Mayra Dias
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3639/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/10/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Sr. Wilson Miranda Lima, ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Amazonas, o Sr. Orlando Fanaia Machado e ao Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil, o CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, solicitando a adoção de medidas urgentes, acerca da situação estrutural do porto do município de Beruri/Am, objetivando a identificação dos riscos e a prevenção de possíveis desastres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3638/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/10/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Sr. Wilson Miranda Lima, ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Amazonas, o Sr. Orlando Fanaia Machado e ao Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil, o CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, solicitando a adoção de medidas urgentes, acerca da situação estrutural do porto do município de Autazes/Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3594/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/10/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Ilustríssima Secretária da Secretaria de estado de Saúde do Amazonas SES-AM, Sr.ª Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando o imediato pagamento dos salários atrasados dos profissionais técnicos em radiologia, técnicos de enfermagem, enfermeiros, pessoal administrativo, recepcionistas e digitadores dos hospitais 28 de Agosto, Platão Araújo, Pronto-Socorro da Criança Zona Leste (Joãozinho) e Pronto-Socorro da Criança Zona Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3557/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando providências urgentes para regularização do aparelho de Raio-X portátil e insumos básicos no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3553/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/10/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, o Secretário Executivo da Defesa Civil do Amazonas, o Coronel BM FRANCISCO MÁXIMO e ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Amazonas, ORLANDO FANAIA MACHADO, para que prestem esclarecimentos sobre o deslizamento ocorrido no Porto de Manacapuru nesta segunda-feira, dia 07 de outubro de 2024, uma tragédia anunciada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3522/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/10/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário do Comitê de Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais, CEL QOABM Francisco Ferreira máximo Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas, solicitando informações sobre a distribuição de cestas básicas no município de Parintins e comunidades rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3521/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/10/2024 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos a Associação Folclórica Boi Bumbá Mini Caprichoso pelo seu Bicampeonato do 22º Festival Folclórico de Bois em Miniatura, no município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3501/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2024 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos alunos, professores e equipe técnica da Escola Municipal Charles Garcia, do município de Parintins, em razão da conquista inédita do título de campeões dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) 2024 na modalidade de handebol infantil masculino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3498/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando informações detalhadas e atualizadas sobre o andamento das obras da Casa da Mulher Brasileira em Manaus, cuja ordem de serviço foi oficialmente assinada em 08 de março de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3472/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e a Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SESAM, Sra. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, solicitando informações e a tomada de providências urgentes para a regularização do benefício do Tratamento Fora de Domicilio (TFD) para realização de Cirurgia de Emergência de paciente internada no Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3471/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e a Excelentíssima Senhora ARLETE FERREIRA MENDONÇA, Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, solicitando providências urgentes acerca das más condições de ensino do 7° Colégio Militar da Policia Militar (CMPM VII). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3453/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA e Diretor Geral do Instituto de desenvolvimento sustentável Mamirauá, Sr. JOÃO VALSECCHI DO AMARAL, solicitando informações e quais medidas estão sendo tomadas em decorrência da atual situação de "alerta amarelo", que indica um risco elevado de mortandade de animais no Amazonas em razão da seca extrema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3429/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo diretorpresidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Sr. Wendell Waughan, requerendo esclarecimentos acerca do não cumprimento dos horários estabelecidos para a circulação de carretas e caminhões dentro do Município de Manaus (conforme Portaria MANAUS TRANS nº 66 de 01/07/2015), a falta de fiscalização e aplicabilidade das leis vigentes, medidas preventivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3384/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando medidas corretivas urgentes para o fornecimento de medicamentos pela Central de Medicamentos do Amazonas, ao Hospital Jofre Cohen, localizado no município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3383/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Ilustríssima Secretária da Secretaria de estado de Saúde do Amazonas SES-AM, Sr.ª Nayara de Oliveira Maksoud Moraes e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da Maternidade Ana Braga, Sr. Edilson da Silva Albuquerque, solicitando esclarecimentos Sobre o Caso de Perfuração Intestinal de Recém- Nascido na Maternidade Ana Braga e Melhoria das Condições de Atendimento na Unidade. Bem como resposta aos requerimentos 3167/2024 e 3270/2024 relacionados à solicitações da mesma Maternidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3382/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Ministério Público do Estado do Amazonas, na figura do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado do Amazonas, Sr. Alberto Rodrigues do Nascimento Junior, solicitando informações acerca das investigações de irregularidades na área da saúde, realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 0182/2024/PGJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3354/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando providências urgentes e informações sobre a defasagem de Policiais Militares no Interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3353/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário Municipal de Saúde de Manaus, o Senhor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, solicitando medidas urgentes para regularização das condições da maternidade Moura Tapajós, localizada no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3352/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Estado de Infraestrutura, o Senhor Carlos Henrique dos Reis Lima solicitando providências urgentes relativas à Paralisação Prolongada de Obra Pública milionária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3351/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2024 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor WILSON MIRANDA LIMA, indicativo de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Institui o Projeto Maternar, que visa informar e acolher gestantes, estabelecendo diretrizes para a promoção da saúde e do bemestar das mães e dos recém-nascidos”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3350/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando medidas para otimização do Sistema de Regulação (Sisreg). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3349/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando providências referente a regularização do fornecimento do medicamento Alteplase 50mg ao Hospital Municipal Jofre Cohen no município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3348/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2024 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com fundamento no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Associação Folclórica Boi- Bumbá Espalha Emoção do Mocambo do Arari, pelo destaque e brilhantismo de sua apresentação no 19º Festival Folclórico do Mocambo, realizado na zona rural de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3347/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, e a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, a Senhora Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando providências urgentes para a efetivação das ações de apoio às famílias vítimas do incêndio ocorrido em Nhamundá, no interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3346/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2024 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos, a fim de que seja oficialmente reconhecido o extraordinário pentacampeonato da Associação Folclórica Pássaro Jaçanã, conquistado no 19º Festival Folclórico do Mocambo do Arari, realizado na zona rural do município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3345/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requer à Mesa que envie indicativo a Excelentíssima Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, a Sra. Nayara Masksoud, para, dentro das possibilidades financeiras e orçamentárias da pasta, providencie o fornecimento, em caráter emergencial, dos medicamentos: Anastrozol e Letrozol, insumos estratégicos de suporte às ações de saúde, cuja falta pode significar interrupções constantes no tratamento, o que afeta a qualidade de vida das usuárias e a credibilidade do sistema de saúde em nosso estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3321/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a implementação de medidas para garantir a Equidade no Atendimento de Saúde no Estado do Amazonas, com Ênfase na População LGBTQIAPN+. