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Projeto de Resolução Legislativa (PRL) · 12 no total

Mayra Dias

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 13/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 ALTERA na forma específica, a Resolução Legislativa nº 1.140, de 14 de Abril de 2026, que “INSTITUI o regulamento para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cultural – Zezinho Corrêa.” Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.158, de 19 de junho de 2026
Autoria única
PRL 10/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Marciele Albuquerque da Silva. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.143, de 16 de abril de 2026
Primeira assinatura de 5
PRL 62/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas nos canais de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 38/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Institui o Certificado Oficial de Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 23/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Professora Maria do Socorro Nogueira Fontinele Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.105, de 25 de junho de 2025
Coautoria
PRL 84/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo a Excelentíssima Senhora Andrea Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.016, de 18 de dezembro de 2023
Autoria única
PRL 58/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023
Coautoria
PRL 51/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2023 Institui o regulamento para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cultural – Zezinho Corrêa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.140, de 16 de abril de 2026
Primeira assinatura de 4
PRL 34/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2023 GARANTE à mãe e ao pai solo, com dependente de até 3 (anos) de idade, o direito de teletrabalho ou a redução da jornada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 1.059, de 17 de outubro de 2024
Coautoria
PRL 28/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2023 Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas a Campanha Doador Legal. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 991, de 21 de setembro de 2023
Autoria única
PRL 22/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2023 Institui a Campanha de doação de frascos de vidro "Doe frascos de vidro - Amamentação Solidária" na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 990, de 21 de setembro de 2023
Autoria única
PRL 17/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2023 Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023
Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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