Wilker Barreto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3797/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE–SES/AM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMNETO DO GERADOR DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO JOÃO LÚCIO, ESPECIFICANDO AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA SECRETARIA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, QUE GERA RISCO DE MORTE AOS PACIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3796/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS, ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS–AAM, MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO AMAZONAS-AMAZONAS ENERGIA S/A, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA–ANEEL E O INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/09/2021 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6.º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A FIM DE FOMENTAR O DEBATE SOBRE A PROBLEMÁTICA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE UARINI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3555/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE–SES, PARA QUE SEJA CRIADA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE REALIZAR LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO, MAPEAMENTO E ATENÇÃO AS DEMANDAS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, SEQUELADOS PELA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3505/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE PROPOR A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO E PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA A EDUCAÇÃO PELO TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3504/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO A AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM) A FIM DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS LINHAS DE CRÉDITO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VISANDO ESTIMULAR A AUTONOMIA ECONOMICA FEMININA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3420/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PELO SEIO DA COMISSÃO DB GEODMRSIDADE, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS, GÁS, ENERGIA E SANEAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DE CONVITE AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM, INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA- INPA, UNIVERSIDADE FEDERAL T}O AMAZONAS. UFAM E A CONSTRUTORA MARQUISE S/A PARA QUE SBJAM PRBSTADOS ESCLARBCIMBNT'OS ACERCA DO LICENCIAMENTO CONCEDTDO A COI\TRUTORA, PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANTÁRIOS EM ÁREAS DE NASCENTE DO IGARAPÉ DO LEÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3419/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA RECRIADA A SECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3418/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA SUSPENSO O TERMO DE CONTRATO N.° 44/2021 PARA A AQUISIÇÃO DE 800.000 LATAS DE SALSICHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3322/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2021 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para a criação do Instituto de Gestão das Águas do Amazonas – IGAAM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3321/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAUTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E O CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADOTADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3320/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE–SES/AM, PARA QUE SEJA DADA A DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A PANDEMIA E ENFRENTAM SEQUELAS DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3265/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CENTRO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS – CIEAM EM COMEMORAÇÃO AOS 42 ANOS DA ENTIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3264/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS ACERCA DOS POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3263/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE–SES/AM, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL DESENVOLVIDA NO ESTADO DE ATENÇÃO E SUPORTE À RECUPERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3262/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM, PARA QUE SEJA CELEBRADO CONTRATO DE FORMA A ATENDER EXCLUSIVAMENTE O HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA DA ZONA LESTE/JOÃOZINHO-(HPSCZL), POSSIBILITANDO, ASSIM, MAIOR CELERIDADE NA EMISSÃO DOS RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3213/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2021/ FAAR, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER AS ESPECIFICAÇÕES E COMO SERÁ IMPLANTADO O PROJETO DE APOIO AO ESPORTE E LAZER NA CAPITAL E NO INTERIOR (PELCI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3210/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA DE CONVITE À DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS, À ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS – AAM, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONAS ENERGIA, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E O INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, PARA QUE OS MESMOS POSSAM COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATERMOS SOBRE A PROBLEMÁTICA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE UARINI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3167/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTES ÀS MEDIDAS ECONÔMICAS ADOTADAS PARA SOCORRER AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DADA AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS CAUSADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3166/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, À SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SOBRETUDO OS AUTISTAS, NAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3165/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS CARDÍACAS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FRANCISCA MENDES – HUFM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3164/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DA RODOVIA BR-307/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3163/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE) AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO INTERIOR DO ESTADO, TENDO EM VISTA O RETORNO ÀS AULAS DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3162/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO RELATÓRIO COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DAS FASES DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA REPACTUAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3161/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A DIRETORIA DO HOSPITAL DELPHINA RINALDI ABDEL AZIZ, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO RELATÓRIO COMPROVANDO O CUMPRIMENTO DAS FASES DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 001/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3160/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE ATUAM NAS ESCOLAS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR E NAS ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3130/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE SEQUELADOS PELA COVID-19, BEM COMO RESPECTIVOS ATENDIMENTOS E ASSISTÊNCIA DISPENSADAS AOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3129/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE–SES/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CASO DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM KEILA MARINHO MONTEIRO, NO TOCANTE À ASSISTÊNCIA DADA PELA SECRETARIA A PROFISSIONAL E A FAMÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3061/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE ELABORE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE OS DOCUMENTOS HÁBEIS PARA A COMPROVAÇÃO DA POSSE OU PROPRIEDADE DO IMÓVEL RURAL NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3039/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, A FIM DE TRATAR DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA INSPEÇÃO DO SISTEMA GUARDIÃO, TENDO EM VISTA OS INDÍCIOS DE USO DO APARATO DE INTELIGÊNCIA PÚBLICA PARA O CRIME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3038/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP/AM, SOLICITANDO REFORÇO NO POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAUÉS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA VIOLÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3001/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADO A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A RÁDIO COMUNITÁRIA “VOZ DAS COMUNIDADES” 87,9 FM EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3000/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, SOBRE ANDAMENTO DA REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA CARLOS BRAGA, LOCALIZADA NO KM 18 DA AM-070, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2959/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – TCE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA FALTA DE TRANSPARÊNCIA NO QUE CONCERNE OS GASTOS RELATIVOS À COVID-19 NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2958/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVIDAR, À SECRETARIA DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–SEAS, A FIM DE QUE OS MESMOS PRESTEM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PLANO EMERGENCIAL PARA SOCORRER OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO QUE ESTÃO SENDO VITIMADOS E SOFRENDO, EM DECORRÊNCIA DA CHEIA DO PRESENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2886/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/07/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA AMPLIADO O OBJETO DA INVESTIGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DENOMINADA “CPI DA ASFIXIA”, PARA TAMBÉM APURAR COMO FATO DETERMINADO “TODOS OS CONTRATOS E DESPESAS EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, QUAL SEJA DESDE MARÇO DE 2020 ATÉ O FIM DESTA CPI”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2880/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/07/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADO A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PESAR” EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO RAMAN NEVES, VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2863/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/07/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – SEFAZ E AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJAM AUDITADOS TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO ESTADO, NA ATUAL GESTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2790/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADA A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” A FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS – FCECON EM COMEMORAÇÃO AOS 47 ANOS DA FUNDAÇÃO E POR TODO ADMIRÁVEL TRABALHO DESENVOLVIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2789/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/06/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26, V, DO REGIMENTO INTERNO, E ART. 28. XXIX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COSAMA, SENHOR ARMANDO SILVA DO VALLE, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS OS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA GRAVAÇÃO DIVULGADA ONDE É REGISTRADO ASSÉDIO E AMEAÇAS AOS FUNCIONÁRIOS DA PASTA POR PARTE DO MESMO. IMPORTANTE DESTACAR QUE, CONFORME ART. 180, §3º, DO REGIMENTO INTERNO, O CONVOCADO DEVE REMETER À ASSEMBLEIA, 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DO SEU COMPARECIMENTO, RESUMO DA SUA EXPOSIÇÃO, BEM COMO CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2766/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP/AM, À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO E AS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2765/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVITE, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE–SES/AM, PARA QUE POSSAMOS DELIBERAR ACERCA DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2723/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO, À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICIZADO NOS SITES OFICIAIS DOS OPERADORES DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO ESTADO DO AMAZONAS QUAL A COBERTURA EFETIVA DE CADA UMA E QUAIS AS LOCALIDADES DEVIDAMENTE ATENDIDAS POR ELAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2629/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ANDAMENTO DA REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA A CRIANÇA DRA. MARIA HELENA FREITAS GÓES – CAIC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2628/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTES À EXISTÊNCIA DE REPASSES E MEDIDAS ADOTADAS PARA SOCORRER AS COMUNIDADES INDÍGENAS DE FONTE BOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2627/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, A FIM DE PROPOR QUE OS MESMOS TOMEM MEDIDAS DE SOCORRO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS DE FONTE BOA, DISPONIBILIZANDO CESTAS BÁSICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2612/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA–SESAI SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PELA FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO PÓLO DA BASE DE VENDAVAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2611/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR ALMEJANDO O FORNECIMENTO DE ENERGIA A CONSERVAÇÃO DO ESTOQUE DE SORO ANTIOFÍDICO E VACINAS NO PÓLO DE VENDAVAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2610/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRECIADO A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” À PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, NA PESSOA DE EXCELENTÍSSIMO SENHOR NICSON MARREIRA DE LIMA, PREFEITO DO MUNICÍPIO, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2569/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVITE, NOS TERMOS DO ART. 26, VI, DO REGIMENTO INTERNO, À EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS, PARA QUE A MESMA PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ALERTAS EMITIDOS MESES ANTES DA CRISE DE OXIGÊNIO OCORRIDA NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2568/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 