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Requerimento (REQ) · 1.330 no total

Thiago Abrahim

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3792/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3791/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Urucurituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3790/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Urucará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3789/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Uarini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3788/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Tonantins. Excelentíssimo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3787/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Tefé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3786/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Tapauá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3776/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando a adoção das providências necessárias para a recuperação e revitalização da escadaria localizada na Rua Tapajós, bairro Centro, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3775/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando a adoção das providências necessárias para a recuperação e revitalização da escadaria localizada na Rua João Conrado, bairro Raiz, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3774/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando a adoção das providências necessárias para a revitalização e limpeza da área localizada na Rua 16 de Agosto, Conjunto Riacho Doce 3, bairro Cidade Nova, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3773/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para que seja feito uma limpeza geral de detritos e poda de árvore em um terreno localizado na Rua Miranda de Vasconcelos, bairro Colônia Oliveira Machado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3772/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando a adoção das providências necessárias para o desassoreamento e a construção de muro de contenção na viela localizada na Rua Santa Terezinha, Alvorada I, CEP 69042-550, visando proporcionar melhores condições de segurança e acessibilidade aos moradores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3771/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Administração e Gestão – SEAD, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica, jurídica, financeira e atuarial para assegurar a permanência dos profissionais da educação aposentados no plano de assistência à saúde disponibilizado aos servidores estaduais, mediante contribuição mensal descontada diretamente de seus proventos de aposentadoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3770/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Tonantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3769/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Tabatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3768/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município São Paulo de Olivença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3767/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município São Gabriel da Cachoeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3766/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Santo Antônio do Içá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3765/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Santa Isabel do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3764/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Presidente Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3763/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Pauini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3762/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Benjamin Constant. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3761/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Barreirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3760/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Barcelos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3759/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Autazes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3758/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Atalaia do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3757/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Apuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3756/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Anori. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3755/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Anamã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3754/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Amaturá. Excelentíssimo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3753/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Alvarães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3752/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Coari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3751/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Careiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3750/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Careiro da Várzea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3749/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Carauari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3748/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Canutama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3747/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Caapiranga. Excelentíssimo Presidente, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3746/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Borba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3745/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Boca do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3744/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Boa Vista do Ramos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3743/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Beruri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3736/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Tabatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3735/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Silves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3734/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de São Sebastião do Uatumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3733/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de São Paulo de Olivença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3732/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de São Gabriel da Cachoeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3717/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Itamarati. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3716/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3715/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Humaitá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3714/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Iranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3713/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Ipixuna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3712/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Guajará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3711/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Fonte Boa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3710/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Envira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3709/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Eirunepé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3708/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Codajás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3707/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Maués. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3706/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Maraã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3705/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Manicoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3704/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Manaquiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3703/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3702/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Lábrea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3701/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Jutaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3700/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Juruá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3699/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Japurá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3698/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Itapiranga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3697/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Santo Antônio do Içá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3696/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Santa Isabel do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3695/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Rio Preto da Eva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3694/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Presidente Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3693/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Pauini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3692/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3691/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Novo Aripuanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3690/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Novo Airão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3689/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Nova Olinda do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3688/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e o Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para aquisição de ambulância destinada à unidade hospitalar do Município de Nhamundá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3687/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Benjamin Constant. Excelentíssimo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3686/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Barreirinha. Exc Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3685/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Barcelos. E Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3684/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Autazes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3683/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Atalaia do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3682/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Apuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3681/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Anori. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3680/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Anamã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3679/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Amaturá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3678/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas - SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Alvarães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3677/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Coari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3676/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Careiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3675/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Careiro da Várzea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3674/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Carauari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3673/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Canutama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3672/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Caapiranga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3671/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Boca do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3670/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Município de Borba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3669/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Boa Vista do Ramos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3668/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Beruri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3667/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Itamarati. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3666/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3665/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Iranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3664/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Ipixuna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3663/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Humaitá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3662/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Guajará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3661/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Fonte Boa. Excelentíssimo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3660/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Envira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3659/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Eirunepé. Excelentíssimo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3658/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Codajás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3657/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Maués. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3656/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Maraã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3655/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Manicoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3654/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Manaquiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3653/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3652/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Lábrea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3651/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Jutaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3650/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Juruá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3649/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Japurá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3648/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Itapiranga. Excelentíssimo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3647/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Santo Antônio do Içá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3646/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Santa Isabel do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3645/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Rio Preto da Eva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3644/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Presidente Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3643/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Pauini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3642/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3641/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Novo Aripuanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3640/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Novo Airão. Excelentíssimo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3639/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Nova Olinda do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3638/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Nhamundá. Excelentíssimo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3637/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Urucurituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3636/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Urucará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3635/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Uarini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3634/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Tonantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3633/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Tefé. Excelentíssimo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3632/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Tapauá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3631/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Tabatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3630/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de Silves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3629/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de São Sebastião do Uatumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3628/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de São Paulo de Olivença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3627/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas – SEDURB/AM, Sr. Júlio César Langbeck, solicitando a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de novos poços artesianos no Município de São Gabriel da Cachoeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3626/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus, Senhor Renato Frota Magalhães e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nagib Salem José Neto, solicitando a adoção das providências necessárias para promover melhorias na Unidade de Saúde da Família Benedito Batista de Almeida, localizada na Rua Girassol, s/n, Bairro São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3625/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando a adoção das providências necessárias para a recuperação do bueiro e a instalação de tela de proteção para retenção de resíduos na Rua Loures Cordovil, nº 144, bairro Alvorada, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3624/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Prefeitura de Manaus, solicitando a adoção das providências necessárias, por meio do órgão municipal competente, para a reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva João Samba, localizada na Rua Cunha Melo, bairro Petrópolis, nesta cidade de Manaus, conforme solicitação apresentada por moradores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3623/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, solicitando a adoção das providências necessárias, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, para a construção de uma Escola Estadual na região do Distrito de São Joaquim, no Município de São Gabriel da Cachoeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3614/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Amaturá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3597/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de Cirurgias Dermatológicas no município de Novo Aripuanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3596/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Novo Airão Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3595/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Maraã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3594/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Manaquiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3593/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Juruá Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3592/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Japurá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3591/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Itamarati Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3590/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Fonte Boa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3589/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Dermatológicas no município de Eirunepé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3588/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Codajás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3585/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Carauari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3584/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Canutama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3582/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, Senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Borba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3581/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Boca do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3580/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Dermatológicas no município de Benjamin Constant. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3579/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Barcelos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3578/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Atalaia do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3577/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Apuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3576/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Anori. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3575/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Tonantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3574/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Tapauá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3573/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Tabatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3572/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de São Paulo de Olivença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3571/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de São Gabriel da Cachoeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3570/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Santo Antônio do Içá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3569/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Santa Isabel do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3568/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Presidente Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3567/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Pauini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3566/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Novo Aripuanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3565/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Novo Airão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3564/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Maraã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3563/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Manaquiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3562/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Jutaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3561/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Juruá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3560/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Japurá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3559/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Itamarati. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3558/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Fonte Boa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3557/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Eirunepé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3556/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Codajás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3554/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Canutama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3553/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Caapiranga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3552/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Borba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3551/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Boca do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3550/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Benjamin Constant. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3549/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Barcelos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3548/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Atalaia do Norte Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3547/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Apuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3546/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Anori. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3545/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Anamã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3470/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Madson Lino de Assis Rodrigues, Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de recapeamento, na Rua Jardim Primavera, Bairro Parque São Pedro, localizada na Zona Oeste de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3469/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Madson Lino de Assis Rodrigues, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de recapeamento, na Rua Da Paz, Bairro Parque São Pedro, localizada na Zona Oeste de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3468/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus, Senhor Renato Frota Magalhães e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nagib Salem José Neto, solicitando a adoção das providências necessárias para promover melhorias na Unidade de Saúde da Família O-38, localizada no Beco Pero de Ataide, 56, Bairro Dom Pedro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3351/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Nhamundá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3350/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Maués. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3349/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Manicoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3348/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3347/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Lábrea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3346/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Itapiranga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3345/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Itacoatiara Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3344/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Iranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3343/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Ipixuna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3342/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Humaitá Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3341/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Guajará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3340/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Envira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3339/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Coari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3338/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Careiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3337/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, Senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Careiro da Várzea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3336/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Boa Vista do Ramos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3335/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Beruri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3334/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Barreirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3333/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Autazes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3332/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Alvarães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3331/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Urucurituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3330/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Urucará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3329/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Uarini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3328/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Tefé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3327/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Silves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3326/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município São Sebastião do Uatumã Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3325/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Rio Preto da Eva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3324/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3323/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Nova Olinda do Norte Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3322/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Nhamundá Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3321/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Maués. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3320/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Manicoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3319/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Manacapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3318/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Lábrea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3317/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município Itapiranga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3316/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3315/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Iranduba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3314/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Ipixuna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3313/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Humaitá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3312/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Guajará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3311/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Envira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3310/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Coari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3309/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Careiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3308/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Careiro da Várzea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3307/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Boa Vista do Ramos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3306/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Beruri Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3305/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Barreirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3304/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Autazes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3303/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Anamã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3302/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, Senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Amaturá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3301/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, Senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Alvarães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3298/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Urucurituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3297/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Urucará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3296/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Uarini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3295/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Tefé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3294/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Silves Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3293/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de São Sebastião do Uatumã Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3292/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Rio Preto da Eva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3291/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3290/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias Ortopédicas no município de Nova Olinda do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3289/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Madson Lino de Assis Rodrigues, Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e recapeamento, nas Ruas Imbiri e Luís Monte Negro, localizadas no Bairro Jorge Teixeira 4, Zona Leste de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3288/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a aprovação de indicação ao Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas – SEDUC, solicitando a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para execução de serviços de reparo e manutenção na Escola Estadual Milburges Bezerra de Araújo, situada na Rua Couto Vale, s/n, bairro Raiz, Zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3287/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Rua Milton Moraes, nº 140, bairro Riacho Doce II, no Município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3272/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam adotadas as providências necessárias à recuperação do escadão e à instalação de corrimãos na Rua 20, Comunidade Alfredo Nascimento, Bairro Cidade de Deus, CEP 69099-461, próximo ao Mercadinho do Bigode, visando proporcionar melhores condições de segurança e acessibilidade aos moradores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3271/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam adotadas as medidas necessárias à realização dos serviços de manutenção, limpeza e desentupimento da rede de drenagem localizada na Rua 20, Comunidade Alfredo Nascimento, Bairro Cidade de Deus, CEP 69099-461, próximo ao Mercadinho do Bigode, visando atender às demandas e reivindicações dos moradores da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2667/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2666/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2665/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2664/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Silves/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2663/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de São Sebastião do Uatumã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2662/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de São Paulo de Olivença/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2661/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2660/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Santo Antônio do Iça/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2659/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Santo Antônio do Iça/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2658/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e à Ilustríssima Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sra. Nayara de Oliveira Maksoud e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2657/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Rio Preto da Eva/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2656/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Presidente Figueiredo/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2655/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Pauini/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2654/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2653/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2652/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2651/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Novo Airão/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2650/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Nova Olinda do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2649/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Nhamundá-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2648/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Maués-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2647/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2646/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2645/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Urucará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2644/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Uarini/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2643/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Tonantins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2642/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Tefé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2641/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Tapauá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2627/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Maraã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2626/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2625/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2624/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Manaquiri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2623/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2622/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Lábrea/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2621/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2620/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2619/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Japurá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2618/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Itapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2617/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Itamarati/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2616/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2615/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Iranduba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2614/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Ipixuna/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2613/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2612/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Guajará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2611/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Fonte