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3308/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando Medidas Urgentes para Regularização de Pagamentos e Continuidade dos Serviços no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3307/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a adoção de medidas urgentes para regularização de pagamentos dos enfermeiros e técnicos de UTI adulta do Hospital Regional Jofre Cohen, localizado no município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3293/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente em forma de requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, requerendo medidas urgentes para proteção da saúde da população, prioritariamente de alunos, trabalhadores, diante da poluição do ar causada por queimadas no estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3271/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), Sra. Arlete Ferreira Mendonça e o Excelentíssimo Secretário de Segurança do Estado, Coronel Marcus Vinícius Oliveira De Almeida, para prestarem informações acerca das ações de segurança escolar que estão sendo realizadas atualmente nas instituições de ensino do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3288/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, solicitando informações e esclarecimentos acerca dos contratos milionários do Governo do Estado do Amazonas que favorecem a empresa RIBEIRO & FEITOSA ADVOGADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3287/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requer à Mesa que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Sr. Eduardo Costa Taveira, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a formalização do pedido de auxílio ao IBAMA para controlar os incêndios no estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3272/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a adoção de medidas urgentes para regularização de pagamentos dos enfermeiros e técnicos de UTI adulta do Hospital Regional Jofre Cohen, localizado no município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3270/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie este indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e a Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, Sra. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, para que prestem esclarecimentos acerca da falha na assistência médica da mulher gestante na Maternidade Ana Braga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3269/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Excelentíssima Secretária da Secretaria de estado de Saúde do Amazonas SES-AM, Sr.ª Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, requerendo Informações e Providências Urgentes sobre a Superlotação e Atendimento de Pacientes nos Corredores do Hospital Público Estadual João Lúcio Pereira Machado, localizado na Av. Cosme Ferreira, 3937 - Coroado, Manaus – AM, a fim de que possamos acompanhar a solução desta problemática, garantindo a transparência e a eficácia das ações governamentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3231/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Comandante-Geral da PMAM, Cel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando informações detalhadas sobre os serviços e operações que estão sendo desenvolvidos pela Polícia Militar do Estado do Amazonas no município de Parintins/AM, com especial atenção para as ações da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (ROCAN), em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3225/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, a à Secretaria de estado de Saúde do Amazonas SES-AM, em nome de sua Ilustríssima Secretária de saúde, Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, requerendo Esclarecimentos e Providências Urgentes para Regularização dos Pagamentos dos salários doa maqueiros e recepcionistas do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3224/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 13 de novembro de 2024, às 13 horas, no Plenário Ruy Araújo, para entrega da medalha do Mérito “Ruy Araújo” a Excelentíssima Senhora Andrea Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Conforme Resolução Legislativa nº 1.016, de 12 de dezembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3223/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente em forma de requerimento à Secretaria de estado de Saúde do Amazonas SES-AM, em nome de sua Ilustríssima Secretária de saúde, Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando informações detalhadas e esclarecimentos sobre aquisição de produto descontinuado e sobre o contrato (Termo de Contrato nº 001/2024-CEMA), celebrado entre a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (CEMA) e a empresa LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A, no valor de mais e Cento e vinte e dois milhões de reais conforme publicado no Diário Oficial do Governo do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3214/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Senhor PAULO GILSON FERRAZ AFONSO, Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo (SETEMP), a fim de requerer a efetiva aplicabilidade da Lei Estadual nº 6.359/23, que institui medidas de incentivo ao crédito do jovem empreendedor no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3213/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e à Excelentíssima Senhora JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA, Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC/AM), a fim de requerer a efetiva aplicabilidade da Lei nº 6.358/23, que dispõe sobre medidas de enfrentamento e empoderamento da mulher, vítima de violência doméstica e familiar no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3212/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Amazonas- SES/AM, Sra. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade da Lei nº 6.322/23, que institui o dia “D de Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) - Combate e Prevenção”, no calendário do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3211/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo (SETEMP), Paulo Gilson Ferraz Afonso, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade da Lei Estadual nº 6.268/23, que institui o incentivo ao empreendedorismo na terceira idade, no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3202/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, a Senhora Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a implementação da Lei nº 6.735, de 5 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3201/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, a Senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando a implementação e divulgação da Lei n° 6.526, de 20 de outubro de 2023, que estabelece a igualdade e oportunidade no mercado de trabalho para pessoas LGBTQIAPN+. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3200/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a divulgação e implementação da Lei nº 6.651, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a inclusão e apoio às pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3199/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, a Senhora Arlete Ferreira Mendonça, solicitando implementação da Lei nº 6.588, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa de Esclarecimento e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas escolas públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3198/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, a Senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando a implementação e divulgação da Lei nº 6.766, de 10 de janeiro de 2024, que estabelece incentivos e proteção aos denunciantes de casos de trabalho infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3197/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, o Senhor Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando a implementação da Lei nº 6.555, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3196/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo em forma de requerimento à Excelentíssima Secretária Titular da Secretaria de estado de assistência social – SEAS, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando colaboração para implementação e divulgação da Lei nº 6.766, de 10 de janeiro de 2024, que “ESTABELECE incentivos e proteção aos denunciantes de casos de trabalho infantil, garantindo-lhes sigilo e imunidade contra represálias”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3195/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC/AM, a Senhora Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a implementação e divulgação da Lei nº 6.524, de 20 de outubro de 2023, que institui a criação da Semana da Comunicação Não Violenta (CNV). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3194/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Assistência Social- SEAS/AM, a Senhora Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando a implementação da Lei nº 6.751, de 10 de janeiro de 2024, no qual isenta as pessoas idosas do pagamento de taxas para confecção de segunda via de documentos roubados ou furtados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3191/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário Municipal de Cultura de Parintins, o Senhor Raimundo Santos de Oliveira, a implementação da Lei nº 6.726, de 5 de janeiro de 2024, que declara o Carnailha como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3190/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Executiva de Direitos da Criança e Adolescente, a Senhora Rosalina Lobo, solicitando a implementação da Lei Nº 6.772, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam a erotização e sexualização de crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3189/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde-SES/AM, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a implementação e divulgação da Lei Nº 6.374, de 2 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Semana de Orientação e Terapia para Pais e/ou Responsáveis de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3188/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Estado de Infraestrutura, o Senhor Carlos Henrique dos Reis Lima, a implementação e cumprimento da Lei Nº 6.375, de 2 de Agosto de 2023, que dispõe sobre as placas comemorativas da inauguração de obras públicas estaduais