26, V, DO REGIMENTO INTERNO, E ART. 28. XXIX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. MARCELLUS CAMPÊLO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ALERTAS EMITIDOS PELA FORNECEDORA DE OXIGÊNIO WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS, OS QUAIS FORAM IGNORADOS E QUE DESENCADEARAM A GRAVE CRISE DE OXIGÊNIO OCORRIDA NO AMAZONAS. IMPORTANTE DESTACAR QUE, CONFORME ART. 180, §3º, DO REGIMENTO INTERNO, O CONVOCADO DEVE REMETER À ASSEMBLEIA, 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DO SEU COMPARECIMENTO, RESUMO DA SUA EXPOSIÇÃO, BEM COMO CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2567/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 26, V, DO REGIMENTO INTERNO, E ART. 28. XXIX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DA SES/AM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PARECER TÉCNICO O QUAL CONCLUIU QUE O PERCENTUAL DE 21,9152% NÃO ATENDERIA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA, EM FUNÇÃO DA ALTA CRESCENTE NOS NÚMEROS DE CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19 NO ESTADO. IMPORTANTE DESTACAR QUE, CONFORME ART. 180, §3º, DO REGIMENTO INTERNO, O CONVOCADO DEVE REMETER À ASSEMBLEIA, 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DO SEU COMPARECIMENTO, RESUMO DA SUA EXPOSIÇÃO, BEM COMO CÓPIAS, INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2507/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO REMESSA DE KITS DE TESTAGEM DA COVID-19, SERVINDO DE AJUDA NA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM AEROPORTOS, PORTOS E RODOVIÁRIAS, NO ESTADO DO AMAZONAS, COMO MEDIDA PROTETIVA CONTRA AS NOVAS VARIANTES DO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2506/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, A FIM DE SOLICITAR REFORÇO DE EFETIVO POLICIAL, ALMEJANDO O FORTALECIMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2505/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26, V, DO REGIMENTO INTERNO, E ART. 28. XXIX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PLANO EMERGENCIAL PARA SOCORRER OS MUNICÍPIOS E AS COMUNIDADES INDÍGENAS DO INTERIOR DO ESTADO QUE ESTÃO SENDO VITIMADOS COM A CHEIA DO PRESENTE ANO. IMPORTANTE DESTACAR QUE, CONFORME ART. 180, §3º, DO REGIMENTO INTERNO, O CONVOCADO DEVE REMETER À ASSEMBLEIA, 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DO SEU COMPARECIMENTO, RESUMO DA SUA EXPOSIÇÃO, BEM COMO, CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2457/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DESTE CENTRO E SUAS UNIDADES DE ENSINO NA CAPITAL E INTEIOR, CONSIDERANDO O CENÁRIO PANDÊMICO E AS AULAS DE FORMA REMOTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2456/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE PREPARAÇÃO PARA O ENEM, VISANDO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO 1º E 2º DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL, DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONSIDERANDO O CENÁRIO E O RETORNO DE AULAS DE FORMA HÍBRIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2455/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE PREPARAÇÃO PARA O ENEM, VISANDO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO 2º ANO DO ENSINO MÉDIO REGULAR, NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONSIDERANDO O CENÁRIO E O RETORNO DE AULAS DE FORMA HÍBRIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2454/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/06/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AQUISIÇÃO DE UM ACERVO LITERÁRIO COM LIVROS SOBRE A TEMÁTICA AMAZÔNIA, PARA DOTAR AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CENÁRIO E O RETORNO DE AULAS DE FORMA HÍBRIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2397/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E DOCUMENTAÇÕES ACERCA DAS MUDANÇAS ANUNCIADAS EM 2020, NO CONTRATO Nº 169/2016 CELEBRADO COM A EMPRESA HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2396/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GASTOS COM AS AÇÕES DE SOCORRO AOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DEVIDO A CHEIA DO PRESENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2395/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REPASSE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, LOCALIZADO NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2394/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PELAS FAMÍLIAS ENQUADRADAS NO GRUPO DENOMINADO “CASAS EXTRAS”, SITUADAS NA ÁREA DO PROSAMIN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2393/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PELAS FAMÍLIAS ENQUADRADAS NO GRUPO DENOMINADO “CASAS EXTRAS”, SITUADAS NA ÁREA DO PROSAMIN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2392/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REPASSE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS INTERIORES, NO PRESENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2371/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO– SEDUC/AM, BEM COMO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, A FIM DE PROPOR O REINÍCIO DAS AULAS APÓS A APLICAÇÃO DA 2.ª DOSE DA VACINA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PREVISTA PARA AGOSTO/2021, CONFORME NOTA TÉCNICA DA ANVISA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2370/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E À FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – FVS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NOS AEROPORTOS, PORTOS E RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO, O PLANEJAMENTO QUANTO AOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS PASSAGEIROS A SEREM TESTADOS E OS PROCEDIMENTOS QUANTO AO MONITORAMENTO DESTES, EM ESPECIAL, QUANDO O RESULTADO FOR POSITIVO PARA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2369/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE CONVITE, AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (CBMAM), SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - sEs.AM E o GERENTE DE PROJETOS E OBRAS DA SES-AM, A FIM DE GARANTTR A SEGURANÇA, BEM COMO TRANQUTLTZAR À POPULAÇÃO QUANTO ÀS CONDIÇÕES MINIMAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, VISTO QUE O PROJETO DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO AINDA ESTÁ INICIANDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2339/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA DE CONVITE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC/AM, BEM COMO À FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FVS/AM, A FIM DE QUE POSSAM PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ESTRATÉGICA ADOTADA PELA SECRETARIA SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO, PRINCIPALMENTE NOS INTERIORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2236/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A FIM DE QUE O MESMO PROCEDA AO ESTUDO DE POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO ESTADO, FACE AO REGISTRO DE CASOS DAS VARIANTES DETECTADAS DA ÍNDIA E DO REINO UNIDO, NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2232/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM, SOLICITANDO A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DOS RETS E ASSIM MEDIAR SOLUÇÕES PARA AS REIVINDICAÇÕES TRAZIDAS PELA CATEGORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2218/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVITE À PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS–AMAZONPREV, COM O INTENTO DE TRATAR DA PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL, NO MÊS DE FEVEREIRO/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2217/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVITE À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO-SEAD, COM O INTENTO DE TRATAR DA PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL, NO MÊS DE FEVEREIRO/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2202/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS - PMM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2201/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA QUE ESTE ÓRGÃO ANALISE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO NOVO ALEIXO, ZONA NORTE DA CAPITAL, DE MODO QUE POSSA ATENDER A DEMANDA POPULACIONAL DAQUELA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2200/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA QUE ESTE ÓRGÃO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº09, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ALEIXO, ZONA NORTE DE MANAUS, BEM COMO, SEJA IMPLANTANDO UMA SALA DE VACINAÇÃO E BANHEIRO PARA OS PACIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2199/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC-AM, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO AO MODELO DO PROJETO “NAS ONDAS DO CONHECIMENTO” E POSTERIORMENTE EXECUTA-LO NOS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM REDE DE INTERNET DEFICITÁRIA, GARANTINDO ASSIM, O ALCANCE E ACESSO AS AULAS REMOTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2171/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26, V, DO REGIMENTO INTERNO, E ART. 28. XXIX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE MANUTENÇÃO EIRELI, BEM COMO EXPLICAÇÕES SOBRE A NEGATIVA AO PLEITEADO NO REQUERIMENTO DE Nº 1290/21, O QUAL FORA EXPEDIDO PELA SECRETARIA-GERAL DA CASA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 764/21. IMPORTANTE DESTACAR QUE, CONFORME ART. 180, §3º, DO REGIMENTO INTERNO, O CONVOCADO DEVE REMETER À ASSEMBLEIA, 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DO SEU COMPARECIMENTO, RESUMO DA SUA EXPOSIÇÃO, BEM COMO CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS, QUAL SEJA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE MANUTENÇÃO EIRELI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2117/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVITE A CASA CIVIL COM O INTENTO DE TRATAR DA PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL, NO MÊS DE FEVEREIRO/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2116/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVITE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS-PGE/AM, COM O INTENTO DE TRATAR DA PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL, NO MÊS DE FEVEREIRO/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2115/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES, PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE CAMPANHA NILTON LINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2114/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, PARA QUE PRESTEM SOCORRO SOCIOASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA CHEIA DO PRESENTE ANO, PRINCIPALMENTE ÀS FAMÍLIAS SITUADAS NO IGARAPÉ DO 40. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2113/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DE SOCORRO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE ALAGAÇÃO NA RUA DANIEL CEVALHO, IGARAPÉ DO 40. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2112/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO TERMO “CASAS EXTRAS” USADO PARA DEFINIR A MORADIA DE FAMÍLIAS DO IGARAPÉ DO 40 ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO PRESENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2111/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC-AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO CARNEIRO (EDUCAÇÃO ESPECIAL – ESCOLA DE SURDOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2025/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, À SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SEJUSC), AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – (SSP), COM OBJETIVO DE GARANTIR, A PRESENÇA DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS DELEGACIAS DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2024/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS – COREN, PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO EM 12 DE MAI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2023/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM ASQUIÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRECIADO A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE APOIO” AO SENADO FEDERAL, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1938/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SUGERINDO QUE SEJA APLICADA A VACINA DA PFIZER NAS MULHERES GESTANTES, TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO DA ANVISA, NA QUAL SOLICITA A PARALISAÇÃO IMEDIATA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 COM O IMUNIZANTE DA ASTRAZENECA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1937/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À CALAMIDADE PÚBLICA RESULTANTE DA PROBLEMÁTICA DAS ENCHENTES NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1936/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DE POSSÍVEIS SURTOS DE DOENÇAS NO PERÍODO DE ENCHENTE E PÓS-ENCHENTE NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1846/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A FIM DE SOLICITAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, LOCALIZADO NO INTERIOR DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1843/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRECIADO A MANIFESTAÇÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, PELA INICIATIVA DO PROJETO “RÁDIO ESCOLA: NAS ONDAS DO CONHECIMENTO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1842/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO – SSP, SOLICITANDO PLANEJAMENTO PARA COMBATER O CRIME ORGANIZADO E OS CHAMADOS “PIRATAS DOS RIOS” NOS INTERIORES DO AMAZONAS, ESPECIALMENTE O MUNÍCIPIO DE FONTE BOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1841/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS – SEPROR, BEM COMO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, A FIM DE SOLICITAR APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NA COMUNIDADE DO PURUPURU, LOCALIZADA NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA, A FIM DE QUE O SETOR PRIMÁRIO NO LOCAL SEJA ALAVANCADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1813/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVITE, AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PLANO EMERGENCIAL PARA SOCORRER OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO QUE ESTÃO SENDO VITIMADOS COM A CHEIA DO PRESENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1812/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC-AM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ARMINDA GUIMARÃES DE ANDRADE, LOCALIZADA NA RUA PEDRO TEIXEIRA, N.