Boa/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2610/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2609/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Eirunepé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2608/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Codajás/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2607/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Coari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2606/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Careiro da Várzea/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2605/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Careiro Castanho/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2604/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Carauari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2603/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Canutama/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2602/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Caapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2601/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Borba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2600/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2599/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Boa Vista do Ramos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2598/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Beruri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2597/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2596/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2595/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2594/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Autazes/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2593/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Atalaia do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2592/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2591/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Anori/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2590/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Anamã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2589/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Amaturá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2588/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, Sr. Luís Alberto Saraiva Santos, solicitando a adoção das providências necessárias para a reforma da Unidade Hospitalar do Município de Alvarães/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2587/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Senhor Roberto Maia Cidade Filho, com cópia para a Secretaria de Saúde do Amazonas, solicitando, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção corretiva e preventiva da usina de oxigênio instalada no Município de Envira, garantindo seu pleno funcionamento e a continuidade do abastecimento de oxigênio medicinal à unidade hospitalar local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2189/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Roberto Maia Cidade Filho, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Anézio Paiva, solicitando a realização de mutirão para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Vila de Novo Remanso, Município De Itacoatiara/Am, sugerindo-se a realização do mutirão na data de 08 de junho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2063/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a criação e instalação do curso de graduação em Pedagogia em Novo Remanso, localizado no Município de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2062/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a criação e instalação do curso de graduação em Administração em Novo Remanso, localizado no Município de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2061/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, solicitando, com a máxima urgência, a entrega do Ginásio da Escola Chagas Mattos, localizado no município de Envira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1783/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Arnaldo Gomes Flores, excelentíssimo Diretor Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para o fim de solicitar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Eliete Silveira, bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1782/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para que seja realizada a limpeza geral de detritos e a capinação no campo do Manoa, localizado na Rua Manoel Belém, Bairro Manoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1575/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), para que seja realizado concurso público para provimento de cargos efetivos de professores da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1574/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), para que seja garantido o fornecimento regular e gratuito de fardamento escolar a todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1573/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a criação e instalação do curso de graduação em Pedagogia no Município de Nhamundá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1572/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a criação e instalação do curso de graduação em Geografia no Município de Nhamundá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1571/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, indicativo para a Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do Secretário Marcus Vinícius Oliveira Almeida, para que faça a implantação de uma Unidade Móvel de Policiamento na Avenida Torquato Tapajós, nas proximidades do estabelecimento comercial “Baratão da Carne”, no município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1353/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM, para que estude e implemente a criação de linhas de crédito específicas destinadas aos cooperados, permissionários e trabalhadores do sistema de transporte alternativo complementar, especialmente àqueles que operam os micro-ônibus conhecidos como “amarelinhos”, no município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1352/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a agência Nacional de Telecomunicação – ANATEL, para que instale novas torres de telecomunicação no município de Iranduba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1276/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2026 Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI CPMPLEMENTER 04/2026 que "CRIA os cardos que especifica, pertencentes ao quadro funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outra providências". Diante do exposto, solicito apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1275/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2026 Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLENTAR 03/2026 que "Estabelece alterações no quantitativo de Centros de Apoio Operacional no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, modifica o anexo III da Lei Complementar n. 011, de 17 de Dezembro de 1193, e dá outra providências". Diante do exposto, solicito apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1274/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2026 Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 219/2026 que "Estabelece alterações no quadro de pessoal dos servidores da Procuradoria- Geral de Justiça do Estado do Amazonas e dá outra providências". Diante do exposto, solicito apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1060/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, a fim de que seja implementado um Polo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para formação de Bacharelados, no Município de Beruri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1030/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1029/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Urucará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1028/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Uarini/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1027/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Tonantins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1026/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Tefé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1025/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Tapauá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1024/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1023/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Silves/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1022/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de São Sebastião do Uatumã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1021/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de São Paulo de Olivença/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1020/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de São Paulo de Olivença/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1019/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Santo Antônio do Içá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1018/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1017/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Rio Preto da Eva/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1016/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Presidente Figueiredo/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1015/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Pauini/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1014/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1013/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1012/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Novo Airão/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1011/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Nova Olinda do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1010/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Wilson Lima, para que adote as providências necessárias ao envio de Mensagem Governamental a esta Assembleia Legislativa, propondo a redução a zero da alíquota do ICMS incidente sobre fertilizantes, no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1009/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Agência Nacional de Aviação Civil, solicitando a realização de estudo técnico e regulatório com vistas à avaliação da necessidade de edição ou adequação da normativa que disciplina a conduta de passageiros indisciplinados em voos e aeroportos, a fim de prever, de forma expressa, tratamento diferenciado para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quando eventuais comportamentos decorrerem de crises sensoriais ou comportamentais inerentes à condição, assegurando-se a observância de seus direitos e a adoção de medidas compatíveis com suas especificidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1008/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Nhamundá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1007/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1006/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Maraã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1005/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1004/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Manaquiri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1003/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1002/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Lábrea/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1001/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1000/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 999/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Japurá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 953/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Itamarati/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 952/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 951/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Iranduba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 