Kennedy Marques Protetor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 707/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/12/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida Projeto de Lei que autoriza a celebração de convênios entre o Executivo Municipal e associações, ONG'S protetoras de animais para promover à atenção, controle, cuidados preventivos e atendimentos de urgência e emergência para animais em situação de rua e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 706/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/12/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que estabeleça programa de doação continua e gratuita de rações para os animais comunitários devidamente cadastrados no Centro de Controle de Zoonoses (cadastro previsto no artigo 2º, da Lei Nº 2336, DE 31 de julho de 2018). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 705/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/12/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que institua na Semana da Proteção e bem-estar animal, estabelecida pela lei lei nº 2.963, de 07 de outubro de 2022, a Semana da Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 703/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/12/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que estude a possibilidade de realizar a distribuição gratuita de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para uso contínuo ou temporário para pessoas com deficiência, seja de ordem física ou mental, com mais de três anos de idade, que cause incontinência urinária ou fecal classificada no CID 10 - Classificação Internacional de Doenças, incluídos os idosos, diagnosticada por laudo emitido por médico da Rede Pública de Saúde Municipal, sem prejuízo da inserção de outros casos, conforme análise individual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 694/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/12/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, determine que seja realizada campanha informativa e de conscientização a respeito do que determina a lei Lei Nº 2.799/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 684/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 02/12/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, determine a afixação de cartazes informativos nas unidades de saúde, hospitais e centros médicos a despeito da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE para famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 660/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/11/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, determine a secretaria responsável a instalação de pontos de coletas e armazenamento provisório de óleo vegetal (de cozinha), nas secretarias e órgãos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 649/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 16/11/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, determine a secretaria responsavel ação para padronizar os pontos de paradas de ônibus do sistema de transporte coletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/11/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que determine a criação de espaços pet nas secretarias e espaços públicos ociosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 627/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 07/11/2022 | INDICA doação de um terreno para organização religiosa Ministério Internacional Pentecostal Sonho de Jacó -MIPSJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/10/2022 | Indico ao Prefeito Municipal de Manaus, Exmo. Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, na forma regimental, a construção de Ponte de concreto na Rua Darcy Michilis, Bairro Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 609/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/10/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que determine a secretaria responsável ação para a fiscalização e regularização das rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nas principais vias do município de Manaus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 607/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/10/2022 | Indica ao Sr. Paulo Henrique do Nascimento Martins, Diretor- Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Instalação de 01 (uma) Lombada na Av. Sucupira, bairro Colônia Terra Nova, localizado na zona norte da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 510/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19/09/2022 | Indica ao excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida que seja determinado a secretaria responsável a realização de fiscalizações periódicas nos canis e gatis devidamente registrados em Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 459/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 25/08/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que estude a possibilidade de convênios com instituições de ensino superior e fábricas de ração para a fabricação e destinação de ração à ongs, protetores e população carente do munício de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 445/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 23/08/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a criação de cemitério público para animais domésticos no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 439/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/08/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, estabeleça como exigência para a concessão de alvará de funcionamento o prévio cadastro no Centro de Controle de Zoonoses de Manaus e na Comissão/Conselho de Proteção Animal do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 437/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/08/2022 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida Projeto de Lei que regulariza a fiscalização, destinação, a apreensão e manutenção de animais silvestres, domésticos e domesticados, de pequeno e grande porte, bem como cria o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais – CPDA e o censo demográfico animal no âmbito do município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 16/05/2022 | Indica ao Excelentíssimo Secretário Municipal De Saúde, Dr. Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, que viabilize teste diagnóstico gratuito esporotricose animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 16/05/2022 | Indica ao Excelentíssimo Secretário Municipal De Saúde, Dr. Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, que promova campanha informativa sobre esporotricose animal e humana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 16/05/2022 | Indica ao Excelentíssimo Secretário Municipal De Saúde, Dr. Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, que promova campanha de castração em massa de felinos na zona oeste da Cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 29/03/2022 | Indica a Excelentíssima Secretária Municipal De Saúde, Sra. Shádia Hussami Hauache Fraxe, que viabilize a disponibilização gratuita de medicamento para o tratamento da esporotricose animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 29/03/2022 | Indica a Excelentíssima Secretária Municipal De Saúde, Sra. Shádia Hussami Hauache Fraxe, que viabilize a disponibilização gratuita de medicamentos pós-castração para pessoas de baixa renda, Protetores de Animais e ONG’s de Proteção Animal que utilizarem o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Dr. Carlos Durand. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/02/2022 | Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que se crie um espaço para que se possa fazer o armazenamento adequado, recuperação e/ou transformação de bens mobiliários públicos municipais, através de oficinas já existente na Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, que se possa oportunizar à estudantes de Arquitetura, Desing, dentre outros diversos cursos técnicos (Marcenaria, Serralheria, Eletreica, etc) desses móveis que quando restaurados, poderão retornar à instituições municipais ou a vítimas de tragédias naturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 923/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/10/2021 | INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que realize junto à secretaria competente, campanha anual de vacinas virais tanto para cães como para gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 849/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/09/2021 | Indica ao Sr. Paulo Henrique do Nascimento Martins, Diretor- Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Manaus, a Sinalização Vertical Dê a Preferência, Sinalização Pare e a fixação via marcas de canalização no cruzamento na Rua Guabajuba com a Rua Carlos Barroso – Comunidade Mundo Novo, situado no bairro Cidade Nova, localizado na zona norte da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 848/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/09/2021 | Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Recapeamento Asfáltico da Rua Anabi – Comunidade Mundo Novo, localizado no bairro Cidade Nova, zona norte da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 783/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/08/2021 | Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 161 do Regimento Interno desta Corte Legislativa, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que proceda com o estudo e implantação do Projeto Plantando uma Nova Semente, norteado pelo princípio da eficiência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 588/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 21/06/2021 | Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 160 do Regimento Interno desta Corte Legislativa, a presente Indicação, sugerindo à Senhora Secretária Municipal de Saúde Shadia Hussami Hauache Fraxe, consideradas as demandas que chegam ao conhecimento desta Casa por meio deste gabinete, que se possa analisar a possibilidade de compra de um veículo modelo FIORINO e destinar ao Centro de Controle de Zoonoses Dr. Carlos Durand – CCZ, para o manuseio de animais – cães e gatos para o tratamento de zoonoses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 549/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/06/2021 | Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 160 do Regimento Interno desta Corte Legislativa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a proceder com a Criação e Funcionamento do Abrigo Público Municipal de cães e gatos no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 548/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/06/2021 | Recuperação e Arborização das Feiras e Mercados Municipais sediadas no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 538/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 02/06/2021 | Indicação, sugerindo ao Senhor Secretário Municipal de Limpeza Urbana Sebastião da Silva Reis, a execução do Serviço de mutirão de limpeza (capinação, varrição e limpeza) na Rua Cândido Mariano no bairro Centro, localizado na zona sul da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 534/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 01/06/2021 | Indicação, sugerindo à Senhora Secretária Municipal de Saúde Shadia Hussami Hauache Fraxe, criação do Programa de capacitação técnica e profissionalizante para os médicos veterinários manusearem de firma correta o equipamento de anestesia inalatória no atendimento de esterilização/castração no Centro de Controle de Zoonoses Dr. Carlos Durand, no Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 533/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 01/06/2021 | Indicação, sugerindo à Senhora Secretária Municipal de Saúde Shadia Hussami Hauache Fraxe, consideradas as demandas que chegam ao conhecimento desta Casa por meio deste gabinete, que se possa analisar a possibilidade de contratação de médicos veterinários para realizarem atendimento de esterilização/castração no Centro de Controle de Zoonoses Dr. Carlos Durand, no Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 498/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/05/2021 | Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 161 do Regimento Interno desta Corte Legislativa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito da Cidade de Manaus David Antonio Abisai Pereira De Almeida, a criação, no âmbito da estrutura da Guarda Municipal, da Divisão de Proteção Animal, com o objetivo de planejar, coordenar e realizar, ostensivamente e preventivamente, ações legais, inclusive de natureza coercitiva, de proteção da vida animal no ambiente urbano, especialmente da relação entre pessoas e animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 480/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/05/2021 | Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 161 do Regimento Interno desta Corte Legislativa, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito da Cidade de Manaus David Antonio Abisai Pereira De Almeida, a criação, no âmbito da estrutura da Guarda Municipal, da Divisão de Proteção Animal, com o objetivo de planejar, coordenar e realizar, ostensivamente e preventivamente, ações legais, inclusive de natureza coercitiva, de proteção da vida animal no ambiente urbano, especialmente da relação entre pessoas e animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 371/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/04/2021 | Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 161 do Regimento Interno desta Corte Legislativa, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a proceder a inclusão conteúdos de Direitos e Proteção dos Animais nos programas curriculares das escolas públicas municipais, norteados pelo respeito ao meio ambiente, à fauna, à flora e à biodiversidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.