º 500 - BAIRRO COROADO – ZONA LESTE DE MANAUS-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1811/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DO VICEPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MANAUS - ASMAN E DO PROFESSOR SURDO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO CARNEIRO, EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MANAUS – ASMAN, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/05/2021 (QUINTAFEIRA), ÀS 10H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1810/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (RISCO DE VIDA), BEM COMO VALEALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA SAÚDE, E CONSEQUENTEMENTE O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS CONTRATUAIS, CONFORME CESSÃO DE TEMPO OCORRIDA NO DIA 04.05.2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1792/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, NO SEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE, À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA VIVO, TIM, OI E CLARO, À ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS - AAM, AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON/AM, À DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS E À ORDEM DOS ADVOGADOS SECCIONAL DO AMAZONAS – OAB/AM REPRESENTADA POR SUA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, PARA QUE OS MESMOS POSSAM COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATERMOS SOBRE A CARÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1791/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA VIVO, TIM, OI E CLARO, PARA QUE AS MESMAS VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE TELEFÔNICA NO DISTRITO DO PURUPURU, LOCALIZADO NA REGIÃO DO MUNICÍPIO CAREIRO CASTANHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA A FALTA DE SERVIÇO TELEFÔNICO E DE INTERNET. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1790/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM E À FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FVS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO, POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL, DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO À OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE ENTREGAR AS VACINAS AOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1721/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS ALTO RENDIMENTO - FAAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE, CRIADO POR MEIO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 32/2021, NO TOCANTE AOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATLETAS DO ESTADO DO AMAZONAS, AO CRONOGRAMA GERAL DO AUXÍLIO EMERGENCIAL AO ESPORTE, CONSTANDO TODA A PROGRAMAÇÃO PREPARATÓRIA ATÉ O INÍCIO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, E À RELAÇÃO NOMINAL COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE CPF, A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS BENEFICIADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1720/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA AUXÍLIO TURISMO, CRIADO POR MEIO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 31/2021, NO TOCANTE AOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO TURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS, AO CRONOGRAMA GERAL DO AUXÍLIO TURISMO, CONSTANDO TODA A PROGRAMAÇÃO PREPARATÓRIA ATÉ O INÍCIO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, E À RELAÇÃO NOMINAL COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE CPF, A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS BENEFICIADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1719/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS – SEC/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA AUXÍLIO CULTURA EMERGENCIAL, CRIADO POR MEIO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 30/2021, NO TOCANTE AOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA CULTURAL, AO CRONOGRAMA GERAL DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONSTANDO TODA A PROGRAMAÇÃO PREPARATÓRIA ATÉ O INÍCIO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, BEM COMO APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE CPF, A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS 7.500 BENEFICIADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1593/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO AMAZONAS - SINDPRIV, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/05/2021 (TERÇAFEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A MESMA POSSA ARROZOAR SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (RISCO DE VIDA), BEM COMO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1432/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FAVOR DA EMPRESA SASI COMUNICAÇÃO AGIL LTDA, BEM COMO DO TERMO DE CONTRATO N.º 08/2021- SEJUSC, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA CONTRATAÇÃO E GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1428/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26, V, DO REGIMENTO INTERNO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO PAGAMENTO, ATÉ A PRESENTE DATA, DAS PROMOÇÕES DE CARREIRA CONCEDIDAS EM FEVEREIRO DE 2021 AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO DO AUXÍLIO FARDAMENTO. IMPORTANTE DESTACAR, CONFORME §3º DO ART. 180 DO RI, QUE O CONVOCADO DEVE REMETER À ASSEMBLEIA, 48 HORAS ANTES DO SEU COMPARECIMENTO, RESUMO DA SUA EXPOSIÇÃO, BEM COMO CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1424/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2021 | REQUER À UCSN DIRETORA, COM A AQU¡ESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGTMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA PRESTDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SERVIOS DE SAÚDE DO AMAZONAS - SINDPRIV, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/04/2021 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, $6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A MESMA DISCORRA SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE AD¡CIONAL DE PERICULOSIDADE E VALE-ALIMENTAÇÃO AOS TÉCNICOS DE EN FERMAGEM CONTRATADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1368/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO DISTRITO DO PURUPURU - MUNICÍPIO DO CAREIRO CASTANHO, TENDO EM VISTA AO AUMENTO DA VIOLÊNCIA, BEM COMO A REATIVAÇÃO DO POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO (PPC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1366/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS TRATATIVAS E ENCAMINHAMENTOS DADOS EM DIREÇÃO AO ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, EM CESSÃO DE TEMPO CONCEDIDA PELA ALE-AM, NO DIA 15.04.2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1346/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO PLANO EMERGENCIAL DE RETOMADA DO TURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS – SOS TURISMO, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA SEGMENTO INTEGRANTE DO TRADE TURÍSTICO E O AGRAVAMENTO DO CENÁRIO PANDÊMICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1319/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO , EM CARATER DE URGÊNCIA, CONVITE AO SECRETARIO DE SAÚDE - SES/AM E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A POSSIÍVEL TERCEIRA ONDA DA COVID-19, CONSIDERANDO QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA ÚLTIMA QUARTA FEIRA 07/04, NAO TEVE A FINALIDADE ALCANÇADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1293/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO, NA FORMA DE REQUER¡MENTO, CONVITE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA SOCORRER OS TRABALHADORES E EMPRESÁN¡OS DO SETOR TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O GRAVE CENÁRIO PANDÊMICO DA COVID-19, PROVOCANDO TOTAL SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR, POR TEMPO AINDA NÃO DETERMINADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1292/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁR|O DE EDUCAÇÃO e DESPORTO - SEDUC, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADM!NISTRAT¡VO EM FAVOR DA EMPRESA MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, BEM COMO Do CONTRATO N.9 L92/2020 E DE SEUS RESPECTIVOS TERMOS AD¡TIVOS, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER AS ESPECTF¡CAÇÕES DA CONTRATAÇÃO E GARANTTR A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1291/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL N.9 OT4/2020 EM FAVOR DA EMPRESA SEMPER VINCIT SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER AS ESPECTFICAÇÕES DA CONTRATAÇÃO E GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1290/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE MANUTENÇÃO EIRELI, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA CONTRATAÇÃO ¡ GARANTTR A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO LÍCITATÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1268/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONTROLE E COMBATE DE ENDEMIAS NO ESTADO DO AMAZONAS (SINDAGENTE-AM) E DO REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE DO AMAZONAS (SINDSAÚDE-AM), NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/04/2021 (QUINTA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE OS MESMOS DISCORRAM SOBRE A DATA-BASE DOS SERVIDORES DA SAÚDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1143/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO, NA FORMA DE REQUERIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONVITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ENCAMINHAMENTOS ADOTADOS PARA INÍCIO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO PARA CONCESSÃO DA DATA-BASE E DEMAIS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA, APRESENTADAS PELA ASPROM EM CESSÃO DE TEMPO NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1137/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE INICIE UM PLANO DE AÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS EM SITUAÇÃODEEXTREMAVULNERABILIDADE NOESTADODOAMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1136/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS - ALEAM, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, O INDICATIVO DO DEPUTADO WILKER BARRETO COMO LÍDER DA MINORIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1124/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SOLICITANDO AVALIAÇÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TÁXI, TENDO EM VISTA OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 A ESTA CATEGORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1117/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DO SENHOR LOURISVAL PEREIRA DA CONCEIÇÃO - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS • PRESIDENTE DO SINDAGENTE-AM, ASSIM COMO EM FAVOR 00 SENHOR FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES, ADVOGADO - REPRESENTANTE DO SINDSAÚDE, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/04/2021 (QUINTA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §62, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE OS MESMOS FALEM SOBRE A DATA-BASE DOS SERVIDORES DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1116/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADA A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” À PROMOTORA DE JUSTIÇA, EXCELENTÍSSIMA SENHORA VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, EM RAZÃO DE A MESMA TER SIDO NOMEADA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS – TJAM, NO DIA 30.03.2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1115/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE PROPOR QUE SE OFEREÇA, GRATUITAMENTE, APOIO PSICOLÓGICO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS QUE PERDERAM FILHOS DECORRENTE DE VIOLÊNCIA NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1054/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA OE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR E À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESLOCAMENTO DE AERONAVE TIPO JATO EXECUTIVO, ALUGADA, EM DEMANDA DE TRANSPORTE DE COMITIVA DO GOVERI\IADOR, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1051/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. WILSON LIMA, A FIM DE PROPOR QUE OS R$ 100 MILHÕES QUE NÃO FORAM UTILIZADOS PARA A COMPRA DE IMUNIZANTE DA COVID-19 SEJAM DESTINADOS AO COMBATE À FOME NO ÂMBITO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1010/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO, NA FORMA DE REQUERIMENTO, EM CARÁTER DE URGNCIA, CONVITE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A POSSÍVEL TERCEIRA ONDA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1009/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/AM), SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ATRASO DE PAGAMENTO DOS TERCEIRIZADOS DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO PLATÃO ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1008/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVITE, AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SEAD SOLICITANDO QUT OS MESMOS PRESTEM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO PAGAMENTO, ATÉ A PRESENTE DATA, DAS PROMOÇÕES DE CARREIRA CONCEDIDAS EM FEVEIRO DE 2021 AOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 975/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOGÍSTICA DE ENTREGA DE VACINAS AOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 943/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DIECK DIÓGENES - PODEMOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/03/2021 (QUARTA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE O MESMO FALE SOBRE AS CONDUTAS ILÍCITAS PRATICADAS PELO PREFEITO CLOVIS CURUBÃO À POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 937/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2021 | REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para a MENSAGEM GOVERNAMENTAL n. 16/2021, que – “SUBMETE À APROVAÇÃO NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 863/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD E AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PGE/AM, PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM ALTERNATIVAS DE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, TENDO EM VISTA