de qualquer natureza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3187/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Estado de Administração e Gestão, o Senhor Fabrício Rogério Cyrino Barbosa, solicitando a implementação e divulgação da Lei Nº 6.378, de 2 de Agosto de 2023, que dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo nos órgãos e entidades da administração direta e indireta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3186/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde-SES/AM, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes e à Secretária de Educação do Estado do Amazonas-SEDUC/AM, a Senhora Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a implementação e divulgação da Lei Nº 6.429, de 18 de Setembro de 2023, que dispõe sobre a realização de Campanha de Conscientização sobre a Ansiedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3185/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, o Senhor Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando a implementação e divulgação da Lei Nº 6.502, de 11 de outubro de 2023, que assegura a priorização de procedimentos investigatórios destinados à apuração e responsabilização de crimes contra mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3184/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Estado de Administração e Gestão, o Senhor Fabrício Rogério Cyrino Barbosa, solicitando a implementação e divulgação da Lei Nº 6.444, de 18 de Setembro de 2023, que estabelece normas específicas para a realização de provas em concursos públicos voltadas aos candidatos com deficiência auditiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3183/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde-SES/AM, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando a implementação e divulgação da Lei Nº 6.503, de 11 de outubro de 2023, visando à ampliação e aprimoramento do Programa de Atendimento Psicológico à Vítima de Violência Sexual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3182/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 27 de novembro de 2024, às 13 horas, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3181/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo em forma de requerimento à Excelentíssima Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Comunicação sobre a Lei nº 6.555, de 6 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3180/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo em forma de requerimento ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), em nome de seu Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça do Estado, Sr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, Comunicação sobre a Lei nº 6.555, de 6 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3179/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo em forma de requerimento à DEPCA - Delegacia Especializada Em Proteção à Criança e ao Adolescente, em nome da Ilustríssima Delegada Sra. Juliana Gomes Tuma, solicitando a implementação da Lei nº 6.555, de 6 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3178/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo em forma de requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a regulamentação da Lei nº 6.444, de 18 de setembro de 2023, representando um passo importante para garantir a equidade no acesso às oportunidades oferecidas pelos concursos públicos, assegurando que candidatos com deficiência auditiva possam participar em condições de igualdade com os demais concorrentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3170/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Senhor ao Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- SES/AM, Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, com a solicitação de medidas imediatas para sanar o déficit de cirurgiões na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3169/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública (SSP/AM), Sr. CORONEL MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, para que adotem medidas voltadas à fiscalização e restrição do acesso à cetamina no Estado do Amazonas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3168/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), Sra. Arlete Ferreira Mendonça, para prestarem esclarecimentos referente à falta de mediador escolar para criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista na Escola na rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3167/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie este indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e a Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, Sra. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, para que tomem as medidas cabíveis para o devido funcionamento da Maternidade Ana Braga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3166/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie este indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e a Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, Sra. NAYARA MASKSOUD, para prestarem esclarecimentos a respeito da superlotação do Hospital e Pronto- Socorro 28 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3165/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida e à Secretária Municipal de Educação (SEMED), Senhora Dulcinéa Ester Pereira de Almeida, para prestarem esclarecimentos referente à falta de mediador educacional para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista na Rede Municipal de Educação de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3164/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando prestação de contas da aplicação dos recursos advindos do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, para o Estado do Amazonas em ajuda a mitigação dos impactos da seca que assola nosso Estado, bem como das ações e plano de trabalho, que o governo do estado implantou para mitigar os efeitos da seca, caso o Governo ainda não tem plano de ação que justifique o motivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3163/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie este indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, Sra. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES – SES-AM e o Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas - Sefaz/AM, Sr. ALEX DEL GIGLIO para prestarem informações acerca do planejamento voltado à Saúde da Mulher no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3159/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie este indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e ao Secretário de Segurança Pública do Amazonas(SSP-AM), CORONEL MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, para que adotem medidas, com vistas a garantir a segurança e a proteção das mulheres, através da implantação de medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3151/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie este indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, Sra. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES e o Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, o Sr. GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO, para prestarem esclarecimentos acerca da situação do atendimento de pacientes com câncer de mama e ovário na FCECON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3121/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Diretor- Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPAAM, Senhor Juliano Marcos Valente de Souza, a fim de solicitar reforço para o combate ao desmatamento e queimadas na capital e no interior do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3120/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, para prestar esclarecimentos referente a existência, atualizações e acompanhamento das condutas voltadas ao plano de adaptação aos eventos extremos climáticos, na ocasião, sobre a seca, a fim de monitorarmos e atuarmos preventivamente, evitando assim maiores prejuízos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3119/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida e ao Secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, o Senhor Antônio Ademir Stroski, a fim de solicitar reforço para o combate ao desmatamento e queimadas na capital do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3118/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Sr. Eduardo Costa Taveira, a fim de solicitar reforço para o combate ao desmatamento e queimadas na capital e no interior do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3117/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando Prestação de Contas e Ações Urgentes para o Combate às Queimadas e Mitigação da Fumaça que Afeta a Saúde da População no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3116/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requer à Mesa que envie indicativo a Excelentíssima Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, a Sra. Nayara Masksoud, para prestar informações acerca dos pagamentos repassados a empresa terceirizada MKN SERVIÇOS EMPRESARIAIS, nome de fantasia: MOGNO SERVIÇOS, com sede à Rua Dom Diogo de Souza, n. 172, Parque 10 de Novembro, nesta cidade, de modo a esclarecer os motivos do atraso e do não pagamento dos funcionários contratados pela referida empresa e que trabalham no Hospital e Pronto-Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3112/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP/AM, o Senhor Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, e a Secretária Executiva de Direitos Humanos, a Senhora Gabriela Leonora Campezatto, solicitando medidas urgentes para o Combate à Violência Contra Pessoas Transexuais no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3111/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Municipal de Saúde – SEMSA Manaus, a Senhora Shádia Fraxe, solicitando a regularização imediata do estoque de vacinas na Unidade Básica de Saúde do Coroado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3110/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, e a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara Maksoud, solicitando informações sobre a regularização dos pagamentos das empresas terceirizadas que atuam na saúde do estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3109/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas, a Senhora Nayara Maksoud, solicitando providências urgentes para pacientes em