para atuação na gestão produtiva e econômica das propriedades rurais no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 70/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2026 | REVOGA a LEI Nº 6.173, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 que dispõe sobre as Taxas dos Serviços de Defesa Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos, Insumos Veterinários, Organismos Aquáticos, Taxa de Defesa Animal, Taxa de Defesa Sanitária e Taxa de Indenização, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.193, de 16 de abril de 2026 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 69/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2026 | Altera, na forma que especifica, a Lei ordinária nº 6.065, de 24 de novembro de 2022, que: “DISPÕE sobre incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológica pelos agricultores familiares no Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1103/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2025 | Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais do Município de Boca do Acre – ASPESCAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.349, de 02 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PL 1000/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2025 | Reconhece a produção de queijos artesanais no Município de Autazes como atividade de relevante interesse social e econômico para o Estado. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.334, de 26 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PL 717/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Dispõe sobre a criação do cadastro de Endereçamento Rural Digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 667/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2025 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o “MANACÁ FOLIA” realizado no município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.034, de 05 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| PL 666/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2025 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Via Sacra, realizada pela Paróquia Cristo Libertador no Município de Manacapuru, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.114, de 18 de março de 2026 |
Autoria única |
| PL 665/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2025 | Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado, o Festival de Gastronomia e Feira de Negócios – Manacá Fest, no Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.064, de 06 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| PL 664/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2025 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival de Fanfarras realizado no município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.857, de 17 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 663/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2025 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival de Cirandas realizado no município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.854, de 17 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 624/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2025 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da cidade de Manacapuru, comemorado no dia 16 de julho. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.863, de 17 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 579/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2025 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Exposição Agropecuária de São Sebastião do Uatumã – Expo Uatumã, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de agosto. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.428, de 23 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PL 463/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2025 | Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.746, de 10 de setembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 381/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2025 | Dispõe sobre a prioridade de atendimento a advogados, em todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no exercício da função, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 299/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2025 | CONFERE o título de “Capital Amazonense do Mel” ao Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.750, de 12 de setembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 265/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Do Amazonas - APROAM. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.628, de 03 de julho de 2025 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 264/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Institui a Semana Estadual do Agronegócio, a ser comemorada anualmente, na última semana do mês de fevereiro. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.781, de 18 de setembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 253/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Institui e inclui no calendário oficial de eventos, a campanha "agosto azul e vermelho", mês de conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.879, de 17 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 190/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2025 | Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”(curso de Libras para as famílias das pessoas com deficiência auditiva) | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.317, de 25 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PL 161/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2025 | Institui o programa de incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de reúso de água para agricultura sustentável no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 160/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2025 | Dispõe sobre a criação do programa de proteção e educação alimentar para crianças diabéticas no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 159/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2025 | Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a exames de ultrassonografia da tireoide e biópsias em casos suspeitos, especialmente para populações de baixa renda no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 116/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2025 | Determina o “MANACÁ FOLIA” realizado no Município de Manacapuru como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.659, de 14 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PL 115/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2025 | Estabelece o programa de estágio de vivência interdisciplinar agroecológica em áreas de produção familiar no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 73/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2025 | REVOGA, na forma que especifica, os parágrafos 1º e 2º do Art. 59-B da Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 72/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2025 | Dispõe sobre a criação do Selo "Município Mais Verde" para os municípios do Estado do Amazonas como reconhecimento às ações de arborização urbana, visando promover a sustentabilidade e a qualidade de vida nas áreas urbanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 71/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2025 | Cria a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, Promoção da Educação Ambiental e Valorização dos Agentes de Material Recicláveis do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.931, de 18 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 70/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2025 | Dispõe sobre a implantação de canteiros terapêuticos em hospitais públicos no Estado do Amazonas e estabelece diretrizes para sua implementação. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.067, de 06 de janeiro de 2026 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 39/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2025 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes no âmbito do Estado do Amazonas | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.041, de 06 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| PL 38/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2025 | Institui a Política de Saneamento Ecológico Rural e pequenas coletividades no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 37/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2025 | Institui a criação do serviço via WhatsApp, denominado “SAMU NA PALMA DA MÃO” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 32/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Dispõe sobre o atendimento prioritário para usuários portadores de ceratocone nas unidades prestadoras de serviços de saúde e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.111, de 18 de março de 2026 |
Autoria única |