A PERDA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA (GATA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 849/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD E AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PGE/AM, PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM ALTERNATIVAS DE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, TENDO EM VISTA A PERDA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA {GATA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 847/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2021 | INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL WILMA VITORIANO GEBER, PELO PROJETO “PANDEMIA: ANTOLOGIA POÉTICA DE UMA QUARENTENA”, ESCOLHIDO COMO O GRANDE VENCEDOR DO WORKSHOP DAS MELHORES PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 2020, PROMOVIDO PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO – CDE 6 – SEDUC – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 846/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À FALTA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 785/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE, À SECRETÁRIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL . SEAS, E Ao PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, PARA QUE OS MESMOS COMPAREÇAM AO PLENÁR|O DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, DE MODO QUE SEJA EXPOSTO AS RAZÕES, FORMAS, RELATÓRIO DE VIAGENS, PAGAMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO LISTA COM O NOME DOS BENEFICIADOS, ACERCA DO CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL, ESPECIALMENTE AS AÇÕES DE DISTRIBUIÇÕES NOS INTERIORES DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 784/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (PMAM), CEL. QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE, PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, BEM COMO APRESENTE AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO VULTOSO EFETIVO POLICIAL ENVIADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS PARA CONTER A MANIFESTAÇÃO OCORRIDA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO PRESENTE ANO. VALE RESSALTAR QUE, CONFORME ART. 180, § 3º, DO REGIME INTERNO, O CONVOCADO DEVE REMETER A ESTA CASA, 48 HORAS ANTES DO SEU COMPARECIMENTO, O RESUMO DE SUA EXPOSIÇÃO, TAL COMO CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 783/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS E TAMBÉM, APRESENTE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 001/2021, EFETUADO ENTRE A EMPRESA REVIVER ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA EIRELI E O ESTADO DO AMAZONAS E AINDA, O CONTRATO DE N.º 002/2021, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E O ESTADO DO AMAZONAS. IMPORTANTE DESTACAR CONFORME §3º DO ART. 180 DO RI, QUE O CONVOCADO DEVE REMETER À ASSEMBLEIA 48 HORAS ANTES DO SEU COMPARECIMENTO, RESUMO DA SUA EXPOSIÇÃO, BEM COMO CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOS REFERIDOS CONTRATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 779/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, A FIM DE PROPOR SUBSÍDIOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA QUE OS MESMOS POSSAM DESENVOLVER SUA ATIVIDADE DOCENTE SOB O REGIME DE ″HOME OFFICE″. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 778/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADO A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” REFERENTE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER COMEMORADO NO DIA 08 MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 772/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/03/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA – SOLICITANDO QUE AS DESPESAS REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº RDL008/2019 - SEPLANCTI E AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 – CPL/COSAMA, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 8.434.357,22 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS) SEJAM DESTINADAS À SECRETARIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM AÇÕES VOLTADAS AO SOCORRO E ASSISTÊNCIA DAS VÍTIMAS DAS CHEIAS DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 769/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADO A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PESAR” EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ARCEBISPO EMÉRITO DE MANAUS, DOM SÉRGIO EDUARDO CASTRIANI, APÓS SOFRER INFARTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 707/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, SOLICITANDO REFORÇO NO POLICIAMENTO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DO ALTO SOLIMÕES, EM ESPECIAL A CIDADE DE TABATINGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 706/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2021 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA – SOLICITANDO QUE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS SEJA DESONERADA POR DOIS MESES, SOBRE O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, CONSIDERANDO O AGRAVAMENTO DO CENÁRIO PANDÊMICO E CONSEQUENTE CRISE ECONÔMICA QUE ACOMETE O ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 688/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” À SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS – SUFRAMA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 54 ANOS DA AUTARQUIA, A SER COMPLETADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 648/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR E À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIÃO CIVIL (ANAC), SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA VIAGEM REALIZADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON LIMA, NA NOITE DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (23.02), EM UMA AERONAVE DE LUXO ALUGADA DA EMPRESA 'RICO T´XI AÉREO", BEM COMO SEJA APRESENTADO O ITINÉRARIO DE VOOS REALIZADOS A PARTIR DA LIMINAR CONCEDIDA PELO TRTBUNAL DE JUSTTÇA DO AMAZONAS NO DIA 02,0,02,2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 647/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2021 | ASSUNTO: REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SES/AM, SOICITANDO INFORMJAÇÕES ACERCA DE ENVIO DE INSUMOS MÉDICOS E DE EPI'S AO INTERIOR DO ESTADO, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS À SEDAÇÃO DE PACIENTES COM COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 630/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE “MOÇÃO DE PESAR” EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO CANTOR E EX-APRESENTADOR DO BOI GARANTIDO, SENHOR PAULO DE ALBUQUERQUE FARIA, VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 616/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PESAR” EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VICE-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS E TURISMO DO AMAZONAS – FECOMÉRCIO/AM, SENHOR MÁRIO TADROS, VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 615/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO AMAZONAS, A FIM DE PROPOR A PRORROGAÇÃO DAS CARÊNCIAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS REALIZADOS PELO SETOR DO TURISMO DURANTE A PANDEMIA COVID-19, QUE, POR SUA VEZ, FEZ COM QUE AS ATIVIDADES COMERCIAIS FOSSEM SUSPENSAS NO ESTADO, FAZENDO COM QUE OS PROFISSIONAIS SUPRA FIQUEM IMPEDIDOS DE HONRAR COM SEUS COMPROMISSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 585/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM ASQUIÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRECIADO A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO” AOS PROFISSIONAIS DA REPORTAGEM, EM RAZÃO AO DIA NACIONAL DO REPÓRTER, VEZ QUE SE TRATA DE ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A SOCIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 584/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE PESAR” EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EXCELENTÍSSIMO DR. FRANCISCO CRUZ, VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 583/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, "MOÇÃO DE PESAR" EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS (TRE-AM), EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ARISTÓTELES LIMA THURY, VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 582/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, "MOÇÃO DE PESAR" À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E À UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, POR MEIO DA ADUA – ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UFAM, EM MEMÓRIA AOS MAIS DE 130 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE MORRERAM EM DECORRÊNCIA DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 540/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | Nos termos regimentais desta Casa, requeremos à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, o indicativo para elaboração de decreto que verse sobre a flexibilização de horário de circulação de pessoas no Estado do Amazonas, bem como de horário para os motoristas de aplicativos e taxistas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 470/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MANAUS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE -CIB, EM REGIME DE URGÊNCIA, INDICATIVO, SOLICITANDO QUE AS PESSOAS COM OBESIDADE INTEGREM O GRUPO PRIORITÁRIO NA PRIMEIRA FASE DO PLANO OPERACIONAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO TÉCNICA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ZONA FRANCA - CICZF, DIA 18.02.2021, ÀS 10H, COM A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ), DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/AM, PRESIDENTE DO CENTRO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS – CIEAM, DIRETOR EXECUTIVO DA ELETROBRÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS IMPACTOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA TRIBUTAÇÃO DE ICMS NO CUSTO DE PRODUÇÃO E NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 375/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, NO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO NO DIA 15.02.2021, COM A PARTICIPAÇÃO DOS 24 DEPUTADOS ESTADUAIS DESTA CASA LEGISLATIVA E OS CONVIDADOS ABAIXO RELACIONADOS, VERSANDO SOBRE CONFRONTO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MANAUS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, EM REGIME DE URGÊNCIA, INDICATIVO, SOLICITANDO QUE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS INTEGREM O GRUPO PRIORITÁRIO NA PRIMEIRA FASE DO PLANO OPERACIONAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 204/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MANAUS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE -CIB, EM REGIME DE URGÊNCIA, INDICATIVO SOLICITANDO INCLUSÃO DOS FISIOTERAPEUTAS, PROFISSIONAIS LIBERAIS, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIOS COM ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS, NO GRUPO PRIORITÁRIO NA PRIMEIRA FASE DO PLANO OPERACIONAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO AMAZONAS, POR ESTAREM EXERCENDO A PROFISSÃO EM “HOME CARE”, PARA OS PACIENTES ACOMETIDOS PELO CORONAVÍRUS, E QUE SE ENCONTRAM EM ISOLAMENTO SOCIAL E INTERNAÇÃO DOMICILIAR, PELA INEXISTÊNCIA DE VAGAS EM LEITOS CLÍNICOS E DE UTI NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AO INTERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES DA COVID- 19 DO INTERIOR PARA MANAUS OU OUTROS ESTADOS E QUANTOS FORAM EFETIVADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES/AM SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE PAGAMENTO DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E MAQUEIROS DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO JOÃO LÚCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL, QUANTO AOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS E À LOGÍSTICA ADOTADA PARA DISTRIBUIÇÃO DOS CARTÕES MAGNÉTICOS, ANUNCIADOS PELO GOVERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA – SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS, NO 1.º TRIMESTRE DO CORRENTE ANO, CONSIDERANDO O AGRAVAMENTO DO CENÁRIO PANDÊMICO DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE CONVITE AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MANAUS E CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/AM), DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM), E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DOS MESMOS NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATIVAS E ESCLARECIMENTOS CABÍVEIS QUANTO ÀS POLÍTICAS DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA E TRABALHADORES DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA, CONSIDERANDO O AGRAVAMENTO DA COVID-19 E O DECRETO Nº 43.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PRORROGADO ATÉ O DIA 31.01.2021 NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE COBRANÇA DO IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES), REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2021, TENDO EM VISTA A CRISE DA SAÚDE PÚBLICA E O REQUERIMENTO N.º 01/2021 APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/01/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONSIDERANDO O AGRAVAMENTO DO CENÁRIO PANDÊMICO DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/01/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO À PREFEITURA DE MANAUS, AFIM DE SOLICITAR A PRORROGAÇÃO DA COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), BEM COMO DO ALVARÁ (CADASTRO E REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS) EM FACE DAS TEMEROSAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS ACARRETADAS PELA CRISE DE SAÚDE DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/01/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO SENHOR PREFEITO DE MANAUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS CABÍVEIS ACERCA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MANAUS – MANAUSMED, CONSIDERANDO O CENÁRIO PANDÊMICO DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/01/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SENHOR PREFEITO DE MANAUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS CABÍVEIS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EVITAR AS CONSTANTES AGLOMERAÇÕES DE USUÁRIOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 43.