fila de espera por consultas e procedimentos cirúrgicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3108/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, o Senhor Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto, solicitando providências para a melhoria da Segurança Pública no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3107/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando providências para regularização dos salários dos profissionais de saúde no Hospital de Lábrea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3106/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação, o Senhor Jivago Afonso Domingues de Castro, solicitando o cumprimento das obrigações estatais para com os ex-moradores do Monte Horebe no tocante à garantia do direito constitucional à moradia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3105/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando informações detalhadas sobre procedimentos de interrupção de gravidez no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3104/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Saúde – SES/AM, a Senhora Nayara Maksoud, solicitando urgência na revisão das condições de alimentação no Hospital João Lúcio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3103/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Prefeito do Município de Manaus, o Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, solicitando ações imediatas para proteção das famílias em áreas de risco nas margens do Igarapé Novo Reino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3102/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Educação do Estado do Amazonas, a Senhora Arlete Ferreira Mendonça, solicitando melhorias na infraestrutura e merenda escolar da Escola Estadual Caburi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3101/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando providências relativas à situação do atraso salarial de trabalhadores terceirizados da empresa “FK Gestão Empresarial”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3100/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara Maksoud, e ao Diretor Geral da Policlínica de referência em Pneumologia Sanitária “Cardoso Fontes”, o Senhor Vivaldo Reis Munhoz, solicitando providências urgentes à Policlínica Cardoso Fontes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3099/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde – SES AM, a Senhora Nayara Maksoud, solicitando atenção especial para a questão da Fundação de Medicina Tropical, cuja situação atual tem gerado sérias preocupações quanto às condições de funcionamento e qualidade dos serviços prestados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3098/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde – SES AM, a Senhora Nayara Maksoud, e à Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), a Senhora Tatyana Costa Amorim Ramos, solicitando medidas urgentes para reforço das estratégias de prevenção e controle da dengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3097/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Sr. Wilson Miranda Lima, e à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando esclarecimentos e providências referente aos Atrasos Remuneratórios dos Colaboradores Terceirizados Vinculados ao Instituto da Mulher Dona Lindu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3096/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, e a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara Maksoud, solicitando aquisição de uma nova ambulancha para o município de Urucará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3095/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Segurança Pública do Amazonas, o Senhor Cel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, e ao Comandante- Geral da Polícia Militar do Amazonas, o Senhor Cel Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando a implementação de Suporte Psicológico para a Polícia Militar do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3094/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, e a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara Maksoud, solicitando providências ao aumento de casos da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3093/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando urgência na normalização do acesso a medicamentos de uso contínuo para crianças com TEA no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3092/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo, ao Ministério Público do Estado do Amazonas, na figura do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Junior, que preste informações acerca das investigações que porventura tramitem junto ao órgão fiscalizador sobre as constantes denúncias envolvendo a Central de Medicamento do Amazonas (CEMA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3057/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretária da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Sra. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando informações detalhadas sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3046/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Educação do Estado do Amazonas – SEDUC, solicitando a implementação da Lei Estadual nº 6.445, de 18 de setembro de 2023 – Inclusão do tema "Educação Financeira" no currículo escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3039/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Sr. Wilson Miranda Lima, e à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando esclarecimentos e providências referente aos Atrasos Remuneratórios dos Colaboradores Terceirizados Vinculados ao Instituto da Mulher Dona Lindu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3037/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA e a Excelentíssima Senhora NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, para prestarem esclarecimentos acerca das constantes denúncias de escassez de medicamentos e insumos na Central de Medicamento do Amazonas (Cema). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6249/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie este indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o Sr. Anoar Abdul Samad, para prestarem esclarecimentos referente à suposta falta de abastecimento de materiais, insumos e de alimentação da Cema- Central de Medicamentos do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6248/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a proposta de anteprojeto de Lei, em anexo, que “Estabelece a criação da Carteira de Identificação da Pessoa Acometida por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e do Cordão AVC Estrela.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6241/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requer à Mesa que envie indicativo ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o Sr. Anoar Abdul Samad, para, dentro das possibilidades financeiras e orçamentárias da pasta, providencie um aparelho Eletroencefalograma para a Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, para diagnóstico e tratamento das manifestações neurológicas em paciente com HIV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6240/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Reitor da Universidade Federal do Amazonas, Exmo. Sr. Professor Doutor Sylvio Mário Puga Ferreira, solicitando providências urgentes referentes à manutenção dos elevadores das unidades acadêmicas da capital, em atenção à denúncia dos alunos e professores e à situação das pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6239/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, o Senhor Secretário CEL QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, indicando a investigação e solicitando ação sobre alegadas violações dos direitos humanos e dignidade dos alunos do curso de formação dos Praças Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6238/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretaria de Estado de Infraestrutura, o Senhor Secretário Carlos Henrique Lima, solicitando recuperação do sistema viário de Nova Olinda do Norte, com pavimentação, sarjeta e meio-fio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5907/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida e à Secretária Municipal de Educação (SEMED), Senhora Dulcinéa Ester Pereira de Almeida, para prestarem esclarecimentos referente à falta de mediador educacional para criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista na Escola Municipal Professora Silvia Helena Costa de Oliveira Bonetti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5906/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida e à Secretária Municipal de Educação (SEMED), Senhora Dulcinéa Ester Pereira de Almeida, para prestarem esclarecimentos referente à suposta falta de acessibilidade no prédio aonde funciona a Escola Municipal Pintor Leonardo Da Vinci. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5905/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, solicitando providências urgentes em relação ao atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5904/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o Sr. Anoar Abdul Samad, para solicitar ações imediatas referentes a crise de abastecimento e infraestrutura no Hospital Francisca Mendes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5903/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o Sr. Anoar Abdul Samad, e a Secretaria de Segurança Pública do Estado Amazonas, o Senhor Secretário CEL QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando providências urgentes referentes à situação do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5902/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie este indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o Sr. Anoar Abdul Samad, para que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei nº 5.568, de 17 de agosto de 2021, com objetivo de fornecer protetor solar às pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5774/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie Indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Secretário Estadual de Saúde (SES-AM), Senhor Anoar Samad e ao Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), Senhor Alex Del Giglio, para que tomem as providências cabíveis para a normalização dos atendimentos das cooperativas médicas que possuem contrato com o Governo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5750/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/Revitalização da quadra esportiva na Escola Estadual Dom Jacson Damasceno Rodrigues, localizada na Rua Rio Piratucu, S/N Quadra H, Conjunto Colina do Aleixo, Com. São José Operário, CEP. 69085-293. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5749/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requer à Mesa que envie indicativo ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o Sr. Anoar Abdul Samad, para, dentro das possibilidades financeiras e orçamentárias da pasta, providencie o conserto ou a troca dos Monitores Multiparâmetros de Sinais vitais, por novos, para a Maternidade Chapot Prevost. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5626/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para o Secretário de Segurança Pública do Amazonas, Cel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, e para o Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, Cel Marcos Klinger dos Santos Paiva, para que seja disponibilizada uma viatura com envelopamento automotivo na cor-de-rosa para a execução dos serviços da Ronda Maria da Penha no município de Tefé/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5536/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, Wilson Miranda Lima e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o Sr. Anoar Abdul Samad, visando a criação de um Programa Estadual de Conscientização, Prevenção e Tratamento da Erisipela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5535/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, WILSON MIRANDA LIMA e ao Secretario de Saúde do Estado do Amazonas, Dr. ANOAR ABDUL SAMAD para que prestem esclarecimentos sobre o uso de cigarros eletrônicos (também conhecidos como "vapes") e também acerca das medidas de fiscalização adotadas para combater a comercialização desses produtos no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5534/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requer à Mesa que envie o Indicativo ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida e a Empresa Amazonas Energia, na figura de seu Diretor Presidente, o Ilustríssimo Sr. Márcio Pereira Zimmermann a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para o devido cumprimento da Lei Municipal de nº 2208/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5533/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requer à Mesa que envie indicativo ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o Sr. Anoar Abdul Samad, para, dentro das possibilidades financeiras e orçamentárias da pasta, providencie o conserto ou a troca do aparelho analisador de hematologia, por um novo, para a Maternidade Alvorada – CAMI I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5532/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretaria de Segurança Pública do Estado Amazonas, o Senhor Secretário CEL QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, afim de que seja instituída a obrigatoriedade de exames clínicos toxicológicos periódicos para policiais civis e militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5513/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos estudantes da escola SESI Parintins Padre Francisco Luppino, representado pela equipe Lego Master, que consagrou-se vice-campeã do Torneio Regional de Robótica do SESI, realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2023, no clube do trabalhador, em Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5511/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2023 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a retirada de tramitação de Projeto de Lei de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5379/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, para que seja encaminhada a indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para o Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o Sr. Anoar Abdul Samad, para o Excelentíssimo Prefeito de Manacapuru, Betanael da Silva Dângelo e a Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru, para que apresente esclarecimentos acerca da possível ausência das vacinas meningocócicas do tipo C para a população de Manacapuru, e que seja apresentada as estratégias de imunização municipal e que a população seja devidamente informada sobre a situação, objetivando cumprir com o calendário vacinal obrigatório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5378/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, em nome de seu Excelentíssimo Secretário Executivo, Altervi Moreira, para que seja verificada a possibilidade de realizar o serviço de retirada do entulho causado pela demolição da parada de ônibus de concreto que está obstruindo a calçada na Avenida do Turismo em frente à Igreja Católica Sagrada Família (na entrada que dá acesso à Praia Dourada) no sentido Ponta Negra-Tarumã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5377/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, e ao Secretário de Saúdo do Estado, o Sr. Anoar Abdul Samad, solicitando providências urgentes referentes à máquina que realiza o exame de cateterismo no Hospital Universitário Francisca Mendes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5343/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitar a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas a lista final dos aprovados no concurso público para provimento de vagas nos cargos de Oficial e Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5295/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requer à Mesa que envie indicativo ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o Sr. Anoar Abdul Samad, para, dentro das possibilidades financeiras e orçamentárias da pasta, providencie o conserto ou a troca do aparelho analisador de hematologia, por um novo, para a Unidade Básica de Saúde - UBS Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5294/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário Titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), senhor Eduardo Costa Taveira, para a Instalação de Barreiras Ecológicas (Eco Barreiras) em Canais de Água como Medida Preventiva e Sustentável Contra a Poluição Hídrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5220/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, WILSON MIRANDA LIMA, e à Sra. Secretária de Educação, MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES, que solicitem informações às Secretarias Estaduais de Educação dos Municípios, a fim de verificar se houveram pessoas prejudicadas pela situação da seca para a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no Estado do Amazonas, para que sejam adotadas as medidas cabíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5219/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, representada pela Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, solicitando a implementação de uma nova unidade escolar de ensino Fundamental e Médio, na comunidade de São Sebastião do Corocoró na zona rural do município de Nhamundá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5218/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, o Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida e Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, em nome de seu Excelentíssimo Secretário Executivo, Renato Frota Magalhães, para que seja verificada a possibilidade de realizar serviços de dragagem, com a consequente limpeza, alargamento, desassoreamento, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação do fundo do igarapé da Ponte da Bolívia, com serviços de saneamento básico (rip-rap ou outra obra mais adequada) no Bairro União da Vitória, Rua Pipira Vermelha e demais ruas adjacentes. Senhor Presidente, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5113/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, no município de Barreirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5112/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo - SETEMP, em nome do Secretário o Sr. Paulo Gilson Ferraz Afonso, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Autazes/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5111/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo – SETEMP, em nome do Secretário o Sr. Paulo Gilson Ferraz Afonso, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Rio Preto da Eva/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5110/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo – SETEMP, em nome do Secretário o Sr. Paulo Gilson Ferraz Afonso, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Silves/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5109/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo - SETEMP, em nome do Secretário o Sr. Paulo Gilson Ferraz Afonso, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Maués/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5108/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo – SETEMP, em nome do Secretário o Sr. Paulo Gilson Ferraz Afonso, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Manacapuru/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5107/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo – SETEMP, em nome do Secretário o Sr. Paulo Gilson Ferraz Afonso, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5106/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo – SETEMP, em nome do Secretário o Sr. Paulo Gilson Ferraz Afonso, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Coari/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5105/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo – SETEMP, em nome do Secretário o Sr. Paulo Gilson Ferraz Afonso, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Tabatinga/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5104/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo – SETEMP, em nome do Secretário o Sr. Paulo Gilson Ferraz Afonso, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Humaitá/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5091/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, a fim de que seja realizado Serviço de Infraestrutura de Drenagem Profunda Superficial, Asfaltamento, Sarjeta e Meio Fio nas ruas do bairros Pascoal Alaggio, Lady Laura, Tonzinho Saunier e Jacareacanga na cidade de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5090/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para a Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Segurança Pública do Estado Amazonas, senhor Secretário CEL QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, a fim de que seja realizada a Reforma e Ampliação do Posto Policial do 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Amazonas, situado no Distrito Vila de Lindóia, AM 010, no Município de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5089/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requer à Mesa que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e para o Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o Sr. Anoar Abdul Samad, para, dentro das possibilidades financeiras e orçamentárias da pasta, providencie os insumos necessários para a realização das cirurgias de substituição da válvula mitral no Hospital do Coração Francisca Mendes, a fim de reduzir o tempo de espera dos pacientes que estão em sofrimento pelo estado avançado da doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5088/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Senhor Prefeito de Barreirinha, Glênio José Marques Seixas, solicitando com urgência: Alojamento temporário e recuperação da área afetada por deslizamento de terra, na comunidade de São Francisco Xavier, no lago das Piranhas, no município de Barreirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5030/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida e a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Público, em nome do Senhor Secretário Sebastião da Silva Reis, a fim de que seja realizada a Limpeza na Bacia de Sâo Raimundo, na Cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5029/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, o Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida e Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, em nome de seu Excelentíssimo Secretário Executivo, Renato Frota Magalhães, para que a SEMINF adote providências quanto à limpeza preventiva das caixas coletoras (bueiros) da cidade de Manaus antes do período das chuvas, a fim de minimizar os alagamentos e evitar possíveis prejuízos a nossa população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5028/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, com cópia para a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Autazes/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5027/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e para a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Rio Preto da Eva/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5026/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e para a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Silves/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5025/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e para a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Maués/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5024/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, com cópia para a secretária Titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Manacapuru/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5023/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a retirada de assinatura do Requerimento n. 4.961/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5022/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei nº 398/2023 de autoria do Deputado Roberto Cidade, que “Dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para mães solo do Estado do Amazonas, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4974/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, solicitando a implementação de uma unidade escolar de ensino médio na Comunidade do Macurany, no município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4845/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado o expediente na forma de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e para a Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, Secretária de Estado de Assistência Social – SEAS, para que seja efetivada ações emergenciais como entrega de cestas básicas e água potável para as comunidades que estão isoladas, devido à seca e estiagem que assolam o estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4844/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado o expediente na forma de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e para a Secretária de Educação do Estado Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, para que seja realizado medidas efetivas que disponham sobre a climatização das salas de aula nas escolas públicas, prevista na Resolução de nº 9 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4843/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Defesa Civil do estado do Amazonas, em nome de seu Excelentíssimo Secretário Executivo, CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, para indicar que a Defesa Civil adote providências para minimizar os prejuízos dos agricultores familiares pela falta água causada pela extrema estiagem que vem sofrendo os municípios em nosso estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4842/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário Titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), senhor Eduardo Costa Taveira, sugerindo a elaboração de um plano de ação integrado para a limpeza e recuperação dos rios urbanos que sofrem com o acúmulo de resíduos sólidos visíveis no período de seca, no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4841/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre a dispensa de funcionários, em dias definidos pela administração pública, nos meses do Outubro Rosa e Novembro Azul para realização de exame e prevenção do câncer de mama e câncer de próstata.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4769/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Anoar Abdul Samad sobre quais medidas estão sendo tomadas para implementação e cumprimento do piso salarial efetivo, estabelecido pela Lei nº 14.434/2022 e pela Portaria GM/MS Nº 597/2023, para a classe dos enfermeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4742/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e para o Secretário de Saúde do Estado do Amazonas, Anoar Samad, a fim de que seja implantada um Programa de Acompanhamento para Mulheres Mastectomizadas no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4715/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Anoar Abdul Samad, a fim de que seja instituído o Programa Vacina nas Escolas da rede pública estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4714/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Segurança Pública do Estado Amazonas, cel. Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, a fim de que seja implementada a Patrulha da Polícia Militar do Amazonas no Parque Mosaico situado no Bairro Planalto na Cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4632/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, à Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo – SETEMP, em nome do Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo, o Sr. Paulo Gilson Ferraz Afonso para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, no município de Barreirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4628/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, com cópia para a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4627/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, com cópia para a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Coari/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4626/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, com cópia para a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Tabatinga/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4625/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, com cópia para a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa, a fim de que seja implantado o Sistema Nacional de Emprego – SINE no município de Humaitá/AM, para atender as demandas daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4571/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado o expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e para a Secretária de Educação do Estado Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, solicitando, especial atenção para a reforma e manutenção da estrutura e logística da Escola Estadual Senador José Esteves situada na Travessa Cel Bento Barroso, 51 - Prédio. Centro, no município de Boa Vista do Ramos – AM, no sentido de promover condições favoráveis a comunidade daquela escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4529/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2023 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 68 DE 2023, de autoria Coletiva - Todos os Deputados, que "ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 10 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA- NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4528/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2023 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 17/2023 - QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.423 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4507/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2023 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a subscrever Projeto de Lei nº 858/2023, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira – Cabo Maciel, que “Institui Campanha de Conscientização e Incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma no Estado do Amazonas e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4490/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, com o intuito de solicitar a Implantação do Programa + Crédito Amazonas, no município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4416/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para a implantação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), nos municípios polos de Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé, Lábrea, Eirunepé, Humaitá, Coari e São Gabriel da Cachoeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4415/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a implantação de um Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (CAIMI) no município de Parintins, Estado do Amazonas, objetivando oferecer atendimento especializado aos idosos, com ênfase no tratamento de doenças relacionadas ao envelhecimento, na promoção do bem-estar e na