| PL 31/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2025 | Institui a Campanha de Conscientização e Luta Contra a Asma, a ser realizada anualmente durante o mês de maio e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.419, de 19 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PL 833/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2024 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Avicultura, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.068, de 06 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| PL 744/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/11/2024 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Feira e Exposição Agropecuária de Manacapuru - Expomanacá, a ser comemorada anualmente, no mês de outubro. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.509, de 19 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PL 678/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/10/2024 | Dispõe sobre a Política Estadual de Capacitação em Inteligência Artificial (IA) dos professores da rede pública de ensino e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.211, de 28 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PL 661/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/10/2024 | Determina a Feira e Exposição Agropecuária de Manacapuru – Expomanacá, realizada no Município de Manacapuru como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.811, de 07 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 534/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | ALTERA e acrescenta dispositivos à Lei Promulgada nº 394, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a Campanha Anual do Uso Racional de Copos Plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.515, de 19 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PL 533/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Institui, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado do Amazonas, o dia do(a) Pecuarista. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.153, de 11 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 531/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Institui o Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.855, de 17 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 530/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Institui o “Dia da Agricultura Irrigada” no calendário oficial do Estado do Amazonas | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.665, de 15 de julho de 2025 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 384/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2024 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Rodrigo Araujo Torres | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.017, de 21 de agosto de 2024 |
Autoria única |
| PL 359/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Babaçu. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.176, de 12 de novembro de 2024 |
Coautoria |
| PL 332/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Institui Diretrizes de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.222, de 28 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 331/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.512, de 19 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PL 330/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Institui a Política Estadual Escolas Verdes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.559, de 11 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PL 329/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | DECLARA de utilidade pública o ASSOCIAÇÃO PARA A SALVAÇÃO DA AMAZÔNIA – ASAGET. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.150, de 07 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 320/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Dispõe sobre a criação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência – CEPD, no âmbito do Estado do Amazonas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 275/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2024 | Altera a Lei nº 4.774, de 14 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a atividade primária no Estado do Amazonas (renovação do cartão do produtor rural para 04 anos) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 256/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/04/2024 | Altera a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.130, de 17 de outubro de 2024 |
Autoria única |
| PL 235/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.388, de 14 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PL 234/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Parkinson, destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com a doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 225/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/04/2024 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival Folclórico realizado no município de Manacapuru | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.961, de 01 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PL 158/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2024 | Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o transtorno do espectro do autismo (TEA) e dá outras providências”.(capacitação de funcionários para lidar com pessoas com TEA em crise) | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.354, de 14 de janeiro de 2025 |
Autoria única |
| PL 146/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Dispõe sobre a inclusão do conteúdo “Agropecuária e Educação Sanitária” no plano curricular das escolas da rede pública e privada de ensino da educação básica e fundamental do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 145/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Institui o Dia Estadual do Pesquisador Científico | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.943, de 26 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PL 142/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2024 | Institui a classificação de "Agricultor Prestador de Serviços Ambientais" e estabelece incentivos | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.357, de 14 de janeiro de 2025 |
Autoria única |
| PL 141/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2024 | INSTITUI Programa de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais (PFCL) no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.577, de 11 de junho de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 133/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/03/2024 | INSTITUI o Dia Estadual das Energias Limpas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.489, de 13 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PL 132/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/03/2024 | Dispõe sobre a criação do “SELO AMIGO DA RECICLAGEM” para pessoas jurídicas ou físicas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.042, de 03 de setembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 131/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/03/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização da Atomoxetina, para tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), na Rede Pública de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 130/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/03/2024 | Dispõe sobre a isenção na transferência de imóvel rural do pequeno agricultor familiar a seus sucessores na forma que especifica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.425, de 24 de março de 2025 |
Autoria única |
| PL 129/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/03/2024 | DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, o tucumã. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.505, de 19 de maio de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 128/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/03/2024 | Institui o Dia de Mobilização a favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.870, de 17 de novembro de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 127/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/03/2024 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Manaquiri, comemorado anualmente no dia 25 de fevereiro | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.447, de 28 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PL 126/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/03/2024 | Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 125/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/03/2024 | Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amazonas, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.043, de 03 de setembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 124/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/03/2024 | Institui a “Semana da Agricultura e Sustentabilidade” no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 59/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2024 | Institui o Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Doméstica no dia 27 de abril e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.946, de 26 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PL 57/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas - IAIDAM | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.873, de 10 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PL 34/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Altera a Lei 6.670, de 22 de dezembro de 