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PRORROGADO ATÉ O DIA 31.01.2021, NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/01/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – CSC E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, EMPRESAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS PARA O ESTADO NO HOSPITAL DE CAMPANHA NILTON LINS, QUE PASSARÁ A ATENDER PACIENTES DE COVID-19, NO PERÍODO DE 90 DIAS, CONSIDERANDO A SEGUNDA ONDA DA COVID-19 NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/01/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE CONVITE AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MANAUS, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/AM) E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM), SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DOS MESMOS NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATATIVAS E ESCLARECIMENTOS CABÍVEIS QUANTO ÀS POLÍTICAS DE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA E TRABALHADORES DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA, CONSIDERANDO O AGRAVAMENTO DA COVID-19 E O DECRETO Nº 43.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PRORROGADO ATÉ O DIA 31.01.2021 NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/01/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DA SUSAM: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS TANTO DA CAPITAL QUANTO DO INTERIOR, O DIRETOR DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA, BEM COMO OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE OXIGÊNIO: WHITE MARTINS, CARBOXI GASES -SOLUÇÕES EM GASES E NITRON DA AMAZÔNIA, CONSIDERANDO A CRISE QUE TEM ASSOLADO O ESTADO NOS ÚLTIMOS DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/01/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 E ART. 120, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, COMBINADO COM ART. 30, PARÁGRAFO 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS - ALEAM, SR. JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, INDICANDO QUE SEJA SUSPENSO O RECESSO PARLAMENTAR NO MÊS DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DA CRISE INSTALADA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS POR CONTA DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/01/2021 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS (SES/AM), À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (FVS/AM) E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), LICITANDO A CONVOCAÇÃO DESTES AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 NO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO CAÓTICA NA SAÚDE PÚBLICA DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/01/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE COBRANÇA DO IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES), REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2021, TENDO EM VISTA A CRISE DA SAÚDE PÚBLICA E AINDA, AS PRORROGAÇÕES DOS DECRETOS PELO GOVERNO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5223/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SESAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5119/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PEC 05/2020 - QUE "ALTERA a redação do art. 29, 5 4s, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas"' | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 4937/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, PEDIDO DE CESSÃO DE TEMPO DO BLOCO PARTIDÁRIO, PARA QUE O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, SR. RADYR GOMES DE OLIVEIRA, O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS – FIEAM, SR. ANTONIO DA SILVA, O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MANAUS – CDLM, SR. RALPH ASSAYAG, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ, SENHOR ALEX DEL GIGLIO, OS AUDITORES FISCAIS, SR. RODRIGO CASTRO E SR. RODRIGO IJICHI, O PRESIDENTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO AMAZONAS – SINDUSCON-AM E O ADVOGADO, SR. IVISON COELHO, PARTICIPEM DA SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 01/12/2020 PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS AOS NOBRES COLEGAS DEPUTADOS, BEM COMO, À POPULAÇÃO EM GERAL, QUANTO AO TEOR DO DECRETO Nº 40.628, DE 02 DE MAIO DE 2019, QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 20.686, DE 1999. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4900/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/11/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE NA FORMA DE REQUERIMENTO SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS RADIOLÓGICOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FRANCISCA MENDES (HUFM) OCASIONADO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE RADIOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4899/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/11/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (CBMAM), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO POSSUEM ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4829/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/10/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PLANO DE AÇÃO PARA CONTER O COLAPSO DO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4417/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADA A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” A PROFESSORA GILMARA ARAÚJO TELES EM RAZÃO AO TRABALHO EXERCIDO À FRENTE DA COORDENAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PÓS GRADUAÇÃO, BEM COMO PELO VALOROSO TRABALHO DE CUNHO ACADÊMICO E SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4401/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/09/2020 | REQUER A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, SUGESTÃO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO CONTINUE ENCAMINHANDO E ORIENTANDO OS PACIENTES PORTADORES DA COVID-19 A RECEBER ATENDIMENTO NO HOSPITAL DELPHINA RINALDI ABDEL AZIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4380/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2020 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente Deputado Josué Neto, que seja levada à deliberação do Plenário desta Casa Legislativa o pedido de prorrogação dos trabalhos da CPI da Saúde, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o que dispõe o Art. 52,§2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 4359/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, COM ASQUIÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADO A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO CONSELHO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS – CRMV AM, EM RAZÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO COMEMORADO EM 9 DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4174/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Decreto Legislativo N. 54/2020 de autoria da Mesa Diretora - que reconhece para fins do artigo 65 da Lei Complementar n. 101 de 4 de maio de 2000 a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Novo Aripuanã, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã com efeitos até o dia 31/12/2020, em razão da pandemia da COVID-19, , solicitada por meio do Ofício no 061/2020-GPMNA, de 1º de junho de 2020, que encaminha Decreto no 085-A/2020, de 20 de abril de 2020.. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3911/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, SOLICITANDO A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO CELEBRADO COM A EMPRESA NILCATEX TÊXTIL LTDA, CUJO OBJETO TRATA-SE DA FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3410/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/07/2020 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL – AADESAM, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS ADMINISTRADOS POR ESSA AGÊNCIA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS, COM O INTUITO DE APURARMOS O DESENCONTRO DE INFORMAÇÕES E O USO CONSCIENTE E PROVEITOSO DO ERÁRIO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3349/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/07/2020 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, PELO SEIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SINTEAM, E REPRESENTANTES DA EMPRESA HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, VISANDO DEBATER SOBRE A MELHORIA DA COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO INTERIOR DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3348/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/07/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, NO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO VERSANDO SOBRE O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FRANCISCA MENDES – HUFM, ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DESDE O MÊS DE MAIO DE 2020, DIMINUIÇÃO SALARIAL, RESCISÃO DOS COLABORADORES QUE FORAM DESLIGADOS E, POR FIM, SOBRE O PRÓPRIO FUTURO DA UNIDADE HOSPITALAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3288/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR PAGO POR UM PLANTÃO DE 12 HORAS DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, BEM COMO SEJA PRESTADO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ATRASO DE PAGAMENTO DOS TERCEIRIZADOS DA COOPERATIVA DOS ENFERMEIROS DO AMAZONAS (COOPEAM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3253/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SOLICITANDO A ANULAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO N.⁰ 40.628, DE 02 DE MAIO DE 2019, QUE INSERIU A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA, UMA VEZ QUE ESTÁ AMEAÇANDO O FECHAMENTO DE INDÚSTRIAS, COMÉRCIO E FUNCIONAMENTO DE DEMAIS SERVIÇOS E AFETANDO A CADEIA ECONÔMICA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3238/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – SEFAZ, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROPORCIONAR AOS CONTRIBUINTES UMA FORMA DE CONTRAPRESTAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O DECRETO N.⁰ 40.628/2019, QUE INSERIU A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NA ENERGIA ELÉTRICA, SOMENTE BENEFICIOU O GOVERNO DO AMAZONAS VISTO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3222/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA REQUERIMENTO, À SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS – SUFRAMA E A TODOS OS AGENTES ENVOLVIDOS E QUE REPRESENTAM A ECONOMIA DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE EMPRESAS DO SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL QUE NECESSITARAM ABRIR FALÊNCIA OU SIMPLESMENTE ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES APÓS A PANDEMIA, BEM COMO, SEJAM APONTADOS QUAIS OS PRINCIPAIS PONTOS QUE IMPEDEM ESSA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3221/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA REQUERIMENTO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM), SOLICITANDO AS AÇÕES PROPOSTAS POR ESTA AGÊNCIA TANTO AO FORTALECIMENTO QUANTO AO SOCORRO FINANCEIRO DOS SEGMENTOS ECONÔMICOS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3220/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, SUGERINDO TRANSPARÊNCIA NO DETALHAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA SOBRE A COBRANÇA DAS TARIFAS DE TRANSMISSÃO, CONSIDERANDO O DECRETO N.⁰ 40.628/2019, QUE INSERIU A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NA ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3219/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO OU PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TENDO EM VISTA A PARALISAÇÃO DO COMÉRCIO DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR CONTA DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3218/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE NA FORMA, DE CONVITE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM E AOS REPRESENTANTES DO CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO, PARA DEBATERMOS SOBRE ALTERNATIVAS E MELHORIAS AO CENTRO PSIQUIÁTRICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3217/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2020 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSTAURADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO (SEDUC) E POSSÍVEL SUPERFATURAMENTO DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS NA ORDEM DE R$ 130.000.000,00 (CENTO E TRINTA MILHÕES DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 3182/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE), SOLICITANDO PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA-SE DA REDUÇÃO EM 30% O VALOR DE TAXAS CARTORIAIS RELATIVOS A TRANSFERÊNCIAS, AQUISIÇÕES E REGULARIZAÇÕES DE IMÓVEIS NO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3181/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO A DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3180/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE O ESTADO DEVOLVA OS R$ 300 MILHÕES RETIRADOS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM) PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM 2019 E ESSE DINHEIRO SEJA UTILIZADO PARA SOCORRER A ECONOMIA E AJUDE OS MICROEMPRESÁRIOS, PRODUTORES RURAIS E PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE PRECISAM DE AJUDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3179/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM FUNDO GARANTIDOR, COMO FORMA DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS QUE TÊM DIFICULDADES NO ACESSO AO CRÉDITO EM FUNÇÃO DE NÃO POSSUÍREM GARANTIAS SUFICIENTES À CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3178/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SOLICITANDO A DILATAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3177/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM), DE UTILIZAR, PARA FINS DE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO, O CADASTRO POSITIVO SOB A GESTÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – BRASIL, REDUZINDO AS BARREIRAS DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA PÓS PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3176/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/07/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM), SOLICITANDO MEDIDAS QUE POSSAM AUXILIAR NA FLEXIBILIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO AOS GUIAS TURÍSTICOS QUE ENCONTRAM-SE COM SEU NOME NEGATIVADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC E SERASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3144/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DOIS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A SEDUC E A EMPRESA D’MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CUJO OBJETO FORA O FORNECIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AOS ALUNOS AFETADOS PELA PARALISAÇÃO DAS AULA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3143/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SUSAM), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (O.S.), PARA GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FRANCISCA MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2668/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEINFRA/GS/N. 0042612020, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HOSPITALAR DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO MACHADO PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2498/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2020 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, SOLICITANDO QUE SEJA GARANTIDA A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE AO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA INIBIR COM EFICÁCIA OS IMPACTOS, SOCIAIS E HUMANOS, EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2497/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS CARDÍACAS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FRANCISCA MENDES - HUFM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2466/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2020 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS, AINDA NA FASE INICIAL DA DOENÇA, OS KITS DE REMÉDIOS CONTRA O COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2412/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, PELO SEIO DA COMISSÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUSAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA PETRA ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, TANTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM NOS MUNICÍPIOS DE MANACAPURU E ITACOATIARA QUANTO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2411/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA PETRA ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, TANTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM NOS MUNICÍPIOS DE MANACAPURU E ITACOATIARA QUANTO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2380/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2020 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - SUSAM PARA O CANCELAMENTO DA HABILITAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S., PARA FIRMAR CONTRATO COM O ESTADO, DO INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, TENDO EM V|STA O SEU HISTÓRICO DE ENVOLVIMENTO EM DESVIO MILIONÁRIO DE VERBAS PÚBLICAS, CONFORME AS INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2379/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2020 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE NA FORMA DE CONVOCAÇÃO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS E EXPLICAÇÕES DE QUEM SÃO OS 'ESPECTROS" E AS "PESSOAS PERIGOSAS" DA GESTÃO OO PODER EXECUTIVO DE 2019/2022, BEM COMO O QUE O VICE-GOVERNADOR QUIS DIZER AO REFERIR-SE AOS INDIVÍDUOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2375/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2020 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja enviado indicativo à Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas - FVS, Conselho Regional de Medicina do Amazonas - CRM e Vigilância Sanitária do Município de Manaus - Visa Manaus, para que emitam pareceres técnicos apontando a segurança ou não à saúde de todos, o retorno das atividades presenciais no Plenário Ruy Araújo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2374/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2020 | REQUERIMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DA PANDEMIA – ATOS ADMINISTRATIVOS QUE IMPORTAM DILAPIDAÇÃO DO ERÁRIO E GESTÃO TEMERÁRIA DA MÁQUINA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2284/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO- SEAP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2282/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, À SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SEJUSC) E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DOS PROTOCOLO DE ATENDIMENTOS DISPENSA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS, NAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2281/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, À SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SEJUSC) E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), COM OBJETIVO DE GARANTIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PRESENÇA DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, MEDIANTE DENÚNCIAS RECEBIDAS A CERCA DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PESSOAS SURDAS, OCORRIDAS NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA-ZONA SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2253/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2020 | REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES REALIZADAS NA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM NOME DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JAIR MESSIAS BOLSONARO, ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, NELSON LUIZ SPERLE TEICH E EDUARDO PMUELLO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 2252/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2020 | REQUER, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, EM NOME DA EXCELENTÍSSIMA SUPERINTENDENTE ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS PORTO DE TONANTINS E FONTE BOA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2248/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SEAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CONTRATO REALIZADO ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E A EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2247/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, QUANTO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIAS DE DETERMINAÇÃO DE MIGRAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS PARA O SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, A CONTAR DA FOLHA DO MÊS DE JULHO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA VIVENCIADA PELO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2241/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2020 | REQUER Á MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PRUDÊNCIA, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES PULMONARES EM TRÂMITE NESTA SECRETARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2143/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SUSAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA JHC GUEDES JUNIOR EIRELI, CUJO OBJETO SERÁ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA NO HOSPITAL NILTON LINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2141/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, SOL|C|TANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2140/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE NA FORMA DE CONVOCAÇÃO À DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REMANEJAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM DESSE HOSPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2125/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROJETO 'MERENDA EM CASA", NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES E ESTRATÉGIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2124/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E G A EMPRESA JHC GUEDES JUNIOR ElRELI, CUJO O OBJETO SERÁ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA NO HOSPITAL NILTON LINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2118/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA PETRA ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM NOS MUNICÍPIOS DE MANACAPURU E ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2117/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2020 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA PETRA ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM NOS MUNICÍPIOS DE MANACAPURU E ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2017/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS DENUNCIAS RECEBIDAS DE EXISTÊNCIA DE LEITOS DE UTIS OCIOSOS NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DELPHINA AZIZ, NO HOSPITAL NILTON LINS E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS POR FALTA DE PROFISSIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2016/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2020 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - SUSAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ORIGEM E DA FORMA DE AQUISIÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS SITUADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE CAMPANHA NILTON LINS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2005/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-AM), SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO AUMENTO EXCESSIVO COBRADO PELAS CASAS FUNERÁRIAS EM MEIO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2004/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2020 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2003/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO Ao CRITÉRIO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA AJUDA EMERGENCIAL DO PROGRAMA APOIO AO CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2002/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS QUE ESTÃO SENDO FIRMADOS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE CAMPANHA DA NILTON LINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2001/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA QUE HAJA UM APRIMORAMENTO DO SERVIÇO OFERTADO EM TODA ZONA RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO EM VISTA A CRISE DO NOVO CORONAVÍRUS . COVID-19 E SUAS RESPECTIVAS NECESSIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1929/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO À AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES (VENTILADORES PULMONARES), NO QUE DIZ RESPE|TO AO RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, COMPATIBILIDADE E DISTRIBUIÇÃO PARA A REDE ESTADUAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1923/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, SRA. SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1922/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE FORMA DETALHADA TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO ESTADO, ENTRE O PERÍODO DE 02.01.2020 A 17.04.2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1921/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, PELO SEIO DA COMISSÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, À RECEITA FEDERAL DO AMAZONAS, SOLICITANDO AS NOTAS FISCAIS DE ENTRADA, INTERNAÇÃO DOS VENTILADORES MECÂNICOS ADQUIRIDOS PELA EMPRESA FJAP E CIA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1920/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAI. PELO SEIO DA COMISSÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ) SOLICITANDO AS NOTAS FISCAIS DE ENTRADA, INTERNAÇÃO DOS VENTILADORES MECÂNICOS ADQUIRIDOS PELA EMPRESA FJAP E CIA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1919/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À RECEITA FEDERAL DO AMAZONAS, SOLICITANDO AS NOTAS FISCAIS DE ENTRADA, INTERNAÇÃO DOS VENTILADORES MECÂNICOS ADQUIRIDOS PELA EMPRESA FJAP E CIA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1918/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ) SOLICITANDO AS NOTAS FISCAIS DE ENTRADA, INTERNAÇÃO DOS VENTILADORES MECÂNICOS ADQUIRIDOS PELA EMPRESA FJAP E CIA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1917/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM}, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ATRASO DE PAGAMENTO DOS TERCEIRIZADOS DA COOPERATIVA DOS ENFERMEIROS DO AMAZONAS (COOPEAM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1915/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS E AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A (AFEAM), SOLICITANDO CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO ÀS COOPERATIVAS DE COSTUREIRAS E OU ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E AFINS, PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO AO COVID-19, COM DILATAÇÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DA MENOR TAXA DE JUROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1818/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2020 | REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJ-AM) PARA O BlÊNlO 2021-2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1697/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PROJETO "AULA EM CASA", NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DE ACESSO POR PARTE DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1696/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ATRASO DAS MEDIDAS AO COMBATE DE CONTAMINAÇÃO PELO COV|D-19 À POPULAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO AMAZONAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1692/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2020 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO INFORMAÇÕES CERCA DA DIVIDA DA REFERIDA SECRETARIA COM OS SEUS RESPECTIVOS COLABORADORES, ESPECIFICAMENTE AO GRUPO DE TERCEIRIZADOS E PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1691/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM) AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES OU TRABALHADORES INFORMAIS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1690/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DIRETOS E INDIRETOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, ENTRE OS D|AS 23 DE MARÇO E 6 DE ABRIL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1680/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO REQUER, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA Do OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO COM A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (AADES), DEVENDO SER PONTUADAS, TAMBÉM, AS ESPECIALIDADES CONTRATADAS, BEM COMO AS SUAS NECESSIDADES, DA MESMA FORMA ONDE SERÃO ALOCADOS OS CONTRATADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E, POR FIM, AS ESPECIALIDADES DE CADA FUNCIONÁRIO CONTRATADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1660/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE CONVOCAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE O MESMO APRESENTE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COMO ESCLAREÇA SOBRE O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI, RESPIRADORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1659/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, o ENCAMINHAMENTO DE CONVOCAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE O MESMO APRESENTE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE E CONTENÇÃO OO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COMO ESCLAREÇA SOBRE O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI, RESPIRADORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1650/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL E PRONTO. SOCORRO DELPHINA AZIZ DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, EM ESPECIAL O CORPO TÉCNICO INFECTOLOGISTA, MÉDICOS COM SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES E NUMERO DO CRM, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E LEITOS DE UTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1649/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/04/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS TOMADAS PARA GARANTIR QUE MICROEMPREENDEDORES E PEQUENOS EMPRESÁRIOS GONSIGAM MANTER O FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1647/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/04/2020 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA PROCEDA CONSULTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DESTA ASSEMBLEIA, NO QUE TANGE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PELA PORTAR|A DE N.