prevenção de doenças e acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4414/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4413/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a fim de que seja implementada a Casa de Apoio para Atendimento a Familiares de Pessoas que cometeram suicídio no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4332/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/09/2023 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos, a fim de que seja oficialmente reconhecida a brilhante performance da Associação Folclórica Bumbá Touro Preto, e conquista do campeonato no 33º Festival Folclórico de Barreirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4260/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Leiteria Macurany, a fim de que seja oficialmente reconhecida pela conquista do título de Melhor Queijo Manteiga do Mundo, na 3ª Expoqueijo Brasil - Araxá Internacional Cheese Awards, na Categoria Mista, no município de Araxá, em Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4018/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e para o Secretário de Saúde do Estado do Amazonas, Anoar Abdul Samad, a fim de que seja implantada a utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3920/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Secretária Titular da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, indicando a implantação do restaurante social Prato Cheio, no município de Boa Vista do Ramos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3919/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Secretária Titular da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, indicando a implantação do restaurante social Prato Cheio, no município de Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3918/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Secretária Titular da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, indicando a implantação do restaurante social Prato Cheio, no município de São Sebastião do Uatumã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3917/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Secretária Titular da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, indicando a implantação do restaurante social Prato Cheio, no município de Nova Olinda do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3910/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado o expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, à Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo – SETEMP, em nome do Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo, o Sr. Paulo Gilson Ferraz Afonso, solicitamos respeitosamente a criação de um Conselho Estadual de Economia Solidária, com a finalidade de propor, discutir e implementar políticas e ações que fortaleçam esse setor promissor, como modelo de desenvolvimento sustentável e solidário, como forma de organização econômica cuja finalidade principal é a redução das desigualdades de renda e de riqueza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3864/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/08/2023 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a retirada de tramitação de Projeto de Lei de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3811/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos, a fim de que seja oficialmente reconhecida a fabulosa performance da Associação Folclórica Boi Bumbá Touro Branco do Mocambo do Arari, no 18º Festival Folclórico do Mocambo, situado na zona rural do município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3810/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos, a fim de que seja oficialmente reconhecida o ilustre tetracampeonato da Associação Folclórica Pássaro Jaçanã no 18º Festival do Mocambo do Arari, situado na zona rural do município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3809/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos, a fim de que seja oficialmente reconhecida a brilhante performance da Associação Folclórica Cultural Boi Bumbá Corre Campo, e expressiva conquista do hexacampeonato, no 65⁰ Festival Folclórico do Amazonas, categoria Master A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3808/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos, a fim de que seja oficialmente reconhecida a esplêndida performance da Associação Folclórica Cultural Boi Bumbá Brilhante, pela conquista do campeonato, no 65⁰ Festival Folclórico do Amazonas, na categoria Master B. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3807/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos, a fim de que seja oficialmente reconhecida a fascinante apresentação da tradicional Quadrilha Peti na Roça, no 18º Festival Folclórico do Mocambo, situado na zona rural do município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3806/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e para a Secretária de Educação do Estado Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, gostaria de solicitar sua atenção e apoio para a instalação de uma escola modelo do Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) de ensino médio na Agrovila de Vila Amazônia, sendo uma demanda essencial para a qualidade de vida e o futuro educacional dos moradores da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3751/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 22 de novembro de 2023, às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue que é comemorado dia 25 de novembro. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3690/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito de Manaus, e ao Sr. Renato Frota Magalhães, Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que seja verificada a possibilidade de atender as demandas dos moradores dos Ramais do Branquinho e Ramal do Piquiá, localizados no KM 67 da BR 174, Manaus/AM, que carecem de serviços de Pavimentação e Asfaltamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3527/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, que visa a construção de um Playground Inclusivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3415/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitar a construção de um Centro de Saúde da Mulher nos municípios polos de Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé, Lábrea, Eirunepé, Humaitá, Coari e São Gabriel da Cachoeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3385/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, que visa a solicitação de oferta de Curso Básico de Inglês gratuito para Profissionais envolvidos com o Turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3360/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando que o Estado inicie estudos para viabilizar a redução do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de automóveis movidos a propulsão eletrônica e hídrido, como modelo de incentivo para a redução dos impactos causados pela difusão dos poluentes produzidos pelos motores que utilizam combustíveis fósseis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3358/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando que o Estado inicie estudos para viabilizar a redução do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de automóveis movidos a propulsão eletrônica e hídrido, como modelo de incentivo para a redução dos impactos causados pela difusão dos poluentes produzidos pelos motores que utilizam combustíveis fósseis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3348/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, como indicação a proposta de ANTEPROJETO DE LEI, em anexo, que: “Dispõe sobre a capacitação e o treinamento de professores e funcionários de escolas e creches, para lidar com situações de emergência e prevenir a violência”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3331/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2023 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, a fim de que seja oficialmente reconhecida a brilhante performance da ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI BUMBÁ CAPRICHOSO, pela conquista do bicampeonato, representada por seu Presidente Jender de Melo Lobato e do Vice-Presidente Karú Carvalho, enaltecendo sua dedicação, talento e sucesso no bicampeonato do Festival | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3276/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD no município de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3275/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/06/2023 | Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, sob forma de indicação, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a construção e/ou adaptação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas e nos parques de recreação infantil da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3197/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Requerimento nº 3031/2023 de autoria do Deputado Roberto Cidade, solicitando que seja verificada a possibilidade de implementação de uma Casa de Passagem para Pessoas Idosas Vítimas de Violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3150/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado o expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Anoar Abdul Samad , ao Secretário Executivo Adjunto de Descentralização e Regionalização, Sr. Aurimar do Socorro Simões Tavares, solicitando especial atenção, em atender o pedido de medicação, material químico cirúrgico, insumo para utilização nos serviços de alta complexidade da UTI adulto e UTI neonatal do Hospital Jofre Cohen de Parintins, bem como a aquisição de materiais para manutenção dos equipamentos das mencionadas UTI´s, conforme Memo nº 001/2023-BAIXO-PRTNS/SES-AM, Memo nº 002/2023-BAIXOPRTNS/ SES-AM e Ofício nº 17-06/2023-DGHMJC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3031/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, seja encaminhada Proposta de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, assim como à Excelentíssima Senhora Secretária de Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando que seja verificada a possibilidade de implementação de uma Casa de Passagem para Pessoas Idosas Vítimas de Violência. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2650/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para o Secretário de Segurança Pública do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, e para o Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida para que seja viabilizado “Cursos de Capacitação” para os policiais militares para atuarem na Ronda Maria da Penha no município de Parintins e capacitação de “Primeira Resposta” para os 140 (cento e quarenta) policiais do Batalhão daquele município. A iniciativa contribuirá para a melhoria do atendimento às mulheres vítimas de violência, além de colaborar para a construção de uma sociedade mais justa e igualitá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2649/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para o Secretário de Segurança Pública do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, e para o Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, para que seja cedida 1 (uma) viatura e policiais militares para a implementação da Ronda Maria da Penha no município de Parintins/AM. Essa medida visa fornecer um mecanismo de defesa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de atender às necessidades da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2648/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para o Secretário de Segurança Pública do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, e para o Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, a implantação da Ronda Maria da Penha nos municípios polos: Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé, Lábrea, Eirunepé, Humaitá e Coari, São Gabriel da Cachoeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2561/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e para o Secretário de Saúde do Estado do Amazonas, Anoar Abdul Samad, a fim de que sejam adquiridos Um Intensificador de Imagem, Um Raio-X Fixo e Raio-X Móvel e Um Tomógrafo, visando atender as demandas do Hospital Regional Jofre Cohen, no município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2433/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Secretário da Secretaria de Estado de Desporto e Laser - SEDEL, Jorge Elias Costa de Oliveira, a fim de que seja Implantado o Programa de Esporte e Laser na Capital e Interior – PELCI, nas cidades de Parintins, Itacoatiara e Nova Olinda do Norte, para atender as demandas esportivas dessas cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2356/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei nº 427/2023 de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, que “Dispõe sobre a prioridade na matrícula em creches e escolas, às crianças e adolescentes de mãe ou pai solo.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2210/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Cel. QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil – SUBCOMADEC, solicitando uma lancha de alumínio naval para a Coordenadoria Municipal Especial de Defesa Civil do município de Parintins, objetivando facilitar a logística para navegação aos rios e canal de acesso as comunidades ribeirinhas em situações de emergências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2209/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para a implantação do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) no município de Nova Olinda do Norte, visando atender às necessidades e demandas da população local em relação aos serviços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1352/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e para a Secretária Titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa Celestino da Costa, que seja instalado uma Unidade Móvel de Pronto Atendimento Cidadão (PAC) no município de Nova Olinda do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1263/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Anoar Abdul Samad, a fim de que sejam adquiridos Um Grupo Gerador de Energia, Uma Ambulância Tipo D e Um Autoclave Hospitalar, visando atender as demandas da Unidade Hospitalar do município de Itapiranga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1222/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja retirado de Pauta de Tramitação Ordinária o Projeto de lei N° 357/2023 de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1201/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei nº 21/2023 de autoria do Deputado Roberto Cidade, que “Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1072/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado o expediente a Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, na pessoa da Sra. Hellen Cristina Silva Matute, com o intuito de solicitar Cursos de Capacitação e Orientação ao cidadão que vise tornar-se Cuidador de Pessoas com Transtorno de Espectro Autista-TEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1071/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a retirada de tramitação de Projeto de Lei de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 357/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 13 de abril de 2023, às 11 horas 45 minutos, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Jornalista que é comemorado dia 07 de abril. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 972/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para a construção de um Centro de Acolhimento para Pessoas LGBTQIAPN+ em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 881/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2023 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a retirada de tramitação de Projeto de Lei de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 725/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, que seja implementado no Estado do Amazonas e nos municípios polos, o Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas, para atender as demandas de políticas assistenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 719/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente da proposta de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando que seja criado um abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica com risco iminente de morte na capital e na oportunidade nos demais municípios do Estado, proporcionando um ambiente seguro, protegido e confidencial para as mulheres que estão em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 667/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, que seja criado, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECT, e com a Universidade do estado do Amazonas – UEA, um aplicativo de rede intermunicipal de assistência múltipla às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas, no qual visa proporcionar comunicação rápidas e direta, assim como qualidade de vida a comunidade autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 635/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente da proposta de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, ao Secretário Executivo da Defesa Civil do Estado, Sr. Francisco Ferreira Máximo, ao Secretário Executivo da Defesa Civil do Município de Manaus, Cel. Fernando Paiva Pires Júnior, solicitando com urgência: Remoção das famílias que residem nas áreas com iminência de deslizamento de terra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 513/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, com cópia para a secretária Executiva de Cidadania da SEJUSC, a fim de que seja instalado o Sistema Nacional de Emprego – SINE nas dependências do Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC, no município de Parintins/AM, para atender as demandas daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, com cópia para a secretária Executiva de Cidadania da SEJUSC, a fim de que seja instalado o Sistema Nacional de Emprego – SINE nas dependências do Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC, no município de Parintins/AM, para atender as demandas daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 506/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/03/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para a Implementação e Construção da Casa da Mulher Brasileira na capital amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no Auditório Belarmino Lins, a ser realizada no dia 01 de junho (Quinta-feira), às 13h, em homenagem ao Festival Folclórico de Parintins/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 340/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos artistas de Parintins, que por meio de seu trabalho, contribuem para que o mundo reconheça o potencial artístico e cultural do estado do Amazonas com a exaltação de suas obras nos carnavais do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 339/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL no Plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 16 de maio (terça-feira), às 11h45, em homenagem ao Dia do Assistente Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 338/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fulcro no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado o expediente na forma de Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Delegado-Geral Bruno de Paula Fraga e ao Secretário de Segurança Carlos Alberto Mansur, solicitando o envio de uma Delegada da Polícia Civil ao município de Maués, para atender as demandas daquela cidade. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias desta propositura a Prefeitura e Câmara do Município, para efeitos de conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Requerimento de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 206/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a fim de que seja construída a Delegacia Especializada da Mulher da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Localizada no município de Parintins/AM, para atender as demandas daquela cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 205/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a fim de que seja construído o Prédio do 11° Batalhão da Polícia Militar no município de Parintins/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 204/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, que o nome do Centro Cultural de Parintins seja denominado a partir de agora “Centro Cultural Amazonino Mendes – Bumbódromo”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a fim de que seja adquirida Uma Nova Ambulância de Resgate, para atender as demandas no Corpo de Bombeiros Militar no município de Parintins/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2023 | Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 08 de março (quarta-feira) ás 13:00h, em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.