2023, que “INSTITUI o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas” (regulamentação de realização de feiras, eventos e exposições agropecuárias, bem como esportes equestres reconhecidos por lei vigente). | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.985, de 11 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PL 23/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.475, de 28 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PL 21/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.177, de 12 de novembro de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 18/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | DECLARA de utilidade pública o Operário Esporte Clube, com sede no Município de Manacapuru no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.911, de 03 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PL 17/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | DECLARA de utilidade pública o Princesa do Solimões Esporte Clube, com sede no Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.910, de 03 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PL 15/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2024 | RECONHECE a Corrida de Casqueta/Rabeta como modalidade esportiva criada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.925, de 06 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PL 1057/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2023 | Dispõe sobre diretrizes para a Política Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica - PEAPA na rede pública estadual de saúde, no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.172, de 12 de novembro de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 1044/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/11/2023 | Institui, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o "Dia estadual de conscientização e incentivo ao Turismo Sustentável" | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.155, de 27 de março de 2026 |
Autoria única |
| PL 953/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Bloco da Maizena realizado no município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.805, de 26 de março de 2024 |
Autoria única |
| PL 952/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, o Bloco da Maizena no município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.796, de 22 de março de 2024 |
Autoria única |
| PL 919/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/09/2023 | DISPÕE sobre o Atendimento Preferencial de pessoas com doenças Neoplásicas Malignas em todas as Unidades de saúde do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 910/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | RECONHECE como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Tucunaré no Município de São Sebastião do Uatumã. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.718, de 04 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PL 909/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, o Eco festival do Peixe-boi de Novo Airão. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.717, de 04 de janeiro de 2024 |
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| PL 899/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/09/2023 | PROÍBE a fabricação, a comercialização, e o uso de linha cortante ou perfurante, bem como o uso de cerol e substâncias de material cortante e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 889/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/09/2023 | INSTITUI no âmbito do Estado do Amazonas a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.924, de 06 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PL 888/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/09/2023 | AUTORIZA o Poder Executivo a estabelecer condições especiais para o ingresso de portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no serviço público estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 887/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/09/2023 | DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a farinha de Uarini. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.794, de 21 de março de 2024 |
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| PL 886/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/09/2023 | INSTITUI o Mês de Conscientização e Prevenção do Diabetes no Estado do Amazonas, denominado Novembro Azul, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.187, de 27 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 885/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/09/2023 | CONFERE o título de “Capital Estadual do Guaraná” ao Município de Maués no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.908, de 29 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PL 884/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/09/2023 | INSTITUI o Dia Estadual de Conscientização sobre as Doenças Oculares Raras. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.804, de 26 de março de 2024 |
Autoria única |
| PL 883/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/09/2023 | CONFERE o título de “Capital Estadual da Pupunha” ao Município de Beruri no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.793, de 21 de março de 2024 |
Autoria única |
| PL 857/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | INCLUI a Semana do Turismo Rural no Calendário Turístico Oficial do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.407, de 11 de março de 2025 |
Autoria única |
| PL 856/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festejo de São Pedro Apóstolo, Padroeiro de Manaquiri, comemorado no dia 29 de junho. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.705, de 04 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PL 855/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, Aniversário da Cidade de Anori “Festa da Cidade”, comemorado anualmente no dia 29 de dezembro. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.702, de 04 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PL 854/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | INSTITUI o projeto Estadual de fomento ao turismo rural no Estado do Amazonas, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais e valorizar o patrimônio cultural e ambiental através do turismo rural. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.210, de 28 de novembro de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 831/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/09/2023 | INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Anamã, comemorado anualmente no dia 31 de janeiro. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.792, de 21 de março de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 825/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/09/2023 | CONFERE o título de “Capital Estadual do Cará” ao Município de Caapiranga no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.701, de 04 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PL 826/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2023 | INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival do Cará realizado na cidade de Caapiranga. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.703, de 04 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PL 830/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Beruri, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.843, de 29 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PL 829/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | INSTITUI o Dia Estadual da Agricultura, a ser comemorado anualmente em 20 de março, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.839, de 24 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PL 828/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | INSTITUI diretrizes para a política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém-nascidos para adoção no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 827/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | Dispõe sobre a “Política de atenção à saúde mental dos conselheiros tutelares e aos profissionais que atuam na área”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 806/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | INSTITUI o Dia Estadual do Vaqueiro, a ser comemorado anualmente em 29 de agosto, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.690, de 04 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PL 805/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | PERMITE a utilização/circulação de veículo particular transportando pessoas com transtorno do espectro autista nas faixas exclusivas de ônibus. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PL 804/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | CONCEDE atendimento prioritário à pessoa com anemia falciforme nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.809, de 26 de março de 2024 |
Autoria única |