º 0375/2020/GP, QUANTO A VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 23 E 24 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1646/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/04/2020 | REQUER MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRECIADO A REVISÃO DA PORTAR|A N. 0375/2020/GP, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23 E 24 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE INCLUIR DEPUTADOS DA MINORIA NA COMISSÃO ESPECIAL, COMISSÃO ESTA CRIADA COM O INTUITO DE ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL REFERENTE AO CORONAVÍRUS (COV|D-19). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1489/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, o ENCAMINHAMENTO DE CONVITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO AO QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI, RESPIRADORES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), E AS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELA SUSAM POR CONTA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1488/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2020 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AO COMBATE DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 A POPULAÇÃO INDÍGENA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1406/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ), SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS REPASSES DO FUNDO DE FOMENTO AO TURISMO, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS- FTI AS PREFEITURAS DO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1396/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO OE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO POR CONTA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1395/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) TANTO NA CAPITAL QUANTO NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENDER OS CASOS MAIS GRAVES DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1394/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUER MESA D|RETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRECIADO O REMANEJAMENTO DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTE DEPUTADO ESTADUAL PARA ÁREA DE SAÚDE, A SEREM UTILIZADAS NAS AÇÕES DE COMBATE, PREVENÇÃO, PROPAGAÇÃO E TRATAMENTO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1393/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO SENTIDO DE FOMENTAR OS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO, CONSIDERANDO O DESEMPREGO E A INSTABILIDADE ECONÔMICA EM FACE AO COV|D-19 (CORONAVÍRUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1392/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, NO SENTIDO DE FOMENTAR OS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O DESEMPREGO E A INSTANTANEIDADE ECONÔMICA EM FACE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1391/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS DURANTE O LAPSO TEMPORAL MINIMO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ou, PELO MENOS EM QUE PERDURAR A PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1390/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO VALOR DO COMBUSTÍVEL NO ESTADO DO AMAZONAS DURANTE O LAPSO TEMPORAL MÍNIMO DE 120 (CENTO E VINTE) D|AS, OU, PELO TEMPO EM QUE PERDURAR A PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1389/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS NA TARIFA DE ÁGUA NO ESTADO DO AMAZONAS DURANTE O LAPSO TEMPORAL MÍNIMO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU, PELO TEMPO EM QUE PERDURAR A PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1388/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS NOS VALORES DOS ITENS QUE COMPÕE A CESTA BÁSICA NO ESTADO DO AMAZONAS DURANTE O LAPSO TEMPORAL MÍNIMO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU, PELO TEMPO EM QUE PERDURAR A PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1386/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS E LEITOS DE CAMPANHA, ANTES DO PICO DO COVID-19 CHEGAR AO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1384/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AS MEDIDAS ECONÔMICAS ADOTADAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1383/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | ASSUNTO: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDENCIAS ADOTADAS QUANTO AO COMBATE DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19 PARA POPULAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/03/2020 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 16/2020, de minha autoria - QUE "ACRESCENTA O ART.40-A E §7" AO ART.65 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N,469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS''. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1088/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2020 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL O ENVIO DA INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBUCA SSP, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DA RUA 07 N.º 17, CONJUNTO CIDADÃO 12, NOVA CIDADE - ZONA NORTE, QUE REQUESTAM REFORÇO POLICIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 993/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2020 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CONSELHO DA COMUNIDADE PORTUGUESA E LUSO BRASILEIRA DO AMAZONAS PELO DIA 10 DE JUNHO, DIA DE PORTUGAL, DE CAMOÊS E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 374/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2020 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, com cópia à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) INDICATIVO de medidas visando o aumento do índice de empregabilidade local nos municípios do Estado do Amazonas, pelas empresas prestadoras de serviços de construção, montagem e manutenção industrial, de obras públicas ou privadas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 6962/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2019 | REQUER MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADO A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO'' AO ESTUDANTE LUIZ HERBERT ALVES DE SOUZA QUE SERÁ A PRIMEIRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD GRADUADA EM MEDICINA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DOAMAZONAS - UEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6778/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/12/2019 | REQUER MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO EM 04 DE DEZEMBRO DE LUCIA ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6560/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2019 | REQUER MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL APROVAÇÃO OE "MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO'' AOS ESTUDANTES JOSÉ VICTOR TAVARES DA SILVA, LAÍS RAQUEL DOS SANTOS FONSECA E ELEM PIMENTEL BELO, JUNTAMENTE COM O EDUCADOR JONAILSON XISTO PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ".AMAZÔNIA, UM LABORATÓRIO VIRTUAL''. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6559/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2019 | REQUER MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL APROVAÇÃO DE "MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO" A ESCOLA HELENA ARAUJO DEVIDO À CONQUISTA DE 53 MEDALHAS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6464/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2019 | REQUER MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL (FAS) PELO PRÊMIO UNESCO-JAPÃO DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O ESD PRIZE, RECEBIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2019, NA SEDE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO), EM PARIS, NA FRANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6445/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2019 | REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO DIRETOR, COMEMORANDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6444/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2019 | REQUER A MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019 DE GENIVALDO PEREIRA LOIOLA, VICE-PREFEITO DE JUTAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6158/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/11/2019 | REQUER MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADO A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO" AOS ATLETAS BRUNO LINS, JOSÉ CARLOS MOREIRA, SANDRO VIANA E VICENTE LENÍLSON MEDALHISTAS DOS JOGOS OLÍMPICOS DE PEQUIM - 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6157/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/11/2019 | Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com o aquiescência do Plenário, que seja autorizado CESSÃO DE TEMPO na Cessão, ordinária do dia 13 de novembro de 2019 (quarto-feira), ás 09:00, no Plenário Ruy Araújo, nos termos do Art. 70, § 6°. do Regimento lnterno, paro tratar sobre os problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica nesta Capital e nos municípios do interior do Estado do Amazonas e acerco dos índices da tarifa de fornecimento. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6036/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/10/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO EM 27 DE OUTUBRO DE 2019 DA EX-VEREADORA DE MANAUS, A SRA. OTALINA ALEIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5918/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/10/2019 | "REQUER, na forma regimental, no seio da Comissão de Educação, o encaminhamento na forma de CONVITE ao Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino e o Representante Legal da Empresa HAPVIDA Assistência Médica LTDA, o Senhor Gustavo Chaves Barros de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5853/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/10/2019 | REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 691/2018, ART. 1°, §6°, EM CONSULTA AO DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADO NO DIA 22/10/2019, 10 MINUTOS DE PRONUNCIAMENTO DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE, A SRA. DANIELA CANINDÉ, ADMINISTRADORA DO GRUPO ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA DE MANAUS- APLV / MANAUS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E APOIAR AS MÃES DE CRIANÇAS PORTADORAS DE ALERGIA ALIMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5836/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM) E AO COMANDANTE.GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (CBMAM), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO POSSUEM ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5521/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/09/2019 | REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR, PELA ENTREVISTA REALIZADA NO DIA 16/09/2019, AO PROGRAMA PÂNICO NO RÁDIO, EM POSICIONAMENTO EM DEFESA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5466/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/09/2019 | REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, PARA QUE SEJA REALIZADA COMPLEMENTAÇÃO À RESOLUÇÃO 0008/17, COM A FINALIDADE DE ESTENDER OS BENEFÍCIOS A TODAS AS EMPRESAS DE AVIAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, FLEXIBILIZANDO, DURANTE O PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO E REDUZINDO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO PARA A CARGA TRIBUTÁRIA DE 5% (C|NCO POR CENTO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5465/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/09/2019 | REQUER MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SER REALIZADA NO 11/10/2019 NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, A (SEXTA-FEIRA), AS 13H, EM HOMENAGEM AOS MESTRES DE CERIMONIAS INSTITUCIONAIS DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5213/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2019 | REQUER MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 691/2018, ART. 10, 560, EM CONSULTA AO DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADO NO DIA 2610912019, 10 MINUTOS DE PRONUNCIAMENTO DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE, PELO DIA NACIONAL DO SURDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5243/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/09/2019 | Requerimento à Mesa Diretora, dentro das disposições regimentais, de encaminhamento de Indicativo ao Governo do Estado do Amazonas que vise à destinação de recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidoras do Poder Executivo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5164/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/09/2019 | "REQUER, na forma regimental, no seio da Comissão de Educação, o encaminhamento na forma de CONVITE do Representante Legal da OSS CONSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E HUMANO INDSH O SENHOR JOSÉ CARLOS RIZOLI.