950/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Ipixuna/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 949/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 948/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Guajará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 947/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Fonte Boa/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 946/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 945/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Eirunepé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 944/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Codajás/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 934/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Coari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 933/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Careiro/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 932/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Careiro da Várzea/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 931/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Carauari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 930/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Canutama/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 929/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Caapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 928/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Borba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 927/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 926/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Boa Vista do Ramos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 925/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Beruri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 909/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 908/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 907/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 906/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Autazes/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 905/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Atalaia do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 904/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 903/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Anori/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Anamã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 901/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Amaturá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 900/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias urológicas no município de Alvarães/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 899/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de recapeamento, na Rua Lótus Azul, Bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 898/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e recapeamento, na Av. Travessia das Flores, Bairro Conjunto Cidadão XII, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Urucurituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Urucará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 895/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Uarini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 894/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Tonantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 893/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Tefé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 892/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Tapauá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 891/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Tabatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 890/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Silves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 889/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de São Sebastião do Uatumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 888/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de São Paulo de Olivença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 885/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de São Gabriel da Cachoeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 884/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Santo Antônio do Içá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 883/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Santa Isabel Do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 882/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Rio Preto da Eva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 881/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Presidente Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 880/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Pauini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 879/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 878/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Novo Aripuanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 877/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Novo Airão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 876/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Nova Olinda do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 863/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Nhamundá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 862/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Maués. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 861/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Maraã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 860/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Manicoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 859/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Manaquiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 858/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 857/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Lábrea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 856/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Jutaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 855/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Juruá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 854/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Japurá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 853/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Fonte Boa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 852/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Itamarati. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 851/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Itapiranga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 850/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 849/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Iranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 848/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Ipixuna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 847/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Humaitá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 846/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Guajará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 845/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Envira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 844/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Eirunepé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 843/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Codajás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 842/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Canutama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 841/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Coari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 840/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Careiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 839/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Careiro da Várzea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 838/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Carauari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 837/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Caapiranga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 836/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Borba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 835/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Boca do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 834/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Boa Vista do Ramos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 833/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Beruri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 831/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Benjamin Constant. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 830/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Barreirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 829/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Barcelos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 828/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Autazes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 827/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Atalaia do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 826/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Apuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 825/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Anori. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 824/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Anamã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 823/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Amaturá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 822/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a oferta de programas de mestrado para os professores e cursos de pós-graduação para os profissionais da educação do município de Alvarães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 646/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Santo Antônio do Içá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 644/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Rio Preto da Eva/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 643/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Presidente Figueiredo/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 642/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Pauini/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 641/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 640/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 639/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Novo Airão/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 638/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Nova Olinda do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 637/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Nhamundá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 636/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Urucará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 634/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Uarini/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 633/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Tonantins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 632/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Tefé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 631/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Tapauá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 630/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 629/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Silves/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 628/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de São Sebastião do Uatumã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 627/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de São Paulo de Olivença/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 626/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Maraã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Manaquiri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 611/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 610/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Lábrea/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 609/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 608/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 607/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Japurá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 606/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Itapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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