| PL 795/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | CRIA o Dia Estadual da Cavalgada Antônio Damasceno, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro no município de Manacapuru, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.693, de 04 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PL 789/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | INSTITUI o Dia Estadual do Suinocultor, a ser comemorado anualmente em 24 de julho, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.869, de 09 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PL 772/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/08/2023 | DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré no Município de Manacapuru e seu entorno. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.631, de 12 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 767/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | ACRESCENTA o Art. 10-B na Lei n. 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de ICMS, IPVA e ITCMD e a dispensar créditos tributários de IPVA, isenta de IPVA, na forma e nas condições que especifica”, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 732/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/08/2023 | DECLARA a celebração do Círio de Nazaré, realizada no município de Manacapuru, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.628, de 12 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PL 705/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/08/2023 | INSTITUI o Dia Estadual do Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências, a ser comemorado anualmente no dia 13 de setembro, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.667, de 22 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 692/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2023 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto Bem Estar Luiza - IBEL. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.489, de 10 de outubro de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 620/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2023 | Institui no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia do Pescador e Pescadora, e dá outras providências.’’ | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.485, de 10 de outubro de 2023 |
Coautoria |
| PL 599/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2023 | CONCEDE o Título de Cidadã Amazonense a Jornalista e Escritora LEYLA MARTINS LEONG. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.329, de 28 de julho de 2023 |
Coautoria |
| PL 585/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | INSTITUI o Dia Estadual do Citricultor e dá outras providências, a ser comemorado anualmente no dia 08 de junho, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.480, de 09 de outubro de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 584/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | CONFERE o título de “Capital Amazonense do Açaí” ao Município de Codajás no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.611, de 11 de dezembro de 2023 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 549/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2023 | Altera a Lei nº 3.331 de 23 de dezembro de 2008, que DISPÕE sobre o Sistema Estadual de Defesa Civil - SIEDEC, e estabelece outras providências, para dispor sobre a instalação de sirenes de alerta sonoro em regiões com risco de alagamento e deslizamento, no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 541/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2023 | CONFERE o título de “Capital Estadual da Ciranda” ao Município de Manacapuru no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.452, de 22 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 491/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2023 | INSTITUI o Dia Estadual do Trabalhador Rural, a ser comemorado anualmente em 25 de maio, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.451, de 22 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 487/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Sr. Wesley Oliveira da Silva. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.330, de 28 de julho de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 486/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.313, de 20 de julho de 2023 |
Primeira assinatura de 8 |
| PL 423/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2023 | RECONHECE a Robótica como esporte de competição e assegura aos estudantes do ensino fundamental o acesso a conteúdo educacional de Robótica, na forma específica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.771, de 10 de janeiro de 2024 |
Autoria única |
| PL 419/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2023 | Dispõe sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e combate ao assedio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.573, de 21 de novembro de 2023 |
Coautoria |
| PL 416/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2023 | Institui o Dia Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.409, de 18 de setembro de 2023 |
Coautoria |
| PL 406/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2023 | CONFERE o título de “Capital Amazonense da Robótica” ao Município de Manacapuru no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.618, de 11 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 399/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2023 | INSTITUI o Dia Estadual do Avicultor, a ser comemorado anualmente em 28 de agosto, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.304, de 19 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PL 396/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2023 | Institui a campanha de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras nas áreas rurais do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.430, de 18 de setembro de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 371/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2023 | INSTITUI o Dia Estadual do Apicultor, a ser comemorado anualmente em 22 de maio, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.395, de 14 de setembro de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 370/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2023 | Institui o Programa Horta Solidária Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 299/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2023 | DISPÕE sobre alteração do nome da Rodovia AM-352, trecho que faz ligação entre os municípios de Manacapuru e Novo Airão. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.426, de 18 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 212/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2023 | ESTABELECE diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo, no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 209/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2023 | Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.928, de 06 de junho de 2024 |
Coautoria |
| PL 190/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2023 | INSTITUI o Programa Endometriose sem Trauma, no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 189/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2023 | DISPÕE sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar, no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 116/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2023 | ALTERA, nos termos que especifica, a Lei n.º 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de ICMS, IPVA e ITCMD e a dispensar créditos tributários de IPVA e isenta de IPVA, na forma e nas condições que especifica”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 98/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2023 | INSTITUI a Política de Inteligência Climática para Agricultura, no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.514, de 16 de outubro de 2023 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 97/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2023 | INSTITUI o Dia Estadual das Leguminosas no Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.466, de 10 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PL 70/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.264, de 22 de junho de 2023 |
Coautoria |
| PL 24/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.355, de 02 de agosto de 2023 |
Coautoria |
| PL 19/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Dispõe sobre o incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.594, de 27 de novembro de 2023 |
Coautoria |
| PL 18/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Amazonas | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.370, de 02 de agosto de 2023 |
Coautoria |
| PL 11/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.659, de 22 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PL 218/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2022 | Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do Setor Primário no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.749, de 10 de janeiro de 2024 |
Coautoria |
| PL 104/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2022 | Reconhece como MODALIDADE ESPORTIVA e de relevante interesse econômico e cultural do Estado do Amazonas, a Pesca Esportiva. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.833, de 03 de abril de 2024 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.