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Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas · 46 no total

Wilker Barreto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 35/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2026 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 31/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 REGULAMENTA a Resolução Legislativa nº 1.150, de 20 de maio de 2026, estabelecendo as características, especificações e o padrão visual da Medalha do Mérito Legislativo Estudantil “Aluno Notável”, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 30/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 CONCEDE a Medalha do Mérito Jurídico Ministro Bernardo Cabral ao Dr. Ewerton Almeida Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 10/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Marciele Albuquerque da Silva. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.143, de 16 de abril de 2026
Coautoria
PRL 6/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao escritor amazonense Elson José Bentes Farias. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.146, de 23 de abril de 2026
Autoria única
PRL 4/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao senhor Plínio Souza da Cruz. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.145, de 23 de abril de 2026
Autoria única
PRL 78/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 INSTITUI a Medalha do Mérito Legislativo Estudantil “Aluno Notável” no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.150, de 21 de maio de 2026
Autoria única
PRL 29/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2025 Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.096, de 20 de maio de 2025
Coautoria
PRL 28/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2025 Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Jorge Henrique de Freitas Pinho, Advogado, Ex-Procurador Geral do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.099, de 30 de maio de 2025
Coautoria
PRL 27/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Marcos Souza Martins, Prefeito de Uarini Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.106, de 25 de junho de 2025
Coautoria
PRL 22/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor José Thomé Neto, Prefeito do Município de Autazes Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.095, de 20 de maio de 2025
Coautoria
PRL 6/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 INSTITUI, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar de Sustentabilidade Econômica na Amazônia. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.087, de 28 de abril de 2025
Autoria única
PRL 27/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2024 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Nazareno Souza Martins Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.042, de 17 de maio de 2024
Autoria única
PRL 26/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2024 Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a excelentíssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.041, de 17 de maio de 2024
Coautoria
PRL 22/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Walder Ribeiro da Costa. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.036, de 25 de abril de 2024
Autoria única
PRL 12/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Vanilso Monteiro da Silva. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.029, de 11 de abril de 2024
Autoria única
PRL 1/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Hamilton Lucena. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.027, de 11 de abril de 2024
Autoria única
PRL 83/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2023 Altera a Resolução Legislativa 469, de 10 de março de 2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa, na forma que específica (Comunicação da Ordem do Dia nas comissões) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 71/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2023 ALTERA, na forma que especifica, a Resolução Legislativa n.º 831, de 15 de dezembro de 2021, que ʺInstitui, no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Diploma Mulher Cidadã Amazonense e dá outras providênciasʺ. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.070, de 20 de dezembro de 2024
Autoria única
PRL 51/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2023 Institui o regulamento para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cultural – Zezinho Corrêa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.140, de 16 de abril de 2026
Coautoria
PRL 17/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2023 Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023
Coautoria
PRL 15/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2023 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Doutor Luís Felipe Avelino Medina. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 974, de 06 de julho de 2023
Autoria única
PRL 14/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2023 CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Sr. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 982, de 12 de julho de 2023
Autoria única
PRL 7/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/02/2023 INSTITUI, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Diploma de Boas Práticas de Gestão e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/02/2023 INSTITUI o Programa “Aprendizagem Legislativa”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/02/2023 ALTERA, na forma específica, o artigo 2.° da Resolução Legislativa n.° 105 de 28 de Maio de 1981, que “Institui a Medalha do Mérito Legislativo Ruy Araújo e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 104/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/11/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 928, de 05 de dezembro de 2022
Coautoria
PRL 103/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2022 CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Sr. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 92/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2022 CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Sr. JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO JÚNIOR. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 926, de 01 de novembro de 2022
Autoria única
PRL 91/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Abrahim Baze. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 949, de 13 de dezembro de 2022
Autoria única
PRL 73/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 INSTITUI o Programa “Aprendizagem Legislativa”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 48/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo à Senhora MARIA DO CARMO SEFFAIR LINS DE ALBUQUERQUE. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 896, de 15 de junho de 2022
Autoria única
PRL 28/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2022 ALTERA, na forma específica, o artigo 2.° da Resolução Legislativa n.° 105 de 28 de Maio de 1981, que “Institui a Medalha do Mérito Legislativo Ruy Araújo e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 85/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2021 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Geraldo Costa de Meneses, em reconhecimento a sua vasta experiência e feitos no campo da aviação. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 844, de 23 de fevereiro de 2022
Autoria única
PRL 68/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2021 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr.Wesley Antônio Machado Andrade de Aguiar, discente de destaque internacional devido ao seu amplo histórico de conquistas acadêmicas e científicas em diversas áreas do conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 63/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/10/2021 INSTITUI, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Diploma de Boas Práticas de Gestão e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 41/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2021 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Doutor Luís Felipe Avelino Medina, membro da Corte Eleitoral pela classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 32/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Drª Antônia Rodrigues da Silva, Secretária de Educação de Benjamin Constant pela iniciativa do “Projeto nas Ondas do Conhecimento” no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 28/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Prefeito David Nunes Bemerguy pelo feito da instituição do Projeto Nas Ondas do Conhecimento no município de Benjamin Constant. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 813, de 21 de outubro de 2021
Autoria única
PRL 22/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2021 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Giselle Falcone Medina, primeira advogada a compor o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 802, de 18 de junho de 2021
Autoria única
PRL 11/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIPLOMA MULHER CIDADÃ AMAZONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 831, de 16 de dezembro de 2021
Autoria única
PRL 1/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2021 Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que: “Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 787, de 15 de março de 2021
Coautoria
PRL 37/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2020 CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao CEL. QOPM Fabiano Machado Bó, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 784, de 28 de janeiro de 2021
Coautoria
PRL 33/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020
Coautoria
PRL 2/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021
Coautoria
PRL 58/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROCURADOR SILVIO DA COSTA BRINGEL BATISTA. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 732, de 13 de dezembro de 2019
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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