Felipe Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 338/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/10/2018 | DISPÕE sobre medidas a serem adotadas nos estabelecimentos comerciais, obrigados a disponibilizar sanitários para seus clientes na cidade de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 296/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/09/2018 | TORNA obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com deficiência física, nas praças de alimentação do município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 230/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 07/08/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de piso tátil nos órgãos públicos municipais para atender seus usuários deficientes visuais e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 91/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/04/2018 | Determina sobre a obrigatoriedade de entes públicos e privados afixarem placas afirmativas com dados a respeito da manutenção, vistoria técnica, riscos quanto à utilização de conjunto de brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversoes, buffets infantis, circos e assemelhados em local visível e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 33/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 12/03/2018 | Dispõe sobre a não onerosidade relativa a utilização de vagas mínimas de estacionamento exigidas para aprovação do uso ou atividade no município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 22/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/02/2018 | INSTITUI o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 54/2017 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/03/2017 | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.260, de 04 de dezembro de 2017 |
Autoria única |
| PL 117/2016 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/07/2016 | DISPÕE sobre a alteração da forma de reiterar automaticamente imunidade anual do Imposto Predial e Territorial dos templos religiosos no município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.