Kennedy Marques Protetor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEL 5/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/05/2025 | ACRESCENTA o inciso XI ao art. 373 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PEL 4/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/04/2025 | ALTERA os §§ 1º e 2° do Art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PEL 2/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 11/03/2025 | ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PEL 5/2023 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 05/05/2023 | ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus. | Situação não informada pela Casa Emenda à Loman nº 119, de 30 de outubro de 2024 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.