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5096/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/09/2019 | REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, NOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 691/2018, ART. 1°, §6°, EM CONSULTA AO DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADO NO DIA 01/10/2019, 10 MINUTOS DE PRONUNCIAMENTO DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE, A SRA. DEBORA VALE E JOABE BARBOSA, PELO DIA DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS (TILS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5095/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/09/2019 | REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS CRIADORES DO APLICATIVO HAND TALK. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5094/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/09/2019 | *REQUER, à Mesa, na forma regimental, a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes pelo ataque à Zona Franca de Manaus". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5093/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/09/2019 | REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PARATLETAS MIKAELA ALMEIDA, LUCAS DOS SANTOS E GOUTIER RODRIGUES REPRESENTANTES NACIONAIS, ENVIADOS PELO ESTADO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5078/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2019 | REQUER, na forma regimental, no seio da Comissão de Educação, o encaminhamento de expediente na forma de Requerimento, à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC, solicitando a apresentação do Cronograma de Nomeação dos Concursados Aprovados no Concurso SEDUC/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5077/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2019 | REQUER, na forma regimental, no seio da Comissão de Saúde e Previdência, o acompanhamento do término do Contrato de Prestação de Serviços n°. 061/2014 - SUSAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4985/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2019 | REQUER MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, AS 10HS, EM HOMENAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS PELA VITORIA NAS ELEIÇÕES CRMV/AM - TRIÊNIO 2019 2022 BEM COMO PARABENIZAR OS MÉDICOS VETERINÁRIOS PELO SEU DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4866/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2019 | *REQUER, na forma regimental, no seio da Comissão de Educação, o encaminhamento na forma de Convocação o Senhor Francisco Luiz Dantas da Silva. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4861/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/08/2019 | REQUER MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO DE MEDICINA VETERINÁRIO DO AMAZONAS, POR CONTA DO DIA DO MEDICO VETERINÁRIO QUE É COMEMORADO EM 09 DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3219/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS DETRAN/AM SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DE MANACAPURU/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3100/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS SR. WILSON MIRANDA LIMA - NO SENTIDO DE APONTAR A NECESSIDADE DO APROVEITAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA PARA AS CASAS MILITARES, SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E ATIVIDADES AFINS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2977/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2019 | INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 03 DE JUNHO DE 2019, DO EMPRESÁRIO E JORNALISTA GUILHERME ALUÍZIO DE OLIVEIRA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2739/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/05/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO (SEDUC) - EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ CASTRO ANDRADE NETO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO À CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA EMPRESA DANTAS TRANSPORTE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2738/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/05/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO AMAZONAS, SOLICITANDO A INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LOTEAMENTO CASTANHEIRAS NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2637/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA - SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS CIRURGIAS CARDÍACAS DO HOSPITAL FRANCISCA MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2636/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/AM - SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEDE DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO CONSUMIDOR (PROCON) NA CIDADE DE TABATINGA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2296/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2019 | REQUER A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA APRECIADA A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE APLAUSO" EM RAZÃO AO DIA 19 DE MAIO, ALUSIVO AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2193/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2019 | Requer, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhado à SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda, na pessoa do Senhor Secretário ALEX DEL GlGLlO, ofício, solicitando Relatório de Pagamento feitos com recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas - FTI, aprovado pela Assembleia destinados para área da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2192/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2019 | Requer, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhado à SUSAM - Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do Senhor Secretário RODRIGO TOBIAS DE SOUZA LIMA, ofício, solicitando Relatório de Pagamento feitos com recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, lnfraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas - FTI, aprovado pela Assembleia destinados para área da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2059/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM) E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMMAS) - SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A COIBIÇÃO DA INVASÃO LOCALIZADA NA ESTRADA DO TURUMÃ, NO BAIRRO TARUMÃ, ZONA OESTE DE MANAUS, AO LADO DA CIDADE DAS LUZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2058/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2019 | REQUER A MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL SEJA APRECIADA A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE APLAUSO" AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1985/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2019 | REQUER Á MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL' SEJA APRECIADA A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE DESAGRAVO", AO GENERAL VILLAS BOAS EM DETRIMENTO AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1834/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - ENCAMINHANDO DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELA DELEGACIA SINDICAL DO SINTEAM EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1833/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM) - SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS, NA CIDADE DE MANACAPURU/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1746/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/04/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO (SEDUC) - SR. LUIZ CASTRO ANDRADE NETO, AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À UTILIZAÇÃO DO FUNDEB POR ESTA SECRETARIA E QUANTO A GREVE DOS PROFESSORES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1535/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2019 | REQUER MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 120, INCISO XI, EM CONSULTA AO DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1437/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, NOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 691/2018, ART. 1°, 560, EM CONSULTA AO DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADO NO DIA 16104/2019, 10 MINUTOS DE PRONUNCIAMENTO DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE, AO PRESIDENTE DO CENTRO DA INDUSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - CIEAM, COM OBJETIVO DE EXPOR SOBRE O ESTUDO DA ZONA FRANCA DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1333/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | SOLICITA DISPENSA DE INSTERSTÍCIO PARA O PLC N. 04/2019, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1071/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APRECIADA A MANIFESTAÇÃO QUE ESPECIFICA PARA A COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BR-319. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1066/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO NA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA, COM A PRESENÇA DA ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS DO AMAZONAS - ARCAM, A FIM DE TRATAR SOBRE O MÊS DO RIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1018/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2019 | Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Indígena pela manifestação em repúdio à proposta do Governo Federal de municipalizar a saúde indígena e contra a extinção da Secretária de Saúde Indígena - SESAI e Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 976/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA - EXCELENTÍSSIMO SENHOR GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS . SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DENUNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO REFERIDO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 975/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2019 | REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, NOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 691/2018, ART. 1°, § EM CONSULTA AO DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADO NO DIA 27/O3/2O19, 10 MINUTOS DE PRONUNCIAMENTO DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE, EXPEDIENTE, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS E DEFENSORES DA BR-319: UM DIREITO NOSSO, PELO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DA RODOVIA ÁLVARO MAIA (BR-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 564/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/02/2019 | REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 120, INCISO XI, EM CONSULTA AO DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA APROVADA MOÇÃO DE APLAUSOS A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) PELO ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS DESTA AUTARQUIA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 475/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) - EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA . SOLICITANDO O CANCELAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM) E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA (SEAP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON MIRANDA LIMA . SOLICITANDO O CANCELAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM) E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA (SEAP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO NA COMISSÃO DE SAÚDE, COM A PRESENÇA DAS PROMOTORAS DE JUSTIÇA DA 54° E DA 58° PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS À SAÚDE PÚBLICA), A FIM DE LEVANTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS, INVESTIGAÇÕES E APURAÇÕES RELACIONADAS À SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO (SEDUC) - EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ CASTRO A E NETO . SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS E MANUTENÇÕES PREDIAIS REALIZADAS NAS UNIDADES ESCOLARES (CAPITAL E INTERIOR) DA SEDUC/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 433/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETARIO DA CASA CIVIL - EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEANDRO SOUZA BENEVIDES - SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A RENOVAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 001/2015 - CASA CIVIL ENTRE O ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA J. B. V. SERVIÇOS DE BUFFET LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 432/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO DIRETOR DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS (CEMA) - EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PAIVA - SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E ITENS VITAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 431/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALMEIDA - SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO GRAU DE ABASTECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, SENHOR CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA F|LHO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE GESTÃO PRIVADA PARA PÚBLICA RELACIONADA AO HOSPITAL DELPHINA AZIZ, BEM COMO QUAL A DESTINAÇÃO QUE SERA DADA AO SUPRACITADO HOSPITAL E AINDA QUAIS ATENDIMENTOS SÃO FEITOS NO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 429/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM)- EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALMEIDA - SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INDISPONIBILIDADE DE LEITOS NOS HOSPITAIS DO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDÊ (SUSAM) EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALMEIDA - SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 427/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) EXCELENTÍSSIMA SENHORA MÁRCIA DE SOUZA SAHDO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (AADES). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 426/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO (SEDUC) - EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ CASTRO-ANDRADE NETO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE) AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 425/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ CASTRO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AP CONTRATO COM A EMPRESA BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2019 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA JUNTO A COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA, A FIM DE APURAR O DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.